STF agiu com malícia no uso do domínio do fato

Por Luis Nassif 
Luis Greco, 35, e Alaor Leite, 26, apresentados na Folha como “doutor e doutorando, respectivamente, em direito pela Universidade de Munique (Alemanha), sob orientação de Claus Roxin, traduziram várias de suas obras para o português” escreveram o artigo “Fatos e mitos sobre a teoria do domínio do fato”. Nele, liquidam com a versão da teoria engendrada pelo Ministro Gilmar Dantas, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O artigo é duro: “Desde o julgamento do mensalão, não há quem não tenha ouvido falar na teoria do domínio do fato. Muito do que se diz, contudo, não é verdadeiro. Nem os seus adeptos, como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, nem os que a criticam, como mais recentemente o jurista Ives Gandra da Silva Martins, parecem dominar o domínio do fato. Talvez porque falte o óbvio: ler a fonte, em especial os escritos do maior arquiteto da teoria, o professor alemão Claus Roxin. Mesmo os técnicos tropeçam em mal-entendidos, de modo que o público merece alguns esclarecimentos”.
A explicação sobre a teoria é radicalmente oposta à que foi vendida ao público pelos Ministros do Supremo. Pelo STF, o “domínio do fato” visaria alcançar mandantes de crimes cuja culpabilidade não pode ser levantada por provas. Seriam culpados diante da presunção de que, sendo chefes, os crimes não poderiam ter passado ao largo deles.
Os autores mostram como a lei brasileira trata as autorias: “O Código Penal brasileiro (art. 29 caput), embora possa ser compatibilizado com a teoria do domínio do fato, inclina-se para uma teoria que nem sequer distingue autor de partícipe: todos que concorrem para o crime são, simplesmente, autores”.
A verdadeira teoria do domínio do fato diz exatamente o contrário: “Para o domínio do fato, porém, o autor, além de concorrer para o fato, tem de dominá-lo; quem concorre, sem dominar, nunca é autor. Matar é atirar; emprestar a arma é participar no ato alheio de matar. Na prática: a teoria do domínio do fato não condena quem, sem ela, seria absolvido; ela não facilita, e sim dificulta condenações. Sempre que for possível condenar alguém com a teoria do domínio do fato, será possível condenar sem ela”.
Quando esteve no Brasil, Roxin deu entrevista rebatendo as interpretações dadas pelo Supremo. De volta à Alemanha foi alvo de terrorismo por parte dos alunos, possivelmente insuflados por algum Ministro do STF que domina o alemão. Insinuaram que ele estaria sob suspeita de vender pareceres para réus. Sem familiaridade com o vale tudo de alguns Ministros do STF acumpliciados com a mídia, Roxin, mandou desmentidos débeis.
Agora, seus alunos e tradutores trazem os fatos. E escandalizam-se com o uso da presunção de culpa: “A teoria do domínio do fato não é teoria processual: ela nem dispensa a prova da culpa, nem autoriza que se condene com base em presunção – ao contrário do que se lê no voto da ministra Rosa Weber, que fala em uma “presunção relativa de autoria dos dirigentes”.
Por piedade, evitaram mencionar o Ministro Luiz Fux que chegou ao cúmulo de afirmar que cabia aos réus demonstrar sua inocência.
Não se trata de uma disputa de interpretação entre Gilmar e companheiros e Roxin: trata-se de entender as teses que Roxin desenvolveu. Fica claro que houve uma mistificação, na qual entraram vários Ministros do Supremo. E o dolo é tanto maior quando maior foi o descaso com que receberam as explicações de Roxin.
Como é possível que um episódio dessa amplitude tenha contaminado a maioria dos Ministros do mais alto tribunal brasileiro? Onde estava o desconhecimento, onde a malícia?
Durante meses, a defesa da Constituição esteve nas mãos solitárias de  Ricardo Lewandowski,  único defensor da legalidade. Lewandowski foi duro nas sentenças, insurgiu-se contra um percentual pequeno das condenações. Mas com sua posição, consolidou uma trincheira de dignidade, mais tarde reconhecida. Não se tratava de condenar ou absolver, mas de não manipular a lei.
Agora, gradativamente o mundo jurídico retorna ao leito da legalidade. Juristas conservadores, como Ives Gandra e Cláudio Lembo se uniram às vozes dos que se indignaram com os abusos. A reação do mundo jurídico provocou até a reviravolta oportuna de Celso de Mello, épico ao atropelar a lei e promover o linchamento, e, quando a poeira baixou, épico ao refugar o linchamento. É um amante das epopeias.
Luis Roberto Barroso e Teori Zavaski vieram se juntar a Lewandowski, na recomposição da dignidade perdida do STF. O Ministério Público Federal está em mãos responsáveis.

Assim é a vida…

Quatro horas da manhã, um homem com andar meio cambaleante caminha pela rua escura. Um carro da polícia se aproxima e os policiais resolvem averiguar a situação:

– Onde vai o cidadão a uma hora destas?

– Estou indo assistir uma palestra.

– Palestra?! A esta hora? Sobre o quê?

– Sobre os efeitos do álcool e das drogas no corpo humano. Os danos causados pela esbórnia. A farra na degradação da vida amorosa conjugal. Os impactos negativos sobre o sistema nervoso central eperiférico advindos dessa vida desregrada. Dos malefícios aos órgãos internos e também externos devastados pela ingestão desenfreada de fumo, álcool e drogas ilícitas. E a vida sem Deus no coração.

– Ô meu, fala sério! E quem vai dar uma palestra desta abrangência e relevância científica a esta hora da madrugada?

– Minha esposa, quando eu chegar em casa.

Desabafo de um baluarte do futsal

Por Max Fernandes (via Facebook)

Futsal Azulino em grande batalha. Estamos entre as quatro potências do Futebol da Bola pesada: VASCO, BOTAFOGO e PRAIA CLUBE(M.G), só para ser termos uma comparação, essas equipes treinam 2 vezes por dia e o nosso querido e amado CLUBE DO REMO, treina 2 vezes por semana, isso em quadras alugadas, sem tamanhos oficiais. Bem, isso é só uma comparação, mas o nossos jovens atletas, todos os diretores e comissão, estão com os pés no chão, isso é o futebol caboclo do Açaí, do tacacá, contra os poderosos do esporte brasileiro, mas a fé é muito grande em nossas forças caboclas, que são de muita raça e nosso treinador, é uma semente nascida no Serra Freira lapidado, pelo nosso saudoso Sérgio Ricardo.
O Netão chegou para começar a treinar Futsal com 8 anos de idade e está até hoje no Remo, isso só para ilustrar o que é o Futsal do Clube do Remo, alguns desses meninos tem mais de 7 anos, ao comando do técnico Netão.
Desejo a eles hoje na semi-final contra o poderoso Vasco da Gama, toda a sorte do mundo, pois aqui vocês já fizeram a suas estórias. 
Boa sorte e que Deus nos abençoe. 
Espero que meu coração não me abandone, nesta hora muito importante para o nosso Clube.
Obrigado à todos que contribuíram, para sermos o quarto do Brasil. Obrigado também à Diretoria de Futsal, ao Presidente e ao Vice Bororó.
Agradeço ao meu amigo e padrinho Mário de Teresópolis e toda a sua equipe. E todos que fizeram , pelo futsal do Remo a exatos 12h30, escrevo estas palavras o brigado Seel, Pablito, e um beijo no coração, e agora já fizemos um pequeno trabalho no ginasio, volta ao hotel e aguardar as 16h30. bô sorte Leão.

Palpites para Papão x Avaí

Por sugestão do baluarte Edmundo Neves, estão abertos os palpites para Paissandu x Avaí, que acontece hoje, às 19h30, na Curuzu. Os prêmios são dois (2) convites para uma respeitada feijoada, no próximo domingo. Para isso, é preciso acertar o escore e autores dos gols da partida. Palpites serão considerados até 19h15. O acertador leva os dois convites.  

Será?

Por Daniel Malcher
É comum relacionarmos o atual desatino bicolor na Série B às atabalhoadas ações administrativas do clube capitaneadas por seus dirigentes. Aliás e afinal, todos os martírios alvi-azuis nos últimos anos, bem como os azulinos, têm grande parcela de contribuição dos cartolas das agremiações, algo em torno de 90%. Mas a questão que se impõe a todos nós, amantes do futebol de nossos clubes, é a seguinte: por que erramos tanto?
Costumo dizer que o futebol local perdeu o bonde da história. Talvez nem tenha sequer percebido quando o mesmo passou. Temos claudicado perante adversários sem tradição que outrora facilmente eram batidos. Por que, por exemplo, muitos jogadores e mesmo treinadores quando saem de Belém rendem em outras praças, inclusive algumas de maior pujança futebolística? Creio que as coisas residem num binômio paradigmático difícil de ser suplantado no Pará esportivo: o apego excessivo ao passado e o provincianismo gerencial e administrativo.
O apego excessivo ao passado de glórias de Remo e Paysandu gerou aleijões quase insuperáveis, pois adquiriram capilaridade. Somaram-se a outras aberrações mais recentes como as falanges uniformizadas. Reforçaram nossas percepções e crenças em cartolas iluminados, cheios de asseclas endinheirados, espécies de próceres populistas autoritários, porém afáveis, necessários à governança dos clubes. Aliás, as únicas possibilidades.
Eles deveriam ser os condutores da nau. Eles comandariam o clube em todas as suas instâncias e, tal como padrinhos, injetariam seus recursos físicos, espirituais e financeiros, numa espécie de sacerdócio, um primado da abnegação no ofício de administrar as flâmulas alvo de nossas paixões coletivas.
Assim, quando o futebol começava a virar business, ainda acreditávamos no improviso fruto do esforço coletivo. Quando as competições de grande monta começavam a se profissionalizar velozmente, tornando-se mais competitivas, ainda festejávamos “apenas” nossa rivalidade local. Quando o interior do Nordeste e demais rincões do país passaram à alça de mira dos clubes brasileiros mais antenados, ainda víamos o interior paulista e os certames alfanuméricos dos bandeirantes (A-1, A-2, B-1 etc) como um manancial de bons e jovens talentos. Quando pensávamos numa competição nacional regionalizada e com viagens curtas, a bola dava uma guinada no país e institucionalizava-se o ponto corrido do “todos contra todos, ida e volta”  e de viagens longas, onerosas e desgastantes. Quando ainda víamos as divisões de base como o lugar que forjaria o atleta na dificuldade imposta pela precariedade e pelo improviso diletante, os mais arrojados viam as categorias inferiores como a “galinha dos ovos de ouro” que proporcionaria aos clubes fazerem caixa com a venda de jovens atletas ou mandá-los bem preparados para os chamados “times de cima”. Quando ainda achávamos que meias somente criavam e lançavam, atacantes somente finalizavam e zagueiros apenas eram zagueiros quando fossem “zagueiros-zagueiros”; outros acreditavam que o futebol não poderia mais se dar ao luxo de imobilismos e da falta de dinamismo. Quando ainda achávamos que os jogadores iluminados faziam a diferença e seriam as únicas possibilidades de se alcançar vitórias para uma equipe com uma falta bem batida, um drible capaz de cavar pênalti, uma malandragem aqui e ali para ludibriar os homens de preto; outros acreditavam que o conjunto e a aplicação tática também eram importantes para o sucesso de um time.
O provincianismo gerencial e administrativo de nossas maiores instituições futebolísticas, a outra metade da fruta podre, logo é mais efeito da primeira banda do que causa primogênita de nossos dissabores.
Será que é por isso que Marlon, Cicinho, Ganso, Giovanni, Borges, Bruno Rangel, e outros dos quais não recordo, conseguem ter sucesso lá fora após patinarem em nossos campos?
Será que é por isso que nossas equipes jogam um futebol cadenciado e modorrento enquanto os outros voam no relvado?
Será que é por isso que somos intensos apenas nos primeiros 25 minutos de um prélio?
Será que é por ser mas não querer parecer como todos os outros que o presidente bicolor desaparece?
Será que é por isso que equipes como Icasa, Boa Esporte e que tais passeiam incólumes pela Série B nacional e nós pelejamos titanicamente para sair de uma imberbe zona de descenso?
Será que é por isso que estamos nesse estado semi-comatoso, onde um luta para ficar na Série B nacional e outro sem competição alguma por disputar?
Será?

Leãozinho de olho grande

Por Gerson Nogueira

Para espanto geral, a diretoria do Remo decidiu aumentar o preço do ingresso de arquibancada em 50% para o jogo contra o Criciúma na quarta-feira que vem, no estádio Jornalista Edgar Proença. Mais que isso: inventou uma promoção que na verdade pune o torcedor mais carente. Quem se descuidar e deixar para comprar ingresso na quarta terá que desembolsar R$ 20,00 (o dobro do preço cobrado até o jogo contra o Flamengo).

Com estimativa de público acima de 30 mil pagantes, o ingresso a R$ 10,00 permitiria uma arrecadação superior a R$ 300 mil. A diretoria, com a majoração do preço, busca faturamento mais polpudo, acreditando que pode atingir R$ 450 mil de renda.

1374954_10200270862606506_15078968_n (1)A aposta é arriscada. O jogo acontece a uma semana do fim do mês e ainda longe dos pagamentos do período. Além disso, vem logo depois do Círio de Nazaré, festividade que sempre causa gastos. Por isso, a possibilidade de um público modesto (na faixa de 15 mil pagantes) no Mangueirão não pode ser menosprezada.

O futebol está cheio de exemplos de cálculos equivocados. Normalmente, são erros cometidos por dirigentes que não conhecem o perfil do torcedor comum. Parece ser o caso da atual diretoria do Remo. Boa parte da cartolagem é neófita em futebol, embora dirigentes recém-empossados – como Tiago Passos – tenham vivência e conhecimento da realidade do torcedor paraense.

Pelo que se comenta no clube, a decisão pelo aumento foi exclusiva do presidente Zeca Pirão. Seus auxiliares diretos deveriam aconselhá-lo a reavaliar a ideia infeliz. Claro que o Remo precisa de dinheiro, mas é mais urgente garantir a presença da torcida no Mangueirão para empurrar o Leãozinho a uma vitória.

Com a qualidade técnica que o time exibe, tem boas possibilidades de superar o Criciúma e chegar às semifinais da Copa do Brasil sub-20. Só então caberia o reajuste, cujo impacto seria absorvido sem chiadeira pelo torcedor. Cobrar mais caro nas quartas-de-final é gesto que denota desinformação, insensibilidade e até certa ganância por parte do clube. Há tempo ainda de corrigir o mau passo.

————————————————————————–

Papão e os gastos desnecessários

Às vésperas de mais um confronto decisivo, advogado de prestígio e apaixonado torcedor do Papão fez rápida avaliação sobre as dezenas de contratações para a Série B, listando pelo menos 16 nomes que nem deveriam ter desembarcado em Belém: Marcelo, Zé Carlos, Max, Jean, Bispo, Janilson, Fabiano, Esdras, Rodrigo Alvim, Diego Barbosa, Thales, Dênis, Artur, Cássio, William Leandro, João Neto.

Destes, somente Dênis e Barbosa continuam a ser utilizados pelo técnico Vagner Benazzi. O goleiro Mateus, revelado na base do Grêmio, deve entrar na partida de hoje diante do Avaí. Cássio, William e Artur seguem sem estrear, correndo o risco de terminar o campeonato sem mostrar suas credenciais à torcida.

Para superar o Avaí, que gosta de bola aérea e jogo rápido, o Papão terá que repetir os 30 primeiros minutos da partida diante do Figueirense, quando mostrou desenvoltura e dinamismo. Naquela meia hora, marcou um gol e botou uma bola na trave. Por que não repetir a dose?

————————————————————————-

Critérios do arco da velha

Bélgica, Suíça e Colômbia serão cabeças-de-chave na Copa do Mundo. Por obra e graça de dona Fifa e seus critérios destrambelhados. Num mundo ideal, nenhuma teria direito a esse privilégio. Acontece que, para definir as seleções que encabeçarão cada grupo, a entidade decidiu aplicar o ranking mensal, o que é no mínimo injusto em relação ao rendimento médio de cada seleção.

Mais apropriado seria cotejar o desempenho das seleções ao longo dos últimos quatro anos. Ocorre que o show é dela e, no fim das contas, tudo sai conforme seus gostos e caprichos. A qualidade do futebol que se dane.

————————————————————————-

Direto do Twitter

“Se fosse faltar treino quando o treinador não gostasse de mim não tinha ficado nem um ano no Paissandu”.

De Zé Augusto, ídolo da Fiel e exemplo de atleta dedicado ao Paissandu, a respeito da declaração de Billy confirmando que faltou a treinos porque não gostava do técnico Arturzinho.

(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO desta sexta-feira, 18)