Tudo nos conformes: STF garante nomeação de Moreira Franco

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou os pedidos da Rede Sustentabilidade e do Psol para afastar Moreira Franco (PMDB-RJ) do cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência. A decisão (íntegra) do magistrado no processo da Rede foi divulgada hoje, 3ª feira (14.fev.2017).

“A nomeação de alguém para o cargo de Ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade”, diz no despacho. “Eis que a prerrogativa de foro (…) consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de Ministro de Estado”, completa.

O decano (ministro há mais tempo na Corte) respondeu aos pedidos das siglas 4 dias após o presidente Michel Temer enviar ao STF uma justificativa da nomeação. A manifestação (íntegra) foi 1 pedido de Celso de Mello.

O processo protocolado pelo Psol ainda não teve a decisão do ministro divulgada. Desta forma, Moreira Franco retorna ao posto de ministro da Secretaria Geral da Presidência e adquiri foro privilegiado. A determinação do STF prevalece sobre as decisões proferidas em instâncias inferiores.

Desde a nomeação, o peemedebista teve sua indicação suspensa por 3 decisões judiciais da 1ª instância. A AGU (Advocacia Geral da União) conseguiu reverter parcialmente as medidas liminares (provisórias). Dos 3 processos, 2 foram suspensos integralmente. Já o Tribunal Regional Federal da 2ª região determinou que Moreira retornasse ao cargo, mas sem o foro privilegiado.

A Rede Sustentabilidade e o Psol pediram ao STF para afastar Moreira Franco do cargo de ministro. Alegam que o peemedebista foi nomeado 4 dias após a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, homologar as 77 delações de executivos da Odebrecht.

A indicação, segundo as siglas, seria 1 meio de evitar sua eventual prisão, já que Moreira adquiriu o chamado foro privilegiado (prerrogativa para poder ser julgado apenas pelo STF). A decisão de Celso de Mello ainda pode ser levada ao plenário da Corte para uma decisão de todos os ministros. Mas não há prazo para o magistrado liberar os processos para julgamento.

CASO LULA

A expectativa da oposição era que a decisão do STF fosse a mesma tomada com a indicação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, no governo Dilma, ano passado. À época, o relator do caso, Gilmar Mendes, deferiu medida liminar (provisória) para afastar o petista sob o argumento que sua nomeação tinha como intenção protegê-lo do juiz Sérgio Moro.

Lula acabara de ter sido levado de forma coercitiva a depor à Polícia Federal, o que gerou especulações sobre sua eventual prisão. Eis as íntegras das decisões de Gilmar Mendes nos pedidos do PSDB e PPS.

MICHEL TEMER

Para pavimentar o caminho de Moreira Franco como ministro, o presidente da República fez duas promessas: 1) ministros denunciados na Lava Jato serão afastados “provisoriamente”; 2) aqueles cuja denúncia for aceita pelo STF e se tornarem réus, serão ejetados em “definitivo”.

A decisão foi uma oferta ao STF, que precisou definir se Moreira Franco pode ser ministro –ou se a nomeação foi apenas 1 subterfúgio para dar foro privilegiado a 1 amigo do presidente. Ao dizer que afasta quem for denunciado, Temer deixou o Supremo confortável para manter Moreira no posto. (Do Poder360)

E tem bocó achando que o STF não estava no golpe… te dizer.

Macapá sediará lançamento da Copa Verde 2017

unnamedNa próxima sexta-feira (17), o Palácio do Governo da cidade de Macapá, no Amapá, vai sediar o evento de lançamento da Copa Verde 2017, competição que reúne 18 clubes das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Dando continuidade à inédita iniciativa que promoveu a primeira competição sustentável do futebol brasileiro no ano passado, o campeonato levantará a bandeira do Carbono Zero, com ações de compensação das emissões de gás carbônico e de preservação do meio ambiente.

Em Macapá, o público e os torcedores vão conhecer as novidades previstas para a Copa Verde 2017. Elas juntam-se a outras iniciativas já desenvolvidas na última edição, que consagrou o Paysandu-PA como campeão. O Papão venceu o Gama nas finais por 3 a 2, no placar agregado. Os dois times foram os primeiros a receber o ecológico Troféu Vivo – muda de árvore a ser plantada na sede do clube vencedor.

Além do Troféu Vivo, a Copa Verde 2017 vai reeditar o concurso de redações para estudantes sobre a conscientização ecológica e a presença nos jogos do Vermelhão, mascote oficial do campeonato inspirado na arara-vermelha-grande, animal ameaçado de extinção e encontrado em estados onde estão sediados os clubes participantes do torneio.

Garrafas PET por ingressos vão continuar

A troca de garrafas PET por ingressos para os jogos do campeonato vai continuar e promete conquistar ainda mais os torcedores. No ano passado, mais de 13 mil ingressos foram trocados e quase duas toneladas de garrafas PET encaminhadas para quatro diferentes cooperativas do Movimento Nacional de Catadores de Resíduos.

Preservação do meio ambiente e tecnologia se uniram para facilitar a troca dos ingressos e garantir inovação à Copa Verde. A máquina Retorna Machine permitiu aos torcedores, em pontos estratégicos de cidades-sede de jogos, retirar os ingressos com comodidade após inserir latas de alumínio e garrafas PET no equipamento. (Da Assessoria/CBF)

Temer tenta censurar jornais e acaba se dando mal

POR HELENA CHAGAS – Os Divergentes

O presidente Michel Temer comprou a briga errada na hora errada ao acionar a área jurídica do Planalto para impedir a Folha de S.Paulo – extensivamente ao Globo – de publicar notícias sobre a chantagem sofrida pela primeira dama Marcela Temer por parte de um hacker que clonou seu celular.

Foi um tiro no pé. Primeiro, porque nenhum presidente da República fez isso desde a redemocratização do país – e até ontem ninguém imaginava que essa triste marca histórica fosse ficar com o cordial e conciliador Temer.

marcelatemer_3b-696x477Em segundo lugar, porque não impediu a divulgação. A notificação demorou a chegar, e a matéria saiu, atraindo a atenção do resto da mídia mais pela tentativa de censura do que por seu conteúdo, uma narrativa na qual a primeira dama é, claramente, uma vítima.

Em vez desse reconhecimento, porém, o noticiário traz reações contra a censura e deixa no ar, para os maledicentes que sempre aparecem nessas horas, a pergunta: o que mais conterão os arquivos do celular de Marcela Temer? Ninguém tem nada com isso, mas sabemos o que acontece quando se tenta esconder alguma coisa nesse país.

Para piorar a situação, o presidente recorreu à AGU e ao secretário jurídico da Casa Civil, Gustavo Vale, para a ação que censurou o jornal. Vale, como se sabe, foi advogado de Eduardo Cunha e acionou diversos jornalistas.

Foi péssimo também para Temer que o episódio coincidisse com a crise em torno da suposta blindagem governista contra a A Lava Jato e com o anúncio de que só afastará ministros do governo se forem denunciados ou virarem réus. Na prática, isso quer dizer que a menção na delação da Odebrecht e em outras não vai mexer na equipe. E que, dado o andor da PGR e do STF, é grande a chance de todos ficarem no governo até o fim, enrolados e não enrolados.

Ao fim e ao cabo, é preciso lembrar que, muitas vezes, a imprensa erra. Tem enormes dificuldades de reconhecer seus próprios erros e também comete injustiças. A Justiça está aí para socorrer, reparar e indenizar os que se sentirem ofendidos e injustiçados.  Mas nada justifica a mão pesada da censura prévia.

Olympia revive era do cinema mudo

O Cine Olympia exibe nesta terça-feira, 14, a partir das 18h30, um clássico do terror, “O Gabinete das Figuras de Cera”. A sessão faz parte do Projeto Cinema e Música, que é realizado desde 2013, e ocorre na 2ª terça-feira de cada mês. A realização é uma parceria da Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Fundação Carlos Gomes e Associação Paraense de Críticos de Cinema (APCC).

O projeto tem como objetivo resgatar a história do próprio Cine Olympia, que durante os anos de 1912 a 1930, exibia filme ‘mudo’, e era acompanhado por orquestra ou instrumentos. E, para relembrar este momento durante a sessão desta terça-feira, o pianista Paulo José Campos de Melo, fará o clima de tensão e suspense executando a trilha ao vivo enquanto a história é contada na tela. A classificação é 12 anos.

Jornalismo em coma

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POR LEANDRO FORTES – via Facebook

Só uma imprensa adestrada, transformada em uma gelatina de interesses alheios ao público e à decência, pode ter se emudecido diante da garantia de Michel Temer em não blindar seus camaradas em relação à Lava Jato.

Disse isso de cara lavada, em uma coletiva de imprensa, sem que nem um único e solitário jornalista o tenha lembrado: 1) De que ele criou um ministério para livrar Moreira Franco do cárcere; 2) De que ele indicou o plagiário Alexandre Martins para o STF, onde pretende tê-lo como relator dos processos da Lava Jato.

Ninguém nem riu.

A triste ironia da “ressocialização

POR GLAUCO ALEXANDER LIMA (*)

Toda vez que ouço a palavra “ressocialização” no Brasil acho muito estranho. Ressocialização de menores infratores, ressocialização de adolescentes, de presos, de vândalos. O curioso nisso é que o Brasil nunca socializou. E quem nunca socializou não tem como ressocializar. Seria como tentar ensinar alguém a dançar novamente sem que essa pessoa nunca tenha sequer ouvido música. Num país de 516 anos, onde uns 350 anos foram de escravidão de seres humanos negros e onde nada ou quase nada foi feito incluir no tecido social essa massa que representa mais de 2/3 da população, é meio bizarro falar RESSOCIALIZAÇÃO.

E é bom que fique claro nestes tempos conservadores coléricos que socializar não é falar em socialismo, mas incluir gente na sociedade, inclusive fazendo com que passem a fazer parte com dignidade do mercado de consumo, um mercado nacional de milhões de novas famílias. Mas hoje qualquer conversa sobre socializar no Brasil já é acusada de coisa de comunista, isso já permite ter uma ideia do quanto precisamos socializar o debate.

(*) Publicitário paraense. 

Diretor remista anuncia saída

O advogado Marco Antonio Magnata, um dos diretores do Departamento de Futebol do Clube do Remo, anunciou nesta terça-feira à tarde o seu desligamento, alegando questões de ordem pessoal. Na verdade, Magnata teria se desentendido com o presidente Manoel Ribeiro em função de diferenças de conceitos sobre a gestão do clube. Um atraso no pagamento do salário do técnico Josué Teixeira teria sido a gota d’água.

Nem tanto ao mar…

POR GERSON NOGUEIRA

O torcedor é antes de tudo um ser atormentado, movido pela febre da paixão e impelido pelos ventos do exagero. Não há meio-termo, é oito ou 80, sempre. Quando ganha, arma festança digna de Champions League. Se o seu time perde, jorra um toró de lágrimas e juras de ódio ao técnico, aos jogadores, ao árbitro e seus cúmplices, cartolas, imprensa etc.

O dia seguinte ao Re-Pa, disputado em clima de fortes emoções, foi marcado pelas zoações de praxe, com aplausos e elogios entusiasmados entre os vencedores e lamúrias intermináveis do lado dos derrotados.

unnamedPara um campeonato que mal começou, o jogo foi até acima da média. Contra um Papão que parecia confiar na maior qualidade individual de seus jogadores, o Remo optou por um jogo de espera, matreiro e pragmático.

Levou a melhor quem soube executar melhor a estratégia escolhida. Como precisava sufocar o adversário, o Papão necessitava ter laterais velozes e armadores participativos. Não teve nem uma coisa, nem outra.

Para piorar, seu ataque foi quase sempre capenga. Bergson corria muito, procurava alternativas e precipitava chutes de fora da área, acusando a ausência de jogadas. Leandro Cearense limitava-se a ficar entre os zagueiros, com pouca movimentação e erros de domínio de bola.

Já o Remo foi mais atento aos seus próprios limites. Léo Rosa avançado pelo lado direito, mas Jaquinha e Tsunami ficavam atentos a Sobralense e Jonathan. Parte desse esforço tático ajuda a explicar a melhor atuação remista e a própria vitória.

O ataque fez toda a diferença no fim das contas. Edgar, além de marcar duas vezes, manteve-se sempre junto à área inimiga e levou vantagem em todos os lances contra marcadores bicolores. Por isso, terminou como grande destaque do clássico. O Remo contou com a força de Val Barreto entre os zagueiros Pablo e Gilvan. Não teve nenhuma oportunidade clara de gol, mas prendeu a atenção da dupla o tempo todo.

Josué Teixeira armou seu time para ganhar o jogo no contra-ataque e permaneceu com esse plano até o final, não abrindo mão da presença permanente de cinco defensores junto à sua área.

Chamusca quis vencer envolvendo o adversário. Errou ao não conseguir que suas peças correspondessem. Por desentrosamento ou má condição física, o Papão não jogou tudo o que poderia jogar. Talvez seja um problema exclusivo dos jogadores, mas logo alguém vai lembrar de cobrar responsabilidades do técnico.

Amanhã, contra o São Francisco, o Papão tem a chance de reabilitação junto ao torcedor e na tabela do campeonato. Chamusca não está ameaçado, mas os próximos compromissos podem mudar a situação.

Josué saiu vencedor, mas teve pecados também. A escalação de Caio se mostrou um equívoco. Foi envolvido por Leandro Carvalho e esteve a pique de ser expulso. O próprio técnico acabaria excluído por reclamações ostensivas. Falhou ao mostrar desequilíbrio e destempero.

O Re-Pa, como se vê, não termina nos 90 minutos. Segue indefinidamente na memória de todos.

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Uma capa para ficar na memória

A belíssima capa do Bola, edição de ontem, virou tema de debates nas redes sociais e repercutiu em rede nacional. Sportv e ESPN elogiaram a sacada de descrever Edgar como “craque raiz” e Leandro Cearense como “craque nutella”. Em suma, cumpriu seu papel de botar o dedo no suspiro.

Exceto pela perdoável liberdade poética no uso da expressão “craque”, a composição foi perfeita, combinando imagem e título de maneira muito feliz. Um sopro de bom gosto e arejamento de ideias num jornalismo que às vezes esquece o próprio passado glorioso.

O clássico foi intenso, como todo bom Re-Pa, e o Bola lhe fez justiça através do talento do editor Carlos Eduardo Vilaça, supervisionado pelo editor executivo Clayton Matos. Mauro Cezar Pereira, da ESPN, disse no Twitter que foi “uma capa épica”. Concordo com ele.

(Coluna publicada no Bola desta terça-feira)