O passado é uma parada…

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Imagem da praça Siqueira Campos, nos anos 50, reproduzindo o desenho do calçadão de Copacabana. Siqueira Campos foi um dos personagens do episódio que entrou para a história sob a denominação de “Os 18 do Forte de Copacabana”. O governador Magalhães Barata era fã de carteirinha de Siqueira Campos, daí ele ter dado seu nome à praça, popularmente conhecida como Praça do Relógio. Obviamente, era bem mais ampla, limpa e bonita do que na versão atual. (Do arquivo de Sebastião Piani Godinho) 

 

O ensaio de golpe branco do STF

Por Ricardo Melo (na Folha de SP)

Sem ser nova na política, a expressão golpe branco tem sido atualizada constantemente. Designa artifícios que, com aura de legalidade, usurpam o poder de quem de fato deveria exercê-lo. Para ficar apenas em acontecimentos recentes: a deposição do presidente Zelaya, em Honduras (2009), e o impeachment do presidente Lugo, no Paraguai (2011). Nos dois casos, invocaram-se “preceitos constitucionais” para fulminar adversários.

O Brasil já teve momentos de golpe branco –a adoção do parlamentarismo em 1961, por exemplo. A intenção era esvaziar “constitucionalmente” João Goulart, enfiando um primeiro-ministro goela abaixo do povo. O plano ruiu temporariamente com o plebiscito de 1962, pró-presidencialismo. A partir de 1964, os escrúpulos foram mandados às favas muito antes do AI-5. Os militares trocaram a caneta pelos fuzis e o resto da história é (quase) sabido.

Hoje a situação não é igual, ainda bem. Mas é inegável que a democracia brasileira vem sendo fustigada pela hipertrofia do papel do Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. Há quem chame isto de judicialização da política. Ou quem sabe ensaio de golpe branco em vários níveis da administração.

Tome-se o ocorrido em São Paulo. A Câmara Municipal, que mal ou bem foi eleita, decidiu aumentar o IPTU. Sem entrar no mérito, o fato é que a proposta contou com os votos inclusive do PMDB – partido ao qual pertence o presidente da Fiesp, garoto propaganda da campanha contra o reajuste. O que fizeram os derrotados? Mobilizaram os eleitores?

Nem pensar. Recorreram a um punhado de desembargadores para derrubar a medida. Até o Tribunal de Contas do Município, que de Judiciário não tem nada, surfou na onda para barrar… corredores de ônibus! Tivesse o TCM a mesma agilidade para eliminar seus próprios descalabros e sinecuras, quando não a si mesmo, a população ganharia muito mais.

A decantada independência de poderes virou, de fato, sinônimo de interferência do Poder Judiciário. Tudo soa mais grave quando a expressão máxima deste, o Supremo Tribunal Federal, comporta-se como biruta de aeroporto. Muda de ideia ao sabor de ventos (mais de alguns do que de outros), e não do Direito. Ao mesmo tempo, deixa em plano secundário assuntos eminentemente da competência judiciária –como o quadro de calamidade nos presídios brasileiros.

Os casos do mensalão e assemelhados retratam os desequilíbrios. O mais recente: enquanto o processo dos petistas foi direto ao Supremo, o do cartel tucano, ao que tudo indica, será dividido entre instâncias diferentes. Outro exemplo, entre outros tantos, é a descarada assimetria de tratamento em relação a José Genoino e Roberto Jefferson.

A coisa chegou ao ponto de pura esculhambação. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, vetou recursos do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Com a empáfia habitual, decretou a prisão imediata do réu, mas não assinou a papelada. E daí? Lá se foi Barbosa de férias, exibindo desprezo absoluto por trâmites pelos quais ele deveria ser o primeiro a zelar. Resultado: o condenado, com prisão decretada, está solto. Mas se era para ficar solto, por que decretar a prisão do modo que foi feito? Já ações como a AP 477, que pede cadeia para o deputado Paulo Maluf, dormitam desde 2011 nos escaninhos do tribunal.

A destemperança seria apenas folclore não implicasse riscos institucionais presentes e futuros. Reconheça-se que muitas vezes vale tampar o nariz diante deste Congresso, mas entre ele e nenhum parlamento a segunda alternativa é infinitamente pior. Na vida cotidiana, as pessoas costumam se referir a chefes e autoridades como aqueles que “mandam prender e mandam soltar”.

No Brasil, se quiser prender alguém, o presidente da República precisa antes providenciar um mandado judicial –sorte nossa! Barbosa dispensa esta etapa: como ele “se acha” a Justiça, manda prender, soltar, demitir, chafurdar, cassar, legislar -sabe-se lá onde isto vai parar, se é que vai parar.

A misteriosa empresa do presidente do Supremo

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O blog O Cafezinho obteve os documentos da empresa de Joaquim Barbosa, a Assas JB. É o relatório anual de 2013 e o contrato social. Não trazem valores, mas servem como provas a serem encaminhadas às autoridades para checarem se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não infringiu a Lei da Magistratura.

Detalhe, a empresa de JB tem sede no Brasil. Também obtivemos o documento de compra e venda, onde consta que JB pagou US$ 10 pelo apartamento.

Fizemos uma investigação preliminar nos cartórios norte-americanos e verificamos que este valor é o tradicionalmente usado quando se quer “doar” um imóvel a um parente. É mais uma forma de evitar impostos. Aparentemente é um expediente comum por lá.

Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos Estados Unidos, em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais na compra de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter violado o Estatuto dos Servidores Públicos da União, que veda a todos aqueles que exerçam carreiras de estado “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada”. De acordo com os registros da Assas JB Corp, Barbosa é o presidente da sua offshore.

Festa tribal e susto na Curuzu

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Por Gerson Nogueira

Não foi a estreia dos sonhos, mas a atuação do Paissandu contra o Gavião não decepcionou. Ficou dentro do esperado. Mesmo que Zé Antonio não tivesse assegurado o desempate já no apagar das luzes, o time de Mazola Junior rendeu razoavelmente, levando em conta as dificuldades normais de um começo de campeonato e a necessidade de ajuste das peças.

É preciso considerar ainda que o Gavião deu mais trabalho que o esperado, impondo ritmo forte no gramado castigado pelas chuvas. O jogo valeu pela correria e entrega do primeiro tempo. Mais técnico, o Papão criou algumas situações perigosas e teve pelo menos quatro bons lances de ataque. Chegou ao gol e podia ter ampliado.

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Na etapa final, o time cansou – principalmente Pikachu e Djalma – e cedeu campo ao Gavião, que se animou e empatou meio por acidente. Depois do susto, veio a reação. Na base da valentia e empurrado pela pequena plateia presente, o Papão ainda teve forças para evitar o prejuízo. Do Gavião, que proporcionou um espetáculo tribal vistoso antes de a bola rolar, ficou a impressão de um conjunto desafinado, carente de um ataque mais forte.

unnamed (81)A avaliação dos estreantes mostra situações desiguais. No ataque, Lima correspondeu à fama de atacante oportunista e rápido. Deixou sua marca na melhor chance que teve pela frente. Deve render mais quando houver um organizador de verdade no time. Ontem, apesar do esforço de Lineker e Djalma, ficou claro que o Papão necessita de um camisa 10.

Até o trabalho dos laterais foi prejudicado pela ausência de vida inteligente no meio. A transição é lenta, o que atrapalha qualquer projeto de contra-ataque. Já o setor defensivo foi bem guarnecido por Charles, seguro e confiante. João Paulo exibiu fragilidades difíceis de aceitar até mesmo num estreante.

Mesmo tendo jogado por poucos minutos, Zé Antonio – que substituiu Vânderson – marcou sua participação, garantindo a vitória. Foi seu segundo gol com a camisa alviceleste e um gol importante, por aliviar a tensão da estreia e permitir mais tempo para Mazola arrumar a casa. E, pelo que foi mostrado, o técnico terá muito trabalho pela frente. (Fotos: MÁRIO QUADROS/Bola) 

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Leãozinho erra muito e sai da Copinha

O Remo não reeditou as boas atuações da estreia contra o Corinthians e principalmente da segunda rodada, diante da Inter de Limeira, e caiu frente ao XV de Piracicaba. Falhas individuais comprometeram o projeto de vitória, incluindo a perda de um pênalti no segundo tempo, quando ainda havia tempo para a virada. Logo depois, porém, o XV chegaria ao segundo gol, sepultando qualquer possibilidade de reação azulina.

Apesar da eliminação, fica a certeza de que o time preparado às pressas para a competição tem bons valores e pode servir de base para a Copa SP do próximo ano, visto que a maioria ainda não estourou a idade.

Por outro lado, o técnico Walter Lima sai bastante valorizado da experiência, confirmando o que já havia ficado patente na Copa do Brasil sub-20: é, de fato, um dos melhores profissionais em atividade no país para o trabalho com jovens atletas.

Em depoimento depois da partida (e da confirmação da eliminação), Walter considerou que a arbitragem foi madrasta com o Leãozinho, fato previsível pela concorrência direta com o Corinthians. Com a franqueza habitual, admitiu ter empregado a estratégia errada, ao tentar vencer de qualquer maneira. O empate, no fim das contas, garantiria a classificação.

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Expectativa para a estreia azulina

A mais aguardada apresentação da primeira rodada vai acontecer hoje à noite. O Remo, cujas contratações agitaram o mercado regional, enfrenta o Cametá com a obrigação de vencer e convencer. Afinal, foi o clube que mais investiu e o que tem a dívida mais antiga com o torcedor.

Além das camisas amarelas que a Umbro preparou para homenagear a Seleção do tetra, o Remo apresentará novidades, principalmente na defesa e no meio-de-campo. Max e Rogélio são os zagueiros estreantes e Athos e Eduardo Ramos comandam o setor de criação.

O ataque repete a dupla mais utilizada no ano passado, Val Barreto e Leandro Cearense, visto que Leandrão, Tiago Potiguar e Zé Soares ainda não foram legalizados.

Sobre o Cametá existem poucas expectativas, pois o time não fez grandes contratações e se mantém fora do noticiário já há algum tempo. Não precisa ser muito cismado para saber que esse silêncio quase sempre pode esconder surpresas. O Leão que se cuide.

(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO desta segunda-feira, 13)

Jogo teve público de 1.730 pagantes

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Como previsto, o público do jogo Paissandu x Gavião foi fraco. Com ingressos a R$ 30,00 (arquibancada) e R$ 60,00 (cadeira), compareceram apenas 1.730 pagantes, proporcionando renda de R$ 53.100,00 – saldo líquido de R$ 25.248,00 para os cofres do Papão. Com os 730 não pagantes, a partida teve um total de 2.460 espectadores. Antes da partida, o time bicolor posou com uma faixa em homenagem ao aniversário de Belém. (Fotos: MÁRIO QUADROS/Bola) 

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