Estranha vocação do rock brazuca

Uma vez coxinha, sempre fascista. Dinho Ouro Preto puxa corinho pra louvar Moro e a galera de Salvador reage em cima do lance, vaiando a presepada e gritando “fora Temer”. Reaça teve que se explicar. Depois tirou a bronca incitando a plateia a xingar Renan Calheiros. O rock brazuca, definitivamente, não honra as calças que veste. (GN)

Um morto-vivo?

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POR PAULO NOGUEIRA, no DCM

A enxurrada de notícias de corrupção em que o protagonista é Temer remete a uma situação que o país enfrentou há pouco tempo.

Temer é o novo Eduardo Cunha.

Chegou um momento em que não só os brasileiros se perguntavam como diante de tantas provas colossais de crime Cunha permanecia na presidência da Câmara. Também o mundo se intrigava com a impunidade. Para a imagem do Brasil perante a comunidade internacional, foi um horror.

Temer repete Cunha.

Esta sexta foi particularmente sinistra para ele. A informação de que ele pediu — e levou — 10 milhões de reais da Odebrecht para favorecê-la tem um poder destruidor parecido com a revelação das contas secretas de Cunha na Suíça.

A notícia veio num vazamento da delação de um ex-executivo da Odebrecht. Temer não estava sozinho. Praticamente todos os seus homens de confiança do PMDB foram citados no vazamento, de Padilha a Jucá, de Moreira Franco a Geddel, e por aí afora. Renan também entrou na dança. E claro que Cunha não poderia faltar. Cunha é tratado como Caranguejo pela Odebrecht. Os codinomes são uma das atrações do vazamento. Renan, por exemplo, é Justiça. Jucá é Caju. Moreira Franco é Angorá.

O delator deixou claro que todo o dinheiro dado tinha como contrapartida vantagens para a construtora. Nada era de graça. Nada era fraternal. Tudo era combinado nas minúcias — e cobrado por ambas as partes.

Não é apenas Temer que fica inviável com a delação da Odebrecht: é o PMDB como um todo no poder.

Foi uma aposta da plutocracia que não deu certo. Uma suposta ponte que logo se revelou uma pinguela. Um homem menor que o Brasil, para usar a grande definição de Dilma, e cercado de gente da mesma estatura.

Parece piada que Temer foi a resposta para o “combate” — aspas e risada — à corrupção do governo Dilma. (Foram quase 40 políticos mencionados no vazamento. Dilma não estava na lista.)

Só um governo legítimo, sagrado pelas urnas, pode tirar o país do caos profundo a que foi levado por uma conspiração de homens brancos, velhos, ricos e corruptos.

Isso quer dizer duas coisas, fundamentalmente:

1) Temer fora já.

2) Diretas já.

Sem apresentar provas, MPF monta outra ação contra Lula

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POR LUIS NASSIF, no Jornal GGN

A tática de sufocar a vítima com uma infinidade de inquéritos e ações continua sendo praticada pelo Ministério Público Federal contra Lula. Pelo que saiu nos jornais, a última denúncia – pela Procuradoria da República do Distrito Federal – usa o mesmo estratagema primário de juntar três ou quatro peças soltas e cometer as ilações mais sem nexo.

É uma denúncia fantástica! Não consegue comprovar a participação de Lula em nenhuma das operações. O máximo que conseguiu foram dados de um par de lobistas arrotando intimidade com Lula, prometendo interferir em grandes projetos, sem conseguir nada. Ou seja, vendiam fumaça, no jargão dos lobistas.

A maneira de incluir Lula foi simples: Lula também vendeu fumaça. Em nenhum momento há a menor comprovação de que Lula influenciou em qualquer dos negócios. Logo, ele vendeu influência e não entregou. E tudo isso é dito com a maior leviandade, sem a necessidade de um elemento de prova sequer.

Um dos negócios foi a compra de jatos da Saab-Scania. A decisão foi tomada no governo Dilma Rousseff. A denúncia poupa Dilma, que não sabia de nada. Se não sabia, de que maneira Lula tentou interferir? Por osmose?

As únicas evidências são de que o casal de lobistas se jactava de sua amizade com Lula – dos tempos em que Lula era presidente do Sindicato dos Metalíurgicos e o lobista era o homem da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Autoveículos)

Se o lobista prometeu, e Lula não interferiu, então Lula vendeu fumaça. Esse é o nível atual a que levou a politização do Ministério Público Federal na gestão do Procurador Geral Rodrigo Janot, sem medo da manipulação e sem medo do ridículo.

Por não ter acesso à íntegra da denúncia, me baseio no que saiu no site do MPF (https://goo.gl/oJ5NFi). Nela, não se divulga nenhuma prova que consolide as acusações feitas. Nem se apresentam os argumentos dos acusados.

O que se vê é um casal de lobistas, velhos conhecidos de Lula, com histórico de atuação no Congresso, que, em algum momento, pagaram por serviços de Luiz Cláudio, filho de Lula.

CRIMINAL

9 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 16H23

Operação Zelotes: ex-presidente Lula e filho são denunciados pelo MPF/DF

Ação penal é resultado de investigação envolvendo a compra de caças suecos e a aprovação da MP 627. Mauro e Marcondes e Crsitina Mautoni também devem responder à denúncia enviada à Justiça nesta sexta-feira (9)

(…) A ação penal é resultado de investigações que apuraram o envolvimento dos dois e do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – também denunciados – em negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luís Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Tudo se resume a esses valores que teriam sido para patrocínio dos eventos montados por Luiz Cláudio. No máximo, mostra o desejo de agradar Lula. No decorrer da ação, dá para saber que tipo de trabalho valorizava o lobista junto aos suecos.

Ao longo de 154 páginas, os procuradores da República Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes descrevem a atuação dos envolvidos nos dois fatos a partir da existência do que chamaram de “uma relação triangular”: um dos vértices era formado pelos clientes da M&M – que aceitaram pagar cifras milionárias por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal – outro, pelos intermediários (Mauro, Cristina e Lula) e o terceiro, pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a então presidente da República Dilma Roussef). Durante as investigações, não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso.

É o manual do procurador antenado. Toda operação tem que ser dividida entre o cabeça, os operadores financeiros e os operadores políticos e os agentes públicos. Se não encontrar, enfia-se qualquer um no caldeirão. Lembra um pouco as histórias infantis da sopa de Pedro Malasartes.

(…) Entre as declarações feitas pelo executivo da Quadricon, que, durante um período era contratada pela companhia sueca, está a de que, a partir de 2009, o processo de compra dos aviões tornou-se mais político do que técnico. Um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), instaurado na Divisão de Combate à Corrupção, do MPF/DF, para apurar a compra dos caças também serviu de base para a ação.

Foi o contrário. Dilma desistiu do Rafale e aceitou o Gripen, da Saab-Scania acatando as avaliações técnicas de Aeronáutica, que via na proposta sueca melhor condição de desenvolvimento tecnológico conjunto. Sendo de Brasília, porque não tiveram a curiosidade de ouvir a Aeronáutica? Porque atrapalharia a conclusão final, que é definida antes da coleta de provas.

Na denúncia, o MPF sustenta que a promessa de interferência no governo por parte do ex-presidente Lula (venda de fumaça) rendeu ao seu filho, Luís Cláudio o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Operação Zelotes, em março de 2015. Segundo a ação, a expectativa era de um recebimento total de R$ 4,3 milhões, sendo R$4 milhões da M&M e o restante da montadora Caoa. Entre os meses de junho de 2014 e março de 2015, a M&M fez nove pagamentos à LFT que somados chegaram a exatos R$ 2.552.400,00.

Fantástico! Apenas a compra dos Gripen envolve US$ 5,4 bilhões. Para interferir naquele que é considerada a maior compra pública das últimas duas décadas, Lula, o vendedor de fumaça, cobrou apenas 0,03%.

Compra dos caças

Em relação aos caças, a ação do MPF traz um relato detalhado do processo que durou oito anos. O edital para a compra – considerada a maior aquisição militar da América Latina e que viabilizaria o chamado Projeto FX -2 – foi lançado em 2006. No entanto, apenas em 2014, o governo brasileiro firmou contrato com a empresa SAAB para o fornecimento das aeronaves. A empresa sueca teve como concorrentes um modelo francês (Rafale) que, em 2009, chegou a ser anunciado como vencedor da licitação pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e um americano (Super Hornet) – que por algum tempo (2011 e meados de 2012), foi o preferido da presidente Dilma Roussef. Em declarações dadas ao MPF, o representante da SAAB afirmou que, nesse período, a empresa acreditou que seria preterida pelos americanos. “Joguei a toalha”, disse Bengt Janér.

O superlobista Lula preferia o Rafale, Dilma escolheu o Gripen.

(…) As investigações realizadas por integrantes da Força Tarefa da Operação Zelotes revelaram que, ao todo, a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015. A explicação para esse reforço nos pagamentos está, segundo os investigadores, no fato de os lobistas Mauro e Cristina terem convencido os suecos que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial. “Assim, argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes públicos federais”, pontuam os autores da ação.

A Aeronáutica fez testes exaustivos com todos os candidatos e escolheu o Gripen. A Saab-Scania – e os demais concorrentes – esmeraram-se em mostrar as vantagens de seus produtos para a Aeronáutica, o Ministério da Defesa, o Ministério de Ciência e Tecnologia, a presidente da República. Mas a supina sabedoria do MPF usa uma frase de efeito dúbio para transformar toda essa imensa discussão técnica em “meros detalhes” diante da fumaça vendida pelos lobistas.

O MPF enviou à Justiça documentos que não deixam dúvida quanto à estratégia adotada pela M&M para convencer os parceiros da SAAB que poderia contar com o prestígio do ex-presidente para interferir na decisão governamental. Entre as provas, estão cartas endereçadas a Lula em, pelo menos, duas ocasiões. Uma delas foi elaborada em setembro de 2012 e recebeu o aval dos diretores da SAAB, na Suécia, antes de ser entregue ao destinatário. No texto, uma espécie de defesa dos caças produzidos pela empresa sueca. A ação penal também faz referência a uma intensa troca de e-mails entre funcionários da M&M e do Instituto Lula, com o objetivo de viabilizar um encontro entre Lula e o líder do Partido Sindical Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia Sueco, Stefan Lofven.

Documentos apreendidos na sede do Instituto Lula, em São Paulo, revelaram ainda a intenção do político sueco, que defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB, de se reunir com o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff na África do Sul, por ocasião do funeral de Nelson Mandela. Em 9 de dezembro de 2013 Lula e Dilma viajaram até o país africano com o objetivo de acompanhar a cerimônia fúnebre e, exatamente nove das depois, em 18 de dezembro, o governo brasileiro anunciou a decisão de comprar de 36 caças do modelo Grippen. Era o fim de uma longa disputa e a vitória do cliente da M&M.

A força tarefa conseguiu descobrir um primeiro-ministro sueco que batalhava em defesa de uma empresa do seu próprio país: encararam possivelmente como uma extravagância, já que integram uma corporação na qual o próprio Procurador Geral vai até outro país instruir ações contra empresas brasileiras.

Medida Provisória

As investigações da Operação Zelotes revelaram que, assim como em 2010 – quando foi negociada e aprovada a Medida Provisória 471-, do fim de 2013 até meados de 2014, a Marcondes e Mautoni agiu de forma irregular para garantir a aprovação da MP 627. Um dos artigos, incluídos pelo relator, o então deputado federal Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba, garantiu a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, contrariando a posição técnica do Ministério da Fazenda. A partir da análise dos documentos apreendidos na fase preliminar da investigação, o MPF sustenta que o casal usou – nesse episódio – o mesmo procedimento adotado na negociação dos caças (vendeu a promessa de influência política de Lula) para convencer os clientes a firmarem contratos milionários como a M&M. Durante o processo de tramitação da MP 627, MMC e Caoa pagaram R$ 8,4 milhões, cada uma, à empresa de Mauro Marcondes.

A aprovação passou por Eduardo Cunha e por todas as lideranças no Senado, incluindo da oposição. A Lava Jato coloca o ex-Ministro Guido Mantega como “homem de Lula”. A nova força tarefa mostra que a Fazenda, sob a direção de Guido, foi contra a extensão do subsídio, que acabou aprovado no Congresso. Ou seja, o superlobista Lula nada conseguiu com seu homem Guido Mantega e, então, decidiu interferir junto ao peemedebista Eduardo Cunha.

(…)  O texto diz que a Fazenda está “trancando tudo” e cita, como justificativa para a resistência técnica à renúncia fiscal, o contexto econômico-fiscal desfavorável e a preocupação com a avaliação das agências de classificação de riscos. Há ainda a comprovação documental que, nesse período, Mauro manteve com os clientes uma intensa negociação e troca de mensagens acerca da discussão da MP no âmbito do Congresso Nacional. Paralelamente a esses contatos, o lobista encontrava-se pessoalmente com Lula para, segundo os investigadores, acertar os pagamentos pelo tráfico de influência. Um deles ocorreu poucos dias antes da inclusão do artigo 100 no texto da MP por Eduardo Cunha.

Qual a evidência de que negociavam pagamentos? Nenhuma. O trabalho desses sherlocks consiste em pegar o calendário e juntar qualquer data próxima. É o que basta. No fundo, todo o trabalho de inteligência consiste nisso. Não há o menor esforço para entender a matéria, os procedimentos, os contextos maiores. Da montanha de documentos, basta juntar algumas datas coincidentes para se montar a narrativa.

(…) O contrato entre o governo brasileiro e a empresa SAAB , no valor de U$5,4 bilhões, foi assinado em outubro de 2014. Já a Medida Provisória 627 foi convertida na Lei 12.973, sancionada em maio do mesmo ano. Documentos reunidos pela Força Tarefa revelaram que, nesse período, houve uma intensa movimentação entre os envolvidos. O período marca também o início dos repasses financeiros da M&M às empresas de Luís Cláudio ( junho de 2014). Há registros, por exemplo, de que o filho do ex-presidente esteve em quatro ocasiões na sede da M&M e de que Lula, o filho e Mauro Marcondes se encontraram, também, quatro vezes no Instituto Lula. Os encontros, avaliam os procuradores, serviram para que fosse acertada a viabilização do pagamento das vantagens indevidas. Uma das provas é a constatação de que as minutas dos contratos foram elaboradas quase dois meses após a data informada como tendo sido a de assinatura dos documentos.

É a ciência do bate-agenda.

Como parte dos encontros presenciais entre os envolvidos ocorreu em 2015, após, portanto, à deflagração da Operação Zelotes, os investigadores afirmam que eles também serviram para a discussão de formas de se evitar a descoberta da prática criminosa por parte dos investigadores e da própria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada do Senado Federal com o objetivo de apurar as irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A única coisa que mostram ter são as agendas. Juntam duas datas e incluem qualquer suposição, sem a menor preocupação em apresentar provas maiores.

Mauro Marcondes chegou a ser convocado para depor da Comissão, mas alegou problemas de saúde para se livrar do compromisso marcado para o dia 6 de agosto de 2015. Informações anexadas à ação dão conta de que o possível depoimento de Mauro Marcondes à CPI era motivo de preocupação de Lula.

A ação judicial menciona ainda outros dois aspectos. O primeiro é o fato de existir uma vasta documentação que contradiz as afirmações feitas pelo ex-presidente em depoimento à Polícia Federal. Na época, Lula disse que, ao deixar o cargo, “tomou como decisão de honra não interferir na gestão do novo governo”, e que nem ele e nem seus parentes realizaram atividade de lobby.

Cadê? Se jogam essas denúncias através de releases, teriam a obrigação moral de apresentar provas mínimas, de divulgar a íntegra do inquérito com todas as provas recolhidas. 

Moro foi à Alemanha responder sobre “foto infeliz” ao lado de três acusados de corrupção

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POR KIKO NOGUEIRA, no DCM

Foi necessário que Moro viajasse 10 mil quilômetros para ouvir a pergunta óbvia sobre seu tricô indecoroso com Aécio Neves, recordista em delações na Lava Jato, numa festa da Istoé repleta de corruptos. Numa palestra em Heidelberg, na Alemanha, um repórter da Deustche Welle Brasil lhe questionou sobre a foto. Moro se saiu com uma explicação meia boca.

“Foi um evento público, e o senador não está sob investigação da Justiça Federal de Curitiba. Foi uma foto infeliz, mas não há nenhum caso envolvendo ele”, disse. Uma “foto infeliz” provavelmente significa, num universo paralelo, que ela não deveria ter sido tirada.

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Infeliz não é o fato de ele ter ido a uma premiação com tantos políticos acusados de corrupção, muitos citados na operação comandada por ele.

Infeliz não é esse prêmio ser dado por uma revista absolutamente desacreditada, cujo dono pode perder uma mansão num processo trabalhista.

Infeliz não é a conversa ao pé do ouvido com Aécio.

Infeliz é a fotografia.

De acordo com a DW, alguém na plateia quis saber sobre a divulgação dos grampos de Dilma e Lula.

“É estranho que numa democracia as pessoas reclamem de uma revelação como essa. Desde o início das investigações decidimos que não iríamos esconder nenhuma informação do público”, declarou ao ressaltar que a atitude “não foi uma exceção à regra”.

É uma visão sui generis de democracia e do estado de direito. “O resumo da ópera é o seguinte: você não combate o crime cometendo crime”, afirmou o insuspeito Gilmar Mendes.

Moro foi aplaudido e vaiado. Viu cartazes onde se lia “Moro na cadeia” e “Parcialidade fere a democracia”.

Como no caso do impeachment, quando a imprensa estrangeira consagrou a chamada “narrativa do golpe” ao ser apenas mais honesta que a brasileira — e despida da cumplicidade com a canalha que tomou o poder —, Moro foi tratado na Alemanha como deveria ser.

É duro descobrir que era deus só para gente como o Fagner. E isso é só o começo. Moro se autodesmoralizou e vai cair como Temer.

Ministro boliviano sobre tragédia da Chape: “Não foi acidente, foi assassinato”

O ministro de Defesa da Bolívia, Reymi Ferreira, afirmou, nesta sexta-feira (9), que a tragédia com o avião da Chapecoense, que causou a morte de 71 dos 77 passageiros, não foi um acidente, e sim homicídio. “Não houve um acidente, houve um homicídio. O que ocorreu em Medellín é um assassinato porque alguém que se atreve a levar passageiros, mais de 70 pessoas, com a gasolina exata, viola um protocolo fundamental básico da aeronavegação civil”, disse o ministro em entrevista à rádio paraguaia ABC Cardinal.

Ferreira lembrou que uma aeronave deve contar com, pelo menos, uma hora e meia a mais de autonomia de voo, além do trajeto estabelecido, o que, no caso do LaMia, não foi cumprido. A autoridade ainda falou sobre a existência de cúmplices no caso, se referindo a Celia Castedo, funcionária da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares à Navegação Aérea (AASANA), que observou irregularidades no plano de voo, mas, mesmo assim, aprovou o mesmo.

“Está muito claro que houve um homicídio. Mas teve cúmplices, alguém que permitiu que esse avião decolasse com essa rota de voo é cúmplice (…) e essa senhora vai se declarar perseguida política e ir para outro país, algo que é incorreto”, concluiu. (Do R7)

Um rubro-negro na trilha de Aébrio

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POR VINÍCIUS CASTRO, no UOL

O meia Diego, do Flamengo, foi autuado na madrugada da última quinta-feira (8) na blitz da Lei Seca, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. A informação foi publicada pelo colunista Ancelmo Gois, do Jornal O Globo, e confirmada pela reportagem do UOL Esporte.

Diego participou de um programa no canal Esporte Interativo e saiu para jantar na sequência com o seu assessor pessoal. Pouco depois das 0h (de Brasília), ele foi parado pela Operação Lei Seca na Avenida Lauro Sodré.

Depois de 12 anos longe do Brasil, o craque rubro-negro perguntou ao fiscal se era obrigatório realizar o bafômetro. O encarregado explicou que não era necessário e o camisa 35 descartou o teste. Diego foi autuado e chamou um motorista substituto para levar o carro para casa.

Leia íntegra da delação da Odebrecht que ameaça Temer

O ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho entregou documento ao Ministério Público Federal, onde conta que o presidente Michel Temer (PMDB) pediu “apoio financeiro” ao seu partido em 2014. Uma das entregas foi feita no endereço do escritório de advocacia de José Yunes, amigo de Temer e atual assessor da Presidência da República.

Clique aqui para ler a íntegra da delação de Claudio Melo Filho em pdf

O delator contou ainda que foram entregues ao longo dos anos mais de R$ 22 milhões a Romero Jucá, responsável por redistribuir a propina aos correligionários do PMDB. Ele contou também que os repasses na Câmara eram liderados pelo presidente Michel Temer, Eliseu Padilha, atual ministro-chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, também com cargo no Palácio do Planalto.

Delação da Odebrecht preocupa governo

A delação premiada de executivos da Odebrecht é vista como um risco para o presidente Michel Temer no processo que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e investiga irregularidades na campanha presidencial de 2014. Há um temor no Planalto de que os executivos da empreiteira levantem novas suspeitas sobre a origem das doações feitas à campanha, fortalecendo a acusação de que houve abuso de poder econômico.

Até então, o depoimento de acusação considerado mais consistente era o do delator Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, que entrou em contradição e depois negou que houvesse dinheiro de propina para campanha que reelegeu Dilma Rousseff e Temer.

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A colaboração da Odebrecht – cujos 77 executivos assinaram na semana passada delação com a força-tarefa da Lava Jato – pode chegar ao TSE de dois modos. Caso a instrução do processo ainda não tenha sido dada como concluída, novos depoimentos podem ser solicitados e juntados como indicações a favor da acusação.

Ainda que isso não seja feito, no entanto, há um receio de interlocutores de Temer de que haja uma contaminação política do julgamento pelo TSE, considerada a corte “mais politizada” entre os tribunais superiores.

No Planalto, a nova etapa da Lava Jato é vista como “imponderável”. Interlocutores do peemedebista dizem que o presidente demonstra tranquilidade com a delação, mas a defesa de Temer na corte eleitoral gostaria de que o caso se encerrasse antes de os acordos de Marcelo Odebrecht e funcionários da empresa se tornarem públicos.

Ainda assim, auxiliares de Temer consideram pouco provável uma cassação de mandato e consequente eleição. O Planalto garante que, caso haja condenação, Temer vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além da delação da Odebrecht, há outro depoimento considerado fundamental para o processo: o de Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. Ela deveria ter prestado depoimento em setembro, mas adiou a oitiva, por estar negociando uma delação premiada na Lava Jato. (Do UOL) 

“Patinho” da Fiesp é o maior devedor da União

laodse-de-abreu-duarte-diretor-da-fiesp-1468847583988_300x300O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), é o maior devedor da União entre as pessoas físicas. Sua dívida é maior do que a dos governos da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 Estados individualmente: R$ 6,9 bilhões. Laodse –que já foi condenado à prisão por crime contra a ordem tributária, mas recorreu– é um dos milhares de integrantes do cadastro da dívida ativa da União, que concentra débitos de difícil recuperação.

Além de Laodse, aparecem no topo do ranking dos devedores pessoas físicas dois de seus irmãos: Luiz Lian e Luce Cleo, com dívidas superiores a R$ 6,6 bilhões. No caso desses três irmãos, quase a totalidade do valor atribuído a cada um diz respeito a uma mesma dívida, já que eles eram gestores de um mesmo grupo empresarial familiar que está sendo cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A soma dos valores devidos por empresas e pessoas para o governo federal ultrapassou recentemente R$ 1 trilhão. São milhões de devedores, mas uma pequena elite domina o topo desse indesejável ranking: os 13,5 mil que devem mais de R$ 15 milhões são responsáveis, juntos, por uma dívida de R$ 812 bilhões aos cofres federais –mais de três quartos do total devido à União.

O débito desses maiores devedores representa cinco vezes o buraco total no Orçamento federal previsto para 2016. Nesse grupo –que exclui dívidas do estoque previdenciário, do FGTS e dos casos em que há suspensão da cobrança por determinação judicial– estão desde empresas quebradas, como a Varig e a Vasp, mas também motores do PIB nacional, como a Vale, a Carital Brasil (antiga Parmalat) e até a estatal Petrobras.

Mas como pessoas físicas chegam a dever tanto ao Fisco? A explicação é que os integrantes da família Abreu Duarte foram incluídos como corresponsáveis em um processo tributário que envolveu uma de suas empresas, a Duagro – que deve, no total, R$ 6,84 bilhões ao governo.

Segundo a Fazenda, a empresa realizou supostas operações de compra e venda de títulos da Argentina e dos Estados Unidos sem pagar os devidos tributos entre 1999 e 2002. Denúncia do Ministério Público apontou que a Duagro “fraudou a fiscalização tributária.” Para o MP, há dúvida sobre a real existência dos títulos negociados, já que alguns não foram lançados nas datas registradas na contabilidade.

A Procuradoria suspeita que a empresa tenha servido como “laranja” em “um esquema de sonegação ainda maior, envolvendo dezenas de outras renomadas e grandes empresas, cujo valor somente poderá vir a ser recuperado, em tese, se houver um grande estudo do núcleo central do esquema”.

Segundo o site da Fiesp, Laodse é um dos atuais 86 diretores da entidade, sem especificação. Ele também integra o Conselho Superior do Agronegócio da federação e preside o Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais e seus derivados em São Paulo.

Offshore

Um quarto irmão de Laodse aparece na lista de devedores da União com débitos de R$ 3 milhões e também é dono de offshore em paraíso fiscal, segundo os Panamá Papers. Lívio Canuto de Abreu Duarte foi sócio da Oil Midwest LTD, empresa registrada nas Ilhas Virgens Britânicas pela firma panamenha Mossack Fonseca.

Banestado

Além do título da pessoa física com mais débitos com a União, o empresário Laodse de Abreu Duarte aparece em escândalos de repercussão nacional. Um dos inquéritos sobre o esquema do mensalão indica que o esquema montado pelo empresário Marcos Valério de Souza fez sete pagamentos a uma empresa de comércio e exportação de grãos ligada a Abreu Duarte.

Em 2003, o empresário foi condenado a cinco anos de prisão – pena que foi posteriormente convertida a prisão domiciliar – após ser acusado pelo Ministério Público de participar de suposto esquema de falsificação de operações de exportação de soja, com valor superior a US$ 60 milhões. Laodse também foi indiciado pela CPI do Banestado, em 2004. (Do Estadão, via UOL)