Falta de educação

POR LUIZ RUFFATO, no El País

A imagem da professora Marcia Friggi com o rosto ensanguentado, após ter sido agredida por um aluno de 15 anos dentro da escola em Indaial, cidade catarinense de 55 mil habitantes, é emblemática da falência não do nosso sistema de ensino, mas da sociedade como um todo. O Brasil está doente, severamente doente, e assistimos apáticos a nossa própria agonia. A inacreditável proposta para resolução do problema, feita pelo pré-candidato à Presidência da República, deputado Jair Bolsonaro, de militarização do ensino e nomeação de um general no Ministério da Educação, é só mais um sintoma do nosso adiantado estado patológico.

O Brasil lidera o ranking mundial de violência escolar. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), utilizando dados de 2013, 12,5% dos professores disseram ter sido vítima de agressões verbais ou intimidações de alunos pelo menos uma vez por semana – um índice quatro vezes maior que a média dos 34 países pesquisados. Outro estudo, divulgado pelo portal QEdu – ligado à Fundação Lemann – indica que 55% dos diretores de escolas públicas já presenciaram agressões físicas ou verbais de alunos contra funcionários e professores. E entre os próprios estudantes a violência é ainda maior: 76% dos diretores relataram ter havido agressão verbal ou física entre alunos dentro do ambiente escolar.

A questão é que as escolas públicas brasileiras não são lugares apropriados para a aprendizagem. Os alunos, em todas as etapas do ensino, assistem aulas em prédios mal conservados ou depredados ministradas por professores desestimulados – que, em número insuficiente, recebem salários baixos e contam com poucos recursos didáticos. Somente 4,5% do total das escolas possuem os itens de infraestrutura previstos no Plano Nacional de Educação. Faltam laboratórios de pesquisa, faltam quadras esportivas, faltam bibliotecas, faltam computadores, falta merenda adequada, falta esgotamento sanitário e, acima de tudo, falta interesse dos pais em participar da vida escolar dos filhos. E todos, alunos, funcionários e professores, vivem acossados pela violência urbana, modalidade em que ocupamos o nono lugar no ranking mundial.

O resultado desse descaso pode ser aferido no ranking de qualidade de educação da OCDE, que avalia o conhecimento de alunos na faixa de 15 anos em matemática, leitura e ciências: o Brasil ocupa o vergonhoso 60º lugar, numa lista de 76 países. Se somarmos o número de analfabetos funcionais (27% da população) às pessoas com alfabetização rudimentar (42%), teremos que apenas 31% dos brasileiros, ou seja, um em cada três, possuem domínio da leitura, da escrita e das operações matemáticas. Não por acaso, cerca de 19% do total dos alunos em idade escolar (nos ensinos fundamental e médio) estão matriculados em escolas privadas, em tese, de melhor qualidade.

A derrocada de nosso sistema público de ensino foi iniciada justamente no período da ditadura militar. Os gastos da União com educação, previstos no governo João Goulart em 12% do Produto Interno Bruto (PIB), diminuíram de maneira acentuada sob o governo militar: 7,6% em 1970, 4,31% em 1975 e 5% em 1978 – percentual que hoje se encontra em 5,7%. Esse baixo investimento influenciou diretamente na qualidade do ensino, conforme a professora Renata Machado de Assis, no artigo “A Educação brasileira durante o período militar: a escolarização dos 7 aos 14 anos“. “Os gastos do Estado com a educação foram insuficientes e declinaram, o que interferiu: na estrutura física das escolas, que apresentaram condições precárias de uso; no número de professores leigos, que aumentou entre 1973 e 1983; e nos salários e condições de trabalhos dos professores, que sofreram um crescente processo de deterioração”.

O estado de degradação do sistema público de ensino é apenas mais um componente do desprezo que votamos ao patrimônio comum. Os índices de violência dentro do ambiente escolar, verificado nas escolas públicas, não se repetem nas escolas privadas – aliás, quanto mais elitistas, menos afeitas a distúrbios de qualquer natureza. Reduzir o problema a uma questão disciplinar, como arroga o deputado Jair Bolsonaro, é ignorar o abismo que separa ricos e pobres no Brasil, ou melhor, é aprofundá-lo. A violência na escola é apenas uma extensão da violência fora dela – e a violência fora dela é a expressão de um país socialmente injusto, no qual acesso à educação de qualidade é um privilégio, não um direito. No fundo, as nossas lideranças políticas, sejam de que cores forem, não querem transformar o sistema de ensino, porque não querem mudanças na sociedade. É mais fácil manter a população refém da ignorância para se perpetuar no poder.