Nota denuncia perseguição a Lula

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Nota divulgada nesta sexta-feira (20) pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, defensores do ex-presidente Lula:
“É reprovável que o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) e a Polícia Federal (PF) tenham utilizado o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para divulgar, nesta data (20/05), medidas de investigação autorizadas pela Justiça.
Tais medidas não envolvem Lula e seu nome foi indevidamente mencionado. Prova disso é que o MPF e a PF afirmam, na mesma nota que faz referência ao nome do ex-Presidente, que “a investigação é sigilosa” e os nomes efetivamente envolvidos “não serão divulgados” — não havendo, diante disso, qualquer explicação para a menção ao nome de Lula.
Lula já esclareceu nos autos do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 1.16.000.000991/2015-8, por meio de seus advogados, que depois que deixou a Presidência da República passou a realizar palestras, a exemplo de outras pessoas que já ocuparam o cargo no Brasil e no exterior — e é remunerado para essa atividade. Não presta consultoria e tampouco faz qualquer intermediação de negócios.
Lula também prestou depoimento em 15/10/2015 ao Procurador da República Ivan Cláudio Marx, relativamente a esse PIC, e esclareceu, dentre outras coisas, que (1) “nunca fez lobby e que respeita os profissionais de carreira que trabalham no BNDES”; (2) “Taiguara é filho do irmão de sua ex-esposa”; (3) “nunca apresentou Taiguara a nenhum dono de empresa (Odebrecht, etc)”; (4) “quando foi fazer palestra em Angola, Taiguara já estava naquele país trabalhando com uma empresa portuguesa”.
Também no citado PIC, Lula sofre devassa em sua vida profissional e pessoal há mais de (um) ano. Seus advogados já levaram ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) diversas irregularidades praticadas na condução do procedimento desde o seu nascedouro, a começar pelo fato de ter sido instaurado por um Procurador da República que mantinha em suas redes sociais diversas publicações revelando ódio ao governo de Lula e de sua sucessora, Dilma Rousseff, e também ao partido político ao qual estão vinculados.  O procedimento já passou pelas mãos de mais de 10 (dez) Procuradores da República e sofreu sucessivas redistribuições, capitaneadas por pessoa já demitida do Ministério Público a bem do serviço público, com a clara intenção de escolher a autoridade que iria dirigir os seus rumos.
Todo esse quadro revela mais uma tentativa de alguns agentes públicos de macular a honra e a reputação do ex-Presidente, além de utilizar o seu nome para dar uma publicidade indevida a uma operação policial sigilosa e da qual ele não é parte. Essa situação afronta garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e o direito à integridade moral, além de violar Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, que igualmente asseguram a proteção ao nome, à honra e à presunção de inocência, inclusive como regra de tratamento a impedir a formulação de juízos de valor negativos, sem a existência de culpabilidade legalmente estabelecida”.

11 comentários em “Nota denuncia perseguição a Lula

  1. Gerson e demais amigos que são contra ou a favor do PT, está mais que evidente que o objetivo dos atuais governantes é único e exclusivamente destruir o PT e principalmente a imagem do LULA, pois se este conseguir vir como candidato em 2018, não há mídia golpista neste país que tire dele uma massacrante vitória no primeiro turno.
    Ai eu vou querer ver o que inventarão para um novo impeachment.
    Tenho certeza que o tempo dará uma boa resposta a todos aqueles que apoiaram a saída de Dilma do poder. Aos amigos dos correios e outros setores que estão prestes a serem repassados a iniciativa privada, devem estar todos com aquela parte do corpo que não passa uma agulha. Colham agora o que vocês plantaram!

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  2. Muito bem lembrado, amigo Miguel. Na hora que os ventos mudarem, muitos dos que ingenuamente se filiaram à trama golpista terão motivos para sérios arrependimentos, mas aí já será tarde.

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  3. Já tá dando no saco essa defesa intransigente em favor do molusco que comprovadamente é um grande ladrão, mudem o disco por favor.

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  4. Caro Adilson, vamos entrar no mérito da discussão? A defesa intransigente do Lula, e da Dilma, é assim mesmo, intransigente, porque com direitos não se transige mesmo, não devemos pô-los em risco em nenhuma hipótese. Muito da indignação das pessoas vem de velhos boatos que até viraram clichê antigo, como o da Friboi e o da Oi, num país onde a descrença na política coloca todo líder político sob suspeita, num ambiente em que todo tipo de boato político prospera. Mas, o mais espantoso é que não se comprova as acusações contra Lula, algo muito fácil, acredite, para a mídia verificar, comprovar e noticiar se verdadeiro fosse. E até agora, nada.

    Avançando, há duas acusações contra Lula: uma pelo sítio de Atibaia e outra pelo triplex do Guarujá. A acusação em ambos os casos é de ocultação de patrimônio. Vou deixar um exemplo hipotético muito claro de como isso se caracteriza, com nomes hipotéticos também. José mora numa casa simples de dois quartos em um bairro de periferia de uma grande cidade e o mesmo José possui um estabelecimento comercial que gira mais de R$ 10 milhões por mês registrado como de sua propriedade na junta comercial do seu Estado, e lucro de, digamos, R$ 2 milhões por mês. João, que conhece ou não José pessoalmente, é o dono de fato do tal estabelecimento comercial porque o gerencia e usufrui do lucro, desfrutando de uma boa casa em condomínio de luxo, casa de praia, automóveis, viagens internacionais, entre outras coisas que caracterizam alto padrão de consumo e qualidade de vida. José é um laranja. João, o verdadeiro proprietário do negócio, é aquele que oculta o patrimônio pela titularidade de José. O que torna óbvio o crime não é só que José seja “dono” de um patrimônio que não poderia tê-lo como dono, como também a posse real de João, este sim possuidor de condições materiais de posse do patrimônio. Os dois lados caracterizam o crime, a impossibilidade econômica de José, e a posse real do patrimônio por João.

    Comparando o exemplo dado com o caso de Lula, Jacó Bittar teria de ser alguém que não apresentasse as condições econômicas necessárias para manter a posse do sítio e Lula não precisaria de possuir a intimidade longeva com a família de Jacó. As duas coisas não se verificam. Jacó Bittar possui as condições econômicas para manter o imóvel e a amizade longeva entre as famílias de Jacó Bittar e Lula descaracterizam a “laranjice” de Jacó Bittar. Os dados levantados pelo MP-SP n~~ao provam nada e as conclusões dos promotores são fantasiosas e apenas mostram que, no mínimo, agem com muita má vontade com Lula. No máximo, tentam incriminá-lo sem provas materiais nesse caso. É claramente uma perseguição a um líder socialista, como tantas outras que já ocorreram no Brasil e em todo o mundo. Há muitos exemplos na História que mostram isso.

    O caso do triplex do Guarujá é ainda mais vergonhoso, porque o imóvel é ainda pertencente a construtora! Que Lula tenha visitado o apartamento em obras, que isso prova? Pode provar que ele tenha interesse no apartamento, mas isso não é crime! Lula não ficou com o imóvel e não usufruiu dele. Onde está que a rica construtora OAS é “laranja” do ex-presidente? Como caraterizar que o imóvel pertence a Lula e, pior ainda, que isso é decorrente de pagamento de lobby (sic) por contratos ganhos por essa empresa brasileira no exterior? Evidentemente, o MP-SP força a mão para acusar Lula sem provas e a grande mídia ter alguma coisa negativa para noticiar sobre Lula. A estratégia é muito clara.

    Portanto, caro Adilson, não mudaremos o disco, porque Lula não é comprovadamente um ladrão. Se for, isso será provado com o devido processo legal, amplo direito de defesa, provas legalmente obtidas e julgamento justo. Como está, certo é que tentam caracterizar um crime para tirá-lo da disputa presidencial de 2018. Não duvido nada de que surja uma forma de pensamento que diga que, como Lula é perseguido pelas elites, não se constitui como alternativa porque não teria trégua das elites… O problema é exatamente que o fato de Lula ser perseguido pelas elites nacionais prova o quanto próximo do povo ele está.

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  5. UMA HISTORINHA EM CANNES

    Um francês observando o tapete vermelho de Cannes vê um ator brasileiro segurando cartaz onde se lê “un coup d’etat a eu lieu au Brésil”. Atônito, ele pergunta à pessoa ao lado, que por coincidência também é um artista brasileiro com uma camiseta do Che:
    – Que absurdo, aqui ninguém ouviu falar de um golpe de estado no Brasil! É verdade isso?
    – Sim, claro. Acabaram com a democracia no Brasil.
    – Mas houve presos políticos? Manifestações contra o governo reprimidas?
    – Não, na verdade muita gente saiu às ruas pra apoiar a presidente apeada, e ninguém foi preso.
    – A imprensa foi censurada? Jornalistas expulsos?
    – Não, na verdade vários blogs, revistas e jornais se posicionaram abertamente a favor da ex-presidente, e ninguém foi censurado.
    – E a presidente, foi detida?
    – Na verdade ela agora está morando num palácio de 7.000 metros quadrados, reformado há 10 anos ao custo de quase US$ 20 milhões, com direito a uma equipe de 80 pessoas, segurança institucional e avião da Força Aérea à sua disposição.
    – E o judiciário? O habeas corpus foi suspenso, certo?
    – Não, na verdade quem determinou o rito do impeachment foi o Supremo Tribunal Federal, e o novo presidente foi empossado pelo Tribunal Superior Eleitoral, cujo presidente inclusive foi advogado do governo antes de ser juiz.
    – Ah…
    – Mas olha vários países estão denunciando o ataque à democracia no Brasil, viu? Cuba, Venezuela, El Salvador…
    – Você quer dizer aqueles países que mantém presos políticos, reprimem violentamente manifestações contra o governo, censuram a imprensa e expulsam jornalistas estrangeiros, aparelham o judiciário e ou não fazem eleições livres há mais de meio século ou não permitem que observadores internacionais independentes acompanhem suas eleições?
    – É.
    – Com licença amigo brasileiro, acho que ouvi chamarem meu nome em algum lugar, preciso ir.

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  6. Bom, se é assim mesmo, como parece ser, cabe ao l u l l a entrar com ação contra o ministério públuco e a policia federal para indenizar danos morais que está sofrendo.

    Melhor tomar estas providências do que fazer como fez inicialmente no caso do triplex e do próprio sítio que disse que nada tinha a ver e depois teve de ir admitindo uma série de coisas, pelas quais agora tá respondendo.

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  7. O incrível e delirante do panorama da Justiça e do MPF no Brasil de hoje, amigo Oliveira, é ver um ministro do Supremo suspender toda e qualquer investigação sobre Aécio Neves – citado 9 vezes na Vaza a Jato – e a Corte não questionar (pelo contrário, até defender) a posse de sete ministros do governo interino, também denunciados por delatores da operação capitaneada pelo juiz Moro. Enquanto a posse de Lula foi convenientemente postergada, sem julgamento até hoje na Corte, barrada liminarmente por obra de um grampo hoje reconhecidamente ilegal de conversa entre Dilma e o ex-presidente. Não estou aqui a defender Lula, mas expondo o absurdo da lei aplicada de forma enviesada, com claras preferências e favoritismos. A isso se chama ausência de Justiça.

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  8. UMA OUTRA HISTORINHA EM CANNES
    Um outro francês observador, de olho no tapete vermelho vê um ator brasileiro que segura um cartaz com os mesmos dizeres: “un coup d’etat a eu lieu au Brésil”. Este outro francês pergunta àquele brasileiro, este sim um verdadeiro artista bem informado e alarmado com a extinção do MinC:
    – Que absurdo, aqui todos ouviram falar sobre o golpe de estado no Brasil! Como o povo tem se comportado diante disso?
    – Por incrível que pareça, isso ainda está só se esclarecendo aos poucos, cada dia um pouquinho mais… porque para a maior parte da população, a ficha ainda não caiu. A mídia mascara o que pode sobre o golpe. Desse modo, ou acabaram, ou tentam ainda acabar, com diversos direitos sociais e, com isso, com a democracia no Brasil.
    – Mas houve presos políticos? Manifestações contra o governo reprimidas?
    – Sim os há, José Dirceu, por exemplo, não tem contra si uma única prova sequer, apenas uma invencionice jurídica de uma tal de “Teoria do Domínio do Fato”. E o Lula começa a ser ameaçado de prisão, assim como Dilma e vários outros socialistas. Existe uma ocupação de colégios secundaristas, que a polícia reprime violentamente, num estado governado pelo PSDB, o principal partido de oposição ao PT. A esquerda, no Brasil, vem sendo marginalizada pela mídia. Uma estratégia claramente fascista.
    – Pois sim, logo vi, mas, e o Lula? Um dos maiores líderes mundiais deste início de século também foi envolvido? O responsável por fazer migrar milhões de brasileiros da pobreza para a classe média e de praticamente acabar com a fome no Brasil? Aquele mesmo líder admirado mundialmente?
    – Sim, ele mesmo. E, acredite, uma das coisas de que o acusam é de ter feito lobby no exterior para ajudar empresas brasileiras a ganhar concorrências e contratos. Veja só, é acusado de cometer o crime de expandir para além do Brasil a área de atuação de empreiteiras brasileiras! Sem falar de imóveis que dizem que é dele e ninguém tem provas cabais disso!
    – Como você tem certeza disso? De que não há provas contra Lula?
    – Elementar. Lula já é investigado em vários processos, pelo escândalo do mensalão, por exemplo, Mas até agora não há provas contra Lula.
    – A imprensa foi conivente? Jornalistas anti-éticos?
    – Tudo indica que sim. Vivemos o período em que os meios de comunicação procuram “legitimar” os interesses nacionais. Na verdade os principais veículos de mídia do país, a TV aberta, o rádio, jornais e revistas, apoiaram abertamente a queda de Dilma porque queriam mais dinheiro do governo em propaganda, que não cedeu. Resultado, se tornaram apoiadores do golpe. Enquanto isso, esses barões da mídia perseguem blogs, revistas e jornais que se posicionaram abertamente a favor da ex-presidente. Censura hoje, no Brasil, é algo velado. Censuram apenas notícias boas à presidenta eleita pelo povo. A censura não é de Estado, mas privada, e, diferente de antes, agora é civil.
    – E a presidente, foi detida?
    – Na verdade ela agora está posta ao ostracismo, ao isolamento político. Veladamente impedida de falar com o público pelos meios de comunicação tradicionais. Até cerco policial à residência dela existe. A imagem dela, junto aos direitos, está sendo sistematicamente destruída por desinformação e artimanhas jornalísticas.
    – E o judiciário? Os direitos políticos dela foram mantidos, certo?
    – Isso em tese. Embora o rito do impeachment seja determinado pelo Supremo Tribunal Federal, não é o rito que está sendo ignorado pelos legisladores, mas o direito de defesa. O novo presidente foi empossado pelo Tribunal Superior Eleitoral, cujo presidente inclusive foi advogado de FHC, presidente anterior aos 13 anos do PT no governo federal, e que é claramente de oposição ao governo socialista.
    – Ih… Mas isso é muito sério.
    – Sim, é mesmo. Em vários países estão denunciando o ataque à democracia no Brasil, como em Cuba, Venezuela, El Salvador, Portugal, Uruguai, França, Alemanha, Espanha…
    – Você quer dizer que o povo de países tão diversos têm notado e denunciado o golpe e sendo solidários ao povo brasileiro nesse momento?
    – É.
    – Com licença amigo brasileiro, dá cá essa bandeira verde e amarela, preciso ficar aqui e lutar com você.

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  9. Amigo Gerson, para este aspecto que você refere, só tenho uma palavra: inaceitável.
    Talvez um modo de resolver isso seja fazer uma pressão igual a que foi feita no caso da extinção do ministério da cultura.

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