A novela do “dinheirinho”

Por Lúcio Flávio Pinto – http://lucioflaviopinto.wordpress.com

Meus distintos leitores podem tomar por verdade o conteúdo da nota oficial da Secretaria da Fazenda do Pará, divulgada hoje, ligar para o telefone do subsecretário Nilo Noronha e pedir-lhe a relação das 300 empresas que mais contribuem para a arrecadação estadual.
Segundo a nota, o que a legislação não permite é “a divulgação de informações econômico-fiscais e financeiras”. Ela não impede, porém, “a divulgação do ranking dos contribuintes, com as respectivas razões sociais”. Tanto que essa informação consta dos sites das secretarias da fazenda do Maranhão, Goiás e Amazonas, sustenta a nota, publicada apenas em O Liberal, como matéria editorial, mas não na forma legal de manifestação oficial da Sefa.
Esse ranking dos maiores contribuintes não está disponível no site da secretaria paraense nem parece acessível a qualquer dos mortais que se interesse por ele. Sequer os funcionários da fazenda paraense conhecem a relação. Se sua divulgação fosse assim risonha e franca, a filha do governador Simão Jatene, na condição de uma das gestoras do programa Pro Paz, podia ter requerido os dados por ofício.
Daria existência formal ao seu interesse de abordar empresas privadas para estimulá-las a contribuir para a formação de um fundo público. Esse fundo financiaria o programa que ela comanda, de interesse social, conforme a informação apregoada pelo jornal da família Maiorana, servindo mais uma vez de porta-voz para os donos do poder. Nem o governador nem sua filha mais velha deram declaração a respeito.
Por que as 300 empresas que mais pagam ICMS, a principal fonte de receita do Estado, e não as que mais faturam? Vale, Albrás, Alunorte, Alcoa e outras enormidades que extraem recursos naturais do Pará pagam pouco imposto, graças à lei Kandir, que as isentou por destinarem sua produção para a exportação. Essa lista está realmente disponível na internet e em publicações especiais, lançadas todos os anos por revistas de economia.
Esse cuidado pouparia Izabela Jatene de se tornar vítima da maledicência alheia. Muitos devem ter sido induzidos a pensar, da conversa dela com o subsecretário da Fazenda pedindo a relação, que essas empresas – das maiores, mas não exatamente as maiores – estariam mais sujeitas ao poder de “convencimento” da primogênita do governador.
A verossimilhança dessa dedução é ainda mais eficaz porque o pai dela se viu envolvido num processo judicial, como réu. Foi denunciado por se favorecer de uma transação entre intermediários e a fábrica de cerveja Cerpa (que é grande empresa, mas nem tanto – ou não na mesma proporção – no recolhimento de tributos). Ela ganharia desconto de 95% de ICMS se contribuísse para um fundo de campanha do PSDB, no primeiro mandato de Jatene (2003/2006). O processo ainda tramita pelo Superior Tribunal de Justiça. Esse tipo de contato entre um agente ou suposto intermediário do fisco e uma empresa sempre cheira a corrupção ou qualquer tipo de ilícito capitulável. Deve ser evitado.
É óbvio que o distinto leitor deste blog jamais conseguirá o que a filha do governador obteve. Se ela fosse apenas Izabela não chegaria ao secretário e, se chegasse, não arrancaria tão facilmente dele o ranking desejado. O servidor devia ter-lhe advertido, quando por nada mais, pelo menos porque a listagem exigiria trabalho de pesquisa e teria que ser precedida por certo formalismo para não ficar caracterizada – e ficou – como tráfico de influência de uma parte e descumprimento de dever funcional, de outra parte.
O aspecto administrativo e legal da história exige uma atitude mais positiva do que a de mandar informações para um jornal amigo publicar – mas não para o outro, que, apesar de tudo, é também um jornal organizado e funcionando plenamente no mercado.
Ainda que o episódio tenha aproveitamento político e eleitoral, não pode mais ser ignorado nem sua necessária apuração declinada por causa dos seus eventuais desdobramentos espúrios. Para desacreditar a história. O Liberal apelou novamente para a mentira, que atribui ao concorrente e inimigo. Diz que o Diário do Pará fraudou a perícia de Ricardo Molina. Em seu laudo, o perito criminal de Campinas (São Paulo) teria apenas atestado que as vozes eram as do subsecretário e de Izabela, o que nem um nem outro negam. Mas não a inviolabilidade da fita.
Afirma a matéria de O Liberal que “em nenhum momento Ricardo Molina foi questionado sobre a conversa”. O jornal da família Barbalho nem “mostrou a degravação” ao perito.
Essa é uma falsidade completa. O ponto central do laudo foi justamente “o exame de autenticidade”. No seu parecer, o perito diz que examinou a gravação, “de modo a verificar a eventual existência de descontinuidades relacionadas com efeitos de edição ou montagem, assim como qualquer outro efeito acústico que pudesse, de forma geral, estar relacionado com alterações do conteúdo originalmente registrado”.
O método que Molina utilizou “permite observar a eventual existência de falhas, interrupções e outras alterações”.
Ele atesta que não encontrou, “ao longo da gravação periciada, nenhum indicio de manipulação fraudulenta, podendo a mesma ser considerada autêntica para todos os fins periciais”.
Se O Liberal garante aos seus leitores que o jornal dos Barbalho adulterou a gravação, suprimindo o trecho em que Izabel Jatene diz que o “dinheirinho deles” seria para o Pro Paz, agora cabe-lhe provar o que diz, como o inimigo fez. Deve ter outra cópia da fita (ou está blefando).
Ao Estado, quedo e mudo até agora, cumpre explicar onde está o processo policial que investigava o sequestro de um empresário, qual sua posição hoje e como a gravação da conversa entre o subsecretário e a filha do governador deixou de ser sigilosa, por determinação da justiça, foi copiada e depois se tornou pública.
Há imoralidades, ilicitudes, crimes e outras matérias nesta história para que ela não se reduza a um bate-boca primário. Afinal, pode haver dinheiro público (ou “dinheirinho” privado) na trama, desviado para fins nada nobres e, talvez, nunca contabilizados.

O melhor patrão do mundo

bbc_2Imagine trabalhar em um lugar onde é possível tirar férias ou dias de folga quando bem entender. Um magnata britânico decidiu conceder o privilégio aos funcionários. Eles vão poder tirar dias, semanas ou até meses para descansar sem pedir autorização dos chefes. A iniciativa partiu do bilionário inglês Richard Branson, dono do grupo Virgin, conglomerado com mais de 400 empresas. Em seu blog pessoal, ele anunciou a mudança e acrescentou que seus 170 funcionários nos Estados Unidos e no Reino Unido poderiam “tirar folga quando quiserem por quantos dias preferirem”.

Branson acrescentou ainda que o funcionário não vai precisar pedir a autorização dos chefes, nem mesmo dizer quando planeja retornar ao trabalho. No entanto, o multimilionário pediu “bom senso” dos empregados. “Cabe ao funcionário decidir se e quando precisa tirar algumas horas, um dia, uma semana ou um mês de férias, com a condição de que o faça quando estiver 100% certo de que ele/ela e a sua equipe têm todos os projetos em dia e que a ausência não vai provocar quaisquer danos à empresa”, disse Branson no blog.

Inspiração
A inspiração do magnata para tomar tal atitude foi sua filha, que leu algo sobre uma ação parecida na Netflix, uma empresa que oferece serviço de TV por internet. A nova medida foi implementada para funcionários nos Estados Unidos e no Reino Unido “onde as políticas de férias podem ser consideradas bastante severas”. Se der certo, Branson promete levá-la para outras filiais do grupo Virgin.

“Nós deveríamos nos concentrar no resultado do trabalho das pessoas, não em quantas horas ou dias ela trabalhou. Assim como nós não temos uma política de trabalho ‘das 9h às 17h’, nós não precisamos de uma política de férias”, escreveu Branson em seu blog. O grupo Virgin emprega mais de 50 mil pessoas no mundo inteiro e opera em mais de 50 países. Richard Branson criou a empresa em 1970 como uma gravadora. Desde então, a companhia evoluiu para um conglomerado que opera em diversas áreas de consumo, como aviação, música e telecomunicações. (Do G1)

CBF não aceita denúncia do River

Apesar da polêmica aberta pelo River-PI, que acusou o Remo de utilizar um jogador (Danilo Lins) irregular, a partida contra o Brasiliense é alvo de todos os cuidados e preocupações por parte da diretoria azulina. O departamento jurídico do Remo esclareceu que Lins está regular, situação confirmada pela CBF. A alegação de que teria defendido também o Potiguar não procede, pois o contrato é de 2013. Apesar da disposição do presidente do clube piauiense, Elizeu Aguiar, em insistir com a denúncia ao STJD contra o Leão, os remistas mostram tranquilidade e consideram o episódio superado. Um fato a reforçar essa posição é que a CBF sequer aceitou a formalização do protesto do clube piauiense.

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“Eu estou totalmente regular. Antes de vir para o Remo, já tinha repassado para a diretoria toda a minha situação e eles já haviam estudado o caso junto à CBF. Aqui tem pessoas muito competentes e eles sabem que o trabalho precisa ser correto. O River que quer arrumar confusão, mas a torcida pode ficar tranquila”, diz Danilo Lins (foto). Em três clubes na mesma temporada, Danilo não chegou a bater a cota de participações, conforme exige o RGC. “Joguei apenas a Série C pelo Mogi Mirim e agora a Série D, pelo Remo. E aqui vamos ser campeões, se Deus quiser”.

Na manhã desta quinta-feira, os diretores do clube, tendo à frente André Cavalcante, diretor jurídico, estiveram no estádio Jornalista Edgar Proença verificando as condições do estádio para a partida de domingo. Foram recebidos pelo engenheiro agrônomo Raimundo Mesquita, que é o responsável pela manutenção do gramado do estádio estadual, e que assegurou que tudo está em ordem para o primeiro confronto do mata-mata da Série D. (Foto: MÁRIO QUADROS)

Tuna e Izabelense estreiam com vitória

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A Tuna estreou com o pé direito na Segunda Divisão do Campeonato Paraense, superando o Ananindeua por 2 a 1, no estádio do Souza. Em jogo válido pelo grupo A, o time cruzmaltino abriu o placar aos 32 minutos, através de Cássio. No minuto seguinte, Riquinho igualou o placar. No segundo tempo, a Lusa voltou mais agressiva e chegou à vitória aos 24 minutos, com um gol de Elton, de cabeça. Nesta quinta-feira, às 15h30, Vila Rica e Vênus duelam no estádio Edilson Abreu, no fechamento da primeira rodada da divisão de acesso. No domingo, às 9h30, a Tuna enfrentará o Vila Rica, no Souza, enquanto o Ananindeua joga com o Vênus, às 15h30, o Vênus, no estádio Edilson Abreu.

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Na segunda partida de ontem, o Izabelense venceu o Tiradentes por 3 a 1, no estádio Edilson Abreu, em Santa Izabel do Pará, pelo grupo B da Segundinha. (Fotos: MÁRIO QUADROS/Bola)

Carta aberta de uma gordinha a Marina

Do DCM

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Publicado no blog Filosofiava. A autora, Camila Moreno, é estudante de Letras da UNB.

Marina,

está circulando pela internet um vídeo em que a senhora faz uma comparação entre você e a também candidata e presidenta Dilma Rousseff. Entre as tantas comparações que podem e devem ser feitas entre as duas candidatas mais bem posicionadas nas pesquisas eleitorais, você opta por dizer é magrinha, enquanto Dilma é fortinha, exatamente com essas palavras, arrancando risadas e aplausos da plateia.

Lembro com nitidez que a senhora já havia feito essa comparação com Dilma na eleição passada, ao ser perguntada sobre suas principais diferenças.

Dilma é a primeira presidenta da história do Brasil e essa é a primeira eleição com grandes chances de duas mulheres irem para o segundo turno. Uma eleição histórica, certamente. Histórica porque em um país cercado de machismo por todos os lados; em que as mulheres são menos de 10% no Congresso Nacional; onde embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda estamos em 7º lugar no ranking da violência doméstica; a maioria dos cidadãos e cidadãs do nosso país, se as pesquisas estiverem certas, optará por confiar o seu voto em uma mulher. Isso é lindo e me emociona.

Sei que você sabe, Marina, que ser mulher é um desafio cotidiano. É ter que provar duas vezes que é capaz. Na política então, nem se fala. Lembro o quanto te criticaram pelo fato do seu companheiro trabalhar no governo do PT no Acre, como se vocês por serem casados devessem ter a mesma opinião política. Na época, te defendi e disse que achava um absurdo esse tipo de acusação. Te defendo quando falam da sua voz, porque não estão acostumados com vozes mais agudas nos debates políticos. Imagino, Marina, o quanto sejam duras as críticas por causa do seu cabelo, pelas roupas e não pelas ideias.

Talvez você não tenha dito noção da gravidade da sua declaração, Marina, mas eu vou te contar o porquê ela doeu no fundo da minha alma: eu sempre fui considerada uma criança gordinha e desde que entendi que isso era um defeito, sofri com isso. Tive transtornos alimentares graves e só me aceitei de fato, quando conheci a militância e o feminismo, porque me mostraram que os padrões de beleza nos tornam escravas de uma busca impossível e infeliz e eu esperava que as mulheres na política, ainda que com divergências, optassem pela desconstrução do machismo, mas você fez exatamente o contrário.

Essa sua declaração apenas reforça um padrão ditatorial que faz com que a anorexia e a bulimia estejam entre as principais doenças de jovens mulheres, que faz com que milhões de meninas e mulheres arrisquem suas vidas em métodos salvadores do alcance da beleza, porque ao invés de você optar por ajudar a romper com essa lógica de que a mais magra é melhor que a gorda, você a reforçou. Você podia ter escolhido desconstruir a ideia de que o debate entre duas mulheres seria um debate superficial e estético, mas você preferiu seguir essa lógica que revistas de beleza e a indústria do entretenimento entranham todos os dias na nossa vida, de que para ser bem sucedida e feliz, é preciso ser magra.

Você não perdeu o meu voto com essa sua “piada”, porque você já o havia perdido quando optou por deixar de lado a sua bela trajetória de vida e luta ao lado de Chico Mendes para ser a nova voz da direita e do neoliberalismo no país, mas eu de fato esperava um debate mais qualificado da sua parte.