Prisão de Lula será AI-5 de nova ditadura

POR TEREZA CRUVINEL, em seu blog

Não existindo hoje qualquer base jurídica para uma prisão do ex-presidente Lula nas próximas horas, se confirmada a intensa boataria da noite desta sexta-feira, estará consumada, sem disfarces, a ruptura com o Estado de Direito e o mergulho na ditadura. Uma postagem de Eduardo Guimarães em seu “Blog da Cidadania” deixou em estado de alerta o vasto campo lulista, que ultrapassa as fronteiras do PT. Guimarães afirmou ter ouvido de fonte segura e fidedigna que a prisão de Lula já está decidida, podendo acontecer na segunda-feira ou em dias seguintes, com espetaculoso aparato e cobertura da mídia, que já estaria preparada para a eventualidade.
lula-ricardo-stuckertA postagem, compartilhada através de redes sociais, alimentou debates apreensivos sobre o que deveria ser feito: uma forte ação de resistência que já estaria sendo organizada pelos movimentos sociais, ou deveria Lula se exilar? Eduardo Guimarães reproduziu os argumentos que estariam justificando a prisão de Lula agora, logo depois do acolhimento de três denúncias contra ele: uma por Sergio Moro e duas por um juiz federal de Brasília. Neste momento, a população ainda está com muito ódio do PT, o que dificultará qualquer reação mais forte à eventual prisão. Depois, ainda não sentiu os efeitos nefastos do ajuste fiscal de Michel Temer, que virão com a aprovação da PEC do teto de gastos e as reformas previdenciária e trabalhista.

Quando a população começar a ser castigada por estas medidas, cairá na real, vai se sentir lograda pelo golpe e pelo governo que derrubou o PT, passando a ver em Lula o candidato redentor em 2018. Por isso, seria preciso acelerar o processo para torná-lo inelegível. Moro o mandaria prender preventivamente agora e o condenaria num prazo bem curto, de modo que o julgamento em segunda instância ocorra ainda nos primeiros meses do ano que vem. Condenado, Lula continuaria preso, como manda a interpretação do STF, e já estaria inelegível para 2018.
A inelegibilidade de Lula é o que realmente importa para a coalizão no poder, composta por PMDB, PSDB e DEM, além dos partidos satélites. Eles não “fizeram o diabo”, deram um golpe, afastaram uma presidente eleita e estão implementando uma agenda ultra-conservadora para deixarem Lula ressurgir como candidato em 2018. Para manter as aparências do Estado de Direito, a prisão seria até nociva. A inelegibilidade já resolveria o problema de deixar a esquerda praticamente alijada da disputa, facilitando a eleição de um candidato da coalizão golpista. No PT, o deputado Paulo Pimenta é cético em relação à possível prisão agora:
– Uma prisão de Lula, sem base jurídica, será a consumação indiscutível do Estado de Exceção e negação escancarada do Estado de Direito. A Lei não pode ser manipulada para servir de arma contra um cidadão só porque alguns agentes do Estado o elegeram como inimigo político número um.
Mas alguns sinais estão no ar, corroborando a hipótese de Eduardo Guimarães. O acolhimento das denúncias em série pode ter sido usado como tática para medir eventuais reações a uma prisão. Fernando Henrique, certamente muito bem informado, resolveu dizer que lamenta uma eventual prisão de Lula mas que “a decisão é da Justiça”. A mídia tem procurado os movimentos sociais para saber se, em caso de prisão, haverá reação. A CUT e o MST têm dito que sim. Haveria até um plano para invadir a carceragem de Moro e tirar Lula de lá.
A Lava Jato, como já aprendemos, gosta de datas simbólicas. Há quem pense que a prisão pode estar sendo preparada para o dia 27, data do aniversário de Lula. Seria muita maldade mas coisas parecidas já foram feitas contra o PT: ações espetaculares em datas especiais, como o aniversário do partido.
E o exílio? Muita gente acha que Lula, já tendo levado seu caso à apreciação da Comissão de Direitos Humanos da ONU, deveria pedir asilo numa embaixada antes que seja tarde. Para o Brasil, diante do mundo, seria um desgaste, uma vergonha. Pois ainda que não seja agora, Lula acabará sendo julgado e preso. Sua defesa tem denunciado que ele é vítima de “low fare”, a tática de torcer a lei para atingir o inimigo público, não importando os fundamentos da acusação. Seria uma denúncia grave numa democracia, numa sociedade sadia, que ainda se preocupasse com a efetiva aplicação da Justiça. Não aqui, nesta terra devastada pela mistura entre o ressentimento da maioria com os políticos em geral, o disseminado pelo anti-petismo e a determinação de um grupo em conservar o poder que conquistou pelo golpe parlamentar.

Ameaçado de prisão, Lula não sairá do país

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POR BRENO ALTMAN, via Facebook

Lula não sairá do país. Não pedirá asilo nem se abrigará em qualquer embaixada. Isso é decisão por ele tomada e comunicada a seus companheiros.

O ex-presidente está plenamente convencido de que se exilar enfraqueceria sua defesa, debilitaria o PT e seria um mau exemplo ao povo brasileiro.

Lula irá enfrentar, pelas ruas e instituições do país, contando sempre com a solidariedade internacional, a perseguição da qual é vítima.

Não se renderá nem fugirá. Se vier a ser preso, será do calabouço que continuará lutando contra o arbítrio e o golpismo.

Encarcerado, mais do que se exilando, colocará a nu com mais rudeza e sem disfarces o Estado policial que está sendo forjado no interior de nossa combalida democracia.

Essa é a clara posição que transmite a todos os que com ele conversam a respeito da escalada liderada pelos setores mais reacionários da PF, do MPF e do Poder Judiciário.

Lambanças sem fim

POR GERSON NOGUEIRA

Quando despontou no cenário das arbitragens brasileiras, Sandro Meira Ricci chamava atenção pela indisfarçável vocação para “árbitro caseiro”, aquele tipo que na dúvida costuma tomar decisões que beneficiam os times mandantes. Seu primeiro escorregão sério foi num Corinthians x Cruzeiro válido pelo Brasileiro de 2010, no qual inventou um penal sobre Ronaldo em lance de disputa normal de bola pelo alto com o zagueiro Gil. Além da penalidade, o Cruzeiro ainda teve o zagueiro expulso. A vitória corintiana, garantida pelo gol de pênalti, se mostraria decisiva para a conquista do título nacional daquela temporada.

Lembro que, após o jogo, o então técnico cruzeirense Cuca disse que Meira Ricci não era ruim. Pelo contrário, era bom em apitar para o time da casa e só punir os jogadores da equipe visitante. Antes de inventar o pênalti para o Corinthians, ele havia ignorado uma falta sobre o cruzeirense Tiago, derrubado pelo goleiro quando ia fazer o gol.

unnamedAo contrário da opinião irônica de Cuca, sempre considerei Meira Ricci um árbitro fraco e suscetível a pressões de jogadores e técnicos, sempre tentando contemporizar para não desagradar clubes e cartolas poderosos.

Como quer tanto agradar, termina por desagradar quase sempre. Lembra, nesse particular, os notórios Wagner Tardelli e José Roberto Wright, já aposentados, adeptos da mesma cartilha de acomodação.

O que surpreende é que agora ainda se esteja discutindo outra trapalhada do mesmo Meira Ricci depois de tantas lambanças ao longo da carreira. Mais espantoso ainda é que ele – pelos critérios e determinações da CBF – seja  principal árbitro brasileiro.

Mesmo sob críticas ferozes às suas atuações, ele conseguiu chegar ao topo da carreira. Apitou em duas Copas do Mundo, uma Copa América e no torneio olímpico de futebol da Rio-2016. Donde se conclui que ou o Brasil só consegue árbitros ruins ou os critérios de escolha são viciados.

A última lambança de Meira Ricci ocorreu no clássico Fla-Flu de quinta-feira, quando um gol do Fluminense foi anulado, validado e finalmente desmarcado pelo árbitro. Tudo teria sido aceitável se a decisão final não tivesse demorado longos 13 minutos, em meio a empurrões entre jogadores e o juiz.

Depois de esperar todo esse tempo, o árbitro decidiu anular definitivamente o gol, não sem antes ouvir o inspetor de arbitragem informar que a TV havia mostrado impedimento no lance. Meira Ricci instaurou na marra o sistema de consulta a terceiros para analisar uma jogada, aceitando a interferência externa proibida pelas normas da Fifa.

Quando preferiu malandramente esperar uma informação vinda da beira do campo, o árbitro abriu mão de sua autoridade e mostrou falta de convicção para decidir a marcação. Ao mesmo tempo, estimulou o tumulto em campo e a discussão que pode motivar recurso junto ao STJD, ameaçando a continuidade do campeonato.

Cabe lembrar que o torcedor paraense teve o desprazer de ver Meira Ricci em ação nesta Série B. No jogo entre o Papão e o CRB, ele também aprontou das suas. Hesitou no lance em que o goleiro Emerson cobrou tiro de meta nas costas do atacante Zé Carlos e a bola se encaminhou para as redes. Com receio de dar o gol, ele levou vários minutos até reiniciar o jogo como se nada tivesse acontecido.

Árbitros incompetentes cometem erros que mudam o destino de competições e prejudicam o futebol porque geram um clima geral de desconfiança quanto à seriedade dos campeonatos.

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Campanha eleitoral no Remo promete turbulências

O Remo abre o processo eleitoral já sob o risco de escaramuças internas e até batalhas judiciais pela frente. Marcada para hoje, a reunião convocada pelo presidente do Conselho Deliberativo para avaliar contas da gestão do presidente André Cavalcante é o primeiro round do embate.

A intenção de discutir supostas inconsistências na prestação de contas do presidente seria digna de aplausos se não carregasse o peso de interesses diretos por parte de um dos candidatos à eleição presidencial – o próprio presidente do Condel, Manoel Ribeiro.

Além disso, a convocação da reunião feriu o regimento interno do Condel, pois o relatório do Conselho Fiscal não foi enviado no prazo legal (cinco dias antes) aos conselheiros. Com isso, eventuais acusações ao presidente não poderão ser respondidas ou contestadas.

A essa altura, o Remo não pode ficar refém de práticas arcaicas, com intuitos inconfessáveis. Curiosamente, não há notícia de qualquer iniciativa interna para apurar contas dos ex-presidentes Zeca Pirão, Pedro Minowa, Henrique Custódio e Manoel Ribeiro.

O fato é que, em nome da lisura e da equidade, o Condel deveria analisar as contas de todos, principalmente quanto a situações pontuais graves, como a transação envolvendo o jogador Roni, a destruição do estádio Baenão e o célebre assalto que custou R$ 420 mil às combalidas finanças do clube.

(Coluna publicada no Bola desta segunda-feira, 17)