Supremo manda soltar mandante do assassinato de Irmã Dorothy

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Por Felipe Pontes, na Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello mandou soltar o fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado a 25 anos de prisão como um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005.

O fazendeiro é o único dos cinco condenados pelo crime que ainda não cumpriu pena, tendo obtido o direito de recorrer em liberdade. Inicialmente condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, ele teve a pena reduzida para 25 anos pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jutiça (STJ), em maio de 2017.

O mesmo ministro do STJ, no entanto, ordenou que Taradão fosse preso para cumprimento provisório de pena, por já ter tido sua condenação confirmada em segunda instância. Fischer seguiu o entendimento atual do STF sobre o assunto. No momento, o fazendeiro se encontra preso preventivamente no Pará.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará disse que ainda não foi notificada sobre a ordem de libertação proferida por Marco Aurélio no último dia 21. Para soltar o fazendeiro, o ministro disse que não seguiria a “maioria eventual” formada no STF para permitir a prisão após condenação em segunda instância, entendimento do qual é contrário.

“Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica”, escreveu Marco Aurélio. “Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal –, mas da Constituição Federal”, disse.

Com o mesmo entendimento, de que Reginaldo Galvão tem o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de apelação, Marco Aurélio já havia concedido, em 2012, um habeas corpus em favor do fazendeiro. A decisão, entretanto, foi revogada em junho de 2017, por maioria da Primeira Turma do STF.

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura também foi condenado a 30 anos como segundo mandante do crime. Amair Feijoli Cunha, indicado como intermediário, foi condenado a 17 anos. Clodoaldo Batista, um dos autores do assassinato, foi condenado a 18 anos de prisão. Rayfran das Neves Sales, autor dos disparos, foi condenado a 27 anos de prisão. Todos chegaram cumprir pena, mas tiveram direito à progressão e saíram do regime fechado.

A execução

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), no local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). Ela era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no projeto.

Dorothy Stang chegou ao Brasil nos anos 1970 para realizar trabalhos pastorais na região amazônica. Sua atuação focou projetos de reflorestamento e de geração de emprego e renda para a população pobre local. Foi assassinada aos 73 anos e sua morte se tornou um símbolo da luta por reforma agrária planejada e responsável, que visasse minimizar conflitos violentos, uma de suas principais bandeiras.

Sobre expectativas

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Por Luiz Guilherme Prado

A gente sai do Ensino Médio e entra numa crise existencial fodida. Com 17 tão te enfiando em vestibular, concurso, preparatório, pagando tudo parcelado, te jogando a responsabilidade, uma pressão do crl, tudo porque “Você precisa ser alguém” (como se você já não fosse). Te bombardeiam tanta informação que você nem pensa, só concorda.

Colam na sua testa uns discursos motivacionais doentios:

“Trabalhe enquanto eles dormem!”

“Estude enquanto eles curtem!”

“Viva o que eles sonham!”

E você começa sua vida adulta com duas saídas: – Fracassar e se deprimir.

– Ou alcançar: ser anêmico, hipertenso, estressado, com insônia e TOC.

Não acredite nisso.

Você não precisa saber o que vai fazer da sua vida aos 17. Nem aos 25. Nem aos 40. Cada um tem seu tempo. Não é só Engenharia, Direito ou Medicina que dão dinheiro. Faça o que você gosta. Um confeiteiro bom ganha muito mais que um advogado merda. Você não precisa enriquecer pra começar a viver. Você nasce e constrói três coisas: Nome, Lembranças e Patrimônio.

Não é possível que o sentido da vida seja viver por coisas que você não carrega depois da morte. Não viva pra atender expectativas alheias.

Mino, Ciro e Lula

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Por Mino Carta

Sou amigo velho de Ciro Gomes e do irmão, o ex-governador Cid. Estiveram ambos à mesa do lançamento do meu penúltimo livro, O Brasil, em 2013. Ciro cuidou de me apresentar ao público de Fortaleza, de forma afetuosa, ao se superar em generosidade. Considero sua candidatura à Presidência da República além de legítima, baseada em uma atuação política coerente na ideologia e irrepreensível moralmente.
Inúmeras vezes CartaCapital apoiou-o em s eus lances políticos e o teve por longo tempo entre seus mais preciosos colunistas. Não posso aprovar, entretanto, seu comportamento em relação ao ex-presidente Lula. Meu excelente companheiro André Barroca!, ao analisar a pré-candidatura de Ciro Gomes, observa que a inspiração em boa parte vem do desempenho de Leonel Brizola, candidato em 1989. O líder do PDT, de quem a reforma partidária do general Golbery surrupiara a sigla que por direito lhe pertencia, PTB, criticava o adversário Lula e seu PT, ao acusá-los de não representarem a autêntica esquerda. Foi Brizola quem apelidou Lula de “Sapo Barbudo”. Outros eram os tempos, contudo. Começava a chamada redemocratização.

À época, a despeito das acusações, a plataforma do PT era bem mais avermelhada do que se deu em seguida com o crescimento do partido. Brizola, no entanto, enxergava em Lula um quadro em formação, ainda atado às lições de negociação apreendidas na qualidade de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, e partia à conquista de um território que entendia exclusivamente seu. Mesmo assim, Lula foi para o segundo turno, derrotado ao cabo por uma história hedionda, destas que só no Brasil podem prosperar, a da filha Lurian, nascida de uma relação mantida quando viúvo. Inestimável a contribuição da Globo. O próprio Roberto Marinho manipulou o debate final entre o líder petista e o “Caçador de Marajás”, para alegria de Veja e dos editoriais dos jornalões. O Sapo Barbudo punha medo.

Hoje vivemos o estado de exceção precipitado por um golpe de Estado perpetrado, antes de mais nada, para alijar de vez Lula da disputa eleitoral, condenado a 12 anos e um mês de prisão sem a mais pálida sombra de provas. Se o ex-presidente cometeu erros políticos depois da reeleição de Dilma Rousseff, se demorou demais para reagir, nada disso cancela a sacrossanta verdade factual: o único líder brasileiro de dimensão nacional é a grande vítima de uma manobra tipicamente verde-amarela, impensável em um país civilizado e democrático. Resultado: sem Lula, a eleição, se houver, é fraude. E o próprio Brasil está enjaulado, embora, aparentemente, não se dê conta de sua deplorável situação.

Ciro Gomes sabe perfeitamente disso tudo, daí a minha certeza de que não é hora de bater no ex-presidente, o qual, aliás, sempre teve pelo seu ex-ministro notável apreço. Daí a mágoa funda que colhe Lula neste exato instante em relação a quem prezava. A recusa de Gleisi Hoffmann a qualquer conversa com o presidenciável do PDT nasce de um desabafo do líder aprisionado. Dirá Ciro que pretendeu ser sincero, ao se referir à inconveniência da candidatura de Lula, declarada há tempo, antes da condenação. Hoje soa, porém, como se um pedido de graça tivesse sido atendido pelos inquisidores de Curitiba e Porto Alegre com a bênção de uma corte que se diz alta, enquanto fica abaixo do nível do mar.

Nesta moldura cabem certas andanças do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, disposto a se reunir com Ciro e Bresser-Pereira no escritório do professor Delfim Netto, para definir “um programa de centro-esquerda”. Trata-se de um interessante desafio à minha manquitolante imaginação. Mas, confesso, gostaria muito de saber o que o preso de Curitiba pensa disso tudo. Quanto ao amigo Ciro, em nada diminuiria sua candidatura denunciar o assassínio político de Lula, imolado no altar da casa-grande. Pelo contrário, a reforçaria na defesa do Estado Democrático de Direito, demolido pelo golpe de 2016.

Editorial da CartaCapital desta semana.