Quando a toga se julga ameaçada

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POR PAULO NOGUEIRA, no DCM

Gilmar está em polvorosa.

Processou a atriz Mônica Iozzi e aparentemente está conseguindo retirar de um livro a menção a uma conversa que teria tido com Bonner em torno de jornalismo.

Mônica lembrou o caso Abdemalssih, o médico estuprador a quem Gilmar concedeu habeas corpus. Abdemalssih aproveitou o HC para fugir.

E a conversa com Bonner foi testemunhada por convidados do JN para uma reunião de pauta.

Logo, os problemas maiores nos dois casos são os fatos. O maior pecado depois do pecado é a publicação do pecado, como escreveu Machado de Assis.

Não vou tratar sequer da disparidade de forças. Como juiz do STF, Gilmar tem ampla vantagem em qualquer embate na justiça.

Vou falar de Gilmar, em si.

Ele é, há muito tempo, um embaraço nacional.

Passei seis anos na Inglaterra, com viagens frequentes pela Europa, e garanto: você não encontra lá nada parecido com Gilmar.

Juízes são discretos, escrevem pelos autos e não se pronunciam politicamente nos países desenvolvidos socialmente.

Gilmar há muito se converteu, sob a complacência das frágeis instituições brasileiras, incluída a mídia que deveria fiscalizá-lo, num político togado.

Ele parece ter uma vocação muito mais política do que jurídica. A ferocidade com que bate sistematicamente no PT é um caso para o futuro estudar.

Por que ele não faz, então, política?

Porque precisaria de votos. Para chegar ao STF, bastou o voto de FHC. Mas para ser deputado federal, ou coisa parecida, ele teria que dar dezenas de milhares de votos.

Sua tagarelice política incontida rebaixa o Brasil. Nos coloca na condição de República de Bananas.

Só recentemente alguns colunistas da mídia começaram a mostrar desagrado com sua falação inextanquível. Jânio de Freitas e Bernardo Melo Franco, ambos da Folha, têm criticado com alguma frequência Gilmar.

É alguma coisa, mas é pouco ainda. Nunca um só editorial reprovou Gilmar por uma conduta que em países avançados é simplesmente intolerável.

Juízes discretos são fundamentais numa democracia. Se você sabe antecipadamente como eles vão votar, o que é o caso de Gilmar em questões políticas, é uma tragédia nacional.

Por mais processos que espalhe, Gilmar não vai conseguir escapar de uma verdade doída: ele é um problema sério brasileiro.

O inferno não são os outros, para lembrar Sartre. É ele mesmo.

PERSEGUIÇÃO JUDICIAL

A condenação da atriz Monica Iozzi a pagar R$ 30 mil ao juiz Gilmar Mendes, da mais alta corte jurídica do País, é o mais novo caso de perseguição judicial do Brasil. Valendo-se do direito que todos têm de recorrer ao judiciário, alguns membros desse poder abusam da prerrogativa com o claro objetivo de calar e amedrontar críticos.

A estratégia é bem conhecida nos meios jurídicos. Processa-se alguém por qualquer motivo e transforme a vida de outra pessoa num inferno burocrático, mesmo sabendo que a causa poderá ser perdida mais adiante. Sem forças para lutar contra tal arbítrio, é comum que pessoas seguras de sua inocência entrem em acordo com a parte processante apenas para se livrar do martírio.

Recentemente, juízes do Paraná entraram com várias ações judiciais em vários cidades diferentes contra repórteres de um jornal para azucrinar a vida dos jornalistas que publicaram os seus super-salários, obrigando-os a uma rotina de viagens para depor.

Quem está no meio judiciário leva vantagem nessa prática por conhecer seus meandros e atalhos, como é o caso de Gilmar Mendes, que aparentemente conta com uma eficiente estrutura para monitorar o que é dito sobre ele e tacar processos, que no seu caso correm rapidamente, como esse contra a atriz conhecida por sua irreverência e espírito crítico. (Do Blog de Edmundo Leite, no Estadão) 

Desmontando o factoide da aposentadoria “privilegiada” de Dilma

POR CÍNTIA ALVES, no Jornal GGN

Mesmo tendo sido arrancada a fórceps da Presidência por meio de um processo de impeachment cheio de controvérsias, Dilma Rousseff segue como um dos alvos preferenciais da velha mídia, como demonstrou a última edição de Época. A revista editada pela Globo – que viu sua receita publicitária saltar 25% desde que Michel Temer assumiu o poder – lançou mão de mais um vazamento – dessa vez, não foi a Lava Jato! – para cravar que Dilma furou a fila do INSS para se aposentar um dia após ter sido derrotada no Senado.

Apenas a leitura cautelosa da reportagem assinada por Bruno Boshossian – que deverá ser processado por Dilma por calúnia e difamação, assim como o veículo para o qual trabalha – já revelaria a fragilidade da denúncia de Época. Mas uma nota enviada ao GGN nesta segunda (3) pela servidora acusada de privilegiar Dilma e a manifestação da entidade que defende os servidores do INSS ajudam a desmontar o factoide.

Para sustentar a tese de que a aposentadoria da ex-presidente saiu em tempo recorde, Época escondeu a data em que o trâmite foi iniciado, tratou o fato como algo feito por baixo dos panos, associou sua tramitação junto ao INSS com o calendário do impeachment e lançou mão de expressões dúbias para dar contornos de ilegalidade ao processo.

É o que ocorre logo no começo do texto, quando Época aponta que em menos de 24 horas após a decisão definitiva do Senado contra Dilma, “um de seus aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos fundos da Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul de Brasília”, acompanhado de uma “mulher munida de uma procuração em nome de Dilma. (…) No papel agora de pistolão, Gabas subiu um lance de escadas até uma sala reservada, longe do balcão de atendimento ao público, onde o esperava o chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho. Com a anuência de outras autoridades do INSS, o trio deu entrada no requerimento de aposentadoria da trabalhadora Dilma Vana Rousseff.”

Fernanda Cristina Doerl dos Santos, exonerada da função que ocupava na Coordenação Geral da Administração de Informações de Segurado do INSS em função desse factoide, disse, em nota, que foi procurada pela presidência da República sob Dilma e pela Diretoria de Benefício para fazer a análise da ex-presidente em dezembro de 2015.

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Época não apurou – ou não quis evidenciar – o motivo pelo qual o processo de Dilma tenha sido feito com total discrição, mas ele é bastante óbvio: tratava-se da presidente da República em exercício, cujos dados, assim como de qualquer outro segurado, devem ser mantidos sob proteção do Estado.

“Como se tratava da presidente do Brasil, esta análise não poderia ocorrer em uma Agência da Previdência Social ou por meio de um requerimento rotineiro, uma vez que os dados de identificação da presidente são documentos sensíveis e havia um risco enorme de ficarem expostos e serem alvos de divulgação criminosa, bem como por questões de segurança pública, até porque estávamos vivendo um momento político complicado no País”, explicou Fernanda.

Tudo teve início, portanto, em 12 de dezembro de 2015, quando Fernanda começou a elaborar “relatório informando que o cadastro previdenciário da Sra. Dilma Roussef necessitava de acertos tanto quanto aos dados cadastrais como a eventos previdenciários. Era necessário correção do nome da pessoa e confirmação de alguns vínculos de emprego mediante a apresentação da carteira de trabalho ou certidões de entidades da qual tinha prestado serviço.”

Para lançar dúvidas sobre o processo de Dilma, Época considerou “atípico” que os dados cadastrais da ex-presidente tenham sido alterados cerca de 16 vezes em um único dia, mesmo que isso tenha ocorrido na… fase de análise e correção de dados cadastrais!

A reportagem ainda diz que, para Fernanda, “o procedimento foi o mesmo aplicado a qualquer cidadão. Ao longo daquelas dez horas, foram validados, alterados e excluídos vínculos trabalhistas desde 1975, que contariam para o cálculo de anos trabalhados por Dilma na concessão de sua aposentadoria, nove meses depois”. 

Continuou a reportagem-denúncia: “Foi contabilizado um tempo de contribuição previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias. Quando Gabas saiu da sala, Dilma estava aposentada, com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime previdenciário. Tal celeridade poderia ser o triunfo de uma burocracia ágil e impessoal, implantada pelo governo Dilma. Mas não. O tempo médio de espera para que um cidadão consiga uma data para requerer aposentadoria em uma agência da Previdência é de 74 dias, segundo informações do INSS – 115 dias no Distrito Federal, onde o pedido de Dilma foi feito.”

Se tivesse fornecido a data correta do início do processo – 12/12/2015 – Época daria ao seu leitor a condição de verificar sozinho que se passaram não apenas 115 dias, mas pelo menos 270 dias desde que a Presidência da República procurou o INSS para solicitar o benefício da ex-presidente.

Época preferiu, contudo, tratar a “aposentadoria-relâmpago” de Dilma como “apenas um episódio de privilégio, obtido por meio de atalhos proporcionados por influência no governo.”

O resultado disso é uma ameaça de processo por parte da ex-presidente, que explicou que poderia estar aposentada há anos, se quisesse. “A regra para aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida à mulher, na soma da idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato de ter contribuído por 40 anos como servidora pública e chegado aos 68 anos de idade.”

“Infelizmente, o jornalismo de guerra adotado pelas Organizações Globo e seus veículos demonstra que a perseguição a Dilma Rousseff prosseguirá como estratégia de assassinato de reputação, tendo como armas a calúnia e a difamação. Os advogados de Dilma Rousseff avaliam os procedimentos jurídicos a serem adotados contra Época, seu editor-chefe e o repórter para reparar injustiças e danos à sua imagem pública.”

Fernanda também diz que está analisando as providências jurídicas necessárias contra a reportagem e pelo fato de ter sido exonerada sem que o INSS tivesse feito uma auditoria interna comprovando qualquer irregularidade em sua atuação para conceder a aposentadoria à Dilma.

Ela solicitou que o sindicato da categoria peça esclarecimentos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre a nota expondo “servidor público no desempenho de suas funções, insinuando irregularidades de procedimentos que nem se quer foram auditados ou que tenha havido parecer conclusivo de irregularidade, assediando moralmente e maculando a imagem profissional e pessoal do servidor público.”

Nesta segunda, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social se solidarizou com Fernanda e disse que o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, responsável pela demissão da servidora, não fez apuração das acusações feitas pela revista.

“Vamos apresentar denuncias aos órgãos de controle, CGU, AGU e TCU e Comissão de Ética da Presidência da Republica, para apurar os fatos e investigar as atitudes intempestivas do ministro e sua equipe, assegurando que os servidores do INSS sejam respeitados em seus direitos”, afirmou a Federação.

Vem aí caixa especial com 36 discos de Bob Dylan na turnê de 1966

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Foi um ano crucial para a carreira de Bob Dylan e também para o rumo que o rock tomaria a partir daí. O ano de 1996 foi aquele em que o cantor de Minnesota lançou seu álbum duplo Blonde on Blonde e no qual realizou uma turnê mítica que o levaria a eletrificar suas apresentações de uma forma que mudaria seu som, influenciando toda uma geração de músicos.

Bob Dylan: The 1966 Live Recordings é uma enorme caixa, formada por 36 discos, que reúne essa turnê controversa na qual Dylan ampliou seu mito como ícone da música popular. A caixa é formada pelos shows que aconteceram naquele ano nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Europa, com exceção de sua lendária atuação em Manchester em maio daquele ano, compilada no volume quatro de sua série de bootlegs. Durante essa turnê, Dylan tocou com The Band.

A caixa começará a ser vendida em 11 de novembro e contém material inédito do autor de Like a Rolling Stone.