Justiça gringa age rápido e é menos confusa

Por Bruno Bonsanti, do Trivela

Saiu, enfim, a decisão final do STJD sobre o empurrão de Petros no árbitro do clássico entre Corinthians e Santos. Nesse período, correspondente a um mês, o jogador recebeu 180 dias de suspensão, ganhou efeito suspensivo e continuou jogando. Apenas nesta quinta-feira, o pleno do tribunal julgou o recurso. Uma morosidade, para usar um termo jurídico, ao qual apenas o futebol brasileiro assiste.

Em lugares como Itália, Espanha e Inglaterra, prioriza-se a agilidade. Há a possibilidade de recurso, o tal duplo grau de jurisdição, mas as primeiras penas são aplicadas rapidamente e divulgadas alguns dias depois da partida. O jogador fica suspenso até a apelação ser julgada. Isso acontece porque na maioria dos países a justiça desportiva não está prevista na Constituição como no Brasil. Então, as federações podem fazer o que quiserem.

Por aqui, o STJD precisa seguir algumas regras básicas da Carta Magna e uma delas é o direito à defesa plena. Não podem ser considerados culpados até que todo o processo seja concluído (o que é excelente do ponto de vista criminal, mas no âmbito do esporte causa alguns inconvenientes). Se o primeiro processo for conduzido pelos tribunais regionais, os casos podem chegar a passar por três instâncias antes de ser concluído.

Inclusive, o único órgão de justiça desportiva que assume o pomposo nome de “Superior Tribunal de Justiça”, como se fosse realmente uma corte suprema do Judiciário, é o brasileiro. Nos outros países, é apenas Comissão Disciplinar, muito mais condizente com a verdade.

“Não há nenhum modelo parecido com o brasileiro”, afirma o especialista em direito desportivo Rodrigo Moraes, advogado de clubes catarinenses em processos do STJD e colaborador do site JD em Pauta. “O que eu vejo é uma coisa mais objetiva. Tal ação gerou tal consequência. Não fica muito a cargo de uma votação, como aqui no STJD. É que nos outros países não é por lei. É uma resolução das próprias federações. No Brasil, a coisa toda é legislativa para dar a impressão de uma legalidade”.

O sistema que mais se assemelha ao brasileiro é o argentino. A primeira comissão é gigante, com nove advogados, mas a defesa pode ser feita por escrito, o que agiliza o processo. O comitê de apelação tem apenas três pessoas, o que também contribui para uma rapidez maior. “Na Argentina existe uma justiça especial para julgar causas esportivas. Nisso você pode dizer que tem uma semelhança, mas cada um tem sua peculiaridade. Se eu disser que é parecido e tem um artigo diferente, então não é parecido”, comenta Luiz Otávio Ferreira, vice-presidente do conselho deliberativo e um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

Como não há nenhum parecido, vamos conhecer como funciona o processo da justiça desportiva, as peculiaridades, de cinco países importantes do futebol mundial: Inglaterra, Itália, Espanha, Argentina e França.

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Na Inglaterra

A Inglaterra tem um sistema automático de punições. O jogador fica suspenso a cada cinco cartões amarelos que recebe, mas há duas datas limite e uma escala progressiva: 31 de dezembro e o segundo domingo de abril. Explico. Se um jogador for advertido pela quinta vez depois da primeira data limite, se livra da punição. Se ganhar o décimo amarelo depois da segunda data limite, também. Expulsão por dois cartões dá uma partida de gancho, e por vermelho direto, três. Dependendo da gravidade do lance, pode ser aumentado. O comitê disciplinar da Associação de Futebol Inglesa, quando acredita que tem evidências suficientes para chegar à decisão, não cede direito de defesa ao acusado, diferente da justiça desportiva brasileira. Realiza audiências apenas em casos mais notórios ou complicados, em que há a necessidade de ouvir todas as partes (como no racismo de John Terry contra Anton Ferdinand, foto que ilustra a matéria).

Na Itália

A Itália, assim como a Inglaterra, preza pela velocidade e determina penas automáticas para os casos, baseando-se na súmula que recebe dos árbitros. A decisão é tomada na segunda-feira pós-rodada e divulgada na terça-feira (a não ser que haja rodada de meio de semana). Não há audiência, mas cabe recurso que será julgado em uma semana. Até lá, mesmo sem uma decisão final, o jogador fica suspenso preventivamente e não entra em campo.

Na Espanha

Muito parecido com a Itália. É um sistema muito mais enxuto para lidar com os problemas técnicos do Campeonato Espanhol. A Comissão de Competição, formada por três juristas (a formação em Direito é obrigatória), determina a pena, que pode ser contestada no Comitê de Apelação, que tem em seus quadros mais três advogados diferentes.

Na Argentina

A Argentina tem um processo mais parecido com o brasileiro, com uma comissão disciplinar de primeira instância, com nove auditores, e um comitê de apelação, com mais três. A denúncia precisa ser apresentada ao Tribunal de Disciplina Desportiva da AFA em um prazo de três dias. Caso o órgão julgue necessário, esse prazo pode ser ampliado para duas semanas. Os clubes ou pessoas que se sentirem lesadas também podem abrir processo, mas ficam sujeitos a multas caso a denúncia seja qualificada como “temerária” ou “maliciosa”. Clubes e dirigentes, tanto da própria AFA quanto das agremiações, precisam se defender por escrito. Qualquer outro denunciado precisa comparecer à corte (a não ser que o estádio do clube que defende fique a mais de 100 quilômetros de Buenos Aires).

Na França

Outro tribunal mais ágil. Quem estiver sendo acusado pela Comissão Disciplinar Federal, nome do tribunal francês, tem 24 horas para enviar a defesa por escrito ou solicitar uma audiência. Mesmo antes de tomar a decisão final, o órgão pode suspender o jogador preventivamente. Em casos mais graves, a comissão pode inclusive impor qualquer sanção que achar apropriada, mas precisa chegar a um veredicto em um prazo máximo de três meses.

Para tudo acabar na quarta-feira

Por Elias Ribeiro Pinto, no DIÁRIO

1 Uns três domingos atrás, na Serzedelo Corrêa, tomei umas cervejas com os órfãos do Garrafão. Desde que o lendário bar e restaurante fechou, há uma legião que, desabitada de seu cais boêmio, jamais encontrou nova atracação no centro.

2 O Garrafão, que fechou no dia 5 de dezembro de 2001, ficava exatamente do outro lado da rua onde bebíamos, os órfãos. E do lado de lá, onde hoje funciona um restaurante que também serve café da manhã, ainda posso ouvir o chamado, não do além, mas da boemia, me suplicando o regresso, minha nova inscrição. Do mausoléu do Garrafão, escorado ao Manoel Pinto da Silva, 40 séculos, digo, 40 anos de boemia me contemplavam.

3 O Garrafão era um dos últimos moicanos. Em seus 39 anos de vida, foi contemporâneo da Maloca, do Biriba, do Porão, do Papa Jimi, da Tonga, do Corujão e do Primavera, bares que, instalados na área central da cidade, fizeram história nas últimas décadas.

4 Naquela quarta-feira de quase 13 anos atrás, no 5 de dezembro de 2001, seus 15 derradeiros fregueses, já sem esperança da saideira perpétua (era o bar que saía de cena), testemunharam as portas do Garrafão descerem definitivamente. Alguns deixaram a cena do crime levando um souvenir qualquer, uma lembrança do ente querido, nem que fosse o isopor térmico de cervejas ou o “galeto” (uma das especialidades da casa) escrito em acrílico, alojado na tabela de preços na parede.
Numa crônica antológica, “Os bares morrem numa quarta-feira”, publicada em 1977, Paulo Mendes Campos remonta o ciclo de apogeu e morte dos bares que marcaram época no Rio de Janeiro. Segundo o escritor mineiro, “os bares nascem, parecem eternos a um determinado momento, e morrem”. E mais adiante: “O obituário dessas casas fica registrado nos livros de memórias. Recordá-los, os bares mortos, é contar a história de uma cidade. Melhor, é fazer o levantamento das cidades que passaram por dentro de uma única cidade”.

5 Ainda tenho (ou as traças já devoraram?) na gaveta a camiseta comemorativa do último réveillon do Garrafão, o de antes de sua morte, numa quarta-feira, a exemplo das melhores famílias de bares cariocas. Nem parecia o último, ou talvez por isso mesmo, por antecipar a morte anunciada. Foi o mais animado de todos, com direito a banda puxada pelo cantor Eloy Iglesias.

6 Eu estava lá, naquela fúnebre quarta-feira, a tempo de escrever uma reportagem de página dupla aqui para o DIÁRIO. Contribuímos para a história ao fazer o registro do último brinde no Garrafão.

7 Ao baixar de vez sua porta, o Garrafão deixou a vida para entrar na história da boemia belenense. Como lembrou Paulo Mendes Campos na crônica citada, depois que se vai, perdoa-se, no bar-defunto, a bebida morna, o banheiro sujo, o eventual mau humor do garçom, as desavenças. A saudade a tudo perdoa e só guarda os momentos amenos e a acolhida do bar preferido.

8 “O curioso é que os bares do presente, por seus serviços e por sua frequência, podem merecer até o nosso entusiasmo, mas não recebem jamais o nosso amor. O bom freguês só ama o bar que se foi. Só na lembrança os bares perdem suas arestas e se sublimam”, sublima o cronista.

9 Restaram, para o lendário, alguns episódios. Uma vez, durante a lei seca, proibida a venda de bebida alcóolica no dia de votação, policiais entraram no bar e queriam levar preso o Bené, gerente do Garrafão. O problema é que, na outra ponta do balcão, delegados, desembargadores e juízes se confraternizavam. Chegou-se a um consenso. Bené seria deixado em paz. Em troca, as portas seriam baixadas, com os ilustres bebedores do lado de dentro.

10 Para tudo acabar na quarta-feira.

Cabra bom. Quando crescer quero escrever assim… tidizê!

O significado da exclusão do Grêmio

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Por Caio Maia, do Trivela

Converso com o meu amigo Tavinho sobre a exclusão do Grêmio da Copa do Brasil pelo STJD por causa do racismo contra Aranha. Meu amigo Tavinho, na verdade, é o doutor Luiz Otavio Ferreira, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, cara que joga muita bola e entende muito de futebol. Pergunto pra ele: acha justa a punição?

“Maia”, ele responde, “não existe justo nem injusto no Direito. Existe legal e ilegal; fundamentado ou não fundamentado; com argumentos válidos ou não válidos. Nesse caso a decisão foi legal, se baseou em um sistema legal que existe e prevê situações como a da exclusão do Grêmio do torneio, foi fundamentada e com argumentos válidos”, ele diz. “Não foi só a torcida; foram levados em conta outros incidentes, precedentes, lançamento de objetos ao gramado, reação de pessoas”, acrescenta.

E é muito difícil discutir com essa argumentação. Não vamos discutir, ainda, os caras que julgaram, a credibilidade ou a legitimidade do STJD. Porque, no final, se queremos discutir a decisão, não interessa quem chegou a ela.

Vi alguém argumentar hoje que “os auditores nem ouviram os advogados, levaram em conta só a lei”. Mas o que mais eles deveriam levar em conta? Os advogados não estão lá pra que eles levem outras coisas em conta, estão lá para convencer os auditores de que a lei não diz o que eles não querem que ela diga. Só que ela diz, explicitamente em alguns casos, por analogia em outros. Chamam-se “princípios gerais do Direito”. Quando a lei não prevê exatamente o caso em tela, aplica-se ao caso o que se aplicaria a casos similares. A decisão não poderia ser mais fácil.

Podemos falar agora, então, do STJD. “A Justiça Desportiva é a ÚNICA justiça especial reconhecida pela Constituição Federal” me lembra o Luiz Otávio. “Se os auditores são fracos, se o procurador é fraco, se as decisões são estapafúrdias, se não há critério… Isso é outra coisa. Se a lei é ruim (?) pois a pena pune ‘injustamente’ os demais torcedores e o que clube que nada tem a ver com o caso, é um problema da Lei e não do STJD.”

Eu não tenho nenhum respeito pelo STJD, ainda que ele esteja previsto na Constituição do Império Sith. Trata-se de um grupo de pessoas que ou não tem a menor condição de julgar nada, ou não tem isenção para fazê-lo. Que talvez sejam racistas ou homofóbicos em seu dia-a-dia, quando não há imprensa olhando. Defendi, como defenderei sempre, o fim do STJD em diversas ocasiões. Querer pensar nisso agora, porém, é de um casuísmo extremo. Extremo e ignorante: a instituição é um lixo desde que foi criada. Na primeira vez na história em que ela faz o que tinha que ser feito vamos falar em detoná-la?

“Mas Caio, não foi o Grêmio! O Grêmio se manifestou contra, disse que ia punir a torcedora!” Acreditarei nisso se o diretor que disse que foi tudo “encenação do Aranha” for expulso da diretoria. “Se fosse em outras circunstâncias não teriam punido!” Também acho. Teria sido injusto, por sorte, não foi.

“Mas e agora, vai valer pra todo mundo?” Se estivéssemos falando de um sistema sério, com credibilidade, valeria, e muito. A jurisprudência, ou seja, as decisões tomadas pelos julgadores no passado, são parte do que eu chamei de “princípios gerais do Direito”, e teriam força para justificar decisões na ausência de uma lei específica. Mas vai valer, mesmo? Espero que sim, embora duvide muito. Até porque, se usarmos a analogia que foi usada para o racismo, temos que usá-la também para a homofobia. E aí, meu camarada, chamar adversário de viado também vai dar treta. E tem que dar mesmo.

O Brasil é o país do futuro, mas em muitos aspectos tem um pé fincado no passado lamacento. O racismo é um destes aspectos. A homofobia e a misoginia são outros. O melhor exemplo é quando descobrem quem é a torcedora racista e passam a chamá-la de “vaca”, “puta” e por aí vamos. Como sociedade, estamos muito longe de superar a separação entre os que “podem” e os que “não podem”, sejam negros, homossexuais, mulheres ou qualquer outro grupo social que saia do padrão da sociedade patriarcal do século 19 que é o Brasilzão profundo.

Estou exagerando? Então pense se há grandes diferenças entre as baladas de Renato Gaúcho, branco, com cara de classe média, e de Ronaldo Gaúcho, negro, com cara de quem nasceu na favela. Por que as do primeiro eram folclore, e as do segundo são “prova” contra o jogador? Qual é a diferença que há entre os dois além da cor da pele?

Se falarmos de homofobia, então, aí o buraco é muito mais embaixo. Porque o racismo, pelo menos socialmente, não é aceitável. “Xingar” de viado, porém, tá liberado. Só que não, porque o “viado” sofre tanto preconceito quanto o negro, é humilhado, sofre violência psicológica e física. E por que razão, mesmo?

Hoje de manhã entrei no quarto e minha mulher chorava copiosamente assistindo um vídeo no Facebook. Era a história de um sujeito que saiu com os dois filhos adolescentes, comprou um tênis pra cada um e, quando voltava para casa, foi abordado pela PM. Que quis levar ele para a delega para “averiguações”, mesmo o cara tendo a porra da nota do tênis na mão. Eu não assisto essas coisas, me embrulha o estômago. Eu choro e depois fico revoltado. Esse, amigos, é o Brasil, o país sem racismo, a democracia racial. O futebol não é dono disso, não é diferente do resto do país. Mas no futebol aparece mais. Que a punição apareça mais também, então. Que o Brasil e o mundo vejam que a sociedade brasileira mudou. Que não tolera mais isso. Nem uma imbecil racista na arquibancada, nem um escroto dum PM racista. Nem que a gente continue achando normal “xingar” alguém de “puta” ou de “viado”.

Termino com o Luiz Otávio: “Racismo em pleno século 21? Aonde vamos parar…OBS.: TÁ ME DEVENDO UM CAFÉ!”

Tou mesmo. Dois meses em SP e encontrei tanta gente que não fazia questão, esse é um cara que eu queria ter encontrado. Pago em breve, Tavinho!

E a lambança continua…

Por Gerson Nogueira 

Transformar plenário de tribunal em campo de jogo já é uma excrescência típica do Brasil. E quando as muvucas judiciais se estendem indefinidamente a coisa atinge níveis inaceitáveis. O STJD perdeu ontem a chance de botar um fim na arrastada novela da Copa Verde, mas preferiu cozinhar o galo. O próprio presidente da Corte pediu vistas do processo, alegando complexidade no caso, deixando os torcedores ainda mais frustrados.

A título de recordação, o jogo aconteceu antes da Copa do Mundo. Em campo, vitória do Brasília por 2 a 1 nos 90 minutos e na decisão por penalidades. Como havia escalado quatro jogadores não registrados no BID, o time candango perdeu o título, que foi cassado pela Comissão Disciplinar do STJD e dado ao Papão por unanimidade (4 a 0). A CBF assumiu a responsabilidade pela não inclusão dos atletas no BID e, posteriormente, um mandado de segurança reformou essa decisão, mas a definição final ficaria por conta do Pleno do tribunal.

unnamed (26)A sessão que decidiria a parada foi adiada inicialmente e ontem, quando tudo parecia se encaminhar para um desfecho, o resultado foi de novo adiado. Pode não ser (e provavelmente não é), mas parece embromação. Ou, em linguagem de tribunal, uma manobra para ganhar tempo e talvez alterar os rumos da votação.

É bom lembrar que, quando o julgamento foi interrompido, a votação estava empatada em 1 a 1. O relator havia votado favoravelmente ao pleito do Brasília, mas, depois da sessão, outro auditor antecipou voto favorável ao clube paraense. Ainda assim, restam seis votos a serem declarados na próxima sessão. Conforme prevê o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBDJ), o caso será analisado na próxima sessão do Pleno, que ainda não tem data marcada.

Significa que o campeão da Copa Verde 2014 pode ser conhecido só no próximo ano, pois em dezembro o tribunal entra em recesso. O STJD tem apenas dois meses para acabar com esse suspense sem sentido. O estado de ânimo dos dirigentes brasilienses, animados com a paralisação do julgamento, em contraponto com o ar preocupado dos defensores bicolores dá a medida das incertezas deixadas pelo tribunal, que deveria primar por esclarecer pendências. A prática tem sido inteiramente diversa. Como Chacrinha, o STJD parece se esmerar em confundir, ao invés de explicar.

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Lavagem de roupa suja no nobre Tricolor

Quando o presidente de um dos mais importantes e elitizados clubes brasileiros condena publicamente práticas amadoras na agremiação é sinal de que alvo vai muito mal na administração do futebol no país. Se no São Paulo, de finanças ajustadas e estádio próprio, um presidente costumava pagar gratificações aos atletas nos vestiários, com o dinheiro embrulhado em saco de padaria, há muito a se repensar nesse negócio.

Carlos Miguel Aidar, o presidente eleito com apoio do antecessor, Juvenal Juvêncio, botou o dedo no suspiro em estrepitosa entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. As declarações visaram, segundo fontes do clube, conter o apetite de Juvêncio, que pretendia continuar mandando mesmo sem cargo executivo na diretoria.

A gota d’água teria sido a fritura e afastamento de Mariana Aidar, filha de Carlos Miguel, da função de assessora da presidência. Agente Fifa, Mariana teria se desgastado por influência de figuras ligadas a Juvêncio. Como revide, o atual mandatário soltou os cachorros sobre a gestão passada, condenando métodos “primitivos” e desfazendo boa parte da aura de modernidade que o São Paulo carrega há tempos.

Os próximos rounds da refrega ainda não estão bem claros, mas é fato que Carlos Miguel parece disposto a ampliar auditorias internas para verificar gastos produzidos pelo ex-presidente. É o tipo da briga que todo mundo sabe como começa, mas ninguém pode prever como termina.

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Corintiano é “premiado” com redução de pena

Não foi apenas a vitória sobre o Atlético-MG que deu motivos para o Corinthians comemorar bastante nesta quinta-feira. Depois de dar uma braçada violenta no árbitro (que estava de costas) durante o clássico contra o Santos, em imagem captada pelas câmeras de TV, o corintiano Petros foi condenado e pegou seis meses de suspensão no STJD. Pena mais do que justa pela agressão cometida.

Aí começou o festival de reclamações por parte do Corinthians, tendo à frente o técnico Mano Menezes. A choradeira de um dos mais influentes clubes brasileiros resultou em êxito total: o tribunal, num rasgo de compreensão e generosidade, reduziu ontem a punição do jogador para apenas três partidas.

Pois é. E ainda há quem considere o STJD uma corte séria e respeitável.

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Cai outro técnico que fracassou na Copa

Depois da pífia participação de Portugal no mundial do Brasil, que gerou uma série de especulações sobre a demissão do treinador, Paulo Bento finalmente caiu. A gota d’água foi a derrota para a Albânia na fase de amistosos preparatórios para a temporada oficial. A federação lusitana aturou a frustração na Copa, mas não tolerou o tropeço diante de um nanico.

Quando estive em Lisboa, no começo de junho, havia expectativa geral dos torcedores quanto a uma grande campanha em gramados brasileiros. O clima era de discreto otimismo. Mesmo sem confiar em Bento, quase todos achavam que com Cristiano Ronaldo liderando a equipe, Portugal tinha boas chances de superar a terceira colocação na Copa de 1966, sua melhor participação em mundiais até hoje.

(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO desta sexta-feira, 12)