Gandra Martins: Dirceu foi condenado sem provas

O jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo; nela, afirma que estudou todo o acórdão da Ação Penal 470 e não encontrou uma única evidência contra o ex-ministro da Casa Civil; mais: disse ainda que a teoria do domínio do fato, importada pelo STF para julgar o caso específico de Dirceu, não é usada nem na Alemanha; Gandra diz ainda que, depois do precedente, abre-se um território de grande “insegurança jurídica” no País para executivos e empresários, que poderão ser condenados da mesma forma; detalhe: Gandra é um dos mais notórios conservadores do País e antagonista histórico do petismo

000blog (1)A entrevista do jurista Ives Gandra Martins à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, cairá como uma bomba no meio jurídico. Um dos mais respeitados e consistentes juristas do País, Gandra Martins afirma que, em todo o acórdão da Ação Penal 470, não se encontra uma única prova contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ele afirma ainda que a condenação imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal atira o País num terreno de grande “insegurança jurídica”, em que empresários e executivos poderão ser condenados pela teoria do “domínio do fato” – que não é aplicada nem na Alemanha.
A entrevista será o assunto mais comentado nos meios políticos e jurídicos nos próximos dias, mas, curiosamente, a Folha não deu sequer chamada de capa a ela, em sua edição dominical. Confira, abaixo, os pontos mais importantes do que Ives Gandra Martins, que é também um dos mais notórios conservadores do País, disse a Mônica Bergamo (a entrevista completa pode ser lida aqui):

O domínio do fato
Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela – e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].
Dirceu, condenado sem provas
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.
Embargos infringentes
Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.
A pressão da mídia
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis. Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.
Julgamento político
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.
A postura de Ricardo Lewandowski
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.
A postura de Joaquim Barbosa
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.
Os choques entre poderes
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do “in dubio pro reo”. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do “in dubio pro reo”.
Insegurança jurídica
A teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

The Boss magistral e antológico

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Por Jamari França

Como todo artista que demora a vir ao Brasil, Bruce Springsteen se encantou e prometeu voltar em breve. Na verdade ele esteve aqui em 1988 no coletivo da Anistia Internacional com show só em São Paulo. Depois esqueceu o Brasil por 25 anos e agora descobriu que aqui também ele é The Boss, manda no coração dos fãs. Graças à transmissão do Multishow, os 85 mil presentes à Cidade do Rock se multiplicaram pelo país nas TVs e praças. Bruce foi muito bem assessorado na hora de escolher uma música brasileira para tocar. Sem “Mas Que Nada” ou “Garota de Ipanema”, ele foi direto na jugular da multidão com “Sociedade Alternativa” do bruxo Raul Seixas num português enrolado, mas compreensível.

Depois desencadeou um repertório impecável com uma musicalidade consistente a cargo de uma das melhores formações já reunidas na história do rock, a E Street Band. Graças a isso ele fica a vontade para se soltar com suas interpretações viscerais com uma veemência impressionante. Ele pagou o furo de sua longa ausência descendo várias vezes para a multidão, se entregou ao mar de mãos que o puxavam, abraçavam, beijavam e até o seguravam pelas costas para que ele não caísse do alambrado. Duas horas e meia de uma interação amorosa a que se entregou dando piques de um lado a outro e chegou a oferecer a guitarra para que os fãs dessem sua tocadinha.

Essa entrega e movimentação fez com que ele se mostrasse visivelmente cansado lá pelas duas horas e brau, o que deve ter feito com que o show não tivesse a duração maratonica de até quatro horas ou três horas e meia na média. Ele nos deu de presente a íntegra do álbum Born in the USA, seu maior sucesso, com a canção título contra a guerra do Vietnam. Bruce é o menestrel da classe operária, suas canções falam de gente com a vida simples, os deserdados do sonho americano, os que dão o suor para conseguir a felicidade possível na companhia de um amor e seu despojamento prova que ele também é um deles, um operário que deu certo na vida por ter talento para interpretar o sentimento de seus pares. Um show que mais do que qualquer outro merece o hino de Neil Young que diz “Hey hey my my, Rock’n’Roll can never die.”

John Mayer dividiu opiniões na internet entre os que gostaram e os que acharam chato. Ele consegue ser chato mesmo em alguns momentos, mas brilha quando se trata de domínio na guitarra. Não à toa já foi chamado de Slowhand Junior, numa alusão ao apelido de Eric Clapton, que parece ter inspirado seu estilo. Ao lado de canções de apelo popular, ele fez um trabalho refinado de guitarra, ainda que nem tanto na veia blues que apregoam ser seu estilo.

O palco Sunset teve dois grandes momentos na noite de sábado. Uma reunião de quatro integrantes dos Novos Baianos – Moraes Moreira, Pepeu Gomes, Didi e Jorginho Gomes – com reforço de Reppolho na percussão e Roberta Sá na voz. Um repertório que se mostrou atemporal pelo entusiasmo com que a plateia jovem cantou. “Dê Um Rolê”, “Tinindo Tricando”, “Preta Pretinha” e algumas carnavalescas fizeram a festa. O Gogol Bordello fez um show com a mesma disposição do Bruce com uma sonoridade diversa, puxada para o punk misturado com música cigana e o escambau, No final teve o reforço de Lenine que, mais tarde, fez seu impecável show Chão, não tão elétrico como anteriores, mas com a qualidade de sempre.

P.S. Amanhã, segunda, às 20 horas, a Rádio Varanda.com apresenta um programa com seleções minhas de rock. Produção Renato Ladeira e Carlos Savalla.

Fotos

Veja imagens oficiais do festival: clique aqui!

Como nas melhores famílias

Por Gerson Nogueira

GERSON_22-09-2013Todos sabiam que o reencontro era inevitável, mas poucos esperavam que acontecesse logo. São Paulo e Muricy Ramalho parecem ter nascido um para o outro, como aqueles casais cuja sintonia sobrevive até aos solavancos normais do dia-a-dia. Depois de uma relação inicial nos anos 90, ainda como auxiliar técnico de mestre Telê Santana, o treinador assumiu o Tricolor em 2006 para um reinado glorioso que foi até 2009. É uma saga de profunda (e rara) identificação de um técnico com um clube.

A vinculação afetiva de Muricy com o São Paulo, cuja origem data dos tempos de boleiro, levou à escolha óbvia dos dirigentes no momento em que o time viveu a ameaça real e imediata de rebaixamento. Mergulhado em crise política das mais turbulentas, o clube queimou dois técnicos (Ney Franco e Paulo Autuori) antes de se render ao previsívelrevival.

Depois de períodos razoavelmente bons em Palmeiras, Fluminense e no Santos de Neymar, o resmungão se recolheu à espera de um convite. Parecia cansado de guerra e com jeitão de aposentado. Quando Autuori caiu em meio a uma sequência quase inacreditável de derrotas do São Paulo, todas as fichas começaram a ser jogadas em seu nome.

Bastaram três rodadas no comando para que Muricy imprimisse ao combalido São Paulo o ânimo que faltava. Dali em diante, foram três vitórias no melhor estilo Muricybol: todas pelo placar mínimo, sobre Ponte Preta, Vasco e Atlético-MG. Estava oficialmente reinaugurada a era Muricy.

A ameaça de queda foi parcialmente sustada, embora o estilo de jogar do São Paulo seja sempre uma aposta temerária. Teoricamente, quem entra para fazer um ou dois gols, corre o risco de ceder mais de um. Ocorre que, na situação de aperreio que o time se encontrava, a reconciliação com as vitórias é o único fato que importa.

Muricy desenvolveu ao longo dos anos um esquema que às vezes permite teorizações, principalmente quando ele posiciona seus times em formato de pirâmide, escancarando o apego à virtude de não tomar gols. Foi exatamente assim que o técnico deu ao São Paulo a honra de ser o mais bem sucedido time da era dos pontos corridos.

Adepto do sistema de três zagueiros e volantes fortes, Muricy em nada lembra a filosofia ofensiva que consagrou seu mentor. Com times que marcam muito em seu campo e saem rápido para explorar as bolas aéreas, Muricy caminha para ser o condutor do resgate tricolor no Brasileiro.

Por vezes, fico a imaginar com que olhos Telê analisaria Muricy hoje. Apesar de se relacionar bem com craques badalados, como Neymar, falta-lhe o esmero que permite um futebol vistoso aos times. O “muricybol de resultados” enfeia o jogo em nome do pragmatismo. Pode-se não gostar, mas é indiscutível que o esquema tem sido vitorioso, emprestando ao São Paulo uma confiança que inexistia antes.

Ao contrário de colegas desempregados (Abel, Joel Santana, Caio Júnior, Celso Roth etc.), Muricy sinceramente não parecia preocupado com a falta de ofertas de trabalho. Mas, pelo conhecimento que tem do Campeonato Brasileiro, sabia que mera era questão de tempo para começarem a dança das cabeças. Quis o acaso que surgisse a vaga justamente no São Paulo.

Ganso, que foi seu jogador na vila, pode ser o ponto de referência de Muricy no time. Gosta do estilo do armador paraense e já anunciou que ele pode ser escalado ao lado de Jadson. A sinalização já indica que ele marcha em direção a um desenho tático que Telê utilizava nos anos 90. Caso isso se efetive, será a confirmação de que nunca é tarde para aprender.

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Bola na Torre

O programa debate o futebol paraense, com ênfase para o Paissandu na Série B e o Águia na C. Guilherme Guerreiro apresenta, com as participações de Giuseppe Tomaso e deste escriba baionense. João Cunha é o convidado. Começa logo depois do Pânico na Band.

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Direto do blog

“Valter Lima é um bom técnico e, diga-se de passagem, um modelo em extinção. Ao contrário de muitos, Valter deixa a retranca de lado e, sempre que pode, monta equipes ofensivas. Creio que se o Remo passar do Flamengo, ele se transformará em um provável nome para tocar as coisas no profissional, quando Charles sair (acho difícil ele terminar o trabalho), o que sou contra (o futebol mais queima do que consagra). Valter tem sido uma peça importante na estruturação do Remo e deve continuar fazendo seu serviço, nas categorias de base.”

De Thiago Corrêa, reconhecendo os méritos de Valtinho no Remo.

(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO deste domingo, 22)

Recadinho pra Vinícius

1234587_10200358940447957_1477858307_n“Meu Caro, Vinícius de Moraes:
Escrevo-lhe aqui de Ipanema para lhe dar uma notícia grave: a Primavera chegou. Você partiu antes. É a primeira Primavera de 1913 para cá sem a sua participação. Seu nome virou placa de rua, e nessa rua que tem o seu nome na placa, vi ontem três garotas de Ipanema que usavam minissaias. 548418_10200358938927919_1408773440_nParece que a moda voltou nessa Primavera, isso que você aprovaria.
O mar anda virado, houve uma lestada muito forte, depois um sudoeste com chuva e frio. São violências primaveris.
Paulo Mendes Campos.”