Dia: 23 de outubro de 2016

Eduardo Cunha ainda é um célebre desconhecido

POR JANIO DE FREITAS, na Folha SP
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Eduardo Cunha ainda é um desconhecido. Não só do público que se gratifica com sua prisão. Mesmo do jornalismo, dos que se intitulam cientistas políticos, da polícia até, como da Justiça. A esses setores que têm a atenção por ofício, porém, Eduardo Cunha não negou oportunidades desde a sua primeira fatia de poder de influência.
Jovem presidente da Telerj, originário do gabinete de Abi-Ackel, ministro da Justiça de Figueiredo, com passagem pela campanha de Collor como auxiliar de PC Farias, Cunha não demorou a introduzir uma novidade muito apreciada. Entre os custos da telefônica, incluiu uma quantidade progressiva de pagamentos mensais, a destinatários fixos e com a peculiaridade de nada fornecerem à empresa.
As inquietações da moeda dificultam a citação de valores. Mas não inferiorizam a ideia de que mesmo hoje seria alta a verba dada, mês a mês, a cada um dos deputados admitidos à gentileza. Seria injusto com Eduardo Cunha e com os deputados restringir essa cadeia da felicidade a políticos. O segmento da comunicação teve também o seu reconhecimento, com uma corrente de jornalistas, pessoal de TV e rádio, sem discriminação contra alguns dirigentes e mesmo proprietários. Eduardo Cunha e a Telerj promoviam a melhoria da renda per capita.
A interrupção do governo Collor deixou sobrevida pequena a Eduardo Cunha no meio oficial, durante o governo Itamar Franco. Mas sua ascensão na iniciativa privada, e põe iniciativa nisso, não foi menos veloz. Eduardo Cunha aproximou-se de Jorge Serpa, expoente, por décadas, em intermediação do poder econômico com o poder político. Não é lobby, é uma atividade em altos níveis, no mundo sigiloso, quase sempre para procedimentos que contornem as vias e soluções convencionais em negócios.
Basta um episódio para bem ilustrar a nova escala de Eduardo Cunha. Jorge Serpa e ele foram os principais criadores da nomeação, muito improvável, de um novo desembargador federal. Era um ex-assessor de Cunha, como advogado do departamento jurídico da Telerj. Ao desembargador ficou atribuída, no mundo dos sigilos, a rota misteriosa em que entrou o processo protagonizado por Eduardo Cunha e pelo doleiro argentino Jorge La Salvia, ex-procurador de PC Farias em determinadas transações.
O processo resultou da constatação de práticas originais na Cehab, presidida por Cunha no governo Garotinho. Uma dessas criações consistiu em negociar com cartórios a realização das escrituras referentes aos terrenos e a 140 mil moradias. Os compradores perdiam o desconto, dado a pessoas de renda baixa, outros o recebiam, e ainda havia o pagamento do cartório pela escolha. La Salvia, como o colega brasileiro, apareceu depois em mais inquéritos.
Eduardo Cunha não faltou, também, a quem preferisse assunto mais propriamente policial. Genro, em seu primeiro casamento, do coronel Dytz –um daqueles tantos coronéis que povoavam os palácios no governo Figueiredo, Dytz para comprar e vender cavalos do general–, Cunha teve à época uma vida familiar conflituosa. Na qual não faltou sequer uma arma de fogo em sua mão. Com a afirmação logo corrente, e não encontrada em noticiário algum, de que sua então mulher estava ferida, diziam, em uma perna.
Eduardo Cunha é um desconhecido, inclusive, da Lava Jato. Foram bloqueados R$ 220 milhões seus. Em junho. Desde então, não acharam um centavo que fosse bloqueável. A Lava Jato diz que o dinheiro de Eduardo Cunha equivale a 53 vezes o declarado ou identificado. Ninguém, a não ser o próprio, sabe quanto Eduardo Cunha tem, em que lugares está distribuído o que tem, e que bens possui. É o desconhecido, afinal.

Moro autoriza doleiro Youssef, que podia ser condenado a 121 anos, a fechar 3 anos em casa

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Uma das armas mais potentes contra a reeleição de Dilma Rousseff em 2014, o doleiro Alberto Youssef, pivô da Lava Jato, conseguiu reformular seu acordo de delação premiada no Supremo Tribunal Federal e vai cumprir em sua casa, com autorização e sob as regras de Sergio Moro, os últimos quatro meses que faltam para completar três anos de regime fechado.

Sem delação premiada, a somatória das punições pelos crimes praticados por Youssef só na Lava Jato poderiam rende 121 anos e 11 meses de prisão. Com o acordo de cooperação, o doleiro, inicialmente, deveria cumprir 3 anos em regime fechado. Sairá da carceragem da Polícia Federal de Curitiba, por determinação de Moro, em 17 de novembro, com 2 anos e oito meses de prisão para concluir os outros quatro meses em regime domiciliar.

Em sua decisão, Moro disse que não há verba para manter Youssef escoltado e, por isso, basta uma tornozeleira eletrônica para monitorar os passos do doleiro. O juiz, que teve de revogar um acordo feito na operação Banestado porque Youssef voltou a praticar crimes, também disse que não acredita que justo na reta final de sua pena em regime fechado, o condenado tentará fugir.

Youssef estará liberado para receber visitas apenas de familiares e advogados, entre 8h e 12h. Poderá se deslocar até a academia do condomínio para fazer sessões de fisioterapia. Terá, ainda, um celular à sua disposição, que poderá ser grampeado. O doleiro já foi condenado em nove processos da Lava Jato nesse momento. Assim que encerrar seus três anos de prisão, ele ficará impedido de praticar crimes por 10 anos. Se reincidir, estará sujeito a ter sua pena em todos esses processos executada na íntegra. (Do Jornal GGN)

Manual da intervenção militar e o golpe no horizonte

POR CÍNTIA ALVES, no Jornal GGN

No governo Dilma Rousseff, o então ministro da Defesa Celso Amorim tentou garantir que o manual que padroniza as condutas de militares em operações do tipo GLO (de Garantia da Lei e Ordem) – como as que ocorrem em favelas do Rio de Janeiro – estivesse de acordo com as leis e não desse margem a interpretações dúbias que pudessem dar superpoderes às Forças Armadas. Amorim revisou o manual, inclusive, com participação da sociedade civil. O problema é que as autoridades da época não enxergaram a possibilidade de um golpe parlamentar no horizonte.

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Nem poderiam. A revisão do manual pela equipe de Amorim com apoio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – responsável pelo texto original, de 2013 – foi lançada em fevereiro de 2014. Dilma não havia sido reeleita e ninguém poderia imaginar que o partido derrotado pela quarta vez consecutiva nas urnas, sem reconhecer a derrota, iria encampar uma batalha que culminaria no impeachment da presidente e entrega de seu cargo a Michel Temer (PMDB) e aliados.

O Manual de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que este GGN trata como “o ovo da serpente da intervenção militar”, foi moldado no seio de um governo que reafirmava, sempre que possível, e na figura de uma chefe de Estado perseguida pelas forças de repressão de décadas passadas, que preferia mil vezes “as vaias da democracia ao silêncio da ditadura”. Não se sabe se Michel Temer, com um ministro da Justiça com o histórico Alexandre de Moraes, tem o mesmo compromisso.

Quando o manual foi revisado, o Ministério da Defesa explicou à imprensa que a adoção de operações GLO, no âmbito infraconstitucional, foi normatizada pela Lei Complementar nº 97/99 e regulamentada pelo Decreto nº 3.897/2001. O que coube ao governo Dilma foi revisar a publicação da primeira versão do manual feita pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, levando em consideração experiências adquiridas na conferência ambiental Rio+20 e no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, por exemplo.

Em tese, o manual estabelece os procedimentos a serem seguidos pelas Forças Armadas na “eventualidade de decretação de GLO”. Esse tipo de operação, na visão do ex-ministro, “tem caráter excepcional e previsão expressa no artigo 142 da Constituição Federal (art. 142)”. É para ser algo pontual e temporário.

Por disposição constitucional, as ações de segurança pública são de responsabilidade da União e dos Estados, que as exercem por meio de suas polícias. Por essa razão, o emprego de militares da Marinha, Exército e Aeronáutica em atividades de segurança interna no país requer solicitação dos governadores e autorização do presidente da República, autoridade que tem competência exclusiva para decretar a GLO.

Aqui entra o governo Temer e sua eventual necessidade de dominar as ruas, como se viu na operação que deteve cerca de 20 pessoas em uma delegacia de São Paulo, sem direito à defesa, e que acabou revelando, depois, a identidade do capitão do exército Willian Pina Botelho, o Balta, um agente infiltrado entre os jovens que se preparavam para manifestar seu repúdio ao golpe do impeachment na Paulista, em 4 de setembro.

Em “Celso Amorim chocou o ovo da serpente da interveção militar”, Luis Nassif aborda trechos de uma carta recebida pelo GGN de um leitor que foi vítima da repressão da Polícia Militar de São Paulo, nesse episódio envolvendo o capitão Balta.

O artigo mostra a essência da manual de operações GLO, que dá margem para que as Forças Armadas entrem com o pé na porta em questões que vão desde as ocupações de secundaristas em escolas públicas a situações mais graves, envolvendo facções do crime organizado. Tudo depende do assentimento do presidente da República e seus subordinados.

Em defesa, interlocutores do ex-ministro Amorim ressaltam que “nos governos Lula e Dilma, mesmo com problemas graves de segurança como os ocorridos nas favelas do Rio de Janeiro e em outros estados, o emprego dos militares nas GLOs sempre seguiu a moldura normativa, e nunca significou violação de direitos de estudantes, minorias ou de integrantes de movimentos sociais.” Prova disso são os protestos de junho de 2013. “O problema, portanto, parece não estar tanto num manual como esse, mas sim na condução política que pode ser dada por um determinado governo.”

Em “Xadrez de Carmen Lúcia como agente da remilitarização do país”, Nassif explica como o caso da Argentina pode ser um presságio do que deverá ocorrer no Brasil se for esfumaçada a linha entre o papel das forças de segurança internas (polícias) e o papel da segurança externa (Forças Armadas).

“A lógica da Argentina de Macri é similar àquela desenhada nas primeiras medidas do Brasil de Michel Temer. Trata-se de envolver as Forças Armadas nas disputas internas, a pretexto de combater o narcotráfico, o terrorismo e as agitações populares. Dali para a repressão política seria um pulo.”

Quando a nova presidenta do Supremo Tribunal Federal convida as Forças Armadas para discutir a segurança interna, criam-se condições para uma escalada contra a livre manifestação, um direito constitucional que espera-se que seja resguardado em uma democracia.

O manual não impede que, ao sabor da mudança de governos – principalmente numa transição entre um mais à esquerda por outro à direita, cuja agenda econômica não foi referendada nas urnas – as Forças Armadas sejam usadas para fins políticos.

A chance quase perdida

POR GERSON NOGUEIRA

A política da terra arrasada, própria das campanhas eleitorais mais rasteiras, ameaça contaminar o pleito para a presidência do Remo, marcado para 12 de novembro. Práticas antidemocráticas têm sido desfechadas nos últimos dias. Desde que duas candidaturas foram definidas, o antagonismo brotou da forma mais virulenta possível, tendo como vítima maior o próprio Remo.

Com isso, começa a se inviabilizar o esperado debate em alto nível que levaria o clube a descortinar seu futuro. A democracia sai de cena quando prevalecem as manobras sujas de bastidores, visando enlamear reputações. Isto compromete a política partidária, mas é igualmente nociva nas disputas que ocorrem na seara esportiva.

Na sexta-feira, quando os dois candidatos apresentariam suas propostas de gestão, momento importantíssimo no processo sucessório, a comunidade remista ainda se refazia do impacto e do desgaste de factoide urdido para atingir uma das candidaturas.

Quando a instituição deveria estar unida em torno de sadia e elevada discussão sobre os dois próximos e difíceis anos do Remo, eis que a vergonhosa tramoia da véspera predominava nas conversas de rua e nas redes sociais da internet, com desdobramentos extremamente negativos para a imagem do clube.

Ao permitir que a política menor polua o ambiente interno, conselheiros e sócios confirmam apenas a pequenez que faz do Remo hoje uma entidade em flagrante descrédito público e enriquecem o parrudo cartel de vexames recentes – dívidas trabalhistas em cascata, assalto (até hoje não esclarecido) à sede social, destruição do estádio Baenão, despejo de jogadores etc.

Grandes clubes, representados por torcidas expressivas e apaixonadas, precisam de líderes à altura de tal grandiosidade. O Remo atual, que decresce a olhos vistos nas conquistas de campo, parece ter encolhido até mesmo nesta direção.

Faz falta neste momento de incerteza ruidosa, a figura equilibrada, acima de qualquer discussão, de um João Braga de Farias Junior. De um Ronaldo Passarinho, voz respeitada por todos os azulinos, novos ou nem tanto. Ou, ainda, de um Ubirajara Salgado, que já foi nome consensual em instantes delicados do Leão Azul. Raphael Levy também se alinha nesse rol. Eram verdadeiros cardeais, capazes de unificar tendências radicalmente opostas apenas pela envergadura de suas histórias no clube.

Os três últimos citados ainda participam da vida do clube, em maior ou menor intensidade, mas já não se fazem ouvir pelos que estão na chamada linha de frente. É só um palpite, mas talvez tenham sido deixados de lado porque seus questionamentos e críticas soam incômodos demais para os que se julgam donos da agremiação.

Chance igual à que se apresenta agora dificilmente o Remo terá para acertar as contas com seu passado recente, de perdas monumentais no aspecto financeiro e derrotas dolorosas no âmbito futebolístico. Os que fazem desta eleição um ringue para disputas pessoais estão contribuindo para impor mais esta perda à instituição.

Ainda resta um quê de esperança na pacificação dos espíritos, mas isso dependerá muito do grau de comprometimento com a causa azulina.

Por ora, o Remo vai perdendo de goleada.

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Um grande benemérito a menos?

Na lista oficial de eleitores (1.753 no total) aptos a votar na eleição azulina, um detalhe chamou atenção. Há a citação de nove grandes beneméritos, quando, na verdade, são 10 nomes, todos vivos: Vinícius Bahury de Oliveira, Artur Carepa, Ronaldo Passarinho, Ubirajara Salgado, Manoel Ribeiro, Sérgio Cabeça, José Severo de Souza, Paulo Mota, Jones Tavares e Antonio Carlos Teixeira.

Segundo um dos GB do clube, tirando onda com o equívoco da comissão eleitoral, morreu alguém da lista e não avisaram à família. Preces à alma do “falecido”.

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Bola na Torre

Giuseppe Tommaso apresenta o programa, a partir de 00h20, logo depois do Pânico, na RBATV.

Na bancada, discutindo o futebol paraense, Valmir Rodrigues e este escriba de Baião.

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Segundinha começa em ritmo quente

A manhã ensolarada de domingo terá no velho Francisco Vasques o quase clássico Tuna x Desportiva, pela primeira rodada da Segundinha do Parazão. A conferir o selecionado cruzmaltino, bastante reforçado por egressos do Remo, e os talentos da jovem esquadra da Desportiva. Promessa de bom jogo.

(Coluna publicada no Bola deste domingo, 23)