Para ONU, teto de 20 anos para gasto público no Brasil viola direitos humanos

O relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, considerou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 como sendo uma medida radical e sem compaixão, que ata as mãos dos futuros governantes com impactos severos entre brasileiros mais vulneráveis. Além disso, foi considerada uma violação de obrigações internacionais do Brasil.

Para o especialista, a PEC teve um debate apressado no Congresso Nacional, por imposição do governo Temer e não analisou os efeitos das medidas nos mais vulneráveis, com o congelamento dos gastos públicos. Alston ainda lembrou que tais medidas vieram com um governo que chegou ao poder via impeachment, não tendo jamais passado pelo crivo do povo em uma eleição.

A intenção do governo de congelar o gasto social no Brasil por 20 anos é incompatível com as obrigações de direitos humanos do Brasil, declarou nesta sexta, dia 9, o relator Philip Alston. Segundo ele, a PEC tem como efeito principal e inevitável o prejuízo aos mais pobres pelas próximas décadas.

“Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, colocando, portanto, toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”, afirmou Alston.

Alston, que foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, recomendou ao governo brasileiro que garanta um debate público apropriado sobre a PEC 55; que estime seu impacto sobre os segmentos mais pobres da sociedade; e que identifique outras alternativas para atingir os objetivos de austeridade.

“É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas. Se essa emenda for adotada, colocará o Brasil em uma categoria única em matéria de retrocesso social”, disse ele.

Alston afirmou que um governo que chega ao poder depois de um impeachment não representa a população em seu plano de mudar a Constituição. E isso preocupa mais ainda, pois vai amarrar as mãos de futuros governantes.

Maior país da América Latina, o Brasil sobre sua mais grave recessão em décadas, e o governo alega que um congelamento de gastos estabelecido na Constituição deverá aumentar a confiança dos investidores, reduzindo a dívida pública e a taxa de juros, o que ajudará o país a sair da crise. Mas isso tem impacto severo sobre os pobres, diz Alston.

“Essa é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão”, disse ele. “Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais terão uma prioridade muito baixa nos próximos vinte anos.”

Alston lembra que o Brasil ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em 1992, que veda a adoção de ‘medidas deliberadamente regressivas’, a não sem em último caso. Ele apontou os avanços do Brasil ao longo das última décadas, na erradicação da pobreza e reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social.

“Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento,” disse Alston.

O relator afirmou que o debate em torno da PEC 55 foi apressado pelo governo, sem participação dos grupos afetados e sem considerar o impacto sobre os direitos humanos. Ele disse que está em contato contato com o governo brasileiro para entender melhor o processo e o conteúdo da emenda, mas declarou que  “mostrar prudência econômica e fiscal e respeitar as normas internacionais de direitos humanos não são objetivos mutuamente excludentes, já que ambos focam na importância de medidas cuidadosamente concebidas para evitar ao máximo consequências negativas para as pessoas”.

“Efeitos diretamente negativos têm que ser equilibrados com potenciais ganhos a longo prazo, assim como esforços para proteger os mais vulneráveis, especialmente os mais pobres, na sociedade”, afirmou Alston.

“Estudos econômicos internacionais, incluindo pesquisas do Fundo Monetário internacional, mostram que a consolidação fiscal tipicamente tem efeitos de curto prazo como redução da renda, aumento do desemprego e da desigualdade de renda. E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo governo”, continuou o especialista.

A relatora especial sobre o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry, endossou o apelo do relator especial às autoridades brasileiras.

Relatores especiais são especialistas em direitos humanos apontados pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de questões específicas de país ou temáticas em todo o mundo. Eles não são funcionários da ONU e são independentes de qualquer governo ou organização. Eles servem em capacidade individual e não recebem salário por seu trabalho.

(Do Jornal GGN, com informações da ONU)

Colaboração de réus da Lava Jato com os EUA pode virar traição premiada

POR ANDERSON BEZERRA LOPES
19abr2016-procurador-da-operacao-lava-jato-posa-com-camiseta-da-republica-de-curitiba-1461092821220_700
Começou a fase de produção de provas na ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula e outros réus na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. É certo que tal acusação já gerou muita discussão nos cenários jurídico e político nacional quanto à efetiva descrição de conduta criminosa por parte dos envolvidos, bem como a existência de elementos probatórios mínimos para sustentá-la, conforme exige a legislação processual penal.
No entanto, uma situação inédita e extremamente grave ocorreu em todas as audiências até aqui realizadas. Trata-se da recusa, por parte de algumas testemunhas, em responder sobre a existência de negociações (ou acordos já firmados) com autoridades dos Estados Unidos para figurarem como colaboradores premiados daquele país.
Não se pode negar a importância dos mecanismos legais de cooperação jurídica Internacional em matéria penal, o que contribui para que os países disponham de ferramentas para combater a criminalidade que avança para além de suas fronteiras. Todavia, em nenhuma hipótese tal cooperação pode ocorrer às margens da lei ou com ofensa à soberania política dos Estados.
Nesse sentido, o silêncio que algumas testemunhas têm oposto às perguntas sobre as negociações com autoridades dos EUA e o conteúdo das informações eventualmente transmitidas àquelas autoridades, a um só tempo, revelam grave ofensa tanto à legislação nacional quanto à soberania política do Estado brasileiro, prevista no art. 1°, inciso I, da Constituição Federal.
O sigilo previsto na Lei n° 12.850/13, que trata da colaboração premiada, vale para os acordos negociados ou celebrados no Brasil, cessando tal sigilo tão logo seja recebida a denúncia. Assim, não cabe invocar uma restrição imposta por autoridade estrangeira para impedir a plena vigência da lei brasileira nos processos judiciais que tramitam em seu território. Do contrário, temos a esdrúxula situação de um juiz brasileiro afastar a soberania política do Brasil em seu território para, em seu lugar, admitir aqui a vigência da legislação estrangeira. Não bastasse isso, duas sérias razões reforçam a ilegalidade dessa situação.
Em primeiro lugar, de acordo com expressa disposição do Código de Processo Penal, as testemunhas que prestam compromisso têm a obrigação de dizer a verdade sobre tudo que lhes for perguntado, não podendo calar ou omitir fatos e circunstâncias segundo seu juízo de conveniência. As exceções a essa regra geral ocorrem quando, em virtude de relações de parentesco ou por sigilo profissional, a própria lei as exime de prestar compromisso ou mesmo as proíbe de depor.
Igualmente, em razão da garantia constitucional que exime o cidadão de produzir prova que poderá ser utilizada em seu desfavor (artigo 5°, inciso LXIII, da Constituição Federal), a testemunha pode se calar quando isto representar uma autoincriminação. Ilustram bem essa situação as reiteradas decisões do STF assegurando aos depoentes de CPIs no Congresso Nacional o direito de permanecerem em silêncio quando a resposta puder prejudicá-los nesse sentido.
Contudo, tal ressalva não se aplica àquele que firmou acordo de colaboração premiada, obrigando-se a dizer a verdade, tendo sido regularmente admitido como testemunha em juízo. Esse é justamente o caso das testemunhas que são réus colaboradores e têm se calado perante o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Por fim, essa recusa das testemunhas implica cerceamento de defesa, pois impede que a defesa técnica tenha amplo conhecimento sobre fatos e circunstâncias que ostentam relevo para o julgamento da causa, a fim de exercer sobre eles o indispensável contraditório, o que também é garantia constitucional (artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal).
Em segundo lugar, tal quadro pode revelar algo ainda mais grave. Uma das testemunhas revelou ter se encontrado com agentes dos EUA em território brasileiro. Caso isto tenha ocorrido em desacordo com o Decreto nº 3.810/01 (Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre Brasil e Estados Unidos da América) configura-se ofensa à soberania política do Estado brasileiro.
Em nenhuma hipótese é admissível que agente de Estado estrangeiro ingresse no território brasileiro para atividades de investigação criminal sem expressa celebração de acordo de cooperação. Vale recordar que há precedente de suposta inobservância da legislação sobre cooperação jurídica internacional na Operação Lava Jato.
Ocorre que não basta o mero cumprimento a tais formalidades, há restrições ao conteúdo das informações que podem ser transmitidas às autoridades estrangeiras. Não é admissível o fornecimento de informações e documentos de caráter estratégico que estejam relacionados com a defesa nacional. Neste ponto, é preciso recordar que algumas dessas testemunhas ocuparam os mais altos postos de direção da Petrobras e, nessa condição, tiveram acesso a informações e documentos sigilosos acerca dos recursos naturais (por exemplo, gás e petróleo) e da política energética brasileira.
Caso estejam fornecendo informações e documentos de caráter estratégico às autoridades dos EUA, tais indivíduos podem estar cometendo crimes contra o Estado, previstos na Lei n° 1.802/53, também conhecidos como “crimes de traição à pátria”. Aqueles que porventura estejam instigando ou auxiliando tais indivíduos a praticarem tal conduta também podem ser penalmente responsabilizados, na qualidade de partícipes.
Portanto, longe de configurar filigrana jurídica, tal situação deve ser melhor esclarecida e, a depender das informações e documentos que estão sendo transmitidos, é preciso instaurar investigação para apurar a responsabilidade penal de tais réus colaboradores e seus partícipes. (Do UOL)

Rita Lee

rita2

POR EDYR AUGUSTO PROENÇA

Rita Lee é um poço até aqui de mágoa. Lembro também da bela frase de Sergio Natureza, “o amor e o ódio se irmanam na fogueira das paixões”. Me explico. Tantos anos passados, reviravoltas e grande sucesso e ela ainda tem bala para fustigar Arnaldo e Sergio Batista, que com ela faziam Os Mutantes. Eu era adolescente quando surgiram. Maravilhosos nas roupas, bonitos, melodias e letras provocantes, irônicas, engraçadas e sérias. Notavelmente influenciados pelos tropicalistas, especialmente Gil e Rogério Duprat. É claro que não estouraram nas paradas. Não me parecia ser a meta. O som não era palatável a qualquer um. Era inteligente. No meio do caminho, Rita e Arnaldo casam. Ela anuncia isso como se fosse um pedido das famílias. Pareciam o casal perfeito. Rita desmente. E então os irmãos, ou “osmano”, como os intitula, a colocam para fora da banda. Queriam seguir no rock progressivo e ela não tinha talento instrumental para isso. Ato falho. Rita dava um toque diferente. Compunha, tocava, cantava. Todo o período com osmano merece amargas frases de Rita. São péssimos, ruins em tudo. Sergio é apenas um ótimo guitarrista. Não compõe. Arnaldo até compõe, mas nada tão marcante. Eles cospem quando falam. Eles fedem. Arnaldo veio atrás dela algumas vezes. Quando tentou o suicídio, Rita foi ajudar. E apareceu a mulher que até hoje está com ele. Rita a chama de “fanzoca”, o que é uma maldade. Ou uma confissão de ciúme.

A verdade é que osmano foram dançando aos poucos e Rita se encontrando como roqueira. Encontrou Roberto Carvalho, criado por uma tia rica no Leblon, menino certinho, bom guitarrista e produtor. Casou e a dupla fez sucesso. Lincoln Olivetti sampleou a introdução de “What a fool believes”, dos Doobie Brothers e saiu “Lança Perfume”. Usou e abusou das marchinhas carnavalescas em ritmo disco e fez o Brasil dançar. Rita agora era pop. Avó. Vindo de uma família predominantemente feminina, teve três filhos. Houve perdas e para cada uma, emburacou fortemente nas drogas e overdoses. Em uma, caiu de grande altura e quebrou todos os ossos da face. Os sucessos, todos sabemos cantar. Ela tem talento para letras provocantes, brincalhonas, leves e sérias. Sua autobiografia está vendendo horrores. Escreve com espírito bagunceiro, como quem se dá pouco valor. A coisa só fica feia quando fala nos Mutantes. Ela que me perdoe, estava lá dentro, viu tudo, mas o grupo era sensacional. É sensacional. Sentimentalmente prefiro a primeira fase do que os grandes sucessos. Mas aí já vem a recordação da juventude e tal.

E aproveito para recomendar “101 Canções Que Tocaram o Brasil”, de Nelson Mota. Nasci em uma casa musical. Conheço muita música. Das antigas que meu pai tocava. Veio a Jovem Guarda, Bossa Nova, Tropicália, Chico, Milton. Veio o rock nacional. Tinha Raul, Melodia, tantos! Nelson, com seu charme e conhecimento, comenta os hits de todos esses tempos. O último artista a ter comentado um som é Marcelo D2, no que concordo plenamente. O último grande disco nacional se chama “À Procura da Batida Perfeita”. Contudo, senti falta das letras das músicas. Concordo que faria o livro aumentar de tamanho e provavelmente seu preço. Lê-lo é uma viagem adorável. Uma a uma, cantamos as músicas que conhecemos e sabemos pequenos detalhes que talvez não soubéssemos ainda. Um livro perfeito para presente de Natal. Um mimo, diria.

(Publicado em O Diário do Pará, Coluna Cesta em 09.12.16)

TV Brasil demite Leda Nagle

Era 1 hora da tarde da quarta-feira (7) quando Leda Nagle descobriu que não teria seu contrato com a TV Brasil renovado para 2017. “Na hora eu pensei: ‘Será que vou conseguir fazer o programa hoje?’. Eu precisava estar no ar às 16 horas”, conta a jornalista, que tem 40 anos de carreira. Superprofissional, não titubeou e fez uma edição do Sem censura, programa que apresenta há 21 anos, com a mesma garra de sempre. “O mundo real não me interessa quando estou no ar. Foi tranquilo até. Eu vou na alegria, cada dia é uma coisa”, diz ela, que, mesmo depois do baque da notícia, cumpre aviso prévio até o dia 5. “Faço o programa ao vivo até o dia 20, depois eles vão reprisando. E não sei o que vão fazer depois.”

Contudo, o que mais impressionou Leda nas últimas 24 horas foi o carinho do público e dos amigos. “É a parte boa. Estou encantada, é reconfortante. Descobri que sou muito querida e amada. Mas não vou dizer que tenho um projeto, porque não tenho. Estou mesmo desempregada. Ainda não tenho propostas, mas vou ter. E, se não tiver, vou inventar alguma coisa”, promete ela, que já vinha recebendo os salários com atraso desde 2014.

“Eles pagam atrasadérrimo. Era tipo 30, 35 dias depois do dia combinado no contrato”, explica ela.

A emissora alegou crise financeira quando decidiu não renovar o contrato de Leda. “O Brasil tomou um ácido e não voltou mais. Não dá para entender. São tempos muito loucos mesmo. Mas eu não vou ficar reclamando, gosto da vida, vou tocar o barco”, afirma ela, que, antes da TV Brasil, tinha um quadro de entrevistas no Jornal Hoje, na Globo. (Via Bruno Astuto)

Lava Jato: Odebrecht afirma ter repassado R$ 2 milhões em dinheiro vivo para Alckmin

czpzyx2veaavmkr

O acordo de delação premiada entre Odebrecht e a Operação Lava Jato começou a ser divulgado. Ex-executivos da empreiteira afirmaram que foi realizado pagamento de caixa dois, em dinheiro vivo, no valor de R$ 2 milhões para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com a delação, os valores não teriam sido repassados diretamente ao governador, mas a duas pessoas próximas a ele, que atuaram como intermediárias na transação. O dinheiro teria sido repassado ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin.

Alckmin foi eleito no primeiro turno em 2010, vencendo o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT). Em 2014, na reeleição de Alckmin, um dos operadores foi o atual secretário de Planejamento do governo paulista, Marcos Monteiro. Monteiro é político de confiança do governador.

No período em que as negociações foram feitas, o secretário era chamado de MM pelos funcionários da Odebrecht. Os valores da reeleição não foram apurados pela Folha.

Carlos Armando Pascoal, o CAP, foi um dos executivos que delataram o caixa dois de Alckmin. CAP, como é conhecido, era ex-diretor da Odebrecht em São Paulo, e um dos responsáveis por negociar doações para políticos. Ele também afirmou que teria repassado R$ 23 milhões via caixa dois para a campanha presidencial de 2010 do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

CAP faz parte do grupo de 77 funcionários da empreiteira que assinaram há duas semanas um acordo de delação premiada com investigadores da Lava Jato. Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que não há nenhuma doação direta da Odebrecht à conta da candidatura de Alckmin em 2010 e 2014. Há apenas uma doação oficial de R$ 100 mil da Braskem, braço petroquímico da empresa, à direção do PSDB em São Paulo, repassado à conta da candidatura do tucano, em 2010. (Do JB)

> Veja a reportagem na íntegra

Alckmin é do PT? Não. Então, o tucano Moro não vai incomodá-lo hehe…

Funcionária boliviana revela pressão para alterar relatório sobre acidente da Chape

A funcionária boliviana que afirma ter feito advertências sobre o plano de voo do avião da LaMia que caiu com a equipe da Chapecoense, matando 71 pessoas, afirmou nesta quinta-feira que foi pressionada por seus superiores para modificar seu relatório. Celia Castedo, técnica aeronáutica da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares à Navegação Aérea (AASANA), refugiada no Brasil após o acidente, entregou uma declaração ao jornal El Deber, de Santa Cruz, na qual explica as razões que a levaram a abandonar a Bolívia.

“Fui submetida a assédio e a pressão por parte de meus superiores. (…) Ordenaram que modificasse o conteúdo do meu relatório, que havia apresentado horas antes e no qual detalhava as cinco observações que fiz sobre o Plano de Voo da LaMia (LMI 2933)” em 28 de novembro.

Castedo, com 30 anos de experiência na área, revelou que “a partir de uma revisão cuidadosa (do plano de voo da LaMia) fiz cinco observações, entre as quais a mais importante, sobre a autonomia de voo, que coincidia com o tempo do percurso. Eram iguais”.

Reafirmadas as observações em três oportunidades, um despachante do voo “me informou que a decisão final de manter a informação estabelecida no citado Plano (…) correspondia a uma decisão do comandante da nave”.

Uma das principais hipóteses para o acidente é que o avião ficou sem combustível antes de chegar ao Aeroporto de Rionegro, que atende Medellín. Castedo esclareceu que seu carimbo e firma no plano de voo da LaMia “representam um protocolo de recepção do documento e, em nenhuma circunstância, significa a aprovação ou autorização para a realização do voo”.

As autoridades bolivianas abriram um processo criminal contra a funcionária, que segundo Castedo “viola seus direitos”. Por este motivo, a funcionária procurou asilo no Brasil, onde tem o propósito de “auxiliar nas investigações para o esclarecimento total dos fatos”.

Nesta quinta-feira, a Justiça boliviana deteve Gustavo Vargas, filho do gerente da LaMia, de mesmo nome e também preso, como parte das investigações. Vargas filho autorizou, como funcionário da Direção Geral da Aeronáutica Civil (DGAC), as operações da empresa de seu pai. (De ZH Esportes)

Gabigol no inferno, Gabriel Jesus no céu

622_c3d4d4f5-d569-3c7a-930c-b9501e809a1b

POR LUIZ ANTÔNIO PRÓSPERI, via Linkedin

Gabriel Jesus se despediu do Palmeiras nesta quarta-feira (07/12). Vai embora campeão brasileiro e ao encontro de Pep Guardiola, um dos treinadores mais badalados do mundo, no Manchester City. Ao mesmo tempo do adeus do menino ao Palestra, na Itália a imprensa noticia o provável empréstimo de Gabigol por parte da Inter de Milão a um time pequeno do país ou da Espanha. O abismo entre os dois Gabriéis escancara modelos diferentes de exportação de jovens jogadores do Brasil ao mercado europeu e seus efeitos na carreira de cada um.

Gabigol e Gabriel Jesus foram vendidos a clubes da Europa em agosto, quando disputavam a medalha de ouro na Olimpíada do Rio.

Dois meninos com menos de 20 anos deixariam o País por pequenas fortunas. Gabigol custou 29 milhões de euros à Inter de Milão, pagos ao Santos e empresários. Gabriel Jesus saiu por 34 milhões de euros ao Manchester City, pagos ao Palmeiras e empresários.

Uma curiosidade nesses negócios chama a atenção. Gabigol só foi fisgado pela Inter porque  Gabriel Jesus não aceitou ser vendido ao clube italiano. Grupo chinês, novo proprietário da Inter, oferecia 40 milhões de euros por Jesus.

O garoto do Palmeiras bateu o pé, dando preferência ao Manchester City e ao fator Guardiola. Entendia naquele momento da importância na sua carreira ser dirigido por Guardiola.

Sem Jesus, a Inter foi atrás de Gabigol. O menino do Santos, mesmo sabendo que o clube italiano passava por uma transição no comando, aceitou a transferência.

Gabriel Jesus ainda condicionou sua saída do Palmeiras apenas ao fim do Brasileirão. Queria ser campeão, levantar a taça, como agradecimento ao clube paulista.

Gabigol pensou diferente. Quis embora logo, já em setembro, para se adaptar o mais rápido possível ao futebol europeu. Deixou o Santos na mão. Chegou na Inter e viu o clube trocar de treinador em menos de quatro meses – saiu o holandês Frank De Boer, entrou o italiano Stefano Pioli. Mesmo com a mudança de comando, Gabigol não conseguiu espaço.

No momento em que os dois garotos eram vendidos a gigantes da Europa, Tite assumia a Seleção Brasileira. E, na sua primeira convocação, chamou Jesus e Gabigol, parceiros de Neymar na linha de frente na Seleção Olímpica medalha de ouro.

Jesus virou titular de Tite. Em seis jogos cravou cinco gols. Gabigol, depois da primeira convocação, nunca mais foi lembrado por Tite.

cynv9waw8aauurm

Neste fim de temporada no futebol brasileiro, Gabriel Jesus se despede do Palmeiras consagrado campeão. Vai embora como um dos jogadores mais apreciados do Brasil e objeto de curiosidade dos europeus, sempre alucinados com garotos bons de bola do país pentacampeão do mundo.

Gabigol, segundo a imprensa italiana, vai ser emprestado ao Bologna ou Las Palmas, da Espanha, na janela de transferência de janeiro. Não se descarta uma volta provisória a um clube brasileiro.

Todos os técnicos do Parazão 2017

Todos os 10 clubes que participarão do Campeonato Paraense de 2017 já definiram seus comandantes.

A lista é a seguinte:

Águia – João Galvão

São Francisco – Victor Hugo

miniatura

São Raimundo – Lecheva (foto acima)

Remo – Josué Teixeira

Pinheirense – Junior Amorim

Castanhal – Samuel Cândido

Independente – Léo Goiano

1a08e-chamusca-tcnico

PSC – Marcelo Chamusca (foto)

Cametá – Pedro Manta

Paragominas – Cacaio