Galeria do rock

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“Eu quero ser sua lágrima,

para que eu pudesse nascer

nos teus olhos

ao vivo

nas bochechas

e morrer em seus lábios.”

(“I want to be your tear drop, So I could be born in your eyes Live on your cheeks, And die on your lips”)

Jim Morrison, cantor e compositor da banda The Doors

“Nem toda classe está idiotizada”, diz procurador que protestou contra Moro

DO SITE JUSTIFICANDO

O juiz Sérgio Moro fez uma das palestras de abertura do Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais na noite desta terça-feira (21), no teatro da Ópera de Arame, em Curitiba (PR). Um grupo de procuradores havia planejado abrir oito faixas com as letras da palavra “vergonha”, assim que o magistrado começasse a falar ao microfone. Porém, a equipe de segurança do evento decidiu apreender os objetos antes da palestra.

Procuradora em Fortaleza, Rosaura Brito Bastos explica o motivo dos protestos. “A gente considera o convite ao Sérgio Moro uma afronta para a advocacia. O evento é de advogados, e ele é um juiz que reconhecidamente não respeita as prerrogativas dos advogados. Inclusive, ele já mandou um advogado fazer concurso para juiz, o que é um absurdo, um desrespeito”, analisa.

Com as faixas apreendidas, os procuradores mudaram de estratégia: começaram a vaiar e gritar a palavra “vergonha” sempre que o nome de Sérgio Moro era citado no palco. Como o grupo era minoritário, os gritos de protesto eram abafados por aplausos, na maioria das vezes.

“Eu vi que ele levou até um susto quando a gente começou a dizer que [a presença dele] era uma vergonha. Ele não esperava isso”, disse Guilherme Rodrigues, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), que organiza o Congresso. “Nem toda a classe está idiotizada. Nem todo mundo entrou nessa barca furada, nesse jogo midiático. É bom que isso fique registrado. Lá na frente, os colegas que estão nos recriminando, nos condenando, vão nos agradecer”, completou.

A polêmica começou há seis meses, quando os procuradores receberam a notícia de que Sérgio Moro seria um dos palestrantes do evento. Setenta e dois membros da ANPM enviaram uma carta à organização “visando preservar nossa entidade de qualquer acusação de partidarização política”.

O texto, enviado no dia 25 de maio, também ressalta que “o juiz Sérgio Moro é visto como um julgador que fragiliza o modelo acusatório desenhado na Constituição de 1988, revelando pouco apreço ao processo justo”.

Como alternativa, os procuradores indicavam que a palestra de Moro fosse seguida de um “contraponto”, do ponto de vista jurídico. Um dos juristas sugeridos para cumprir esse papel no evento foi Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça.

Carlos Figueiredo Mourão, presidente da ANPM, respondeu a carta com um ofício, em nome da Associação, no dia 31 de maio.

O argumento dele é que a palestra do magistrado seria relevante do ponto de vista do combate à corrupção no Brasil: “Em momento algum, cogitou-se fala do palestrante sobre atuação judicial, persecução criminal, operação Lava Jato ou qualquer outro tema. Destaca-se, também, que (…) a posição defendida pelos palestrantes não espelha a posição da organização do evento, mas servem para fomentar o debate”.

Controvérsia

Segundo a assessoria de imprensa do evento, os cartazes que formavam a palavra “vergonha” não foram tomados à força, mas sim, entregues à organização após um acordo com os manifestantes, “para evitar bagunça”.

Guilherme Rodrigues relata o incidente de outra forma. “Enfrentei os seguranças e entrei [com as faixas] na marra. Eles ameaçaram chamar o comando da polícia, e nós falamos que podiam chamar, que eu não entregaria [as faixas]. Depois, eles aproveitaram um descuido nosso e puxaram a faixa. Ainda reagi e tentei tomar de volta. Foi aí que os colegas pediram para deixar para lá”, disse.

A palestra durou cerca de uma hora, mas os procuradores insatisfeitos deixaram o teatro logo ao início da fala do juiz. Sérgio Moro falou sobre o avanço da operação Lava Jato, pediu rigor no combate à corrupção sistêmica e não comentou as reações negativas de parte da plateia.

Leão anuncia mais três reforços

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A diretoria do Remo confirmou, na tarde desta quinta-feira, mais três contratações. Foram anunciados os nomes do zagueiro Bruno Maia, do volante Geandro (foto) e do atacante Elielton. Bruno Maia tem 29 anos, é mineiro de Além Paraíba e defendeu Avaí-SC, Guarani-MG, Boa Esporte e estava no Botafogo-PB, onde disputou a Série C.

Geandro tem 29 anos, é paulista de Jacareí e teve passagens por Bragantino-SP, Joinville-SC, CRB-AL e defendeu o Boa Esporte na Série B deste ano. Para o ataque, foi contratado Elielton, de 25 anos, paraense de Alenquer. Defendeu o São Francisco de Santarém, Mogi Mirim, Guarani de Campinas e jogou a Segundinha do Parazão pelo Tapajós.

O trio se junta a Vinícius, Douglas, Martony, Esquerdinha, Travassos, Fernandes, Jayme e Gabriel Lima, jogadores já confirmados anteriormente para a próxima temporada.

Robinho é condenado a 9 anos de prisão na Itália por violência sexual

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O acante Robinho, do Atlético-MG, foi condenado nesta quinta-feira a nove anos de prisão na Itália por um suposto crime de violência sexual, informaram a agência de notícias Ansa e alguns dos principais veículos de comunicação do país. A acusação é de um caso ocorrido numa boate em Milão no dia 22 de janeiro de 2013, quando o jogador estava na terceira de suas quatro temporadas no Milan. O crime teria acontecido em conjunto com outros cinco homens, e a mulher seria de origem albanesa.

Apesar da condenação por parte da nona seção do Tribunal de Milão, presidida por Mariolina Panasiti, o sistema de Justiça italiano permite vários níveis de recurso, e, segundo a imprensa local, o veredito é posto em espera até que todo o processo seja concluído. Até lá, nenhuma sentença será aplicada.

Procurada pela reportagem do SporTV, a advogada do Robinho, Marisa Alija, citou a nota divulgada pelo staff do atleta, na qual ele nega “qualquer participação no episódio mencionado” (leia mais abaixo), e disse que todas as providências legais estão sendo tomadas. (Com informações de Reuters/O Globo)

Jurista italiano critica caráter inquisitório do processo contra Lula

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Luigi Ferrajoli, 77 anos, pensador e jurista de fama mundial, o mais categorizado aluno de Norberto Bobbio, publicou excelente artigo na CartaCapital:

A cultura jurídica democrática italiana está profundamente perplexa com os acontecimentos que conduziram ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e ao processo penal contra Lula. Tem-se a impressão de que esses acontecimentos sinalizem uma preocupante carência de garantias e uma grave lesão aos princípios do devido processo legal, dificilmente explicáveis se não com a finalidade política de pôr fim ao processo reformador realizado no Brasil nos anos da Presidência de Lula e de Dilma Rousseff, que tirou da miséria 40 milhões de brasileiros.

Antes de mais nada, a carência de garantias constitucionais da democracia política evidenciada pelo impeachment com o qual foi destituída a presidente Dilma Rousseff, legitimamente eleita pelo povo brasileiro. O crime imputado é o previsto no artigo 85 da Constituição brasileira. Apesar de esta norma ser formulada em termos não absolutamente precisos, parece-me difícil negar, com base em uma interpretação racional, e na própria natureza do instituto do impeachment, que não existiam os pressupostos para a sua aplicação. O crime previsto por essa norma é, de fato, um crime complexo, consistente, conjuntamente, de um delito-fim de atentado à Constituição e de um dos sete delitos-instrumentos elencados no art. 85 como crimes-meios.

Pois bem, na conduta de Dilma Rousseff, admitindo-se que se caracterize um desses sete crimes-meios, certamente não restou caracterizado o delito-fim de atentado à Constituição. Tem-se, portanto, a impressão de que, sob a forma de impeachment, tenha sido, na realidade, expresso um voto político de desconfiança, que é um instituto típico das democracias parlamentares, mas é totalmente estranha a um sistema presidencialista como o brasileiro. Sem contar a lesão dos direitos fundamentais e de dignidade pessoal da cidadã Dilma Rousseff, em prejuízo da qual foram violadas todas as garantias do devido processo legal, do princípio da taxatividade ao contraditório, do direito de defesa e da impessoalidade e imparcialidade do juízo.

Quanto ao processo contra o ex-presidente Lula, aqui na Itália não conhecemos os autos, senão sumariamente. Ficamos, todavia, impressionados com a sua estrutura inquisitória, manifestada por três aspectos inconfundíveis das práticas inquisitivas.

Em primeiro lugar, a confusão entre juiz e acusação, isto é, a ausência de separação entre as duas funções e, por isso, a figura do juiz inquisidor que em violação ao princípio do ne procedat iudex ex officio promove a acusação, formula as provas, emite mandados de sequestro e de prisão, participa de conferência de imprensa ilustrando a acusação e antecipando o juízo e, enfim, pronuncia a condenação de primeiro grau. O juiz Sergio Moro parece, de fato, o absoluto protagonista deste processo. Além de ter promovido a acusação, emitiu, em 12 de julho deste ano, a sentença com a qual Lula foi condenado à pena de 9 anos e 6 meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, além de interdição para o exercício das funções públicas por 19 anos. É claro que uma similar figura de magistrado é a negação da imparcialidade, dado que confere ao processo um andamento monólogo, fundado no poder despótico do juiz-inquiridor.

O segundo aspecto deste processo é a específica epistemologia inquisitória, baseada na petição de princípio por força da qual a hipótese acusatória a ser provada, que deveria ser a conclusão de uma argumentação indutiva sufragada por provas e não desmentida por contraprovas, forma, ao contrário, a premissa de um procedimento dedutivo que assume como verdadeiras somente as provas que a confirmam e, como falsas, todas aquelas que a contradizem. Donde o andamento tautológico do raciocínio probatório, por força do qual a tese acusatória funciona como critério prejudicial de orientação das investigações, como filtro seletivo da credibilidade das provas e como chave interpretativa do inteiro processo.

Apenas dois exemplos. O ex-ministro Antônio Palocci, sob custódia preventiva, em maio deste ano, tinha tentado uma “delação premiada” para obter a liberdade, mas o seu pedido foi rejeitado porque não havia formulado nenhuma acusação contra Lula ou Dilma Rousseff, mas somente contra o sistema bancário. Pois bem, esse mesmo réu, em 6 de setembro, perante os procuradores do Ministério Público, mudou sua versão dos fatos e forneceu a versão pressuposta pela acusação para obter a liberdade. Totalmente ignorado foi, ao contrário, o depoimento de Emílio Odebrecht, que, em 12 de junho, havia declarado ao juiz Moro nunca ter doado qualquer imóvel ao Instituto Lula, ao contrário do que era pressuposto pela acusação de corrupção.

A terceira característica inquisitória deste processo é, enfim, a assunção do imputado como inimigo: a demonização de Lula por parte da imprensa. O que é mais grave é o fato de que a campanha da imprensa contra Lula foi alimentada pelo protagonismo dos juízes, os quais divulgaram atos protegidos pelo segredo de Justiça e se pronunciaram publicamente e duramente, em uma verdadeira campanha midiática e judiciária, contra o réu, em busca de uma legitimação imprópria: não a subjeção à lei e à prova dos fatos, mas o consenso popular, manifestando assim uma hostilidade e falta de imparcialidade que tornam difícil compreender como não tenham justificado a suspeição.

Entrega do Premio faz Diferença as personalidades que se destacaram no ano de 2014

O juiz Moro, que continua a indagar sobre outras hipóteses de delito imputadas a Lula, antes da abertura do processo concedeu numerosas entrevistas à imprensa, nas quais atacou abertamente o imputado; promoveu as denominadas “delações premiadas”, consistentes de fato na promessa de liberdade como compensação pela contribuição dos imputados à acusação; até mesmo reivindicou a interceptação, em 2016, do telefonema no qual a presidente Rousseff propunha a Lula de integrar o governo, publicizada por ele sob a justificativa de que “as pessoas tinham que conhecer o conteúdo daquele diálogo”.

A antecipação do juízo não é, por outro lado, um hábito somente do juiz Moro. Em 6 de agosto deste ano, em uma intervista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), perante o qual prosseguirá o segundo grau, declarou que a sentença de primeiro grau “é tecnicamente irrepreensível”.

Semelhantes antecipações de juízo, segundo os códigos de processo de todos os países civilizados – por exemplo os artigos 36 e 37 do Código Penal Italiano – são motivos óbvios e indiscutíveis de abstenção e afastamento do juiz. E também no Brasil, como recordou Lenio Streck, existe uma norma ainda que vaga – artigo 12 do Código da Magistratura Brasileira de 2008 – que impõe ao magistrado o dever de se comportar de modo “prudente e imparcial” em relação à imprensa. Os jornais brasileiros, invocando a operação italiana Mani pulite do início dos anos 90, se referem à operação Lava Jato que envolveu Lula como sendo a “Mãos Limpas brasileira”. Mas nenhuma das deformações aqui ilustradas pode ser encontrada no processo italiano: uma investigação que nenhum juiz ou membro do Ministério Público italiano que nela atuaram gostaria que fosse identificada com a brasileira.

São, de fato, os princípios elementares do justo processo que foram e continuam a ser desrespeitados. As condutas aqui ilustradas dos juízes brasileiros representam, de fato, um exemplo clamoroso daquilo que Cesare Beccaria, no  § XVII,  no livro Dos Delitos e das Penas, chamou “processo ofensivo”, em que “o juiz – contrariamente àquilo por ele chamado “um processo informativo”, onde o juiz é “um indiferente investigador da verdade” – “se torna inimigo do réu”, e “não busca a verdade do fato, mas procura no prisioneiro o delito, e o insidia, e crê estar perdendo o caso se não consegue tal resultado, e de ver prejudicada aquela infalibilidade que o homem reivindica em todas as coisas”; “como se as leis e o juiz”, acrescenta Beccaria no § XXXI, “tenham interesse não em buscar a verdade, mas de provar o delito”. É, ao contrário, na natureza do juízo, como “busca indiferente do fato”, que se fundam a imparcialidade e a independência dos juízes, a credibilidade de seus julgamentos e, sobretudo, juntamente com as garantias da verdade processual, as garantias de liberdade dos cidadãos contra o arbítrio e o abuso de poder.

Acrescento que mais de uma vez expressei minha admiração pela Constituição brasileira, talvez a mais avançada em temas de garantias dos direitos sociais – os limites orçamentários, a competência do Ministério Público quanto aos direitos sociais, a presença de um Procurador atuante no Supremo Tribunal Federal – a ponto de constituir um modelo daquilo que chamei de “constitucionalismo de terceira geração”. Foi em razão da atuação desse constitucionalismo avançado que no Brasil, como recordei no início, se produziu nos últimos anos uma extraordinária redução das desigualdades e da pobreza e uma melhora geral das condições de vida das pessoas.

Os penosos eventos institucionais que atingiram os dois presidentes, que foram protagonistas desse progresso social e econômico, trouxeram à luz uma incrível fragilidade do constitucionalismo de primeira geração, isto é, das garantias penais e processuais dos clássicos direitos de liberdade: uma fragilidade sobre a qual a cultura jurídica e política democrática no Brasil deveriam refletir seriamente. Sobretudo, esses acontecimentos geram a triste sensação do nexo que liga os dois eventos – a inconsistência jurídica da deposição de Dilma Rousseff e a violência da campanha judiciária contra Lula – e, por isso, a preocupação de que a sua convergência tenha o sentido político de uma única operação de restauração antidemocrática.

Essa sensação e essa preocupação são agravadas pelas notícias, referidas de modo concordante e sereno em muitos jornais, que os juízes estariam procurando acelerar os tempos do processo para alcançar o mais rápido possível a condenação definitiva; a qual, com base na “Lei da Ficha Limpa” impediria Lula de candidatar-se às eleições presidenciais de outubro de 2018. Tratar-se-ia de uma pesada interferência da jurisdição na esfera política, que teria o efeito, entre outros, de uma enorme deslegitimação, antes de mais nada, do próprio Poder Judiciário.