Archive for 22 de setembro de 2013

Gandra Martins: Dirceu foi condenado sem provas

O jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo; nela, afirma que estudou todo o acórdão da Ação Penal 470 e não encontrou uma única evidência contra o ex-ministro da Casa Civil; mais: disse ainda que a teoria do domínio do fato, importada pelo STF para julgar o caso específico de Dirceu, não é usada nem na Alemanha; Gandra diz ainda que, depois do precedente, abre-se um território de grande “insegurança jurídica” no País para executivos e empresários, que poderão ser condenados da mesma forma; detalhe: Gandra é um dos mais notórios conservadores do País e antagonista histórico do petismo

000blog (1)A entrevista do jurista Ives Gandra Martins à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, cairá como uma bomba no meio jurídico. Um dos mais respeitados e consistentes juristas do País, Gandra Martins afirma que, em todo o acórdão da Ação Penal 470, não se encontra uma única prova contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ele afirma ainda que a condenação imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal atira o País num terreno de grande “insegurança jurídica”, em que empresários e executivos poderão ser condenados pela teoria do “domínio do fato” – que não é aplicada nem na Alemanha.
A entrevista será o assunto mais comentado nos meios políticos e jurídicos nos próximos dias, mas, curiosamente, a Folha não deu sequer chamada de capa a ela, em sua edição dominical. Confira, abaixo, os pontos mais importantes do que Ives Gandra Martins, que é também um dos mais notórios conservadores do País, disse a Mônica Bergamo (a entrevista completa pode ser lida aqui):

O domínio do fato
Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela – e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].
Dirceu, condenado sem provas
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.
Embargos infringentes
Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.
A pressão da mídia
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis. Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.
Julgamento político
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.
A postura de Ricardo Lewandowski
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.
A postura de Joaquim Barbosa
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.
Os choques entre poderes
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do “in dubio pro reo”. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do “in dubio pro reo”.
Insegurança jurídica
A teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

22 de setembro de 2013 at 23:37 5 comentários

Lusa surpreende Inter de Dunga

22 de setembro de 2013 at 18:23 3 comentários

Goiás quebra invencibilidade de Muricy

22 de setembro de 2013 at 18:21 Deixe um comentário

Chuvas & trovoadas

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22 de setembro de 2013 at 15:58 7 comentários

Flu e Coxa ficam no empate

22 de setembro de 2013 at 15:47 Deixe um comentário

The Boss magistral e antológico

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Por Jamari França

Como todo artista que demora a vir ao Brasil, Bruce Springsteen se encantou e prometeu voltar em breve. Na verdade ele esteve aqui em 1988 no coletivo da Anistia Internacional com show só em São Paulo. Depois esqueceu o Brasil por 25 anos e agora descobriu que aqui também ele é The Boss, manda no coração dos fãs. Graças à transmissão do Multishow, os 85 mil presentes à Cidade do Rock se multiplicaram pelo país nas TVs e praças. Bruce foi muito bem assessorado na hora de escolher uma música brasileira para tocar. Sem “Mas Que Nada” ou “Garota de Ipanema”, ele foi direto na jugular da multidão com “Sociedade Alternativa” do bruxo Raul Seixas num português enrolado, mas compreensível.

Depois desencadeou um repertório impecável com uma musicalidade consistente a cargo de uma das melhores formações já reunidas na história do rock, a E Street Band. Graças a isso ele fica a vontade para se soltar com suas interpretações viscerais com uma veemência impressionante. Ele pagou o furo de sua longa ausência descendo várias vezes para a multidão, se entregou ao mar de mãos que o puxavam, abraçavam, beijavam e até o seguravam pelas costas para que ele não caísse do alambrado. Duas horas e meia de uma interação amorosa a que se entregou dando piques de um lado a outro e chegou a oferecer a guitarra para que os fãs dessem sua tocadinha.

Essa entrega e movimentação fez com que ele se mostrasse visivelmente cansado lá pelas duas horas e brau, o que deve ter feito com que o show não tivesse a duração maratonica de até quatro horas ou três horas e meia na média. Ele nos deu de presente a íntegra do álbum Born in the USA, seu maior sucesso, com a canção título contra a guerra do Vietnam. Bruce é o menestrel da classe operária, suas canções falam de gente com a vida simples, os deserdados do sonho americano, os que dão o suor para conseguir a felicidade possível na companhia de um amor e seu despojamento prova que ele também é um deles, um operário que deu certo na vida por ter talento para interpretar o sentimento de seus pares. Um show que mais do que qualquer outro merece o hino de Neil Young que diz “Hey hey my my, Rock’n’Roll can never die.”

John Mayer dividiu opiniões na internet entre os que gostaram e os que acharam chato. Ele consegue ser chato mesmo em alguns momentos, mas brilha quando se trata de domínio na guitarra. Não à toa já foi chamado de Slowhand Junior, numa alusão ao apelido de Eric Clapton, que parece ter inspirado seu estilo. Ao lado de canções de apelo popular, ele fez um trabalho refinado de guitarra, ainda que nem tanto na veia blues que apregoam ser seu estilo.

O palco Sunset teve dois grandes momentos na noite de sábado. Uma reunião de quatro integrantes dos Novos Baianos – Moraes Moreira, Pepeu Gomes, Didi e Jorginho Gomes – com reforço de Reppolho na percussão e Roberta Sá na voz. Um repertório que se mostrou atemporal pelo entusiasmo com que a plateia jovem cantou. “Dê Um Rolê”, “Tinindo Tricando”, “Preta Pretinha” e algumas carnavalescas fizeram a festa. O Gogol Bordello fez um show com a mesma disposição do Bruce com uma sonoridade diversa, puxada para o punk misturado com música cigana e o escambau, No final teve o reforço de Lenine que, mais tarde, fez seu impecável show Chão, não tão elétrico como anteriores, mas com a qualidade de sempre.

P.S. Amanhã, segunda, às 20 horas, a Rádio Varanda.com apresenta um programa com seleções minhas de rock. Produção Renato Ladeira e Carlos Savalla.

Fotos

Veja imagens oficiais do festival: clique aqui!

22 de setembro de 2013 at 15:31 Deixe um comentário

Papão não sai do zero no placar (by Mário Quadros)

PSCXAtletico Go-Mario Quadros (6)

PSCXAtletico Go-Mario Quadros (15)

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PSCXAtletico Go-Mario Quadros (2)

22 de setembro de 2013 at 14:25 3 comentários

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