Tuna comemora 30 anos do título da Taça de Prata

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Associados, torcedores e convidados da diretoria participaram na noite desta sexta-feira de grande festa nos salões da Tuna Luso Brasileira, na sede social localizada na avenida Almirante Barroso. O cruzmaltino Valdo Souza, da Rádio Clube do Pará, foi o mestre de cerimônias e apresentou, nome por nome, todos os heróis da conquista do Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão/Taça de Prata de 1985. Ondino, Tiago, Jorginho, Quaresma, dentre outros, foram homenageados e muito aplaudidos. Além deles, esteve presente o técnico José Dutra dos Santos, comandante da equipe cruzmaltina naquela jornada vitoriosa de 30 anos atrás.

Por que dizemos NÃO à terceirização

POR SILVANA ABRAMO

A terceirização é uma opção de organização empresarial para expandir o capital e aumentar lucros.

Para os trabalhadores significa precarização dos contratos de trabalho, salários menores, alto risco de acidentes e doenças, falta de isonomia com os trabalhadores contratados diretamente pelos tomadores e maior exposição à falta de pagamento de verbas decorrentes das rescisões dos contratos, à falta de depósitos do FGTS e de recolhimentos previdenciários, entre outros problemas.

O PL 4330/2004, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel, está na pauta do Congresso Nacional desta semana. Significa grave retrocesso nas relações sociais e trabalhistas e tem consequências para toda a sociedade.

Dentre seus aspectos mais graves está o de tornar regra o trabalho precário, que na nossa legislação, é tratado como exceção.

Não podemos aceitar que seja aprovado, pelos seguintes motivos:

A Constituição Federal fixa como valores supremos o exercício dos direitos sociais, a igualdade e a justiça, e é absolutamente clara e expressa em colocar como fundamento da nação a dignidade da pessoa humana e a igualdade de todas as pessoas frente aos direitos sociais – e aqui estão dos direitos trabalhistas. Estabelece que a regra nas relações de trabalho, (art. 7º – relação de emprego protegida) é a contratação direta entre o empresário e o trabalhador, o que também prevem os artigos 2º e 3º da CLT;

Também estabelece a proibição de retrocesso, ou seja, a diminuição dos direitos individuais e coletivos já alcançados, especialmente os que dizem respeito aos direitos humanos e fundamentais, nos quais se encontram os direitos dos trabalhadores;

As normas internacionais sobre o trabalho – As Convenções da Organização Internacional do Trabalho, especialmente a Convenção nº 100 – sobre a igualdade de remuneração e a Convenção nº 111 – sobre a proibição de discriminação, também proíbem diferenças de tratamento entre trabalhadores de igual situação.

A terceirização é usada para aumentar os lucros das empresas mediante a redução dos seus custos com os pagamentos dos trabalhadores. De outra forma, a utilização de serviços terceirizados não tem interesse econômico e deixa de ser fonte de aumento de lucratividade para as empresas que a utilizam.

O PL 4330/2004 acaba com a separação entre atividade meio e atividade fim e autoriza qualquer trabalho em “serviços determinados e específicos”, o que abrange qualquer tipo de serviço.

Nesse sistema um mesmo trabalhador pode trabalhar anos para uma determinada empresa, com muitos contratos sucessivos curtos com empresas prestadoras, que muitas vezes não pagam seus direitos, colocando-o em situação insegura e em contínua redução de salários e outros benefícios que poderia obter as normas de sua categoria sindical.

Isso compromete o projeto de nação definido pelos Constituintes de 1988, que permanece em vigor até hoje. Ele não se compatibiliza nem os princípios da Constituição, nem com as normas internacionais nem com a legislação trabalhista hoje existente.

É inconcebível que trabalhadores que realizem suas tarefas lado a lado recebam uns menos que os outros, e é isso que acontece entre trabalhadores contratados diretamente e os terceirizados de empresas que fazem unicamente colocação de mão de obra para outras empresas.

Não se pode admitir que empresas existam e atuem sem ter trabalhadores em suas atividades principais, como por exemplo, o que temos visto muito, hospitais sem contratos diretos com médicos e enfermeiros ou escolas sem professores.

A diminuição dos salários diminui a arrecadação da previdência social e a capacidade de compra dos trabalhadores, afetando o mercado interno e criando situação econômica muito desfavorável ao país.

Do ponto de vista das empresas que usam a terceirização para simples colocação de mão de obra o sistema só é vantajoso se houver sonegação e rebaixamento de direitos trabalhistas, porque se os salários dos terceirizados e demais direitos trabalhistas deles for exatamente igual aos dos empregados diretos, a empresa tomadora terá que pagar para a empresa prestadora o mesmo valor que paga aos seus empregados diretos acrescido do valor relativo ao pagamento à empresa prestadora – seus gastos e lucro. Assim, esse sistema só dá lucro para as duas empresas se os valores pagos ao trabalhador forem menores do que os pagos aos trabalhadores diretos.

A autorização de trabalho terceirizado em qualquer atividade, seja nas auxiliares não vinculadas aos objetivos centrais da empresa, (atividade meio) seja nas atividades relativas ao próprio objetivo da empresa (atividade fim) estabelece duas classes de trabalhadores, e acaba com a estrutura de representação sindical dos trabalhadores, debilitando as entidades que lutam por melhores condições de trabalho, vez que não haverá mais trabalhadores metalúrgicos, ou comerciários, mas simplesmente, prestadores de serviços.

As estatísticas comprovam que o número de acidentes do trabalho e de doenças em razão do trabalho é muito maior entre os trabalhadores terceirizados o que, não fosse pelo fundamental direito à vida e ao trabalho digno e saudável de todos, tem ainda o efeito nefasto de aumentar os gastos estatais com o sistema único de saúde e da previdência social, diminuindo a produtividade do país e a geração de renda.

Como se não bastasse, nas empresas terceirizadas estão os casos mais graves de trabalho degradante, como o trabalho escravo e o trabalho infantil. A criação e manutenção de empresas terceirizadas que fraudam a legislação e se mantém com contratações de grandes magazines, empresas que estabelecem cadeias de produção de quatro, cinco outras prestadoras, sem se responsabilizar pelas condições em que trabalham milhares de pessoas, inclusive migrantes, como bolivianos e haitianos, muitas vezes vítimas do tráfico internacional de pessoas.

Por esses motivos os Juízes do trabalho não podem aceitar a redução dos direitos dos trabalhadores e tem lutado, através de sua Associação Nacional, a ANAMATRA, contra a aprovação do PL 4330 e pela manutenção dos parâmetros objetivos fixados pacificamente pela jurisprudência do TST – Tribunal Superior do Trabalho, na sua súmula 331, que estabelece:

a legalidade da prestação de serviços temporários, e a ilegalidade de locação de mão de obra, ou contratação por empresa intermediária, a conhecida comercialização de mão de obra.
se inexistir subordinação e pessoalidade, é legal a contratação de empresas de prestação de serviços de vigilância, limpeza e em atividades meio
Se esse empregador prestador de serviços não pagas os direitos trabalhistas, a empresa tomadora dos serviços tem que se responsabilizar por eles (responsabilidade subsidiária)
se for ente público (governos federal, estadual ou municipal) não se pode reconhecer o contrato de trabalho mas ele será responsabilizado pelo pagamento, se a prestadora não pagas, e também nesse caso o administrados que firmou o contrato será responsabilizado pessoalmente.

Essa diretriz é amplamente conhecida das empresas, dos governos e aplicada pela Justiça do Trabalho, sem margem de dúvidas e não gera a chamada insegurança jurídica.

A jurisprudência trabalhista também já cristalizou o que se entende por atividade fim e atividade meio, e por essa razão os juízes trabalhistas por meio de sua associação nacional ingressaram em ação que tramita perante do Supremo Tribunal Federal, para que esses conceitos não sejam alterados e não seja permitida a terceirização na atividade fim.

Concluindo, O PL 4330/2004 tem benefícios imediatos para muitos empresários mas tem alto custo para toda a sociedade e prejuízo para os trabalhadores.

Nenhum passo atrás, nenhum direito a menos.

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(*)(*) Silvana Abramo – Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra

Nem Deus salva Babilônia e a Rede Globo

POR PAULO NOGUEIRA, NO DCM

Babilônia não tem público, mas em compensação milhares de pessoas se dedicam a animados debates sobre as razões do seu fracasso.

O último especialista a palpitar foi Boni. Para ele, o problema não está na polêmica em torno de coisas como o casal de senhoras lésbicas.

A novela, simplesmente, é ruim, diz Boni.

Não vi e nem verei uma só cena de Babilônia, mas sei o mal de que padece a novela: internet.

As discussões ignoram isso: televisão e seus produtos como novela viraram obsolescência na Era Digital.

Ninguém mais vê televisão. Ou melhor: o público que importa para a sua sobrevivência – os jovens — não vê.

Tevê deixou de fazer parte da vida dos jovens com o florescimento da internet, e isto é uma sentença de morte.

Uma pesquisa recente do Ibope mostrou o envelhecimento do público da tevê: os consumidores estão, essencialmente, acima dos 50 anos.

A mesma coisa ocorre com jornais e revistas. Talvez alguém da Globo possa se sair com uma frase antológica do diretor de redação da Veja, Eurípides Alcântara.

Perguntado por seu chefe sobre por que o leitor da Veja é tão idoso – acima dos 60 –, Eurípides invocou Charles Aznavour. Disse que a Veja é “Charles Aznavour” das revistas, como se isso fosse um triunfo.

Eurípides se notabilizou na juventude por editar a célebre matéria do boimate – uma pegadinha de 1.o de abril de uma revista científica estrangeira que dizia ter sido feita uma combinação de boi com tomate. Mas, com a menção a Charles Aznavour, ele se superou na meia idade.

Qualquer coisa que passe na televisão, daqui por diante, padecerá do mesmo mal de Babilônia: escassez desesperadora de público.

Imagine que a Globo traga o criador de Breaking Bad, Vince Gilligan, e encomende a ele uma novela.

Será maravilhosa, graças ao talento exuberante de Gilligan. Só que ninguém vai ver.

O mesmo drama vale, naturalmente, para o telejornalismo da Globo.

A audiência do Jornal Nacional, hoje, é irrisória perto do que foi dez ou vinte anos atrás. É como se os telespectadores estivessem escorrendo por uma torneira o tempo todo.

Você pode mandar embora Ali Kamel, Bonner e toda a equipe que nada vai mudar substancialmente.

A internet é uma mídia disruptora. Não há nada que a Globo possa contra ela. Em seus 50 anos de domínio sobre o Brasil, não interrompido sequer com a chegada do PT ao poder, a Globo jamais encontrou um obstáculo como a internet.

A Globo não tem como intimidar, pressionar, sabotar a internet. A internet é infinitamente maior que ela.

Os brasileiros devem ter gratidão eterna pela internet.

Sem ela, a Globo continuaria a agrilhoar o Brasil e impedir, indefinidamente, o avanço da sociedade.

Agora, a Globo tem que lutar pela sobrevivência – e o dia em que os anunciantes acordarem para o fato de que pagam muito por uma audiência cada vez menor os sinos fatalmente dobrarão para a família Marinho.

Pai de vítima da violência critica redução penal

Advogado e vereador de São Paulo, ele teve uma filha torturada, estuprada várias vezes e depois assassinada de forma cruel, em um crime praticado por um grupo de marginais liderados por um adolescente. O fato foi responsável por reacender os debates sobre a maioridade penal no Brasil, em 2003. Leia aqui o caso Caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé.

Eu sou radicalmente contrário a reduzir a maioridade penalEsse foi um dos episódios mais emblemáticos sobre o assunto, mas mesmo assim, Friedenbach diz que a redução da maioridade penal não vai resolver e sim piorar a situação da violência no Brasil, haja vista, que o crime poderá recrutar adolescentes ainda com 15 e 14 anos. Critica seu partido por fazer uma enquete perguntando a opinião dos eleitores, mas acha que o projeto será aprovado no Congresso, pois os “políticos só pensam na reeleição”, lamenta.

No entanto, defende que crimes hediondos cometidos por adolescentes entre 12 e 18 anos sejam passíveis de pena criminal e para os demais casos, a aplicação de medidas de ressocialização, em unidades prisionais como a Fundação Casa, que segundo o mesmo, a reincidência de menores na criminalidade é de 20%.

Fala com segurança de que depois de todo o processo legislativo, se for aprovada, a redução da maior idade pena vai ser barrada no Supremo Tribunal Federal, por ser inconstitucional. Mas defende que o maior que tiver menor junto cometendo crime com um menor, a pena do maior deveria aumentar, em um terço ou em 50%.

Fique com a matéria do Estadão: ‘Reduzir a maioridade penal é um erro’, diz pai de Liana Friedenbach >> http://goo.gl/xeAvaU

Gestão para estancar a crise

POR GERSON NOGUEIRA

Uma comissão de conselheiros foi montada para executar um plano de emergência, a fim de garantir o pagamento dos salários aos jogadores, comissão técnica e funcionários do Remo. A medida foi anunciada ontem à tarde em reunião no estádio Baenão. A “intervenção branca” dos conselheiros visa solucionar o grave problema da ausência da diretoria e o sucessivo descumprimento de acordos financeiros com os jogadores.

Às vésperas do Re-Pa que decidirá a sorte do Remo no restante da temporada, o Condel decidiu sair do imobilismo e partiu para a ação concreta. Antes tarde do que nunca. A ideia de intervir já havia sido aprovada, por unanimidade, antes do Re-Pa do segundo turno, vencido pelo Papão por 3 a 1.

unnamed (39)Diante dos últimos acontecimentos, o próprio presidente do Conselho Deliberativo, Manoel Ribeiro, tomou a iniciativa de repassar ao Conselho Fiscal a responsabilidade pela renda do jogo de domingo.

Ribeiro tomou a frente dos entendimentos com os jogadores. A presença dos conselheiros no Baenão sufocou uma nova crise envolvendo o elenco. Havia sido prometido pela diretoria o pagamento dos salários de março, mas os dirigentes sumiram do clube nos últimos dias, irritando atletas e comissão técnica.

Pelo que ficou acertado no encontro, a comissão de gestão financeira (com a participação do advogado e conselheiro André Cavalcante) ficará responsável pelo recolhimento das rendas que o clube conseguir nos próximos jogos. Em seguida, repassará os valores devidos aos jogadores, mediante recibos.

Além de Ribeiro e os demais conselheiros, a reunião teve a participação do do ex-presidente Zeca Pirão, derrotado nas últimas eleições. Pirão compareceu à reunião, prontificando-se a ajudar também.

Segundo um conselheiro que manteve contato com a coluna ontem à noite, a essa altura qualquer ajuda é bem-vinda. Isso inclui também a participação dos torcedores, que vêm organizando coletas em dias de jogos do Remo e já efetuaram dois pagamentos a funcionários que estavam com salários atrasados.

A comissão instituída para administrar a crise financeira já dispõe de R$ 160 mil para pagar os salários. Os valores foram obtidos junto a abnegados do clube e da parte inicial da venda de ingressos para o clássico.

Enquanto os conselheiros conversavam com os jogadores, o presidente Pedro Minowa acompanhava o sorteio da arbitragem para o Re-Pa, função que não lhe cabe.

Há no Baenão quem garanta que o presidente irá renunciar ao cargo nas próximas horas. A conferir.

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Bandeirinha desfalca o clássico-rei

Em cima da hora, a bandeirinha Nadine Bastos saiu da escala de arbitragem para o Re-Pa. Loira e badalada pelo visual sexy, a assistente foi designada para bandeirar em Coruripe. Uma pena. Seria uma atração a mais no jogo. Segundo a interpretação de alguns experts, é baixa mais grave que as ausências de Bruno Veiga e Roni.

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Direto do blog

“Sobre Roni, basta lembrar o caso Moisés e da forma que ele saiu, mas não é exatamente sobre o fracasso da sua saída que quero chamar a atenção e sim ao fato de que nossa torcida e os nossos cartolas esquecem esses fatos, pois Moisés foi chamado ainda assim de volta ao Papão. (…)

Caso mais recente é o do Rogerinho que este envolvido na vergonhosa goleada que o Paysandu levou, e cá está ele de novo, tudo indica que torcedor e Dirigentes tem memória curta, se der errado lá fora logo logo Roni está em Remo ou até mesmo no Papão.

Quando ao Pedro Minowa estão pegando ele pra Cristo, pois no Remo nunca gostaram dele, por que não expulsaram o Amaro Klautau enquanto este era presidente e queria vender o estádio? E o dinheiro da reforma do Baenão por que ninguém tá cobrando o Pirão, que deixou o estádio em estado deplorável? Minowa tem seus erros, só que esse é mais um caso da justiça dos homens, que condena uns e perdoa outros”.

João Pablo, sobre a novela Roni e o cerco a Minowa.

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Reunião celebra o efeito Vampeta

As “organizadas” mostraram de novo sua força perante as autoridades da área de segurança. Em patética reunião realizada na tarde de ontem, cerca de 30 representantes de facções de Remo e Paissandu foram recebidos e ouvidos (a sério!) pelos comandantes do Batalhão de Policiamento de Eventos (BPE) acerca das orientações definidas para a segurança no clássico de amanhã, no estádio Jornalista Edgard Proença.

Pura perda de tempo. Marketing para efeito externo. Efeito Vampeta: PM finge que orienta, “organizados” fingem que obedecem.

Reuniões dessa natureza já se mostram improdutivas há anos, pois os líderes das gangues não controlam seus “soldados” mais radicais, que agem criminosamente antes, durante e depois dos jogos.

O comando fala em campanha pela paz, mas o discurso é tão desgastado que nem os próprios militares levam isso a sério. A principal consequência do encontro é que os próprios “organizados” ficaram inteirados dos planos montados pela PM para policiar a área em torno do estádio.

Seria cômico se não fosse trágico.

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Papão importa mais um veterano

Fahel, que atormentou a torcida do Botafogo durante anos e depois defendeu o Bahia, é o novo reforço do Papão para a Série B. Vai se juntar a Souza e Radamés, dois outros veteranos com alta quilometragem. Aos 33 anos, Fahel tem o mesmo nível de vários volantes medianos do nosso futebol, com a desvantagem de custar bem mais caro. A conferir.

(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO deste sábado, 25)