Liminar bloqueia R$ 5 milhões de construtora por burlar legislação trabalhista

A 5ª Vara do Trabalho de Belém acatou pedido do Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) e concedeu liminar determinando bloqueio das contas bancárias da construtora Marroquim e de seus sócios, para pagamento de débitos trabalhistas em curso na Justiça do Trabalho e outras parcelas decorrentes da relação de emprego, no valor de R$ 5 milhões. Além disso, a decisão, decorrente de ação civil pública de autoria do MPT, também determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos automotores em nome dos réus.

Segundo investigação do Ministério Público do Trabalho, a Marroquim, ao realizar seus empreendimentos, constituía pessoas jurídicas na forma de associações compostas por compradores. No intuito de burlar a legislação trabalhista, a construtora registrava todos os seus empregados em nome dessas associações, apesar de ser a real empregadora, responsável por contratar, dirigir, pagar e gerenciar a mão de obra e a aquisição de materiais. Ao término dos empreendimentos, mesmo com o pagamento integral das unidades, a empresa deixava aos adquirentes diversas dívidas, inclusive trabalhistas.

Na ação, o MPT pede, entre outras coisas, que seja reconhecida a formação de grupo econômico entre os réus, com a consequente responsabilidade solidária de todos eles (pessoas físicas e jurídicas) pelo pagamento de qualquer verba decorrente da relação de trabalho.

Direitos trabalhistas desrespeitados

De acordo com documentos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho, alguns empregados da construtora têm, em suas Carteiras de Trabalho, diversos contratos registrados por associações quando, na realidade, seu empregador é a empresa Marroquim Junior Construções e Projetos. Atualmente, há várias ações na Justiça do Trabalho em razão do não pagamento de verbas trabalhista pela ré, que inclusive retinha os valores referentes ao INSS, sem repassar ao órgão previdenciário.

A empresa chegou a reconhecer sua responsabilidade em reunião realizada com o sindicato da categoria profissional e ainda firmou acordo com as associações de compradores, no entanto ainda não começou a pagar suas dívidas, forçando os empregados a ajuizar ações trabalhistas.

Pedidos do MPT

Como pedidos definitivos da ação, o MPT pede que os réus reconheçam a existência de contrato de emprego entre os empregados contratados mediante a utilização de associação de adquirentes, consumidores, proprietários ou similares, e a Marroquim, nos mesmos períodos em que laboraram para as associações dos proprietários dos edifícios (Castelo di Napoli, Palazzo Maggiori, Piazza Savonna, Piazza San Pietro, Terrazzos, Piazza Colonna) ou de qualquer outra obra que venha ser realizada neste modelo de contratação. Em caso de descumprimento, todos os réus com responsabilidade solidária devem efetuar o pagamento das rescisões contratuais não pagas dos ex-empregados.

O MPT requer ainda a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor não inferior a R$ 6 milhões, que poderão ser revertidos em prol dos ex-empregados – caso não haja patrimônio suficiente para quitação das rescisões contratuais – ou, não sendo este o caso, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Também deverão ser expedidos ofícios às Varas do Trabalho de Belém com a finalidade de promover a ciência da declaração de responsabilidade solidária dos réus quanto aos créditos trabalhistas dos empregados da construtora, para que sejam atingidas todas as ações individuais já propostas. Para isso, o MPT pede a alienação dos bens dos réus até o integral pagamento de todas as verbas decorrentes da relação de emprego e a comunicação ao Ministério Público Federal para eventual apuração de crime de apropriação indébita previdenciária cometida pelos reclamados. (Da Assessoria/MPT)

Neymar está próximo de fechar com o Real Madri, diz jornal As

FBL-EUR-C1-REALMADRID-PSG

Nesta quarta-feira, o jornal espanhol As publicou em sua capa que Neymar estaria negociando com o Real Madrid. De acordo com o veículo, enquanto o jogador esteve no Brasil se recuperando da cirurgia no quinto metatarso, encontrou-se duas vezes com um representante do clube merengue para tratar de uma possível transferência. O preço do acordo chegaria aos 260 milhões de euros (cerca de R$1,01 bilhão).

Durante o seu tratamento, o camisa 10 do Paris Saint-Germain recebeu Vincius Junior em sua casa em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, visita essa que faria parte da tentativa de negociação, uma vez que o jogador que hoje atua pelo Flamengo já tem acordo com o Real. Ronaldo Fenômeno, que também visitou o atacante, é outro trunfo do presidente Florentino Pérez, que há muito tempo tenta a contratação de Neymar.

Quando o atacante da Seleção Brasileira ainda era um garoto, passou por um período de treinamentos de duas semanas em Madrid, mas acabou não ficando. Quando já era o principal jogador do Santos, esteve muito próximo de fechar com o time madrilenho, mas acabou fechando com o rival Barcelona. 

Em agosto de 2017, Neymar foi contratado pelo PSG por 222 milhões de euros (R$815 milhões na cotação da época), tornando-se o jogador mais caro da história do futebol. Em sua primeira temporada na França, amargou uma eliminação nas oitavas de final da Liga dos Campeõespara o próprio Real Madrid, e há tempos já vem sendo especulado em outras equipes. (Da Gazeta Esportiva)

Fifa muda regras: VAR, 4ª substituição, mordida e revisão do cartão vermelho

csm_20171002192507_5_def47712ce

O esporte mais popular do mundo está em evolução. Esta semana, o International Football Association Board (IFAB), órgão da Fifa, oficializou diversas alterações nas regras do futebol para os próximos dois anos. Entre as mudanças, está a quarta substituição em prorrogações, permissão para uso de equipamento eletrônico na área técnica para fins específicos, substituições ilimitadas nas categorias de base e definições quanto ao uso do Árbitro de Vídeo (VAR, na sigla em Inglês).

Há também uma curiosidade: a mordida de um jogador em um companheiro de trabalho, atitude já vista em alguns casos recentes, passa a ser, oficialmente, prevista como falta (tiro direto). Para facilitar o entendimento, o chefe do Departamento de Arbitragem da CBF e coordenador do Árbitro de Vídeo no Futebol Brasileiro, Sérgio Corrêa, listou as 14 principais novidades apresentadas na sede do IFAB, em Zurique, na Suíça. Veja abaixo.

1) Substituições ilimitadas na categoria de base.

2) Jogador substituído pode ficar no banco de reservas.

3) Quarta substituição durante a disputa de prorrogação.

4) Permitido o uso de equipamento eletrônico na área técnica para auxiliar o treinador nas questões táticas da partida e aumentar a segurança dos jogadores, ou seja, verificar se as condições físicas estão adequadas a partir de medidores usados pelos atletas.

5) Se um jogador sair para ajeitar equipamento (chuteira, camisa, calção, meião ou acessório permitido) e voltar sem autorização, interferindo na partida, será punido com falta (tiro direto) ou até pênalti (se for dentro da área).

6) Árbitro de Vídeo (VAR), agora, é oficial. Previsão de uso da tecnologia está incorporada às regras do futebol.

7) Algumas situações de cartão vermelho podem ser revistas mesmo após reinício do jogo.

8) Árbitros não podem carregar câmeras em campo.

9) Jogador que entrar na área do uso do Árbitro de Vídeo, na beira do campo, será advertido.

10) Jogador que entrar na cabine em que o árbitro analisa as imagens será expulso.

11) Parada para hidratação não pode exceder 1 minuto.

12) Tempo gasto para hidratação e aplicação do Árbitro de Vídeo (VAR) deve ser acrescido.

13) Alteração na regra do impedimento: análise da condição do jogador deve ser feita no momento em que acontece o primeiro toque antes do passe definitivo. Não é o fim do movimento, mas o instante em que a bola é tocada pelo jogador.

14) Mordida foi, oficialmente, incluída como falta direta.

Fonte: Assessoria CBF

Xadrez da era Lula e do pós-Lula

DcuFOT2WAAAAyfQ

Por Luis Nassif, no Jornal GGN

Para entender os dilemas da chamada frente de esquerda, há que se colocar no tabuleiro vários componentes extra-eleitorais e algumas peças políticas.

Peça 1 – a composição do Estado de Exceção

Há uma frente heterogênea, que sustenta o Estado de Exceção. Essa frente reflete majoritariamente o sentimento da classe média, exposta a mais de uma década de campanha raivosa da mídia. E conseguiu o feito de juntar desde o mercado financeiro até setores da indústria teoricamente beneficiados pelas políticas industriais do governo Dilma.

Há uma característica paradoxal nessa frente.

  • Fortalece-se com a expectativa de volta de Lula/PT.
  • Dispersa-se com a presunção de Lula/PT fora do jogo eleitoral. Aí começam a aparecer as divergências.

O comando maior, o agente articulador das expectativas são as Organizações Globo. Com poder de Estado, integram essa força a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal), o Judiciário – incluídos o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) -, a Procuradoria Geral da República (PGR) e parcelas majoritárias do Ministério Público Federal (MPF) – incluído o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) -; a Polícia Federal; os órgãos de controle. Em suma, a burocracia brasiliense e o Judiciário.

Na economia, junta o chamado mercado e a maioria das confederações empresariais. Na sociedade civil, a classe média.

Há uma série infindável de episódios de exceção demonstrando que a frente continua ativa:

Estratégia do STF – Há constitucionalistas, os que defendem a Constituição, os ativistas judiciais, surfando nas ondas do neo-moralismo, e os oportunistas políticos. Nas grandes votações, há situações de quase empate, que dão algum alento acerca da reação do STF contra o arbítrio. Mas o colegiado sempre dá um jeito de que o voto decisivo seja pela manutenção do Estado de Exceção. É o que garante a tranquilidade para os constitucionalistas. O voto Rosa Weber no julgamento do habeas corpus de Lula; e, agora, o de  Dias Toffoli, contra a libertação de Lula, são sintomáticos desse jogo de subterfúgios. Se seu voto não fosse decisivo, provavelmente ambos votariam pela libertação.
Do mesmo modo, a decisão do “punitivista” Alexandre Moraes, de remeter os processos de Aécio Neves para a 1ª instância, a pretexto de retirar privilégios, devolve Aécio ao seu habitat, Minas Gerais, onde mantém ampla influência sobre o Judiciário. Enfim,  STF se tornou o órgão máximo das espertezas processuais escandalosas.

Estratégia da PGR, MPF e PF – as delações permitiram juntar um enorme arsenal de fatos ou meras evidências, que são armazenadas nas gôndolas do MPF e da PF e retirados de acordo com o prato político que está sendo preparado. Se o PT pensa na alternativa Jacques Wagner, imediatamente tira-se uma denúncia da gôndola e abre-se um inquérito ou alimenta-se a mídia de uma mera possibilidade de denúncia contra ele; se é Fernando Haddad, outro; se Gleisi Hoffman se mostra muito aguerrida, outra denúncia é retirada da gôndola. Enquanto isto, os inquéritos contra o PSDB caminham a ritmo de cágado. Só andam após a morte política dos alvos, como o caso de Aécio Neves

Aécio tinha dois caminhos a seguir. Mantendo-se senador, as investigações pela PGR e PF entravam na reta final. Para pular fora da frigideira, teria que renunciar ao posto de senador, e perder a prerrogativa de foro. O bravo Alexandre de Morais resolveu a questão: retirou o foro sem a necessidade de Aécio abrir mão do cargo de senador.

É o país da hipocrisia!

Não apenas isso. A imagem do helicóptero com 500 quilos de cocaína, com o piloto sendo liberado dias depois, e o caso do tio de Aécio, responsável pelo aeroporto da família, e denunciado por esquemas com desembargadores visando libertar traficantes, lançam suspeitas fundadas. A primeira, de que há ligações entre o crime organizado e parte da estrutura política e de repressão do país. A segunda, que se criaram territórios intocáveis. Tudo isso sob o manto do macarthismo que se apossou das instituições.

Não foi mero “azar” do PT ter o Joaquim Barbosa como relator do mensalão, Sérgio Moro como juiz da Lava Jato, os três sobrinhos do Pato Donald (um completando a frase do outro) no TRF4, processos com juízes punitivistas do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. O Partido do Judiciário conta com a adesão fortemente majoritária de juízes em todas as instâncias.

Estratégia no CNJ e CNMP – todos os abusos contra a esquerda são tolerados; qualquer abuso pró-esquerda é reprimido. Tome-se o caso Rodrigo de Grandis, o procurador que atrasou por anos as investigações sobre as propinas da Alstom para o governo de São Paulo. Não sofreu uma sanção sequer da parte do CNMP.

Até hoje o CNJ não encontrou disposição para julgar o mais óbvio abuso cometido até agora: a divulgação de grampos ilegais de conversas de Dilma e Lula, autorizados pelo juiz Sérgio Moro e pelo então PGR Rodrigo Janot.

Estratégia no TSE – na análise das contas de Dilma e do PT, nas eleições de 2014, tentou-se transformar em infração grave até o enquadramento de máquinas de picotar papéis como bem de consumo durável. Agora, o futuro presidente do TSE, Luiz Fux, acena até com impedimento de candidatos que, segundo as avaliações do TSE, tenham sido eleitos recorrendo a fake news. Disse isso em Seminário da revista Veja, a mesma que soltou uma capa falsa contra Dilma no dia anterior às eleições do segundo turno de 2014.

Estratégia na Câmara – transformar “pedaladas fiscais” em crime de responsabilidade.

Conclusão – Esses são os personagens que estarão à espreita do próximo presidente eleito, caso seja considerado um “inimigo”. Tudo isso compõe um quadro permanente de arbítrio, que não cessou com a queda de Dilma ou com a condenação de Lula. É um tigre que continua sentado na sala de visitas, sem ser incomodado, devorando qualquer carne fresca que se apresente. Basta a Globo escandir um “isca”.

Abrem-se dois desafios, portanto: como vencer as eleições, e como enjaular novamente o tigre do Estado de Exceção.

Peça 2 – a herança maldita

Some-se a essa instabilidade política e institucional a herança maldita deixada pela quadrilha que se apossou do poder. Em geral, governantes eleitos têm um período de graça, no qual podem ousar passos mais ousados com o beneplácito do Congresso. Seria o período para aprovar uma reforma fiscal progressiva para valer e anular as principais maldades cometidas por esse inacreditável “dream team” da economia.

A maneira como foram aprovadas as reformas da Previdência e trabalhista desmonta todo um modelo tributário que, desde as reformas de Roberto Campos, no governo Castello, dava um mínimo de previsibilidade à arrecadação, com os descontos em folha. Desestimulando a formalização do emprego, de um lado, e a adesão à Previdência, de outro, somado à Lei do Teto, essa suposta “equipe de ouro” da Fazenda produziu um desastre a curto prazo.

Tudo isso, mais a Lei do Petróleo, mais os grandes negócios armados em torno da Eletrobrás, terão que ser enfrentados, ao lado de uma pauta de reformas fundamentais. E com o maior poder do país, a Globo, jogando contra, em um ambiente de não recuperação da economia, com a irresponsabilidade da PEC do Teto inviabilizando a gestão econômica.

Peça 3 – Lula vs Lula

Por outro lado, tem-se um quadro em que o grande eleitor, sendo candidato ou não, continua sendo Lula. Intimamente, poucos acreditam que Lula conseguirá viabilizar sua candidatura. Mas é necessário manter a chama acesa. Contudo, a prisão de Lula jogou no imaginário da esquerda discursos conflitantes.

De um lado, os que não admitem mais nenhuma forma de pacto – escaldados com os pactos firmados na era Lula-Dilma, que terminaram em golpe. De outro, porta-vozes de Lula procurando consolidar e ampliar o arco de alianças para as eleições, inclusive com a possibilidade de abrir mão da cabeça de chapa, entendendo que apenas ganhar as eleições não garantirá a governabilidade.

Há duas estratégias para o dia seguinte ao do impedimento de Lula:

Estratégia 1: com a hegemonia do PT

  1. Mantém Lula candidato até o prazo final.
  2. Escolhe-se um vice representativo do PT. As discussões internas no momento estão entre Fernando Haddad e Jacques Wagner, embora ambos defendam a ideia de até abrir mão da cabeça de chapa, para consolidar a frente de esquerda.
  3. Quando o TSE proibir a candidatura Lula, automaticamente o vice assumiria a cabeça de chapa, o que seria entendido por todos os eleitores como o ungido por Lula. Ao mesmo tempo, seria desmascarada mais uma vez a farsa do impeachment.
  4. O segundo turno seria o momento de se consolidar a frente de esquerda, mas aí com o PT na cabeça da chapa.
  5. A legitimação do novo presidente, pelo voto popular, seria a arma para desmontar o aparato do golpe.

Quais as dúvidas acerca dessa estratégia:

  1. A vitória de um candidato de Lula é provável, mas não é certa.
  2. Um candidato do PT, que não seja Lula, dificilmente conseguirá manter intacta a frente de esquerdas. Há uma possibilidade do racha entre candidatos de esquerda excluí-los do segundo turno.
  3. Dificilmente conseguirá romper a aliança golpista. O novo presidente enfrentará o terceiro turno a partir do primeiro dia de mandato em um quadro econômico francamente desfavorável.

Estratégia 2: com a frente ampla de esquerda

  1. Mantém Lula como candidato até o prazo final.
  2. Até lá, sem alarde, irão sendo montadas alianças com outros partidos de esquerda, em torno do candidato com melhores possibilidades já com vistas às disputas do 1º turno. É a possibilidade que está sendo conduzida por Fernando Haddad, Jacques Wagner e por lideranças do PCdoB. E aí, a balança penderia para Ciro Gomes.
  3. Some-se a isso a implosão próxima da centro-direita com o fracasso das políticas de Temer, o fim das apostas em outsiders e o desânimo generalizado com a candidatura Geraldo Alckmin. E, principalmente, a constatação de políticos do nordeste sobre o papel crucial de Lula na região. O antilulismo poderá ser fatal para as pretensões políticas de muitas raposas. Esse pessoal tentará se aproximar de Ciro Gomes, em uma frente nordestina que tem o apoio de Jacques Wagner – montado na expressiva vitória do PT na Bahia em 2014.
  4. Ciro tentaria alargar a base de apoio com uma campanha baseada em reforma fiscal que taxe o capital financeiro, uma reforma previdenciária que invista contra os privilégios das corporações públicas, na regulação do sistema financeiro, em políticas desenvolvimentistas.

As dúvidas acerca dessa estratégia:

  1. Resistência de parte da militância petista quanto aos grandes acordos nacionais – dos quais Lula foi campeão.
  2. Resistência do próprio Ciro em relação ao PT.
  3. Destempero de Ciro, que acaba gerando resistências em muitos setores empresariais.

Peça 4 – os protagonistas do jogo

Apesar de algumas declarações infelizes, a presidente do PT Gleisi Hoffman representa um sopro de renovação do partido, tornando-o menos infenso à burocracia interna e aos dogmas partidários. Tem potencial para conduzir negociações e fazer a interlocução com as bases petistas.

Fernando Haddad e Jacques Wagner são outros dois polos de bom senso e de capacidade de articulação, Haddad com o principal interlocutor de Lula para as articulações políticas, especialmente para ampliar o arco de alianças; Wagner com a ampla influência sobre a política regional nordestina.

Guilherme Boulos logrou trazer para o jogo político uma boa relação de intelectuais de esquerda, com capacidade de formulação, e que perderam espaço com a estratificação do PT na última década. Seu discurso sobre o aprofundamento da democracia é uma das peças centrais a ser assumida por todos os partidos de esquerda.

Flávio Dino e Manuela D’Avila são outros dois políticos que estão crescendo.

E Ciro Gomes, que terá o desafio de controlar o próprio temperamento e mostrar talento para montar um quebra-cabeças de inúmeras peças conflitantes.

PS – Considere, ainda, a possibilidade da evolução do inquérito contra Temer e quadrilha, abrindo espaço para um governo provisório que possa adiar as eleições. Dentre todos os políticos brasileiros, não há um mais obediente às orientações da Globo que Rodrigo Maia.

Sábado do Ziggy tem especial Dia das Mães e samba rasgado à noite

liege

A programação deste sábado do Ziggy Hostel Club está muitíssimo especial: a Casa Aberta retorna com atrações e serviços inéditos durante o dia e, durante a noite, a primeira edição do Baile Sambalelê traz muita música brasileira com discotecagens e show em homenagem ao grande repertório nacional.

A Casa Aberta especial Dia das Mães começa às 14h, naquele esquema de portas abertas que todo mundo ama, com muita música, arte e gastronomia. A primeira novidade é que o club do Ziggy será tomado pelos tatuadores Caio Aguiar (@Bonikta), Leandro Bender (@sujeitoatatto) e Limbo Tattoo (@limbo_tattoo). Eles vão tatuar na hora a galera que quiser se riscar, com um monte de flashs exclusivos e acessíveis.

Além disso, o pessoal do Solar Colaborativo vai trazer marcas autorais para o evento, pra todo mundo se emperequetar e comprar aquele presente especial para a Mamuska. Vão rolar as roupitchas e acessórios da CabidêBiomarajoara e Alba Rocha Acessórios.

A ocasião também inclui a Oficina Horta em Casa, que vai apresentar as principais informações para quem quer começar a fazer uma horta em casa, de forma criativa, utilizando o conceito de upcycling para reutilizar recipientes e cultivar suas hortaliças em casa. O encontro será ministrado por Daniel Oliveira, Engenheiro Agrônomo especialista em Sustentabilidade e idealizador do projeto Verde Cidadão. As vagas são limitadas, o investimento é de R$ 20 e as e inscrições devem ser feitas com a galera do Solar Colaborativo.

E é claro que não podia faltar programação musical para embalar isso tudo, né? A Casa Aberta vai contar com Pockets Shows das artistas Lariza e Liège (foto de abertura). Lariza é uma cantora e compositora marabaense que atualmente desenvolve seu trabalho musical em Belém, fortalecendo a cena autoral da cidade. Com suas letras introspectivas e interpretação forte, a jovem cantora vem trazer ao palco do Ziggy seu show ao lado de João Urubu no violão, com um pouco do que vai estar no seu primeiro EP, que está nas partes finais de gravação.

Enquanto isto, a Liège toca o seu EP Filho de Gal, que permeia a MPB contemporânea com ritmos amazônicos, pop e rock, sempre com letras fortes de empoderamento feminino e causas (e causos) sociais. Pra completar os sons do dia, o evento ainda vai contar com discotecagens para que a trilha sonora da Casa Aberta não dê pausa.

marcelo sirotheau

Baile Sambalelê

A Casa Aberta finaliza seus trabalhos às 20h, mas o Ziggy segue em funcionamento até às 22h, quando começa o 1° Baile Sambalelê, evento dedicado aos ícones do samba, bossa nova e MPB. A ideia é fazer um passeio pelas canções de Chico Buarque, Vinícius de Moraes, Cartola, Criolo e afins. Os artistas Marcelo Sirotheau (foto 2) e Karen Tavares (foto 3) vão cantar um montão desses hinos, que todo mundo ama e sabe cantar junto.

KAREN TAVARES

A noite ainda vai contar com a participação especial do sambista Arthur Espíndola, que completa as vozes da noite com muito gingado, experiência e talento. Além disso, o DJ Azul vai discotecar muita brasilidade e ritmos nortistas pra ninguém ficar parado. (by Imprensa Se Rasgum)

SERVIÇO

12 de maio, a partir de 14h | Ziggy Hostel Club – Trav. Benjamin Constant, 1329, entre Av. Nazaré e Braz de Aguiar. 

Casa Aberta especial Dia das Mães – 14 às 20h

ENTRADA GRATUITA

Baile Sambalelê no Ziggy Hoste Club –  a partir de 22h

Ingressos (somente na bilheteria do Ziggy) 

*FUNCIONAMENTO: a casa abre desde 14h, com entrada gratuita até a festa começar (22h). A partir disto, os ingressos para quem quiser entrar OU continuar no Ziggy passam a ser cobrados na bilheteria ou no caixa.

// Evento para maiores de 18 anos //