Archive for 14 de fevereiro de 2017

E agora?

citadoslavajatogoverno

14 de fevereiro de 2017 at 23:46 1 comentário

Tudo nos conformes: STF garante nomeação de Moreira Franco

PosseMinstros-Luislinda-AlexandreDeMoraes-MoreiraFranco-FotoSergioLima-03fev2017.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou os pedidos da Rede Sustentabilidade e do Psol para afastar Moreira Franco (PMDB-RJ) do cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência. A decisão (íntegra) do magistrado no processo da Rede foi divulgada hoje, 3ª feira (14.fev.2017).

“A nomeação de alguém para o cargo de Ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade”, diz no despacho. “Eis que a prerrogativa de foro (…) consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de Ministro de Estado”, completa.

O decano (ministro há mais tempo na Corte) respondeu aos pedidos das siglas 4 dias após o presidente Michel Temer enviar ao STF uma justificativa da nomeação. A manifestação (íntegra) foi 1 pedido de Celso de Mello.

O processo protocolado pelo Psol ainda não teve a decisão do ministro divulgada. Desta forma, Moreira Franco retorna ao posto de ministro da Secretaria Geral da Presidência e adquiri foro privilegiado. A determinação do STF prevalece sobre as decisões proferidas em instâncias inferiores.

Desde a nomeação, o peemedebista teve sua indicação suspensa por 3 decisões judiciais da 1ª instância. A AGU (Advocacia Geral da União) conseguiu reverter parcialmente as medidas liminares (provisórias). Dos 3 processos, 2 foram suspensos integralmente. Já o Tribunal Regional Federal da 2ª região determinou que Moreira retornasse ao cargo, mas sem o foro privilegiado.

A Rede Sustentabilidade e o Psol pediram ao STF para afastar Moreira Franco do cargo de ministro. Alegam que o peemedebista foi nomeado 4 dias após a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, homologar as 77 delações de executivos da Odebrecht.

A indicação, segundo as siglas, seria 1 meio de evitar sua eventual prisão, já que Moreira adquiriu o chamado foro privilegiado (prerrogativa para poder ser julgado apenas pelo STF). A decisão de Celso de Mello ainda pode ser levada ao plenário da Corte para uma decisão de todos os ministros. Mas não há prazo para o magistrado liberar os processos para julgamento.

CASO LULA

A expectativa da oposição era que a decisão do STF fosse a mesma tomada com a indicação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, no governo Dilma, ano passado. À época, o relator do caso, Gilmar Mendes, deferiu medida liminar (provisória) para afastar o petista sob o argumento que sua nomeação tinha como intenção protegê-lo do juiz Sérgio Moro.

Lula acabara de ter sido levado de forma coercitiva a depor à Polícia Federal, o que gerou especulações sobre sua eventual prisão. Eis as íntegras das decisões de Gilmar Mendes nos pedidos do PSDB e PPS.

MICHEL TEMER

Para pavimentar o caminho de Moreira Franco como ministro, o presidente da República fez duas promessas: 1) ministros denunciados na Lava Jato serão afastados “provisoriamente”; 2) aqueles cuja denúncia for aceita pelo STF e se tornarem réus, serão ejetados em “definitivo”.

A decisão foi uma oferta ao STF, que precisou definir se Moreira Franco pode ser ministro –ou se a nomeação foi apenas 1 subterfúgio para dar foro privilegiado a 1 amigo do presidente. Ao dizer que afasta quem for denunciado, Temer deixou o Supremo confortável para manter Moreira no posto. (Do Poder360)

E tem bocó achando que o STF não estava no golpe… te dizer.

14 de fevereiro de 2017 at 22:19 3 comentários

Macapá sediará lançamento da Copa Verde 2017

unnamedNa próxima sexta-feira (17), o Palácio do Governo da cidade de Macapá, no Amapá, vai sediar o evento de lançamento da Copa Verde 2017, competição que reúne 18 clubes das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Dando continuidade à inédita iniciativa que promoveu a primeira competição sustentável do futebol brasileiro no ano passado, o campeonato levantará a bandeira do Carbono Zero, com ações de compensação das emissões de gás carbônico e de preservação do meio ambiente.

Em Macapá, o público e os torcedores vão conhecer as novidades previstas para a Copa Verde 2017. Elas juntam-se a outras iniciativas já desenvolvidas na última edição, que consagrou o Paysandu-PA como campeão. O Papão venceu o Gama nas finais por 3 a 2, no placar agregado. Os dois times foram os primeiros a receber o ecológico Troféu Vivo – muda de árvore a ser plantada na sede do clube vencedor.

Além do Troféu Vivo, a Copa Verde 2017 vai reeditar o concurso de redações para estudantes sobre a conscientização ecológica e a presença nos jogos do Vermelhão, mascote oficial do campeonato inspirado na arara-vermelha-grande, animal ameaçado de extinção e encontrado em estados onde estão sediados os clubes participantes do torneio.

Garrafas PET por ingressos vão continuar

A troca de garrafas PET por ingressos para os jogos do campeonato vai continuar e promete conquistar ainda mais os torcedores. No ano passado, mais de 13 mil ingressos foram trocados e quase duas toneladas de garrafas PET encaminhadas para quatro diferentes cooperativas do Movimento Nacional de Catadores de Resíduos.

Preservação do meio ambiente e tecnologia se uniram para facilitar a troca dos ingressos e garantir inovação à Copa Verde. A máquina Retorna Machine permitiu aos torcedores, em pontos estratégicos de cidades-sede de jogos, retirar os ingressos com comodidade após inserir latas de alumínio e garrafas PET no equipamento. (Da Assessoria/CBF)

14 de fevereiro de 2017 at 18:39 3 comentários

Temer tenta censurar jornais e acaba se dando mal

POR HELENA CHAGAS – Os Divergentes

O presidente Michel Temer comprou a briga errada na hora errada ao acionar a área jurídica do Planalto para impedir a Folha de S.Paulo – extensivamente ao Globo – de publicar notícias sobre a chantagem sofrida pela primeira dama Marcela Temer por parte de um hacker que clonou seu celular.

Foi um tiro no pé. Primeiro, porque nenhum presidente da República fez isso desde a redemocratização do país – e até ontem ninguém imaginava que essa triste marca histórica fosse ficar com o cordial e conciliador Temer.

marcelatemer_3b-696x477Em segundo lugar, porque não impediu a divulgação. A notificação demorou a chegar, e a matéria saiu, atraindo a atenção do resto da mídia mais pela tentativa de censura do que por seu conteúdo, uma narrativa na qual a primeira dama é, claramente, uma vítima.

Em vez desse reconhecimento, porém, o noticiário traz reações contra a censura e deixa no ar, para os maledicentes que sempre aparecem nessas horas, a pergunta: o que mais conterão os arquivos do celular de Marcela Temer? Ninguém tem nada com isso, mas sabemos o que acontece quando se tenta esconder alguma coisa nesse país.

Para piorar a situação, o presidente recorreu à AGU e ao secretário jurídico da Casa Civil, Gustavo Vale, para a ação que censurou o jornal. Vale, como se sabe, foi advogado de Eduardo Cunha e acionou diversos jornalistas.

Foi péssimo também para Temer que o episódio coincidisse com a crise em torno da suposta blindagem governista contra a A Lava Jato e com o anúncio de que só afastará ministros do governo se forem denunciados ou virarem réus. Na prática, isso quer dizer que a menção na delação da Odebrecht e em outras não vai mexer na equipe. E que, dado o andor da PGR e do STF, é grande a chance de todos ficarem no governo até o fim, enrolados e não enrolados.

Ao fim e ao cabo, é preciso lembrar que, muitas vezes, a imprensa erra. Tem enormes dificuldades de reconhecer seus próprios erros e também comete injustiças. A Justiça está aí para socorrer, reparar e indenizar os que se sentirem ofendidos e injustiçados.  Mas nada justifica a mão pesada da censura prévia.

14 de fevereiro de 2017 at 18:38 1 comentário

A arte do olhar

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14 de fevereiro de 2017 at 17:06 Deixe um comentário

Olympia revive era do cinema mudo

O Cine Olympia exibe nesta terça-feira, 14, a partir das 18h30, um clássico do terror, “O Gabinete das Figuras de Cera”. A sessão faz parte do Projeto Cinema e Música, que é realizado desde 2013, e ocorre na 2ª terça-feira de cada mês. A realização é uma parceria da Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Fundação Carlos Gomes e Associação Paraense de Críticos de Cinema (APCC).

O projeto tem como objetivo resgatar a história do próprio Cine Olympia, que durante os anos de 1912 a 1930, exibia filme ‘mudo’, e era acompanhado por orquestra ou instrumentos. E, para relembrar este momento durante a sessão desta terça-feira, o pianista Paulo José Campos de Melo, fará o clima de tensão e suspense executando a trilha ao vivo enquanto a história é contada na tela. A classificação é 12 anos.

14 de fevereiro de 2017 at 17:02 Deixe um comentário

Jornalismo em coma

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POR LEANDRO FORTES – via Facebook

Só uma imprensa adestrada, transformada em uma gelatina de interesses alheios ao público e à decência, pode ter se emudecido diante da garantia de Michel Temer em não blindar seus camaradas em relação à Lava Jato.

Disse isso de cara lavada, em uma coletiva de imprensa, sem que nem um único e solitário jornalista o tenha lembrado: 1) De que ele criou um ministério para livrar Moreira Franco do cárcere; 2) De que ele indicou o plagiário Alexandre Martins para o STF, onde pretende tê-lo como relator dos processos da Lava Jato.

Ninguém nem riu.

14 de fevereiro de 2017 at 16:26 Deixe um comentário

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