Grêmio não pode ser punido

Por Walter Fanganiello Maierovitch (*) 

Cum grano salis.

No tempo do império, um jurista romano, Paulo, advertia ser o Direito “a arte do bom e do equitativo” e os jurisconsultos para o “summum jus, suma injuria”, ou seja, o exercício do Direito em excesso gera injustiças, injúrias excessivas. Pois bem, essas regras atravessaram séculos.

Agora, parece ter chegado o momento de ingressar pelas quatro linhas dos campos futebolísticos e habitar as mentes dos cartolas que integram os tribunais esportivos, em especial para se evitar o cometimento de injustiças.

Destare, vou tocar no tema das sanções em face de recentes injúrias racistas e de crime de racismo:

injúria racista é crime previsto no artigo 140,parágrafo 3º.,do Código Penal e foi perpetrado pela torcedora gremista que ofendeu o goleiro santista Aranha, e, racismo, materializou-se no canto gremista a ofender, sem pessoa determinada, identificável no momento, torcedores rivais de cor negra de pele.

No campo jurídico a legislação entendeu em atribuir, em certos casos e a clubes esportivos, a denominada “responsabilidade objetiva”, também chamada de responsabilidade sem culpa e onde basta a comprovação de um fato lesivo a terceiro.

Um exemplo: a responsabilidade civil do pai por ato ilícito do filho menor de idade que causa um dano patrimonial a um vizinho.

O Grêmio, por evidente e no campo da responsabilidade objetivo, não pode lavar as mãos com a simples alegação de não atuação com dolo ou culpa. Mas, a sua responsabilidade deve ser apurada, — e mais uma vez como ensinavam os romanos–, “cum grano salis” (com um grão de sal, ou seja, com temperança).

Quando se identifica o torcedor-ofensor entra-se no campo da responsabilidade subjetiva, também chamada de responsabilidade por dolo (intencional) ou culpa: ser flagrada a xingar pessoa certa, determinada, ou melhor, o goleiro Aranha e de modo a atingir atributos ético-morais (dignidade) e o seu decoro (atributos intelectuais e físicos).

Com a descoberta da autoria nasce a responsabilidade subjetiva, na hipótese criminal (processo criminal) e civil (reparação do dano por indenização em dinheiro).

Por outro lado, a regra do bom direito é de aliviar ou excluir a responsabilidade objetiva do clube.

Caso contrário, de dupla punição, teremos sanção dobrada e caracterizadora de mera vingança.

Um tipo de “bis in eadem” futebolístico (punir duas vezes pelo mesmo fato quando uma responsabilidade, na hipótese, exclui a outra).

Mais ainda: por parte da agremiação esportiva não ocorreu dolosas coautoria ou participação criminal.

Em outras palavras, a propalada sanção ao Grêmio, (e já se fala em eliminação, perdas de pontos, etc, etc), não tem cabimento quando se consegue identificar a autora do crime.

Frise-se, também, não se tratar de associação desportiva (Grêmio) fautora, incentivadora, de atos racistas ou contrários a existência de uma sociedade multicultural e respeitosa dos diversos modos e estilos de vida, de cultura e cores.

Quanto ao antigo grito racista ( enquadrável como crime de racismo no artigo 20 da Lei 7716-1989) vociferado por torcedores gremistas não identificados, com oposição de outros da mesma agremiação, deve-se levar em conta o fato de o Grêmio, pela sua presidência ( e os jornais informaram a respeito), haver encarecido aos torcedores para não mais o entoar.

Melhor colocando, não carregar em sanção despropositada.

*Wálter Fanganiello Maierovitch, 67, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor visitante da universidade de Georgetow, conferencista internacional, assessor para a União Européia e especialista convidado em direito criminal-constitucional pelas Nações Unidas para a Conferência sobre Crime Organizado Transnacional e para Assembléia Especial sobre o fenômeno das drogas ilícitas. É titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Academia Paulista de História. Pela luta contra a criminalidade, é Cavaliere da República Itália, por ato da Presidência da República.

A felicidade dos imbecis

Por Muniz Sodré (*)

Ao lado dos amantes, dos ambiciosos e dos observadores, Taine classificava os imbecis como um tipo básico da vida social. E ainda: para ele, estes últimos eram os mais felizes. Não é uma opinião desprezível, considerando-se o peso que teve o historiador e crítico Hyppolite Adolphe Taine (1828-1893) na vida intelectual europeia da segunda metade do século 19, apesar de suas teses (hoje, desmoralizadas) quanto ao determinismo do clima, do meio natural e do momento sobre o fenômeno humano. Ele morou algum tempo no Rio de Janeiro e teve uma influência considerável sobre o pensamento racista brasileiro em ascensão.

No que diz respeito à diversidade humana, o próprio Taine tinha o seu lado imbecil, mas não era evidentemente um idiota, já que se pode estabelecer alguma diferença entre idiotia e imbecilidade, reservando-se à última o beneplácito etimológico (imbecillis, em latim) do significado de “ingênuo” além dos demais, onde se inclui também “louco”. Tanto assim que se pode levar em consideração a sua opinião sobre a felicidade dos imbecis.

Um exemplo contemporâneo pode ser buscado na internet com suas redes “sociais”, onde há de tudo, mas de tudo mesmo, sobre a radical estranheza do animal humano – do gratificante ao horripilante. Este último adjetivo contempla principalmente o idiota, que a psiquiatria inseria na “tríade oligofrênica” – bem antes da prudência “politicamente correta” – como aquele indivíduo com idade mental inferior a dois anos. O adjetivo deixa a porta aberta para a inclusão do imbecil, que escapa da idiotia por escassa diferença do padrão mental.

Afora a sua evidente utilidade como correio e como arquivo universal, o que a internet e as suas redes vêm revelando é uma concepção de espaço público como “espelho” tecnologicamente ampliado da vida social. Foi-se embora o velho requisito liberal de natureza ético-política, que inscrevia no “reflexo” da imprensa o horizonte autoeducativo da sociedade, para além da mera repetição técnica do existente.

Daí a crítica filosófica à metáfora do espelho: “Quando alguém se olha no espelho não vê o outro de si mesmo, nem mesmo o outro do outro, mas apenas a si mesmo” (Emmanuel Carneiro Leão). A mera reduplicação de si mesmo é uma circularidade vazia, porque prescinde das mediações necessárias a todo ato de conhecer. É a visão que se tem do puro espetáculo – a lógica do funcionamento midiático até agora – capaz de emocionar sem produzir sentimento ou lucidez sensível.

Desprezo à diversidade

Cada vez mais, existir confunde-se com existir no espelho armado por mercado e tecnologia eletrônica. Embora as cabeças possam estar antenadas com a geografia virtual construída pelas tecnologias, os corpos concretos da maioria desigual ainda se espalham em paisagens urbanas degradadas e carentes de espaço público mediador, com rendimentos cada vez mais reduzidos em função das regressões das condições de trabalho. O corpo humano com suas circunstâncias biológicas e históricas (classe social, etnia etc.) não é sincrônico ao desenvolvimento da máquina onde o sujeito contemporâneo tende a habitar virtualmente.

A tecnologia – a última das utopias do capital – deixa de desenvolver-se como conjunto das técnicas de domínio e uso das inovações para se oferecer às maiorias politicamente apáticas como fonte inesgotável dos gadgets de consumo. Evanescem os valores dosocius comum, que tradicionalmente fomentavam os sentimentos de solidariedade e compaixão.

Numa paisagem que se reivindique como radicalmente humana, torna-se esterilizante o pressuposto de uma forma social única sistemicamente regulada por mercado e tecnologia. Uma sociabilidade limitada a esse escopo exclusivo (aquela que norteia as pesquisas sobre consumo cultural, recepção de mídia, opiniões, gosto e atitudes do público, as variadas práticas e efeitos da rede eletrônica etc.) presta-se à reprodução burocrática ou circular da existência, mas deixa de lado o problema central da coesão social, que se situa na esfera consciente e inconsciente do comum.

É viável a hipótese de que essa paisagem seja o pano de fundo para a emersão da imbecilidade larvar na rede eletrônica. Vem calando fundo em setores ainda lúcidos a disseminação de ódio e preconceito acobertados pelo anonimato das manifestações nas redes sociais.

Foram chocantes, por exemplo, as agressões dirigidas à jornalista Miriam Leitão após ter revelado de modo comedido, mas pungente, detalhes de sua tortura durante a ditadura militar. O que deveria ter provocado reações de espanto e indignação deu lugar à sordidez de insultos desapiedados.

Chocante foi igualmente o episódio da jovem negra que publicou no Facebook uma foto ao lado do namorado branco. A enxurrada de ofensas racistas levou o casal a procurar a Delegacia de Crimes Cibernéticos de Belo Horizonte, para tentar pôr cobro à violência moral.

Fora da rede, mas sem dúvida no interior desse mesmo espírito de desprezo para com a diversidade humana, situam-se as agressões racistas a jogadores de futebol, como acaba de acontecer em Porto Alegre.

Tempo integral

Os exemplos se multiplicam, seria inútil enumerá-los aqui. Interessa, sim, confrontar o chamado “discurso de rede” com a pesquisa recente do MTD/CNT, segundo a qual 73,8% dos usuários entrevistados não acreditam na veracidade do que circula nas redes sociais. Nessa esfera de mídia – pois é realmente de mídia nova que se trata – deixa de existir a credibilidade que sustenta o pacto histórico da imprensa tradicional com seus leitores. Mas faz existir uma pergunta inquietante: se tantos não acreditam, por que tantos aderem ou mesmo se viciam no conteúdo das redes?

Não se pode realmente enunciar uma única resposta para o fenômeno, mas é possível começar a pensar a partir da ausência de mediações institucionalizadas na circulação quase incontrolável de notícias, informações gerais, autorretratos, factoides e conversas. Mediar é o que sempre buscou fazer o jornalismo, com acertos e desacertos. Sem isso, cada um convertido em “mídia pessoal”, mas sem compromisso com uma historiografia veraz, converte-se também ao culto narcísico de si mesmo, fonte conhecida de ódio e de agressão ao Outro. Do narcisismo individual, de classe social e de etnia emerge aos poucos um conservadorismo regressivo sem pudor e sem piedade que destila de um “esqueleto” espectral (a rede, movida apenas por valores de acessibilidade e conexão) afetos sem sentimentos, em que não se consegue enxergar “corpo” social.

É o que nos parece estar acontecendo. Esse sujeito complacente com a própria imagem no espelho tecnológico, mas provavelmente de escasso amor próprio, é o paradigma do imbecil de que falava Taine. E agora com uma variável ultramoderna, que é a imersão na rede. Conectado por 24 horas, babando o seu ressentimento sem maiores riscos, o imbecil é feliz em tempo integral.

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(*) Muniz Sodré é jornalista e escritor, professor titular (aposentado) da Universidade Federal do Rio de Janeiro 

Papão inicia preparação para encarar Botafogo

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Depois da vitória contra o Salgueiro, no último sábado, o elenco do Papão retornou aos treinamentos na tarde desta terça-feira, no campinho do Kaza, em Ananindeua, iniciando preparativos para o jogo da próxima segunda-feira (8) contra o Botafogo, em João Pessoa (PB). A prática de hoje foi marcada por movimentação com bola. A preocupação do técnico Mazola Jr. é conseguir a primeira vitória fora de casa na competição. Um triunfo dará ao time a chance de voltar a ter chances de chegar ao G4. Contra o Botafogo, o Papão não terá os jogadores Djalma e Charles, suspensos, e Everton Silva, lesionado. (Fotos: MÁRIO QUADROS/Bola) 

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Jogador irregular pode complicar Corinthians

Enquanto o meia Petros segue no aguardo do julgamento de seu recurso no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), para saber se será mantida ou não a suspensão de 180 dias por ter sido julgado autor de agressão contra o árbitro Raphael Claus no clássico contra o Santos, outra situação polêmica envolvendo o atleta do Corinthians pode se desdobrar, segundo o site “Lancenet.com.br”.
De acordo com informações divulgadas pelo portal, o registro do contrato de Petros com o Alvinegro pode ter sido feito de forma irregular, quando da renovação de seu vínculo. O camisa 40 estava emprestado ao clube pelo SEV-Hortolândia, e rescindiu os dois contratos, tanto com o SEV quanto o de empréstimo com o Timão, para assinar em definitivo com o time da capital, no último dia 02 de agosto.

O imbróglio pode ser gerado pelo fato de o contrato iniciado no dia 02 ter sido registrado na CBF no dia anterior, o que, de acordo com João Henrique Chiminazzo, especialista em direito desportivo ouvido pelo veículo, “Juridicamente o contrato não existia no dia no qual ele foi registrado na CBF”. Dessa maneira, se o documento for considerado inválido em um eventual novo julgamento do STJD, o meia teria atuado de forma irregular em todas as sete partidas do time depois daquela data, incluindo duas da Copa do Brasil.
Pelo erro, também são possíveis investigações contra a Federação Paulista de Futebol e a CBF, mas as penas para as entidades seriam multas em dinheiro. Para o clube, entretanto, o regulamento prevê a perda de três pontos por partida, além do pontos conquistados pelos resultados. Como no Campeonato Brasileiro foram cinco partidas, e seis pontos conquistados, a perda total seria de 21 pontos, que, se confirmada, deixaria o Corinthians na lanterna da competição, a seis de deixar o Z4.
Na Copa do Brasil, na qual o Timão disputa a fase oitavas de final ante o Bragantino (jogo de ida foi 1 a 0 para a equipe do interior), a pena seria a exclusão automática do torneio, já que a perda de pontos não seria possível. Via nota oficial, o Alvinegro negou qualquer irregularidade no registro de Petros.

Confira a íntegra:
A diretoria do Corinthians esclarece que o meia Petros não disputou nenhuma partida pelo Corinthians em situação irregular. Em todas as partidas disputadas pelo atleta no campeonato seu nome estava registrado no BID e ele contava com contrato de trabalho em vigor
Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, preferiu não cravar a possibilidade de denúncia contra nenhuma das entidades, nem contra o clube, mas não descartou a possibilidade. “É preciso avaliar a documentação antes de tomar partido. Vou esperar que a CBF ou um clube interessado envie uma notícia de infração para me posicionar”, disse, também ao portal esportivo. (Do Esporte Interativo)

O quarto assassinato de Vargas

Por Antonio Neto (*)

Dia 3 de outubro de 1953. Após gigantesca mobilização, o presidente Getúlio sanciona a Lei 2004/53, que cria a Petrobrás e estabelece o monopólio da União sobre a exploração do Petróleo. Um duro golpe no cartel petrolífero.

Dia 1º de agosto de 1954. O presidente Vargas é vaiado pela aristocracia presente ao Grande Prêmio Brasil, no Jóquei Clube do Rio, após vencer a batalha jurídica pelo aumento de 100% no salário mínimo e anunciar que a Petrobrás efetivamente sairia do papel e passaria a transformar as riquezas das profundezas em benefício dos brasileiros. 

Dia 24 de agosto de 1954. O presidente Getúlio Vargas impede o golpe forjado pelas elites nacionais e internacionais com um tiro no peito. Um ato extremo, digno de um Brasileiro que disse preferir a morte a desistir da criação da Petrobrás, da Eletrobrás, e que foi levado ao próprio assassinato para resgatar a sua honra, manchada por uma campanha mentirosa que assolou os meios de comunicação nos anos antecedentes.

São fatos históricos, que certamente muitos de nossos jovens desconhecem. Da mesma forma que ignoram o fato destes e de outros episódios ocorridos posteriormente terem sido motivados, criados e implementados por grupos internacionais que tentavam dominar as riquezas brasileiras, ampliando, assim, seus lucros.

Desconhecimento maior ainda – ou má fé – poderia ser atribuído aos que consideram que estes interesses não passam de uma retórica conspirativa. Parte dos arquivos secretos do governo americano está aí para provar o contrário. A prática atual do mesmo governo, revelada recentemente por Edward Snowden, reforça que nada mudou.

Dia 9 de setembro de 2013. Anos após um presidente operário cumprir o presságio de Getúlio de ascender ao poder e conceder à Petrobrás o status de operadora única do Pré-sal, a Presidente Dilma Rousseff sanciona a lei 12.858/2013, que destina para a Educação e Saúde os lucros provenientes dos royalties e da participação especial de uma das maiores reservas petrolíferas do planeta.

29 de agosto de 2014. Depois da presidente da República sofrer uma campanha difamatória e ser xingada e hostilizada pela elite presente na abertura da Copa do Mundo, a principal candidata da oposição declara – como fazia o principal expoente da oposição ao governo Vargas e o mais acentuado defensor dos trustes americanos, Carlos Lacerda, conhecido como “Corvo” – que o Pré-sal (Petrobrás) deve ser secundarizado na agenda brasileira.

Tal declaração não é mera coincidência. Os fatos não são coincidências. Fazem parte de uma estratégia bastante conhecida e são motivados pelos mesmos interesses que há séculos tentam impedir que o Brasil se desenvolva plenamente, que proporcione oportunidades para seus jovens e que assuma o seu papel de conduzir o seu povo e os povos latino-americanos à  independência.

É claro que a candidata oposicionista tem plena consciência do que representa o Pré-sal para o País. Tratar o petróleo apenas como fonte energética é ignomínia. O petróleo está presente em milhares de produtos consumidos todos os dias, movimenta uma imensa cadeia produtiva e envolve todos os setores da economia. Abrir mão desta riqueza é mais do que ignorância, é um crime. Secundarizar a exploração desta riqueza significa, após a lei 12.858/2013, dizimar a ampliação dos investimentos em educação, pesquisa e saúde pública.

Ou seja, quem acredita que o desenvolvimento político atual não está recheado de elementos e interesses iguais aos que levaram o Brasil a anos de obscurantismo está completamente alienado. O ano de 2014 é um marco. Há sessenta anos, o presidente Getúlio entregou a sua vida pela Petrobrás. Em 2014 completamos 71 anos da criação da CLT e 50 anos do golpe que foi gestado e respaldado pelo governo americano.

Há vinte anos, o cientista político Bolívar Lamounier representou a tentativa de devastar a obra de Getúlio com o neoliberalismo, por meio das privatizações, do fim dos direitos trabalhistas e do desmonte da Petrobrás, com o slogan da “terceira morte de Vargas”.

Não há dúvida de que estamos enfrentando atualmente a quarta tentativa de assassinato do legado de Getúlio Vargas. Notem que os ataques da oposição e de setores da imprensa contra Getúlio e contra Dilma são os mesmos. Uma campanha sórdida contra a Petrobrás; contra o Estado brasileiro; no suposto mar de corrupção; em denúncias contra o Banco do Brasil; nas críticas às obras no Rio São Francisco para a construção da Usina de Paulo Afonso; nas tentativas de barrar a valorização do salário mínimo; contra os programas habitacionais, entre outros.

Ou seja, um sistema de desconstrução que não mudou ao longo de sessenta anos. Mas os cartéis podem estar certos. Nestas seis décadas, também não mudou o desejo dos brasileiros de lutar pela independência econômica de seu povo. Por isso, vamos seguir firmes para tornar o sonho de Getúlio uma realidade com Dilma, evitando mais um hiato em nosso desenvolvimento.

(*) Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros

É preciso criminalizar as gangues

Por Gerson Nogueira

Mais grave do que o risco de novas sanções ao Papão, com consequente perda de mandos de campo, é a constatação de que forças internas conspiram contra o futuro do clube. Os incidentes relatados pelo árbitro Wagner dos Santos Rosa, que apitou o jogo contra o Salgueiro no sábado à noite, confirmam essa triste realidade.

Um menor não identificado teria atirado a garrafa de pet no belíssimo gramado da nova Curuzu, manchando uma programação festiva, que começou com a apresentação ao torcedor da praça de esportes revitalizada e culminou com a vitória em campo.

O que tinha tudo para ser uma noite inesquecível para todos os bicolores, em torno da concretização do antigo sonho de ver o velho estádio reformado e dotado de conforto para seus frequentadores, desandou para a bagunça organizada e tramada nos subterrâneos do futebol.

unnamedQuando escrevo aqui reiteradas vezes que o problema da violência nos estádios é questão a ser criminalizada refiro-me exatamente a episódios como o de sábado. Enquanto as diretorias continuarem a tratar delinquências contra o patrimônio dos clubes como algo vinculado a “torcidas organizadas”, o problema irá se perpetuar.

Parem de achar que há torcida envolvida nisso.

Bobagem. Quem está por trás da baderna generalizada e conspiratória contra os clubes são falsos torcedores. Na verdade, duvido que essa gente torça de verdade por algum time de futebol.

Nos estádios, manifestam-se cantando ameaçadores hinos de guerra, provocações às gangues rivais e palavrões de todo tipo. Nunca ouvi falar que cantassem os hinos do clube ou músicas de estímulo aos jogadores.

A Fifa está certa ao enquadrar esse tipo de ataque aos espetáculos de futebol como crime. Avalia que não é obra de torcedor, e não é mesmo. Como a ação é de bandidos, devem ser submetidos aos rigores da lei. Simples.

O mais novo episódio de abuso às regras do jogo pode vitimar o Papão pela terceira vez nesta temporada. A primeira foi herança do ano passado (confusão no jogo contra o Avaí na Curuzu, envolvendo “torcedores” da mesmíssima facção de agora), com a perda de mandos que culminaram em brutal prejuízo financeiro para a gestão Vandick Lima.

Cumpridos os jogos com portões fechados na abertura da Série C deste ano, o Papão voltou a mandar jogos em Belém e logo na reestreia a violência se repetiu, no estádio Jornalista Edgar Proença, durante a partida contra o Fortaleza. Rojões foram atirados no campo e nas arquibancadas, fazendo o clube tomar mais dois jogos sem torcida e longe de Belém.

Nem bem cumpriu a segunda pena, eis que os turbulentos de sempre providenciam nova dor de cabeça para o departamento jurídico do clube, com o arremesso de uma garrafa pet à vista de todos. A coisa é tão premeditada que escolheram um local bem visível, para que o trio de arbitragem não deixasse de ver e registrar na súmula – como acabou ocorrendo.

O advogado Alberto Maia, candidato à presidência do clube, foi enfático na análise da situação. O Papão, como reincidente contumaz, tem forte possibilidade de vir a ser condenado novamente. Para satisfação de quem? Provavelmente para os imbecis que botam camisa de torcedor, mas têm alma de terrorista.

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Clube pode passar a jogar sem torcida

Em entrevista à Rádio Clube do Pará, depois do jogo de sábado, Alberto Maia declarou que – caso se eleja presidente – não irá admitir a repetição desses episódios. E fez uma previsão dramática, mas realista: a continuar assim, os jogos terão que ser realizados sem torcida presente. Ao que parece, esse cenário está mais próximo do que se imagina.

Até porque há uma excessiva compreensão por parte dos torcedores verdadeiros em relação às gangues. Talvez por temor do enfrentamento, a torcida costuma tolerar os excessos dos baderneiros, como se nada tivesse a ver com o problema. Na verdade, tem muito a perder com a presença das gangues.

No Recife, a torcida do Sport adotou uma postura madura e responsável. Depois de seguidos episódios de violência em jogos do clube, decidiu hostilizar a facção mais violenta das “organizadas”. Enfrentou isso dentro da Ilha do Retiro e calou os desordeiros.

Em Belo Horizonte, a diretoria do Cruzeiro proibiu o uso de símbolos oficiais do clube em bandeiras, camisas e bonés usados pelas gangues violentas, lá apelidadas de “máfias”. Foi a saída encontrada para conter a perda de patrocínios de empresas que não querem ser associadas a criminosos.

O Palmeiras seguiu o mesmo caminho, depois que vários jogadores manifestaram o temor de defender a agremiação, temerosos das ações violentas de parte de sua torcida.

Talvez tenha chegado o momento de a diretoria do Papão agir também. Antes tarde do que nunca.

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Leão adota estratégia regionalista

O Remo se prepara para a Copa do Brasil Sub-20 com a mesma estratégia utilizada com êxito no ano passado. Está contratando jogadores que se destacaram nos outros times disputantes da Copa Norte. Do Tarumã amazonense já foi adquirido por empréstimo o atacante Wellington Nem. Arisco e driblador, o atleta vem referendado pelo técnico Walter Lima. Mais dois jogadores do clube baré estão na mira dos azulinos.

É uma solução barata e prática para reforçar o bom elenco remista para a competição nacional, que deve ser ainda mais equilibrada e desafiadora que a do ano passado. O primeiro confronto já será uma pedreira, contra o Goiás, no dia 01 de outubro, no estádio Jornalista Edgar Proença.

(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO desta terça-feira, 02)