Os omissos

Por Luis Fernando Verissimo

Quando, no futuro, escreverem a história destes dias estranhos, um capítulo inteiro — ou, vá lá, uma nota de pé de página — terá que ser sobre os omissos. Aqueles que, se esperava, iriam diretamente para a barricada anti-Bolsonaro assim que se definisse o adversário no segundo turno, e não foram, ou demoraram a ir, ou se desinteressaram pelo futuro do país e foram cuidar das suas hortas. Enfim, se omitiram. É claro, nenhum novo apoio declarado ao Haddad no segundo turno diminuiria a avalanche de votos que elegeu Bolsonaro. Mas os omissos deveriam ter pensado não na consequência imediata da sua omissão, que era livrá-los de qualquer suspeita de estarem ajudando (horror!) o PT, mas pensado em suas biografias. No fim, o ódio ao PT foi maior que o amor pela democracia.

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Um dia o deputado Jair Bolsonaro lamentou publicamente que a ditadura — que, segundo ele, nunca existiu, já que o golpe de 64 foi só um movimento de tropas, como disse, incrivelmente, o ministro Toffoli, presidente, ai de nós, do Supremo Tribunal Federal —, que a ditadura, como eu dizia quando me interrompi tão rudemente, não tivesse eliminado o Fernando Henrique Cardoso quando podia. Fernando Henrique, que é um gentleman, nunca respondeu, mas bem que agora poderia ter dado uma cutucada no capitão, como represália, anunciando seu apoio a Haddad. Só se manifestou quando chamou de “inacreditável” o discurso de Bolsonaro no telão da Avenida Paulista, quando este, com a eleição garantida, anunciou uma faxina no país e o banimento do que chamou de “marginais vermelhos” do território nacional. A Marina Silva levou 15 dias para decidir quem apoiava. O Ciro Gomes, em vez de ir para a barricada, foi para a Europa.

Para não dizerem que estou de má vontade com um governo novo e cheio de planos, dou minha contribuição. Como será difícil distinguir um marginal vermelho de um cidadão normal, agora que até a direita usa barba, sugiro que se costure uma estrela vermelha na roupa dos marginais, para identificá-los. Deu certo em outros países.

A frase do dia

“Moro será ministro de Bolsonaro depois de ser decisivo pra sua eleição, ao impedir Lula de concorrer. Denunciamos sua politização quando grampeou a presidenta da República e vazou pra imprensa; quando vazou a delação de Palocci antes das eleições. Ajudou a eleger, vai ajudar a governar”.

Gleisi Hoffmann, presidente do PT

Mãe relembra últimos momentos de filho assasinado por eleitores de Bolsonaro

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Por Henrique Araújo*, na piauí

Um comboio de cerca de 150 veículos parava a rua principal da cidade de Pacajus, na região metropolitana de Fortaleza, em uma carreata de apoio ao petista Fernando Haddad, no sábado, véspera da eleição. Dentro de um Fiesta prata 2004, a sindicalista Regina Lessa, de 46 anos, e o filho Charlione Lessa, de 23, iam vestidos para a ocasião: camiseta vermelha com o nome do candidato e o símbolo do PT.

Charlione conduzia o carro, e a mãe, ex-presidente do Sindicato dos Sapateiros do Ceará e uma das organizadoras do ato, sacudia uma bandeira do partido na janela. Em meio ao buzinaço, um susto: um grupo opositor cercou o carro e ameaçou quebrar o vidro traseiro, onde havia um adesivo de Haddad. Regina respondeu que “o voto é democrático”, e seguiram em frente. Foi a primeira ameaça da tarde, e de longe a menos traumática.

Menos de vinte minutos depois, pouco antes das 19 horas, um terceiro e último ato de intimidação interrompeu a carreata. Na mesma rua, a 100 metros da Delegacia de Polícia de Pacajus, um homem se aproximou da janela do Fiesta em que iam mãe e filho e disparou três tiros – dois no braço esquerdo de Charlione e um no tronco. “O carro estava parado no meio da carreata. Meu filho no volante, e eu no banco de carona”, contou Regina à piauí, na primeira entrevista depois do crime. “Veio um Gol branco na contramão e emparelhou. Quando olhei pro lado, tinha um cara apontando uma arma. Era uma arma muito feia. Pensei que fosse de brinquedo.”

Primeiro o homem disparou duas vezes, disse Regina, e depois deu uma advertência: “Eu lembro bem. Ele disse ‘treze, não. Aqui é nós. Treze, não, porra.’ E aí atirou mais uma vez. Foi uma coisa muito bárbara o que fizeram com meu filho”.

Um dos participantes do ato, que prefere não se identificar por segurança, correu até o veículo. Encontrou Charlione atravessado entre os dois assentos da frente. A mãe chorava ao lado e parecia em choque. No banco de trás havia um menino de 6 anos, neto de Regina e sobrinho de Charlione. Estava mudo. “Segurei o braço do Charlione, e tinha muito sangue. Ainda levaram pro hospital, mas ele não resistiu”, relembrou a testemunha, um rapaz de 18 anos.

Convocados pela ex-vereadora Lívia Meneses, do PCdoB, centenas de veículos participaram da carreata. Um dia antes, na sexta-feira, apoiadores do presidente eleito, Jair Bolsonaro, do PSL, haviam percorrido aquelas mesmas ruas em cortejo. Segundo o Comando da Polícia Militar, não houve incidentes.

Charlione Lessa Albuquerque era o caçula de três irmãos. Recém-contratado, começaria a trabalhar em breve como entregador de água na Cidade dos Funcionários, bairro de Fortaleza onde a irmã mora com os dois filhos, de 5 e 6 anos.

Ele estava muito feliz”, lembra M., amigo com quem ele havia almoçado naquele sábado, em Pacajus. “Tava com a carteira de motorista fazia um mês. Era um cara bom, queria ajudar a família.” O amigo conta que Charlione tinha duas paixões: futebol e videogame. E torcia para dois times: Corinthians e Ceará. “A gente tinha combinado de ir pro estádio na segunda-feira pra ver o jogo do Ceará contra o Atlético Mineiro, no Castelão”, disse. “Fui sozinho.” O alvinegro cearense ganhou por 2 a 1.

Com o ensino médio completo, Charlione fazia bicos como servente de pedreiro para ajudar a família. Recentemente, havia trabalhado com um primo na reforma de uma casa na Cidade dos Funcionários. Tinha recebido há poucos dias a resposta sobre a vaga como entregador de água. Do lado esquerdo do abdômen, ele tinha tatuado um terço católico.

Ao amigo com quem almoçou no dia em que morreu, ele havia contado que participaria da carreata. “O Charlione disse que iria só por causa da mãe dele. Eu ainda falei pra não ir. Estava com um pressentimento, não sei explicar”, relembrou. “Fizeram uma crueldade com o meu mano.”

O jovem não só foi ao ato, como ajudou a organizá-lo. Ex-presidente do sindicato dos sapateiros do estado e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Vestuário, Regina amanhecera ao lado do filho na feira livre de Pacajus, antecipada para o sábado por causa das eleições. Ali, entre barracas de comida e fruta, distribuíram material da campanha de Haddad até perto do meio-dia. “Meu filho já estava acostumado. Fizemos umas três atividades no primeiro turno”, ressaltou Regina, funcionária há vinte anos da empresa de calçados Vulcabras, em Pacajus. Com 71 mil habitantes, a cidade é um polo calçadista no estado.

Charlione tinha como objetivo, um dia, “comprar uma casa”, lembrou a mãe. Ele também costumava ajudar a irmã a cuidar dos sobrinhos, que o chamavam de tio “None” – o nome do rapaz foi escolhido por ter sonoridade semelhante ao da irmã, Sheylla. Regina contou que ele queria prestar vestibular este ano, e vinha estudando em casa. Pretendia fazer administração de empresas.

Um ano mais velho que Charlione, o segundo filho de Regina, Charlilton Lessa Albuquerque, de 24 anos, foi preso em flagrante por roubo em 6 de novembro do ano passado e condenado. Depois de uma progressão na pena, foi solto em junho deste ano. Hoje cumpre medida alternativa. Ele também é denunciado por receptação de drogas. O inquérito segue na Delegacia de Pacajus. Depois do assassinato do filho, houve rumores de que o crime seria uma vingança “de facções”. Regina disse que “estão usando isso pra dizer que o menino é criminoso”. E acrescentou: “Ele errou [o irmão de Charlione]. Eu não nego isso. Falo abertamente. Mas o envolvimento dele não tem nada a ver [com a morte]”.

Charlione não tinha antecedentes criminais, como informou à piauí a secretaria de segurança do Ceará. Questionada se via motivação política no crime, Regina respondeu que sim e disse que o filho se tornou alvo por usar a camisa do PT.

Charlione morreu no Hospital Municipal de Pacajus, cerca de meia hora depois de ser levado à emergência. A versão de que o crime fora cometido por apoiadores de Bolsonaro logo se espalhou. Na unidade de saúde, alguém filmou o momento em que Regina é informada de que o filho não tinha resistido aos ferimentos. Na gravação, que viralizou nas redes sociais, uma mulher acusa eleitores de Bolsonaro. “Olha aquilo ali”, ela grita, “a mãe sofrendo porque um filho acabou de ser morto por uma bala de um eleitor do Bolsonaro.”

À piauí, Regina negou ter escutado o nome do candidato do PSL durante o ataque. A versão de que o assassino teria gritado “Bolsonaro” se disseminou na internet, mas não encontrou sustentação em nenhum relato de seis testemunhas do crime ouvidas pela reportagem.

O suspeito do assassinato tampouco vestia alguma peça de roupa que remetesse ao capitão da reserva, como o verde-amarelo que virou marca de seus apoiadores na campanha. “Lembro perfeitamente dele [do assassino]”, disse Regina. “Ele já saiu com a arma em punho e foi direto pro nosso carro. É jovem, baixo, fortinho e alvarento [branco].” Segundo a mãe, o criminoso vestia calção branco e blusa cinza. Ela acredita que, como era uma das organizadoras do ato, o assassino os escolheu.

Na tarde desta terça-feira, a sindicalista foi à delegacia de Pacajus prestar depoimento e fazer o reconhecimento de suspeitos a partir de imagens de câmeras de segurança. Ela mostrou aos policiais a foto do filho ao volante, vestindo a camiseta do PT, na garagem de casa, antes de sair para a carreata. Regina não associou nenhum dos rostos exibidos em fotos ao do assassino do seu filho.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará disse que “equipes da Polícia Militar e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa seguem em diligências”, para capturar “um indivíduo responsável por efetuar disparos de arma de fogo contra um homem que não possuía antecedentes criminais”. A pasta não comentou as razões do homicídio.

piauí contatou o comando da PM no estado, que, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que uma viatura, de número 15122, foi enviada ao ponto de partida da carreata, mas que, “em razão da grande extensão do ato”, não pôde fazer a segurança do local todo. A defensoria pública estadual, por meio do Observatório da Intolerância Política e Ideológica, instalado três dias antes do crime, acompanha o caso.

Pelo Twitter, Haddad se pronunciou ainda no sábado: “É inadmissível o assassinato de um jovem que participava de carreata da minha campanha em Pacajus”, escreveu. “À família, toda minha solidariedade.” Na cidade, o petista obteve 67,4% dos votos, contra 32,6% de Bolsonaro.

Fernando Haddad

@Haddad_Fernando

É inadmissível o assassinato de um jovem, Charlione Lessa Albuquerque, que participava de carreata da minha campanha em Pacajus. Ele estava no carro com a mãe celebrando a democracia e acabou morto. É preciso apuração e punição rápida. À família, toda minha solidariedade.

O corpo de Charlione foi sepultado no cemitério Jardim do Éden, no município de Pacatuba, também na região metropolitana de Fortaleza. No domingo, enquanto a maior parte dos brasileiros se dirigia à urna para escolher o novo presidente do Brasil, Regina enterrava o filho caçula. Foi a primeira vez que deixou de votar.
*Henrique Araújo é jornalista em Fortaleza e mestrando em Literatura pela Universidade Federal do Ceará.

Para educadoras, ‘Escola Sem Partido’ e patrulha de professores criam ambiente de medo no ensino

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Por Giovana Fleck, no Sul21

Vanessa Gil é professora no estado desde 2012. Ela se identifica como feminista e militante da Marcha Mundial das Mulheres. “Já sou o alvo do Escola sem partido. Já faço parte de um grupo detestado que é o grupo de professoras que tenta discutir as questões de violência contra a mulher na escola.” Vanessa estimula o debate em sala de aula. Os temas são diversos. Um deles, a violência contra as mulheres. “Sou professora de sociologia e esse é um dos temas da sociologia.” Em uma das aulas, ela levantou a discussão em torno do porte de armas irrestrito e seus impactos na vida das mulheres.

Ela conta que, nessa aula, muitas alunas que tentavam apresentar um posicionamento eram interrompidas por colegas meninos. “Eu interrompi os meninos e questionei o que eles pensavam da flexibilização do porte de armas e como isso poderia impactar em casos de feminicídio.” Vanessa foi gravada enquanto dialogava com seus alunos. Além disso, fotos suas foram tiradas nesse dia, dentro de sala de aula. Tudo foi divulgado através de redes ligadas ao projeto Escola Sem Partido, afirmando que Vanessa seria parte de um grupo de professores que “doutrinam” seus alunos.

Comunicado divulgado por Ana Caroline Campagnolo. 

Na segunda-feira, a deputada estadual recentemente eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL) divulgou, em sua página no Facebook, um comunicado pedindo que estudantes catarinenses gravem e denunciem manifestações político-partidárias contrárias ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A imagem descrevia o mesmo perigo de “professores doutrinadores” que transformariam as turmas de alunos em uma “audiência cativa para suas queixas político -partidárias”.

A publicação fez com que diversas instituições de ensino, sindicatos e órgãos da educação se manifestassem contra a deputada. Representantes dos trabalhadores em educação das redes pública e privada municipal, estadual e federal do Estado de Santa Catarina classificam a atitude da deputada como ameaça e ataque à liberdade de ensinar do professor. O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou, via ofício, um procedimento para apurar possível violação ao direito à educação e adotar as medidas cabíveis.

“São ações que criminalizam o pensamento”, aponta Vanessa. “Mas a liberdade de cátedra é garantida pela Constituição. É uma clara tentativa de repressão do pensamento crítico – é a busca do retorno do pensamento único.” Uma investigação foi aberta para apurar o caso da professora de sociologia. Ela entrou com um processo contra o movimento Escola Sem Partido, que divulgou sua imagem sem autorização prévia e expôs seu perfil no Facebook, fazendo com que Vanessa passasse a sofrer ameaças. “É o estilo dessas pessoas que não querem o debate e o pensamento livre nas escolas.”

Esses são os dois adjetivos que a professora e coordenadora da Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça, Russel Dutra da Rosa, usa para resumir o projeto Escola Sem Partido. “O mesmo poderia ser dito no caso da deputada”, afirma. Antes de ser eleita, Ana Caroline Capagnolo lecionava história – além de ter presença considerável nas redes sociais, onde ganha destaque com seus vídeos em que se define como “antifeminista” e “antimarxista”.

Quando era mestranda na Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina), Ana Caroline ganhou notoriedade ao processar sua orientadora, Marlene de Fáveri, por suposta “perseguição ideológica e discriminação religiosa”. Durante uma aula da disciplina “História e relação de gênero”, a então aluna foi confrontada por colegas por opiniões que manifestava nas redes sociais. Ela gravou a discussão e divulgou o vídeo não só em seus perfis pessoais, como em conferências.

Fáveri, que orientava sua dissertação, redigiu um documento pedindo para se desligar da aluna por “incompatibilidade teórico-metodológica”. Posteriormente, em entrevista ao site Catarinas, afirmou que se tratou de “uma questão de transparência” e que ela não poderia “orientar alguém que não acredita naquilo que estuda”. A aluna passou a ser orientada por outros dois docentes. Ela defendeu uma dissertação com o nome “Traços da violência” em maio de 2016, mas foi reprovada pela banca. No dia 6 de setembro de 2018, o 1º Juizado Especial Cível de Chapecó julgou seu processo contra a professora “improcedente”. Campagnolo recorreu.

Segundo a advogada de Marlene, Daniela Félix, Ana Caroline passou a usar o processo como plataforma de campanha para as eleições de 2018. “Ela ganhou fama e espaço”, afirma. Daniela ressalta que todos os ataques pessoais que Marlene passou a sofrer foram judicializados. De acordo com a advogada, a professora, que prefere não se manifestar publicamente enquanto o processo não é encerrado, tem incentivado a manifestação de entidades da educação contra atitudes que cerceiam o livre pensamento do professor.

Por meio de nota, a deputada estadual reitera que sua trajetória política está “diretamente vinculada com o combate ao marxismo cultural e a denúncia do sucessivo silenciamento e supressão nas escolas de indivíduos que apresentam opiniões sustentadas nos valores da mentalidade cristã, sobre a qual nossa civilização está fundamentada”. Ela também adiciona que “cabe aos professores […] manter a neutralidade em suas ações durante o exercício da função”. No entanto, imagens de Ana Caroline vestindo uma camiseta com o rosto de Jair Bolsonaro (PSL) em sala de aula tem sido divulgadas nas redes sociais. Segundo a Revista Fórum, um ex-aluno – que preferiu não se identificar – teria confirmado que ela teria usado a camiseta ao lecionar.

O que é ‘Escola Sem Partido’?

Em 2004, grupos começaram a se organizar em torno da ideia de um modelo escolar “neutro”. O principal deles ganhou força ao se intitular Movimento Escola Sem Partido, criado pelo advogado Miguel Nagib. Em seu site, o movimento disponibiliza um modelo de projeto de lei a ser apresentado por vereadores e deputados do Brasil às suas respectivas câmaras ou assembleias. “Na época, ninguém deu muita bola”, diz a professora Russel Dutra da Rosa.

Dez anos mais tarde, em 2014, uma articulação entre deputados membros da bancada religiosa fez com que o tema ganhasse destaque no debate político nacional. Discutia-se uma revisão do Plano Nacional de Educação. “Se falava muito na discussão em torno de gênero e sexualidade, assim como nesse medo de uma suposta “doutrinação” das crianças”, explica Russel. O debate resultou em um apensado de 12 Projetos de Lei muito parecidos, que tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A temática principal está em incluir entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando “precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.

“É uma proposta extremamente escorregadia”, diz Russel. “São projetos que abrem precedentes para que se barre discussões importantes sobre a vida humana. Quando se proíbe o trabalho em torno da diversidade de gênero, se exclui uma parte da população que já sofre violência pela intolerância. Além disso, é inconstitucional. São propostas que ferem o Artigo 5º, que rege sobre a liberdade de expressão, e o Artigo 206, sobre a regulamentação da educação.”

“Não se pode pensar que é possível uma aula sem nenhum tipo de viés ideológico. Inclusive, defender aulas sem viés ideológico é uma ideologia”, diz Vanessa. “O projeto é uma contradição em si. Toda e qualquer aula, de qualquer disciplina, é feita a partir de uma visão de mundo.”

Fora do cenário nacional, Estados e municípios também discutem projetos semelhantes ao apensado do Escola Sem Partido. Em julho de 2018, São Lourenço do Sul, na região sudeste do Rio Grande do Sul, se tornou a primeira do Estado a aprovar uma lei municipal baseada nas diretrizes do movimento. De acordo com um mapa interativo criado pelo Movimento de Professores Contra o Escola Sem Partido, no RS, há registro de oito propostas municipais e uma estadual do tipo em tramitação.

“É triste um país que prevê ataques aos professores”, aponta a professora e presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer. “Escola Sem Partido é um grande marketing. Eu não quero uma escola com partido também. Mas o ponto é esse: nunca houve uma escola com partido.” Segundo ela, já existem mecanismos de punição e controle caso se comprove que o professor ultrapassou limites em sala de aula. Tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto a Lei das Diretrizes e Bases da Educação definem que o professor tem o papel de assegurar uma educação plena com base em critério curriculares definidos e estão sujeitos a medidas administrativas caso se desviem de sua função de ensinar.

“O ambiente educacional é ambiente de acolhimento, de discussão. É desejável que seja problematizado o racismo e a homofobia em uma sociedade civilizada. É desejável que se fale sobre violência, sobre os males que acontecem no mundo. Assim, cria-se uma consciência crítica”, aponta Russel. “O que acho triste é que o debate está sendo deslocado. O Brasil tem uma divida história com a povo em educação. Só começamos a universalizar o ensino fundamental a partir do século XX. Ainda não cumprimos as metas de escolarização da população brasileira. Não há recursos suficientes. Não há professores em licenciatura plena suficientes. Muitos professores não recebem o piso. As escolas estão caindo aos pedaços. Esse é o problema da educação brasileira, não o que está em sala de aula.”

Na terça-feira (30), um dia antes de ter o parecer votado pela Comissão Especial que avalia o apensado de projetos na Câmara dos Deputados, o texto foi alterado. O projeto, que anteriormente tinha o combate ao que classifica como “ideologia de gênero” e “preferências político-partidárias” direcionado a livros didáticos e paradidáticos, agora também deseja atingir os conteúdos curriculares e planos educacionais, em uma perspectiva mais abrangente. A votação acabou suspensa pouco depois do início, durante a tarde, após impasse provocado por manifestantes — a sessão deve ser retomada na semana que vem. “É um texto vago que pode permitir ataques e perseguições a professores – validando atitudes como a da deputada [Ana Caroline Campagnolo]”, aponta Russel. “A escola faz parte da rede de proteção a infância e juventude. Se os professores começam a ter medo de denúncia anônima, param de exercer esse papel”, completa.

“Jamais entraria para a política”, disse Moro. No reino das fake news, essa foi só mais uma

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Por Kiko Nogueira, no DCM

Sergio Moro, como se esperava, aceitou o convite de Jair Bolsonaro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dois estiveram reunidos na casa de JB na Barra da Tijuca. Morou veio de Curitiba em voo de carreira para dar aquela impressão de probidade.

Após o encontro, divulgou nota contando que topou “honrado” a missão, mas com “certo pesar”, pois terá que abandonar a carreira de juiz após 22 anos.

“No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão”, escreveu.

Então tá.

Bolsonaro sondou Sergio Moro no ano passado, como admitiu o general Mourão. 

O resumo da história é o seguinte:

– Candidato promete cargo a juiz caso eleito.

– Juiz retira rival do candidato da parada.

– Candidato é eleito.

– Juiz é nomeado pelo eleito.

Numa campanha em que Bolsonaro acionou uma indústria de fake news, Moro mesmo é protagonista de uma delas.

Em novembro de 2016, deu entrevista ao Estadão. “Sou um homem da Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política”, afirmou, taxativo. “Acho que o mundo da Justiça e o mundo da política não devem se misturar”.

Mais:

“Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política. Acho que a política é uma atividade importante, não tem nenhum demérito, muito pelo contrário, existe muito mérito em quem atua na política. Mas eu sou um juiz, eu estou em outra realidade, outro tipo de trabalho, outro perfil. Então, não existe jamais esse risco.”

Você pode ter absoluta certeza de uma coisa: ele não vai parar por aí.

Como recompensa por serviços prestados na campanha, Moro será ministro de Bolsonaro

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Depois de uma reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça. Afirmou que vai consolidar avanços contra a corrupção. Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Moro foi sondado para compor o ministério de Jair Bolsonaro (PSL) ainda durante a campanha. E teve influência no desenrolar do pleito ao resgatar as delações de Antonio Palocci, fazendo fazer trechos de depoimento do ex-ministro a 6 dias do primeiro turno da eleição, atingindo diretamente a candidatura petista de Fernando Haddad.

Eleito presidente no domingo, Bolsonaro recebeu Moro na manhã desta quinta-feira (1o), no Rio de Janeiro. A sinalização de Moro, de aceitar ser ministro, já é alvo de críticas. O candidato a presidente derrotado Ciro Gomes (PDT) chegou a dizer que Moro era ‘aberração de toga’.

Especialistas em Direito afirmam que Moro passa a ser suspeito para julgar o ex-presidente Lula. Alguns dizem, sem se identificar, que ao assumir um cargo ministerial no novo governo Moro assina a confissão de parcialidade no caso Lula, acusação que o PT e aliados do ex-presidente sempre fizeram.

Moro marcou audiência para interrogar Lula no dia 14 de novembro no caso do sítio de Atibaia. O juiz também deve julgar no próximo mês a ação penal na qual o ex-presidente é apontado como beneficiário de suborno da Odebrecht na compra de um imóvel em São Paulo que seria destinado ao Instituto Lula.

Ao jornal Folha de S. Paulo, o advogado Andrei Zanker Schmitt, professor de processo penal da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Porto Alegre, diz que Moro precisa se afastar já dos casos envolvendo Lula.

“A atuação de um juiz não pode ser pautada por interesses pessoais. Um juiz que confessa possuir aspiração política colidente com casos a ele submetidos não pode julgá-los, sob pena de colocar em dúvida a imparcialidade de sua atuação”, afirma. “Suspeição significa suspeita. O cheiro de parcialidade já é motivo para o afastamento de um juiz”.

Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT) o sim de Moro ao convite de Bolsonaro, “é prova testemunhal da relação criminosa e perversa entre a Lava Jato e Bolsonaro”. “Quando Moro vazou a delação de Palocci, já sabia que se Bolsonaro fosse eleito ele seria ministro”.

Moro chegou à casa do capitão reformado por volta das 9h30 desta quinta (1). Ele deixou o local cerca de duas horas depois, acompanhado de Paulo Guedes. O magistrado não quis falar com o grupo de jornalistas e manifestantes que estavam no local, e foi embora em um carro escoltado pela Polícia Federal.

A pasta vai somar as estruturas da Justiça, Segurança Pública, Transparência e Controladoria-Geral da União e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), este último hoje ligado ao ministério da Fazenda.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Moro:

“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”.

A Operação Lava Jato seguirá com os juízes de Curitiba. Moro afirmou que se afastará das novas audiências e que mais detalhes serão fornecidos em coletiva de imprensa na próxima semana. Ele já não participará de audiência com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 14, que deverá ficar a cargo da juíza substituta Gabriela Hardt.

Segundo o vice do presidente eleito, general Hamilton Mourão, a primeira abordagem a Moro aconteceu há algumas semanas. “Isso já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato”, afirmou, em conversa nesta quinta-feira (31), no Rio. (Com informações de Nocaute, Folha de S. Paulo e Sul21)

Os perigos do autoengano

DESENHOS-03

POR GERSON NOGUEIRA

Na viagem do tempo a que estamos todos presos, encapsulados, há muito espaço para surpresas, enganos e desalentos. Nada tão espantoso assim se considerarmos avisos até estridentes no passado recente. Pilhas de livros (desde Alvin Toffler e seu “Choque do Futuro” lá atrás) já previam que o começo do novo século não seria biscoito, pelo menos quanto alguns desejariam.

Isso vale basicamente para todas as áreas, da educação à ciência, da política à religião, passando também pela mais importante das coisas desimportantes da vida: o futebol profissional. No Brasil atual, virado do avesso nos últimos meses, espanta que ainda haja gente capaz de crer na fantasia da rebeldia por parte de setores assumidamente conservadores.

É mais fácil encontrar saci pererê ou mula sem cabeça nas ruas da Marambaia do que algum clube no Brasil encarar confronto direto com as vacas sagradas que dominam o futebol pentacampeão do mundo.

Chama atenção, especialmente, essa falsa briga envolvendo Coritiba, Globo e CBF no Brasileiro da Série B. O confronto cheira a fake porque deriva de um desentendimento sobre acordo contratual envolvendo direitos de TV entre clube e a emissora dona do futebol brasileiro – e de muitas outras coisas também, além da telinha.

É claro que ao Coritiba o que importa é se resguardar de eventuais problemas jurídicos, pois tem pré-contrato com o Esporte Interativo. A Globo quer resolver logo, garantindo acordos com todos até 2022.

Com o impasse, o último repasse de cotas de R$ 400 mil destinados aos outros 18 clubes da Série B (o Goiás tem situação parecida ao Coritiba e ganha acima disso) foi suspenso pela empresa detentora dos direitos de transmissão do Brasileiro e sócia-irmã da CBF em tudo que representa lucratividade com o futebol no país.

Em qualquer outro tipo de relação comercial, os donos do produto iriam acionar as vias judiciais para cobrar o que a emissora tem obrigação de pagar. Acontece que estamos falando da segunda divisão do futebol brasileiro, onde respeito próprio e coragem são moedas sem valor.

O noticiário fala que os presidentes dos clubes discutem a possibilidade de uma “greve” (termo inadequado para a situação, pois não envolve entidades sindicais de trabalhadores), o que é uma licença poética, tomando por base o nível da imensa maioria dos cartolas tapuias.

Esperemos, sentados, incorrendo no pecado do autoengano, que os clubes levem a cabo essa tal paralisação em sinal de protesto, que seria legítima sob todos os pontos de vista, mas absolutamente fora de questão nessa relação desigual entre clubes, Globo e CBF.

Quando as agremiações que proporcionam o espetáculo e que levam público aos estádios – e à compra de pacotes de TV – tomarem consciência de sua força, aí provavelmente poderemos falar em greve ou locaute. Por ora, é sonho de uma noite de verão.

No fim de semana, todos os clubes da Série B estarão em campo, religiosa e passivamente, cumprindo sua parte, mesmo que a Globo mantenha a posição autoritária de reter os pagamentos. Alguém duvida?

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Azulinos convivem com eleitorado fantasma

O Remo vive a expectativa quanto à impugnação da chapa 10, de Manoel Ribeiro, enquanto começam a aparecer os demais problemas típicos de período de eleição no clube. Uma pesquisa na relação de votantes aptos descobriu muitos nomes de pessoas mortas. Quem faz a denúncia é o candidato Marco Antonio Pina.

Velha jogada do caciquismo para se beneficiar das permissividades que o sistema eleitoral à moda antiga permite quanto à fiscalização do cadastro de eleitores – e pensar que tem amalucado por aí defendendo a volta a essa prática obsoleta e botando em dúvida a segurança da urna eletrônica.

A denúncia deve ser apurada para que a irregularidade – ou descuido, vá lá – seja sanada, evitando que a lisura do pleito seja posta em dúvida.

Duvidosa mesmo é a demora do presidente da Assembleia Geral em decidir sobre o recurso de um associado à resolução da Junta Eleitoral quanto à impugnação da chapa situacionista.

Pelo andar da carruagem, no mundo dos desenganos, uma coisa está absolutamente garantida: a eleição remista tem todos os ingredientes que tornam o processo confuso, divisionista e prejudicial ao clube.

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Triunfo argentino expõe limitação dos nacionais

Grêmio e Palmeiras, is representantes brasileiros nas semifinais da Libertadores, desfrutavam de certo favoritismo na disputa, condição concedida pela imprensa de perfil canarinho que se manifesta sempre que surge um duelo contra argentinos. Os jogos contra River Plate e Boca Jrs., respectivamente, mostraram que o buraco é mais embaixo. Os argentinos botaram a bola no chão e, mesmo sem dar espetáculo, foram superiores.

O River ganhou com extrema autoridade dentro do Olímpico. O Boca controlou os chuveirinhos palmeirenses, resistiu à pressão e à pancadaria, acabando por garantir a vaga sem derrota na semifinal.

Precisamos repensar certos favoritismos atribuídos aos limitados times nacionais, cuja distribuição em campo e repertório de ataques não mudam desde os tempos de Dodô no Andaraí.

(Coluna publicada no Bola desta quinta-feira, 01)

Pesquisadora americana se espanta por país pobre eleger extremista de direita

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As elites políticas só trabalham para si mesmas, esquecendo-se de seu compromisso com o povo, bom e honesto, que precisa de uma nova liderança a sua altura, capaz de combater a corrupção e de representar os interesses nacionais. Qualquer semelhança da sentença acima com os discursos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não são mera coincidência.

Trata-se de uma característica da retórica populista de direita que tem seduzido eleitores em vários países do mundo. Ela articula ameaças culturais, econômicas e de segurança, internas —criminosos, comunistas, diversidade etc.— ou externas —terroristas, imigrantes, outros países etc.—, que precisam ser repelidas. Além disso, aponta para a perda de status do cidadão comum, algo que pode ser recuperado por sua liderança.

De acordo com a cientista política Anna Grzymala-Busse, 48, professora da Universidade de Stanford (EUA) e especialista em populismo e democracias emergentes, foi isso o que ocorreu nas Filipinas e nos Estados Unidos, passando por Hungria, Polônia e Turquia.

“A causa comum da ascensão do populismo de direita é uma espécie de desencanto geral com os grandes partidos políticos, que têm falhado em demonstrar para a população que estão defendendo seus interesses”, explica.

“A impressão retida nestas sociedades é de que as elites políticas dão de ombros para suas promessas de campanha e de que não faz diferença se o partido que governa é de direita ou esquerda porque ambos implementam as mesmas políticas.”

Também não deve ser mera coincidência as semelhanças com o resultado da eleição presidencial de 2014, em que a vitoriosa Dilma Rousseff (PT) e seu oponente, Aécio Neves (PSDB), parecem ter trocado de papéis após o resultado —ela buscando um ministro liberal para a área econômica, ele questionando esta escolha.

“Neste contexto, o discurso populista se torna uma alternativa muito atraente porque diz justamente que vai ouvir o povo”, avalia a pesquisadora, mestre em ciência política pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido, e doutora pela escola de governo de Harvard (EUA).

Para Grzymala-Busse, o populismo de direita tende a definir o povo de maneira mais restrita, por isso costuma ocorrer em sociedades mais homogêneas. Já o populismo de esquerda, cuja premissa é a da distribuição de recursos, é mais comum em países em que há grande desigualdade social.

Neste sentido, surpreende que o Brasil, diverso e desigual, assista agora à ascensão de um líder populista de direita.

A cientista política, no entanto, avalia que Jair Bolsonaro extrapola sua definição de populismo. “No caso brasileiro, o desencanto com a falta de eficiência de partidos e políticos tradicionais associado às denúncias de corrupção e à atuação das elites em seu próprio interesse permitiu a ascensão de um político que não só é populista como também é autoritário.”

Essa característica fica evidente no discurso do capitão reformado do Exército, diz a pesquisadora.

“Ao mesmo tempo em que ele faz apelos populistas clássicos, como dizer ser diferente dos demais, servir ao interesse da população e ser capaz de punir corruptos, declarações como ‘esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria’ ou ‘Lula vai apodrecer na cadeia’ configuram uma linguagem puramente autoritária. E isso é mais preocupante.”

Ainda assim, avalia, o que se vê no Brasil, assim como nos outros países do mundo hoje sob governos populistas de direita, é que sua população ainda apoia a democracia.

Pesquisa Datafolha divulgada no início de outubro apontou que 69% dos eleitores brasileiros afirmam ver na democracia a melhor forma de governo, um índice recorde desde o fim do regime militar (1964-85). Grzymala-Busse explica que o populismo de direita enfraquece a democracia em dois sentidos.

Primeiro porque líderes populistas deste espectro tendem a criticar elites tradicionais, deslegitimando instituições políticas onde elas atuam, como as câmaras legislativas, o Judiciário e a imprensa, que acusam de integrar o establishment corrompido.

“Essas lideranças se mostram dispostas tanto a colonizar ou interferir diretamente nessas instituições quanto a simplesmente destruí-las, o que é muito preocupante porque elas sustentam as democracias”, explica.

O segundo sentido, de acordo com a professora de Stanford, é que os populistas tendem a definir uma ideia de povo a partir da exclusão de certos grupos, que em geral incluem seus opositores políticos. “Com isso, camadas inteiras da população tendem a ficar alienadas das obrigações do governo”, afirma.

A cientista política faz uma distinção que diz ser especialmente importante para o caso brasileiro: “Enquanto populistas tendem a alienar, criticar e repudiar seus opositores, autoritários tendem a colocar seus opositores na cadeia ou a eliminá-los”.

Para Grzymala-Busse, instituições como o Legislativo, os tribunais, as agências regulatórias e a mídia oferecem diferentes tipos de supervisão e monitoramento do poder. “São os guardiões dos guardiões, capazes de diminuir o dano que os políticos podem causar aos países e às pessoas”, diz.

Segundo ela, se essas lideranças ascendem dizendo que vão governar para o povo mas deslegitimam ou eliminam essas instituições, estão na verdade impedindo que o povo saiba aquilo que se passa em seu governo.

“Com isso, esses líderes estão impedindo que as pessoas questionem o governo e façam exigências a ele. Por isso tribunais, mídia, agências reguladoras e partidos de oposição são tão importantes: eles oferecem ao povo a possibilidade de enxergar o que os governos estão fazendo e de tirá-los do poder se assim julgarem necessário.”

E não existe nenhuma evidência científica, afirma a pesquisadora, de que governos populistas de direita sejam menos corruptos que os demais. (Da FSP)