O batom na cueca que faltava para escancarar a perseguição a Lula

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Por Miguel Enriquez, no DCM

Ironia das ironias do circo que virou o Brasil.

juiz Sergio Moro, da Lava Jato, está há mais de 4 anos a vasculhar vidas, as casas, as famílias, as contas, os celulares, os iPads de filhos e netos de Lula e de quem quer que um dia tenha gozado de sua amizade.

Tudo em busca de uma mísera prova para sepultá-lo.

Sem provas, mas com o apoio de setores conhecidos e outros nem tanto da sociedade, Moro tem desafiado quem quer que seja, atropelado instâncias, ignorado competências, desrespeitado a Constituição para alcançar o seu intento.

Suas ações enquanto representante da lei despertaram incredulidade em boa parcela da comunidade jurídica nacional e internacional.

Um novo direito, surgido das canetas do juiz de Curitiba, nasceu e os cidadãos condenados com base nessa doutrina nada podem fazer.

Ou quase nada. Tamanha dedicação e evidente arbítrio, ignorados por aqueles que tem o dever e poder de conter abusos de juízes de instâncias inferiores, como é o caso de Moro, levaram o juiz à sensação de intocável e irretocável.

Com sua suspeição arguida por dezenas de vezes nos autos dos processos, amplamente denunciada nas Cortes nacionais e internacionais, mas pouco noticiada pela imprensa parceira, virou quase piada entre os investigadores da operação.

Arguir a suspeição de Moro e expôr a parcialidade do juiz é obrigação da defesa de Lula e evidências não faltam, mas elas não tinham sido suficientes, até o último domingo, para que STJ ou STF tomassem alguma providência.

A suspeição é algo difícil de ser provada. Cabe, incialmente, ao próprio juiz acatar o pedido e declarar-se suspeito, ou a quem a denuncia, provar.

Segundo o art. 145 do novo CPC: “Há suspeição do juiz [quando] amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.

E por esse inciso pode-se alegar que a esposa de Moro, Rosângela Moro, foi sócia em escritório de advocacia de Carlos Zucolotto Júnior, o advogado acusado por Rodrigo Tacla Duran de cobrar US$ 5 milhões para intermediar um acordo com o MPF, reduzindo pena e multa para o operador da Odebrecht.

Moro já declarou que Zucolotto é seu íntimo. As provas não faltam, como as fotos da dupla curtindo um show de rock, indo a estréia no cinema ou compartilhando tragos e cantando ao lado de Fagner.

O segundo inciso do art. 145 impõe como suspeição “receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo” e “aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio”.

Bem, além de palestrar em evento bancado pela Petrobras, uma das partes, e de auxiliar de acusação contra Lula, discorrendo sobre a operação Lava Jato, Moro acaba de confirmar que teve patrocinada pela empresa uma de suas viagens internacionais.

Mas com apenas esses exemplos, outros transbordam, ainda assim Moro não se fez de rogado, ou suspeito, e manteve-se no caso.

Quando tudo parecia perdido, Lula encarcerado e eleições à porta, eis que uma ação de parlamentares do PT expôs de maneira cabal, inquestionável, a suspeição de Moro, seja por se comportar como inimigo de Lula ou como interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes (hipóteses dos incisos I e IV do art. 145 do Novo CPC).

Um comentário em “O batom na cueca que faltava para escancarar a perseguição a Lula

  1. O que mais espanta é tudo ser feito no escuro da surdina como sendo esta a finalidade de um desembargador plantonista de zelar sobre estes casos que necessitam de julgamento. Se valendo dessa necessidade e da oportunidade o magistrado age como um salvador e militante buscando mais rápido libertar o acusado. Mas com um adeno, suas atribuições são legais, MENOS para os casos já apreciados e já julgados pelo colegiado. O fato de querer justificar fato novo é outra discussão, mas que não acredito que deva se levar grande consideração uma vez que era sabido o interesse de candidatura a muito por todos.
    Primeira, segunda instancias, as claras e a luz do dia em dia de semana, já foram julgadas e televisionadas para que todos possam ver e analisar e se perdeu os julgamentos, mesmo o do STF. Os que acusam falam d necessidade de libertar Lula de qualquer modo, mesmo atropelando as regras legais. O nota do partido dos trabalhadores ataca a todos, Moro, Gebran e mesmo o presidente do tribunal, Thompson, e elogia somente o ato de Favreto, por sua coragem, o que mais diria é audácia.
    Sobre Moro, falam que não pegou o caso de Beto Richa por excesso de trabalho. Ora, pois, cada um tem o direito de aceitar ou negar os casos se tiver como justificativa plausível o excesso ou falta de trabalho. Mas atacar por que ele trabalha ou despacha durante ferias é um absurdo, principalmente quando tentam usar isso como justificativa para ele não se pronunciar, serviços extraordinários e inesperados podem exigir retorno, dependendo da também da responsabilidade e da possibilidade de correção. Cabe ao juiz decidir se manifestar se é essa sua competência, principalmente quando tentam desfazer ou derrubar um longo trabalho estruturado e feito anteriormente e que se valem da oportunidade de sua ausência e não percorrendo os ritos mais transparentes e abertos para serem desfeitos.
    O fato que mesmo a manifestação de Moro nada valia, e que o escrevia, como o próprio tribunal depois falou, não valia muito, era mais uma manifestação. que nem Moro nem Favreto eram competentes mais pelo caso. Mas ignorando as notas do Ministério Público Favreto lançava e relançava mais despacho reafirmando sua competência. Na terceira manifestação falava era mais duro, falava que não realizar o que dizia era considerado descumprimento de ordem legal, dava um prazo de uma hora para soltar o paciente e que repassaria o desacato do juiz Moro a corregedoria.
    O Caso deveria sim ser investigado pela CNJ e a corregedoria para julgar todos pelo caso e punir exemplarmente s responsáveis. Mas o fato já provocou um fato verdadeiro, uma insegurança jurídica legal e que as tensão e as influencias da politica acabam por balançar fatos já certo e seguros.
    Esta volta ao parafuso parece com a insegurança repentina acerca do legislativo, sob o comando de Waldir Maranhão, e a ida e vinda do impeachment. Este foi um verdadeiro golpe a nossa estabilidade institucional. Mais um entre os também inúmeros golpes que são perpetrados, seja no judiciário, ou no legislativo, mostrando que mesmo não estando no poder, ou sendo uma Venezuela, Lula tem inúmeros seguidores nas diversas esferas.
    Que mesmo a vitoria sendo efêmera nesses diversos casos, o ataque já foi feito e já teve um seu ponto garantido. Garantir a segurança e confiança parece a cada dia mais difícil e parece o destino ao induzir que somos mesmo uma velha farsa. O país fica mais em duvida e os ânimos gerais vão se acirrando. Estamos realmente em Crise.

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