Archive for 13 de julho de 2017

Multa rescisória para Ceni abre crise administrativa no São Paulo

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Em pouco menos de uma semana, conselheiros da oposição no São Paulo já conseguiram reunir 25 das 50 assinaturas necessárias para a convocação de uma reunião extraordinária do órgão. E a expectativa é de que tal número seja alcançado nos próximos dias com relativa tranquilidade. “Certamente conseguiremos as 50 assinaturas. É só uma questão de logística, para encontrar os conselheiros e pegar a assinatura”, explica Newton do Chapéu, que lidera o movimento.
A ideia de pedir uma reunião com o presidente Leco visa esclarecer uma série de pontos relacionados à atual administração, como o valor da multa rescisória, de R$ 5 milhões, prevista no contrato de Rogério Ceni para o caso de demissão. “Na história do São Paulo, nunca existiu multa. Nem com Telê Santana”, relembra Newton.
Além da situação do ex-goleiro, a oposição quer saber como os R$ 147 milhões que entraram nos cofres do Tricolor com as vendas de Maicon, Lyanco, Thiago Mendes, Luiz Araújo, David Neres e Augusto Galván foram usados. “Ninguém fala nada. Então queremos saber se o dinheiro serviu para alongamento das dívidas, pagamentos ou o quê.”
A reunião extraordinária também visa debater as escolhas feitas por Leco em relação a seus diretores-executivos, todos remunerados. “O estatuto diz claramente que os diretores devem ter notório saber na área de atuação e o Leco acabou colocando amigos ou pessoas que o apoiaram politicamente”, finaliza.

O fato de o São Paulo ter que pagar multa de R$ 5 milhões a Rogério Ceni por sua demissão gerou descontentamento em pelo menos três áreas no São Paulo. Os insatisfeitos estão na diretoria, no Conselho de Administração e no Conselho de Administração e no Conselho Deliberativo.

No último caso, especialmente entre os opositores. Na atual direção, há quem acredite que foi um erro da antiga diretoria de futebol e do presidente Carlos Augusto de Barros e Silva concordar com o pagamento de multa. Mas, nesse caso, não há barulho. Já parte dos integrantes do conselho de administração mostra mais incômodo.

A ala insatisfeita quer que Leco explique os motivos que levaram o clube a aceitar a inclusão da multa e pretende sugerir ao presidente que ele defina um padrão para os próximos contratos de treinador. Não é usual o clube estipular multas contratuais para seus técnicos.

Os antecessores de Ceni demitidos receberam indenizações de um mês de salário. O sucessor dele, Dorival Júnior, tem previsão de multa equivalente a dois meses de pagamentos. Os pedidos de explicação e a sugestão sobre a definição de um padrão deverão acontecer na próxima reunião do Conselho de Administração. (Com informações de Gazeta Esportiva e blog de Ricardo Perrone, no UOL) 

13 de julho de 2017 at 17:27 Deixe um comentário

Tudo em nome do amor

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Estiloso e enturmado com o mundo fashion da Espanha, Daniel Alves acabou fisgando uma super modelo da terra de Cervantes. Recentemente, ele disse que sua ida para Paris teve ajuda de Joana Sanz, sua mulher. Afinal, a capital francesa é a cidade favorita dela. A modelo tem sido presença influente na vida do lateral da Seleção Brasileira.

O namoro começou em 2015 e foi descoberto pela mídia graças a uma tatuagem. Na reta final da temporada 2014/2015, um ano após terminar o relacionamento com a atriz Thaíssa Carvalho, o namoro entre os dois começou a ser assunto na imprensa.

Declarada torcedora do Real Madrid, Joana apareceu em alguns jogos do Barcelona no fim daquela temporada. Nascida nas Ilhas Canárias, ela reforçou os rumores sobre o romance com a publicação de uma foto dele com a bandeira de sua região. Depois apareceu com uma tatuagem em suas mãos. “Tudo acontece por algum motivo”, escreveu na legenda.

No começo, os dois foram discretos e demoraram para assumir publicamente. Com o passar do tempo, as declarações de amor tomaram conta das redes sociais do casal. Em datas comemorativas, férias ou em algum momento que tiveram juntos, eles sempre demonstram apaixonadamente o carinho que sentem um pelo outro.

Assim como na época de Barcelona, Joana também teve presença constante nos jogos da Juventus em 2016-2017 para apoiar o seu amado. Em seguida, ela foi morar em Turim com o lateral e o casamento ocorreu em Ibiza durante as férias deste ano, mas a presença dos dois na ilha espanhola não é uma novidade.

Desde que iniciaram o affair, eles sempre frequentam a região, às vezes acompanhados dos filhos do lateral. Joana completará 24 anos em setembro deste ano. Sua carreira como modelo começou quando tinha apenas 15 anos, descoberta pelo estilista Juan Castañeda. (Com informações do UOL)

13 de julho de 2017 at 17:13 Deixe um comentário

Reinaldo Azevedo: Moro condenou Lula sem provas

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POR REINALDO AZEVEDO 

Sérgio Moro condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá. O primeiro crime rende pena de prisão de 2 a 12 anos — Moro a fixou em seis; o segundo, de 3 a 10 anos: ficou em três anos e meio. Ao definir a pena, o juiz considera atenuantes e agravantes. De 22 anos possíveis, no limite superior, fixou-a em pouco abaixo da metade.

Estou ainda lendo a sentença de Moro, de 238 páginas. Encontrando alguma novidade fora do que vou afirmar em seguida, aviso, mas creio que não. O juiz condenou Lula com base nas delações e no chamado conjunto das circunstâncias. Inexiste um documento que ateste que o apartamento pertence ao ex-presidente. Ao contrário: os que há atestam não pertencer. Há, assim, o risco de a decisão ser reformada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região? Há, sim! Aconteceu com João Vaccari Neto, por exemplo.

Lula vai ser preso?
Não! Lula não vai ser preso amanhã. E, como sabem, eu sempre disse que não seria. E não é assim porque eu quero. É assim porque é o que determina a lei. Tenho lado e torço, claro! Mas aqui fala o jornalista, que tem a obrigação de não engabelar o leitor.

Vamos ver. O Supremo decidiu que se pode proceder à execução provisória da pena a partir da segunda instância: na esfera federal, uma condenação decidida por um Tribunal Regional Federal; na estadual, por um Tribunal de Justiça. Mesmo que condenado em primeira instância, a pessoa recorre em liberdade A MENOS QUE ESTEJA DADA UMA DAS QUATRO CAUSAS DA PRISÃO PREVENTIVA, PREVISTAS NO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A SABER:
a: risco à ordem pública;
b: risco à ordem econômica;
c: risco à instrução criminal (para preservar provas e testemunhas);
d: risco de não-cumprimento da Lei Penal (fuga).

Moro se atrapalha bastante ao explicar por que não mandou prender Lula. Transcrevo trecho de sua sentença:

Referindo-se a Lula, escreveu o juiz:
“Como defesa na presente ação penal, tem ele, orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei, Procurador da República e Delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra. Até mesmo promoveu ação de indenização contra testemunha e que foi julgada improcedente, além de ação de indenização contra jornalistas que revelaram fatos relevantes sobre o presente caso, também julgada improcedente (tópico II.1 a II.4). Tem ainda proferido declarações públicas no mínimo inadequadas sobre o processo, por exemplo sugerindo que, se assumir o poder, irá prender os Procuradores da República ou Delegados da Polícia Federal (05 de maio de 2017, “se eles não me prenderem logo, quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam, conforme http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/se-eles-nao-me-prenderemlogo-quem-sabe-eu-mando-prende-los-diz-lula/).

Essas condutas são inapropriadas e revelam tentativa de intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa para que não cumpram o seu dever. Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bem, se “caberia”, então por que não decreta a preventiva? Ele responde assim:
“Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade.”

Quem quiser entender o debate siga lendo. Se quiser gritaria, aí é preciso procurar outro.

Notem: Moro NÃO PODERIA nem prender nem deixar de prender Lula pelos motivos alegados. Dura lex sed lex. Eu realmente não acho que recorrer à Justiça seja, em regra, uma forma de intimidação. Sim, há várias chicanas jurídicas que podem entrar nessa categoria. Que se saiba, as empreendidas pela defesa do ex-presidente não estão entre elas.

E o caso da “destruição de provas”? Notem: isso compõe a delação de Leo Pinheiro, mas não há evidências a respeito. O empreiteiro nem mesmo afirmou ter seguido a suposta orientação. Mais: como evidenciar que aquela dita determinação estaria a indicar um risco ainda presente? Assim, o juiz não teria como alegar, no momento, risco à ordem pública ou à ordem econômica. Também não se cuida de falar em interesse da instrução criminal porque já não há o que o petista possa fazer em matéria de provas e testemunhas. E não há evidência de que pretenda fugir. Como o próprio Moro deixa claro, Lula quer é ficar e disputar eleição.

Digamos, no entanto, que estivesse dada a razão para prisão. Então não poderia deixar de ser decretada só porque envolve “certos traumas”. O que isso quer dizer? Lula é poderoso demais para ser preso? Melhor ficaria o juiz sem fazer tais considerações. Deveria ter optado pelo caminho didático: não prende porque a lei não autoriza.

Noto, finalmente, que um juiz não precisa se desculpar, como faz aqui:
“Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você” (uma adaptação livre de “be you never so high the law is above you”). “

A única coisa que se espera de um juiz é que decida conforme a lei.

13 de julho de 2017 at 16:47 12 comentários

Juiz alega não ter tido tempo para ler documentos do processo

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POR MARCOS DE VASCONCELLOS, no Jornal GGN

O juiz Sergio Moro conseguiu que sua vara ficasse dedicada apenas às ações da operação “Lava Jato”, mas afirma que “as centenas de processos complexos” o impediram de ler os documentos da ação na qual condenou o ex-presidente Lula. Na sentença, publicada nesta quarta-feira (12/7), Moro assume que sua vara foi informada de que mandou interceptar o ramal central do escritório dos advogados de Lula, mas que os documentos “não foram de fato percebidos pelo juízo”, por causa do excesso de trabalho.

O caso veio à tona depois que a ConJur noticiou, em março de 2016, que o telefone central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, que conta com 25 profissionais do Direito, havia sido grampeado por ordem de Moro.

No pedido de quebra de sigilo de telefones ligados a Lula, os procuradores da República incluíram o número da banca como se fosse da Lils Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente. O Ministério Público Federal usou como base um cadastro de empresas por CNPJ encontrado na internet.

À época das notícias, o juiz teve de se explicar ao Supremo Tribunal Federal. Em um primeiro ofício enviado ao Supremo, afirmou desconhecer o grampo determinado por ele na operação “lava jato”.

Em seguida, outra reportagem da ConJur mostrou que a operadora de telefonia que executou a ordem para interceptar o ramal central do escritório de advocacia Teixeira, Martins e Advogados já havia informado duas vezes a Sergio Moro que o número grampeado pertencia à banca.

Por causa da nova notícia, Moro teve de se explicar de novo ao Supremo. Dois dias depois de dizer não saber dos grampos, enviou outro ofício para dizer que a ordem de interceptação “não foi percebida pelo Juízo ou pela Secretaria do Juízo até as referidas notícias extravagantes” — sem citar nominalmente a ConJur, primeiro veículo a noticiar o problema.

Agora, na sentença do caso tenta se explicar novamente: “É fato que, antes, a operadora de telefonia havia encaminhado ao juízo ofícios informando que as interceptações haviam sido implantadas e nos quais havia referência, entre outros terminais, ao aludido terminal como titularizado pelo escritório de advocacia, mas esses ofícios, nos quais o fato não é objeto de qualquer destaque e que não veiculam qualquer requerimento, não foram de fato percebidos pelo juízo, com atenção tomada por centenas de processos complexos perante ele tramitando”.

O juiz tenta jogar a questão para a Polícia Federal, afirmando que nos relatórios da autoridade policial quanto à interceptação, sempre foi apontado tal terminal como pertinente à Lils Palestras. E diz que até poderia interceptar ligações de Roberto Teixeira, pois ele também seria investigado.

Ainda segundo a sentença, não foram apontadas ou utilizadas quaisquer conversas interceptadas de advogados do escritório. “Então não corresponde à realidade dos fatos a afirmação de que se buscou ou foram interceptados todos os advogados do escritório de advocacia Teixeira Martins”, afirma o juiz de Curitiba.

Vale lembrar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao ministro Teori Zavascki (morto em janeiro), então relator da “lava jato” no STF, que decretasse o sigilo e posterior destruição das conversas interceptadas nos telefones dos advogados de Lula.

Clique aqui para ler a sentença. 

13 de julho de 2017 at 14:24 Deixe um comentário

A “justiça” de Moro

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13 de julho de 2017 at 12:59 1 comentário

Mexeram com a fera

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“A única prova que existe nesse processo é a prova da minha inocência”.

“Foram 20 horas de . Os tucanos não aguentaram um capa da “.

“Quero agradecer a solidariedade da imprensa para comigo, sobretudo o pessoal do Jornal Nacional”.

“Queria que os meus inimigos, sobretudo os donos dos meios de comunicação, apresentassem provas”.

“Não dei entrevista ontem porque precisava ver o Corinthians vencer o Palmeiras. Desculpem”.

“Era visível que o que menos importava era o que você falava; eles já estavam com o processo pronto”.

“A Rede Globo é disseminadora de ódio neste país”.

“Eles estavam condenados a me condenar”.

“Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara. Só quem pode decretar meu fim é o povo brasileiro”.

“Senhores da casa grande, permitam que alguém da senzala faça por este país o que vocês não têm competência de fazer”.

“Moro não tem que prestar conta pra mim, ele tem que prestar conta à História”.

Lula, na sede do PT em SP, falando pela primeira vez após a sentença de condenação. 

13 de julho de 2017 at 12:39 Deixe um comentário

A democracia deturpada

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13 de julho de 2017 at 12:20 1 comentário

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