De delações ilícitas e conduções inconstitucionais

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Por Lenio Luiz Streck, na ConJur

O cenário do Direito brasileiro é o da Batalha de Pirro: em 280 a.C., o Rei Pirro, depois de vencer uma batalha, disse, respondendo a um indivíduo que lhe demonstrou alegria pela vitória: “Mais uma vitória como essa e estarei arruinado completamente“. E disse isso apontando para o que restou de suas tropas.

Metaforicamente, é o que se pode dizer do Brasil, depois do impeachment feito à fórceps (é eufemismo), intervenção militar fracassada no Rio, prejuízo de operações como a carne fraca, greve dos caminhoneiros, que foi um desastre para a economia (Petrobras quase quebrou o que restou das tropas pirróticas), ponderação usada pelo Judiciário como katchanga real, população carcerária aumentando dia a dia sem que isso resolva coisa nenhuma (e isso que o sistema carcerário foi “declarado” inconstitucional por ECI), decisões judiciais tomadas pela vontade pessoal do juiz, gente defendendo esterilização de pobres, juiz Moro sendo Moro, Dallagnoll prometendo um vídeo semanal nas eleições, TRF-4 “decidindo” que o MPF não necessita ser isento, governo batendo cabeça no STF sobre MP do próprio governo, discussão sobre auxílio-moradia que vira conciliação (o Brasil é o rei da conciliação), com o autor se passando para o lado dos conciliandos e assim por diante (acrescentaria o elenco de ilicitudes delineadas por Janio de Freitas na Folha deste domingo (17/6): TRF-4 aceitou arbitrariedades de Moro, CNJ concedeu imunidade às violações de praticadas por Moro, o STJ e o STF substituíram a lei pelo agrado à opinião pública e o dever pela sujeição, além do direito paralelo criado por Moro e Dallagnol, tudo absorvido pelo TRF-4 — a lista é bem mais longa, é claro).

Impressiona que alguns ministros que votaram pela inconstitucionalidade das conduções pedissem desculpas por votar assim, deixando claro que com isso não estavam coadunando com a impunidade. Ou seja: cumprir a CF passou a exigir desculpas. Chegamos ao ponto em que cumprir a legalidade passou a ser um ato revolucionário, subversivo. Conceder HC — o remédio heroico — passou a ser motivo de vaia.

Enfim, o que descrevi acima é só uma nesga do cenário tipo Pirro, produto desse “novo” olhar sobre o Direito, no qual a moral e a política valem mais do que o Direito, que tem sido vencido diariamente. E quem vence? Pois é. Mais vitórias desse tipo e afundaremos mais ainda. Pirro vence. E ao vencer, perde. Por isso o lamento do Rei Pirro.

Ou não foi pirrôtica a vitória dos juízes, MP e tribunais que apostaram nas conduções coercitivas contra a lei e a CF? Milhares de pessoas — Brasil afora — foram conduzidas e condenadas. Quem ressarce o prejuízo? São lícitos os depoimentos prestados sob vara? Incrível. O STF teve que dizer — e o fez por 6×5 — que onde estava escrito x deve ser lido x. Alvíssaras. Como sou um ortodoxo da interpretação constitucional, permito-me dizer: na democracia, é sonho de qualquer cidadão que “x” seja “x” (a menos que x seja inconstitucional e coisas do gênero). Depois de uma luta epistemo-fraticida, o STF por pouco não diz que uma garantia vinda da ditadura Vargas não tem guarida na Constituição de hoje. Por pouco, muito pouco, pouco mesmo, como dizia o narrador de futebol.

De todo modo, juntando os casos e os cacos, dos dois lados a vitória foi de Pirro: os que acharam que ganhariam e prenderam tanta gente — sim, porque conduzir à força é prender — e, agora, os que ganharam e não podem recuperar o prejuízo. Ou seja, os presos conduzidos à força ganharam, mas, infelizmente, não levaram. Porque já tinham sido conduzidos. O estrago já estava feito. Mais uma vitória como essa e… Bem, você sabe.

Nesse cenário de Pirro, parece que já não há novidade em afirmar que o modelo de delação premiada idealizada na “lava jato” faz água de há muito. Aos poucos, as absolvições começam a acontecer. Por uma razão simples: depoimento de delator, desacompanhado de prova concreta, nada vale. Por exemplo, o doleiro Alberto Youssef, hour concours no ramo delacional, em uma de suas delações — falo do caso da senadora Gleisi e do ex-ministro Paulo Bernardo (e poderia falar de tantos já julgados pelo STF em que ficou claro o limite do que diz um delator) — chega a dar quatro, sim, incríveis quatro versões sobre o que delatou. Isso também aparece — e por coincidência é o mesmo delator — em um caso envolvendo um senador. Afinal, o que é um fato? O que é um fenômeno? É possível relatar o mesmo fato de vários modos diferentes? Um delator pode dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa? Ou o delator tem a prerrogativa da pós-verdade só produz narrativas?

Sempre fico com uma pulga atrás da orelha quando um delator diz: entreguei R$ 40 milhões (é um exemplo) para fulano. Eu penso: mas ninguém lhe pergunta como ele fez isso? Mandou um motoboy? Mandou para um banco? Mandou para o exterior? E se entregou em cash, como ele arrumou esse ervanário, se qualquer retirada de banco acima de R$ 10 mil exige burocracia? Enfim, criou-se um mundo de ficções.

Tenho insistido na tese (ver aqui) de que devemos exigir evidências científicas das decisões dos tribunais. E, por óbvio, também devemos exigir evidências empíricas dos delatores. Não basta dizer. Tem de demonstrar. E não basta apresentar uma agenda com siglas. Chega a ser patético que uma delação tenha como prova apenas siglas e sinais em uma agenda. Brincando, pode-se dizer que LSD pode ser droga como também Luciano Soares Dutra. Ou Logo Serei Delatado. Parece coisa do Google: você coloca “cataratas do Iguaçu” e aparece “opero cataratas em clínica em Foz do Iguaçu”. Já se viu em várias delações que esses códigos não fecham. Por vezes, até fecham. Mas um relógio parado também acerta as horas duas vezes por dia. Processo penal não pode ser ficção. Necessita provar. Robustamente.

Quero dizer que o modelo-de-Direito-4.0-tipo-anglo-saxão que é vendido aos brasileiros é furado. Necessita de recall. Urgente. E dou apenas uma razão: se, por exemplo, o modelo de provas ou o modelo de custódia de provas vigente nos EUA fosse aplicado rigidamente no Brasil, metade da população carcerária seria liberada imediatamente[1]. E sabem por quê? Porque nos EUA não existe inversão do ônus da prova, há rigidez com relação à inadmissão de provas ilícitas, e delação premiada não serve por si só como prova. Claro, por aqui também a delação não pode valer. Está na lei, só que não. Bom, mas o que é isto — a lei? Mas quem gosta de Direito 4.0 diz que, se não for assim, não dá para condenar. Ah, bom. Então o que vale no processo penal é condenar?

Dois eminentes professores já escreveram que temos direitos demais (falo dos ilustres professores Jose Eduardo Faria e Joaquim Falcão). E eu respondi, ao dois: “Digamos isso aos 750 mil presos, dos quais mais de 200 mil são presos provisórios”. De todo modo, vamos testar o modelo verdadeiro e não o contrabandeado para o Brasil. Podem acreditar. Os presos e demais condenados ficarão muito felizes.

Tudo para dizer que parece que o “mundo delacional 4.0 turbinado”, se não se reciclar urgentemente, vai soçobrar. Já há suspeitas de chantagens até mesmo de advogados que estariam usando delações para pressionar e achacar “futuros” réus em troca de “mesadas” (ou taxa de proteção).

Para mim, presente qualquer tipo de suspeita em delatores, o que disseram fica subsumido na tese dos frutos da árvore envenenada. Isso sem falar de delatores usufruindo de benefícios sem processo. E da exclusão de advogados que não agrada(ra)m ao órgão negociador. Não tenho dúvida de que haverá o momento de um ajuste processual. O rio da história não pode ser exprimido por margens que põem a culpa na água corrente.

O óbvio deve ser dito. Só que o óbvio está no anonimato. Ele se esconde. É ladino. Do jeito que a coisa vai, esse “novo” modelo de processo penal 4.0 (baseado em delações e convicções), com ar condicionado, direção hidráulica e bancos de couro, poderá parar por falta de combustível. Ou será barrado por uma blitz constitucional. Depende dos guardas do STF. O modelo 4.0 já foi multado pela blitz no caso das conduções coercitivas.

O modelo baseado em delações e convicções pessoais, em que a prova é crença (há um livro defendendo isso e também consta em peças processuais), é autofágico. A menos que acreditemos na lenda do Barão de Münschausen, que, atolado e afundando no pântano com seu cavalo, puxou-se a si mesmo pelos cabelos. Mutatis mutandis, é a delação premiada sem indicativos materiais. Ela é ficcional como a lenda do Barão. Inadmissível uma prova que exsurge de si mesma. Não há prova autopoiética. Quer dizer, uma delação não se salva sustentando-se a si mesma pelos próprios depoimentos.

A ver (sem h) no futuro, quando a onda punitivista passar. O discurso do futuro presidente do STF ministro Dias Toffoli dá-nos, todavia, esperanças, quando diz, em um parágrafo autoexplicável:

“Se o Judiciário quiser ser protagonista, numa missão iluminista de entender que está mudando a história do país, está enganando a sociedade. Não está construindo nada, está vendendo ilusões”. Esse é o cenário. Ganhar deixando tantos soldados para trás — lembrando a vitória de Pirro — valerá a pena? A ver (de novo sem h), se o devido processo legal sobreviver…!

E se soubermos ler bem a morte dos coelhos. Explico: na primeira guerra mundial, não havia modo de controlar o oxigênio dos submarinos. Usava-se coelhos. Quando o primeiro coelho morria, haveria mais seis horas de oxigênio. Nesse tempo, o submarino tinha que vir à tona. Minha pergunta é: quantas horas faltam?

Pirro está ganhando… Mas Pirro está perdendo.

Uma HQ em homenagem a Formiga

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A série Donas da Rua da História, reunião de desenhos da Turma da Mônica que homenageia mulheres importantes que fizeram história, aproveitou o início do principal torneio de futebol do mundo para destacar um nome da seleção feminina brasileira. A escolhida foi Miraildes Maciel Mota, conhecida nas torcidas como Formiga.

Entre algumas curiosidades, ela foi a única jogadora de futebol do mundo a atuar em todas as edições das Olimpíadas, desde que as seleções femininas passaram a integrar a competição, em 1996. Tudo começou ainda na infância e dentro de casa, onde deu os primeiros dribles com cabeças de bonecas, que eram arrancadas para poder jogar.

Mais tarde foi para os campinhos, fazendo praticamente toda a sua caminhada no Pará e provou que futebol também é para mulheres. Como ela mesma diz, no começo não diferenciava uma partida com o time do bairro de uma disputa olímpica. Jogou sempre com dedicação e competência.

Formiga estreou na Seleção Brasileira em 1995, aos 16 anos. Com tantas conquistas, deixou um legado marcante na história do futebol e serve de inspiração para o público feminino praticar cada vez mais a modalidade.

Quem representa a atleta na turminha é a mais nova personagem Milena, apresentada ao público em dezembro de 2017. A homenagem completa pode ser conferida no site do projeto: http://turmadamonica.uol.com.br/donasdarua/ddr-da-historia.php.

Leão enfrenta o líder em jogo de vida ou morte

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Na última colocação de seu grupo, com apenas 7 pontos, o Remo faz sua estreia no “returno” da fase classificatória precisando vencer a qualquer custo para afastar a crise instalada na equipe. Para superar o Atlético-AC, líder geral da Série C, o técnico Artur Oliveira fez várias mudanças no time titular, afastou ex-titulares e adotou o discurso de “vencer ou vencer” como motivação para iniciar a recuperação no campeonato.

Os dois primeiros jogos de Artur no comando do time terminaram com derrotas contra Salgueiro e Náutico, apesar de boas atuações. Depois de ter modificado o esquema para o 4-5-1, decidiu adotar o 4-4-2, aproveitando características de jogadores. Insatisfeito com o rendimento de alguns atletas, deixou de relacionar para o jogo de hoje o atacante Isac, o lateral Levy e o volante Dudu.

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A partida entre Remo x Atlético-AC começa às 19h, no estádio Jornalista Edgar Proença. A provável escalação remista será: Vinícius; Nininho, Mimica, Bruno Maia (Moisés) e Esquerdinha; Leandro Brasília, Geandro, Rodriguinho e Everton; Elielton e Ruan.

Como um país, uma seleção precisa de um líder

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Por Fernando Brito, no Tijolaço

Ontem, perdoem a parcial ausência os amigos e amigas do blog, foi dia de Brasil na Copa.

Dia de fazer o que, de quatro em quatro anos, o garoto que ouviu pelo rádio a tristeza de 1966, com a eliminação do Brasil – bicampeão do mundo – já na primeira fase da Copa, mal consolado pelo gol de Rildo nos 3 a um a que Eusébio e Simões abateram o sonho do tri do menino que nascera na primeira taça, não sabia de nada na segunda, mas que já cria, nas suas calças curtas, no tricampeonato afinal adiado.

E, vendo o jogo contra a Suíça, que está longe de ser um bicho-papão, viu o time desabar à primeira dificuldade, felizmente contra um time que não era, como a seleção alemã de 2014, capaz de se aproveitar do desmonte do time do Brasil.

Não, não, não falta futebol ao Brasil e só com muito contorcionismo mental se pode dizer que existe o “salto alto” dos “invencíveis da família Scolari” de quatro anos atrás.  O time é bom e seu técnico foi capaz de lhe dar um estilo veloz e agressivo.

O que nos falta, até agora, é um líder dentro de campo. Alguém que seja capaz não só de dançar na felicidade, mas de arrostar os infortúnios. Como o Didi, que carrega calmamente a bola de volta ao meio do campo depois de termos começado perdendo a decisão contra a Suécia, em 58. Como Carlos Alberto Torres e a “cacetada” dada no inglês Francis Lee, que havia acertado o goleiro Félix já no chão, depois que este defendera sua quase mortal cabeçada de “peixinho”, quando a Inglaterra dominava o nosso mais difícil jogo na  Copa de 70.

Porque futebol é uma mistura, claro, de talento e de personalidade.

O papel de líder teria tudo para ser de Neymar, mas sua estrutura psicológica, até agora, não se mostrou à altura de exercê-lo. Esteve ausente do jogo e se isso aconteceu por compreensível falta de condições físicas depois de três meses parado foi errado não deixar para lançá-lo no segundo tempo, seja para entrar com o jogo resolvido e adquirir ritmo, seja para chamar a responsabilidade de resolver uma “pedreira”.

A simplicidade do Neymar que surgiu garoto no time do Santos, porém, parece ter dado lugar a uma vaidade que se expressaria melhor na bola.

Exatamente o inverso do que se passou com Cristiano Ronaldo, o grande nome da Copa nesta primeira rodada. Apanhou tanto ou mais que Neymar, mas não se ausentou, chamou para si a responsabilidade, contagiou os companheiros e evitou a derrota de Portugal para a muito melhor seleção espanhola com seus três gols e a concentração de gelo polar que conseguiu ter na cobrança de uma falta que, claro, ele mesmo sofrera. Era, como todos já vimos todos algumas vezes, daquelas certezas que moldavam o inevitável.

O resultado do jogo brasileiro, em si, não foi um desastre, mas foi preocupante ver todos os jogadores repetindo, depois do jogo, um discurso ensaiado com o mesmo teor: “O gol suíço foi irregular, mas não cabia ficar comentando arbitragem”. Nunca fomos campões com um time “politicamente correto”, frio, sem ganas. Nem seremos, trocando o espírito de vira-latas pelo de pavão.

As coletividades humanas, sejam um time de futebol ou uma nação, precisam de referências e de solidariedade, em porções generosamente iguais.

A sentença eterna

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“Por exemplo, pensemos: há uma lei da mídia, da comunicação, se cancela aquela lei; se concede todo o aparato da comunicação a uma empresa, a uma sociedade que faz calúnia, diz falsidades, enfraquece a vida democrática. Depois vêm os juízes a julgar essas instituições enfraquecidas, essas pessoas destruídas, condenam e assim vai avante uma ditadura. As ditaduras, todas, começaram assim, adulterando a comunicação, para colocar a comunicação nas mãos de uma pessoa sem escrúpulo, de um governo sem escrúpulo.”

Papa Francisco

Jornal espanhol noticia interesse do PSG na contratação de CR7

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O Paris Saint-Germain está disposto a ser protagonista mais uma vez na janela de transferências. Após investir pesado em Neymar e Mbappé, o clube francês pode desembolsar uma nova fortuna para tirar Cristiano Ronaldo do Real Madrid.

A informação, divulgada originariamente pelo site italiano SportMediaset, ganhou repercussão no diário As, da Espanha, nesta segunda-feira. Fala-se em uma futura proposta de 300 milhões de euros (cerca de R$ 1,3 bilhão, na cotação atual), valor que superaria em larga escala os 222 milhões de euros despendidos na compra de Neymar junto ao Barcelona.

O PSG, que visa se reforçar ainda mais na busca obstinada pelo inédito título da Liga dos Campeões, faria uma oferta salarial de 45 milhões de euros (cerca de R$ 195 milhões) por ano ao craque português.

Ainda de acordo com a publicação espanhola, o Manchester United seria outra possibilidade de futuro ao jogador cinco vezes eleito como melhor do mundo pela Fifa. O passado ajudaria na contratação do atacante de 33 anos, que fez história no clube inglês entre 2003 e 2009. No entanto, apesar dos recorrentes elogios ao compatriota, o técnico José Mourinho sabe que o United não poderia competir de igual para igual com o PSG em uma disputa direta pela contratação. (Da Gazeta Esportiva)

Com VAR, Suécia vence a Coreia do Sul

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Quem acordou cedo para acompanhar o confronto entre suecos e sul-coreanos em Níjni Novgorod não viu um espetáculo ao nível de alguns dos jogos já disputados nesta Copa do Mundo, mas presenciou a tecnologia novamente agindo em prol do acerto no futebol. Depois de um primeiro tempo que nem de longe encheu os olhos, um pênalti marcado com o auxílio do VAR determinou a vitória da Suécia por 1 a 0.

Coube ao minuto 17 do o lance que mudaria toda a história da partida, mas com o auxílio da tecnologia. Claesson antecipou a jogada e acabou tocado por Kim Min-Woo. Inicialmente o lance seguiu, mas quando a Coréia esboçou o contra-ataque Joel Aguilar voltou atrás e recorreu ao VAR, que confirmou a marca da cal. Na cobrança, Granqvist deslocou o goleiro e abriu o marcador.

Com o triunfo, a Suécia assumiu a liderança do Grupo F, que possui México e Alemanha empatados com um ponto e a Coréia na lanterna. No próximo sábado, em Sochi, o clássico europeu pode definir o futuro da atual campeã mundial na Rússia, enquanto a seleção comandada por Shin Tae-Yong tenta manter viva as chances de classificação e conter a empolgação de Juan Carlos Osorio e seus jogadores. (Do Portal Terra) 

Lia Amancio

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