O que há por trás da aposentadoria de J. Barbosa

Por Márcio Chaer// // //

Em uma noite calorenta de Brasília em maio de 2005, um jornalista pôs-se a dar conselhos a Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos seus dois primeiros anos na corte, Joca, como o chamam os mais próximos, mostrava-se perdido nas funções. Ele ouviu que precisava encontrar seu espaço no tribunal. Mostrar a que veio.

Por essa época, cada voto era um suplício. Até a leitura da decisão, preparada pela assessoria, a coisa ia bem. Mas quando chegava a hora dos costumeiros questionamentos dos demais ministros ao relator, complicava. Atônito, sem respostas, ele se punha a reler o voto — que não contemplava a informação solicitada. Uma nova pergunta se seguia de nova leitura do voto.

Até que um ou outro colega mais paciente, ou menos cruel, passou a vir em seu socorro. “Vossa Excelência, então, quanto à preliminar suscitada, acolhe os embargos, certo?” Ao que Joaquim murmurava algo em sentido positivo. Outro completava: “Quanto ao mérito, o relator considera prejudicado o pedido, é isso?”. Com uma variação ou outra, os votos iam sendo acochambrados até se dar formato a uma decisão inteligível ou minimamente satisfatória.

Naquela noite de maio, quando se sugeriu a Barbosa divulgar melhor sua produção técnica, outro ministro ouviu parte da conversa. Em outra roda, da qual participavam cinco colegas dele, o assunto virou piada. “Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo”. E todos caíram na risada.

A pelo menos um amigo, Joaquim Barbosa confessou sua vontade de abandonar o tribunal. Mas foi aconselhado a desafiar e “peitar” a estrutura. No campo do Direito ele não tinha como se destacar, estava claro. Mas poderia puxar os colegas para outro ringue em que eles não tivessem como superá-lo.

imagesNo livro Como a picaretagem conquistou o mundo, o jornalista britânico Francis Wheen analisa a receita da construção de personagens que, com largas doses de demagogia e populismo chegaram a altos cargos, como a presidência dos Estados Unidos ou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido. Em uma das resenhas dessa obra, o crítico Rafael Rodrigues cita o teatrólogo Nelson Rodrigues, que disse que esses personagens tomaram o lugar dos melhores a tal ponto que se criou “uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”.

É claro que Joaquim Barbosa não se enquadra no perfil. Mas o livro é pedagógico no sentido de evidenciar como a construção de um personagem, no mundo da política, do jornalismo, das artes ou das finanças, possibilita o sucesso sem que a celebridade artificial tenha realmente o estofo para pontificar no píncaro a que foi alçado.

Assim como nos primeiros anos em que ralhava com seus assessores por não preverem as perguntas que lhe seriam feitas em Plenário, o ministro manteve-se até o fim em estado de guerra com quase todos os colegas. Aperfeiçoou-se no uso da comunicação instantânea pelo laptop de tal forma que outros ministros resolveram não levar mais o equipamento para a bancada. Mas isso aliviou bastante o que considerava uma prática maldosa dos colegas: as tais perguntas embaraçosas.

Em sua passagem pelo STF, Joaquim Barbosa raramente recebeu advogados que lhe solicitavam a oportunidade de oferecer subsídios para suas decisões. Essa tarefa era penosa para ele da mesma forma que a interlocução com os ministros em Plenário. A sua explicação era que considerava esse tipo de “conluio” indecoroso. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o também ministro aposentado Cezar Peluzo, aponta outro motivo, mais prosaico, que cabia numa só palavra: insegurança.

Na mesma entrevista, Peluzo contrariou outra crença disseminada largamente por Barbosa: o de que suas ausências no plenário e sua impaciência com as sessões deviam-se a problemas de saúde.

O sucesso de Barbosa, como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, lustrou a imagem externa do ministro. Mas junto à elite da comunidade jurídica foi motivo apenas de desconsolo. As poucas vozes que ousaram “chutar a santa” canonizada pela opinião pública, sedenta de vingança contra a comunidade política em geral e contra o PT em particular, enfrentaram o risco aventado por Nelson Rodrigues e as vaias da plateia.

Como presidente do Conselho Nacional da Justiça, originalmente apelidado de órgão de controle externo do Judiciário, Joaquim Barbosa viveu um paradoxo lógico entre o substantivo e o adjetivo. Durante toda sua gestão, foi o mais feroz crítico do sistema judicial e seus protagonistas. Mas não apresentou ou aprovou uma única proposta que corrigisse as distorções e deformações elencadas por ele mesmo. Na análise de pessoas que acompanham a carreira de Barbosa, o seu portfólio como procurador da República (em que passou dez de vinte anos em licença), como ministro e como presidente do STF e do CNJ têm igual relevância. A sua contribuição técnica, jurídica e institucional deixam a mesma marca nos três órgãos.

Por fim, depois de onze anos de embates e desinteligências, ao menos se sabe que Joaquim Barbosa e os ministros do Supremo, no plano institucional, concordaram em alguma coisa. Essa ideia se resume na sintética expressão que o ministro divulgou em seu perfil no Twitter, ao se retirar do ringue: “Alívio, finalmente!”.

10 comentários em “O que há por trás da aposentadoria de J. Barbosa

  1. Primeiramente, o jornalista Márcio Chaer que escreve o texto precisa ser apresentado, eis uma apresentação que encontrei na internet.

    Antes de tudo, preciso apresentar Márcio Chaer a quem não o conhece e os interesses que o cercam, já que, obviamente, ele não fez a sua correta apresentação aos seus próprios leitores.
    Chaer tem ou teve como clientes de suas empresas alguns dos principais escritórios de advocacia do país, muitos dos quais receberam recursos da companhia telefônica Brasil Telecom na época em que ela era comandada por pessoas indicadas pelo grupo Opportunity. Márcio Chaer é amigo íntimo do ministro do Supremo Gilmar Mendes, devidamente referido em meu livro.
    Márcio Chaer também ofereceu os serviços de sua empresa para o então homem forte do banqueiro Daniel Dantas, Humberto Braz, depois condenado em primeira instância por corrupção no caso Satiagraha. Essa proposta foi enviada por e-mail, com arquivos anexados que previam os trabalhos de empresa de Márcio Chaer em prol da companhia telefônica. A proposta de contrato, a que tive acesso em detalhes, foi citada em meu livro. Diferentemente do que Márcio Chaer faz comigo em seu texto, contudo, tratei-o no livro com todo o respeito e até descrevi a defesa que ele apresentou em público, na internet.

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  2. E pra quem é uma nulidade jurídica, como ele passou pra procurador da república (o concurso jurídico mais difícil) e professor da ufrj? Outra: tem dois mestrados e um doutorado.

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  3. O que está por trás da renúncia do Ministro é a ameça de morte da qual ele foi vítima..

    E quem acompanha a carreira jornalística e empresarial do MC sabe muito bem o que está por trás deste artigo infamante do notável saber jurídico e da conduta ilibada do Ministro.

    A propósito, Fernandes, este vídeo mostra um pouquinho dos motivos do MC atacar o Ministro:
    https://www.youtube.com/watch?v=3QjnVyvYjXo

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  4. Joaquim Barbosa foi ameaçado e coagido de toda forma, toda artilharia que petistas estão acostumados a fazer foi usada contra sua pessoa, desde os famigerados “dossiês” até ameaças de perseguição de funcionários de seu gabinete e sua confiança, não é santo e nunca foi mas deu um belo exemplo de que até os mais poderosos devem pagar por seus erros, sairá com honra e p/ desespero dos petistas pode voltar…e com mais poder, por isso que mesmo depois de sacramentada sua aposentadoria ainda é atacado pelos petistas, ainda é uma pedra no sapato!

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    1. Há controvérsias, Pedro. Aliás, se há algo de que Barbosa não pode reclamar é de apoio da velha às suas decisões – até mesmo à sua omissão quanto ao mensalão tucano e a outros “cochilos” que um herói como ele não podia ter.

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  5. Era só o que faltava blogueiro. Querer desqualificar Joaquim Barbosa. Isso só prova que a midia dita “chapa branca” financiada pelo governo, consegue ser igual ou pior do que a “midia golpista”. O grande desafio na verdade é saber qual delas consegue fazer o maior papelão usando os meios de comunicação. E tu vais nessa, vide a guerra suja entre o teu jornal e o outro lá da 25 de setembro. Deverias era ter vergonha disso.

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  6. Gerson ele eh humano e passível de erros mas longe de desqualificar suas virtudes, uma pena realmente que pegou só o mensalão do PT, entretanto o Lewandwski tem a chance de resolver essa parada do psdb, se quiser…

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