As primeiras letras

Por Sérgio Augusto – O Estado de S. Paulo

Perdemos muito tempo lendo e respondendo a questionários e enquetes. Que só perdem em quantidade e frequência para as listas. Listas de tudo. De uns tempos para cá com uma especificidade: quais os cem (livros, filmes, lugares, restaurantes, comidas, etc.) que precisamos (ler, ver, visitar, degustar, etc.) antes de morrer. Se tantos não se interessassem por guias dessa natureza, as editoras já teriam desistido de investir nas variantes que ainda lhes restam – oxalá minguantes, do contrário as livrarias serão em breve constrangidas a criar um nicho exclusivo para esse subgênero de não ficção, a que, aliás, poderiam dar o nome de Memento Mori.

Dividindo o espaço físico das livrarias com os demais nichos – Ficção, Não Ficção, Autoajuda, Infantil, Arte, Culinária -, teremos a estante de Memento Mori, a essa altura já com um volume sobre as cem melhores livrarias que você precisa conhecer antes de morrer.

Evito ao máximo fazer listas, indicar prioridades, hierarquizar obras e criadores, por falta de paciência e por duvidar que minha opinião – pior: minha escala de valores – possa ajudar alguém razoavelmente bem informado a morrer mais, vá lá, iluminado. Vez por outra, engrupido pela lábia de um curioso mais persistente, abro as pernas. E se vislumbro uma brecha para brincar com o meu inquiridor, aproveito-a.

Anos atrás, uma estudante de jornalismo queria saber, para um trabalho de fim de curso, quais haviam sido “meus primeiros livros de cabeceira”. Perguntei se podia listar apenas dois, um de ficção e outro de não ficção. Sim, podia. A moça, esperta, achou graça das minhas escolhas: Grande Sertão: Veredas e Tractatus Logico-philosophicus, de Ludwig Wittgenstein, e mais ainda da explicação anexada à resposta: “Como eu só tinha na época 4 anos de idade, confesso que os li com certa dificuldade e muito lentamente” .

Depois, respondi a sério, com as falhas naturais da memória. Monteiro Lobato não foi meu primeiro autor de cabeceira. Nem o mais lido. Um dos primeiros ele foi ou deve ter sido. Involuntariamente evitei um clichê. O mais lido, confesso logo, que vergonha!, foi A Moreninha, de Joaquim Manuel de Macedo – por motivos de força maior, que prometo esclarecer adiante. Mas bem antes desse, encantei-me com Os Grandes Benfeitores da Humanidade, escrita e ilustrada por F. Acquarone, e Caninos Brancos, de Jack London (não por acaso traduzido por Monteiro Lobato).

Mais de uma vez já disse e outra vez repito: nenhum outro livro de ficção me marcou tanto quanto Caninos Brancos, que devorei ali por volta dos 10 anos. Quem adora animais e desconfia da raça humana há de me entender. Jack London foi o primeiro e mais influente “filósofo” que o acaso me deu.

Os Grandes Benfeitores da Humanidade ficou na minha memória como algo mágico, como uma madeleine irrecuperável, pois bem cedo sumiu da minha vida como por encanto. Passei décadas procurando em sebos um exemplar – e nada. Dele me lembrava, vagamente: da capa cheia de figuras coloridas, do enredo, digamos assim, de alguns dos benfeitores perfilados pelo autor – e sobretudo da minha insopitável vontade de entrar em suas páginas e fazer-me amigo dos meninos Leda, Ernani e Edison, os protagonistas da excitante viagem pedagógica bolada por Acquarone.

Fazia, no livro, um domingo chuvoso, razão pela qual Leda não podia brincar no jardim de sua casa. Salvou-a do enfado a chegada do primo Ernani e seu amigo Edison. Os três acabavam descobrindo na biblioteca do sr. Vilaça, pai de Leda, o mais maravilhoso playground do mundo, comandado por uma estátua de Clio, a deusa da História, que de súbito adquiria vida e começava a ensinar-lhes quem foram e o que fizeram pela humanidade Gutenberg, Robert Fulton, Santos Dumont, Pasteur, Thomas Edison, o casal Curie, Graham Bell, etc.

Criança adora entrar em livros, fotos, filmes, e eu não fui uma exceção. Algumas não resistem sequer à tentação de entrar em espelhos e buracos de coelho, como a Alice de Lewis Carroll, outra paixão precoce, contemporânea de London, Alexandre Dumas (Os Três Mosqueteiros), Julio Verne (20 Mil Léguas Submarinas), Conan Doyle (Sherlock Holmes), Edgar Rice Burroughs (Tarzan), Robert Louis Stevenson (A Ilha do Tesouro), Henry Rider Haggard (As Minas do Rei Salomão), Rafael Sabatini (Scaramouche, Capitão Blood, Gavião do Mar) e Emilio Salgari (Sandokan, Capitão Tormenta, Corsário Negro, Leão de Damasco).

Há uns dez anos, Cacilda Guerra, uma amiga paulistana, me deu de presente um exemplar de Os Grandes Benfeitores da Humanidade que encontrara algo desmilinguido num sebo do bairro de Santo Amaro; mas que chegou às minhas mãos recauchutado com o merecido desvelo. Ao reler as primeiras linhas descobri o mais recôndito motivo do meu fascínio pelas reinações de Leda, Ernani e Edison: a casa colonial da família Vilaça ficava “no alto de Santa Teresa”. Ou seja, Leda era minha vizinha de bairro. Sua viagem pela História acontecera a alguns poucos quilômetros, ou metros, de onde eu morava.

Volto à chorumela do Macedo. Era o único livro que encontrei na fazenda de um tio, em Minas, quando lá passei as férias de verão, na flor dos meus 11 anos. Um adulto razoavelmente instruído em poucas horas dá conta dos 21 capítulos de A Moreninha. Ainda servido por um precário repertório vocabular (volta e meia empacava em certos verbos e palavras, como soer, bulício, carraspana, etc.), levei dois dias para chegar ao fim daquela ciranda amorosa. A segunda leitura foi mais rápida.

Pois é, na falta de outro livro, o reli não sei quantas vezes. Talvez seja o único sujeito no mundo com Ph.D. (involuntário) na história da moreninha Carolina, “travessa como um beija-flor, inocente como uma boneca, faceira como o pavão e curiosa como uma mulher”. Não é nada, não é nada, não é nada mesmo.

Marcelo ou Paulo Rafael: dúvida no gol do Papão

PSC Ze Carlos e Marcelo-Mario Quadros

O técnico Arturzinho poderá escalar o goleiro Marcelo na partida desta noite contra o Icasa-CE, pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, às 21h na Curuzu. O jogador contraiu conjuntivite e era dúvida para o jogo, mas o médico Rodrigo Badaró encaminhou o atleta para um exame com um oftalmologista e concluiu que ele pode ser escalado. “Ele está em fase de recuperação ainda, mas já está liberado para a atividade esportiva.  Estamos mantendo ele (Marcelo) em isolamento no hotel: as coisas deles estão separadas das dos outros atletas, além disso, está fazendo tratamento com um colírio que faz lubrificação do olho e também está tomando anti-inflamatório”, explicou Badaró. Arturzinho já havia adiantado que Marcelo ficaria no banco. Como Zé Carlos se lesionou no treino de quinta-feira, Paulo Rafael é o provável titular.

PSC Joao Ricardo-Mario Quadros (1)

No Icasa, por coincidência, o titular do gol é o ex-bicolor João Ricardo (foto), titular na conquista do acesso à Série B no ano passado. Outro ex-atleta do Papão na equipe paraense é o meia-armador Alex William, que é suplente. (Com informações do DOL; fotos: MÁRIO QUADROS/Bola) 

Palmeiras x Papão valeu cada centavo…

Por Glauco Lima (*)

Só agora, passados alguns dias da partida, escrevo este pequeno texto sobre o jogo entre o Palmeiras e o Paysandu, pela primeira fase do Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão de 2013, realizado no estádio do Pacaembu, numa tarde quase fria do já quase inexistente inverno paulistano.
Escrevo agora porque o jogo está vivo em minha mente como se tivesse acabado há alguns minutos. E vai ficar assim por muitas e muitas décadas. Inesquecível, imortal. Doloroso e glorioso.
Dessas derrotas que, para nós torcedores do Paysandu, vão ficar mais vivas na memória do que muitas vitórias. A definição melhor desta partida de futebol eu ouvi de um garoto, que pela voz deve ser bem menino ainda. Eu já estava saindo do estádio, misturado aos milhares de torcedores do Palmeiras, quando ouvi este menino que nem cheguei a saber como era fisicamente, dizer o seguinte para o pai: – Puxa pai!! esse jogo valeu cada centavo!!! Constatação com a qual concordaram todos os palmeirenses fanáticos que rodeavam o emocionado menino.
Este jogo vai ficar para sempre na cabeça deste menino, ele vai contar pra os amigos na escola, os amigos da rua, para os filhos e para o netos desse pequeno “porquinho” apaixonado. Vai ficar na memória daqueles dezesseis mil palestrinos que foram ao Pacaembu e nos mil e poucos apaixonados do Paysandu que estavam lá, surpreendendo a todos com um entusiasmo contagiante, mesmo estando o Paysandu lá no final da tabela de classificação e sendo o Pará um lugar longínquo e inimaginável para a maioria dos brasileiros do Sudeste e do Sul do Brasil.
Vai ficar para sempre na memória de todos um certo Paysandu, vindo de uma terra distante, superando dificuldades de todas as ordens e encarando o poderoso Palmeiras, de igual para igual. Poderoso sim, porque mesmo estando na segunda divisão nacional clubes como o Palmeiras recebem cotas financeiras de participação dezenas de vezes maiores do que a do humilde Paysandu. Só o salário de uma de suas estrelas daria para pagar quase toda a folha de pagamento do Paysandu. Foi uma partida com um roteiro que parece ter sido escrito por um desses criadores de filmes para o cinema. Um trailer com aventura, perigo, emoção, luta, terror, pavor, alguma comédia e muito romance, amor descarado de duas das torcidas mais apaixonadas do Brasil.
O futebol é isso. É por isso que alguém já disse que é a mais importante das coisas sem importância. Um jogo em que seu time perde, onde teve chances de ganhar, onde poderia ter empatado com um colossal gigante, mas perdeu com o castigo de um gol no último segundo, numa jogada onde a bola foi espalmada pelo nosso goleiro, bateu na nuca de um jogador do Palmeiras, o que acabou virando um passe para o atacante verde cabecear para o gol e determinar a derrota do Paysandu. Lágrimas ao final, choro de alma e de coração, mas a certeza de que o amor pelo futebol aumentou. E aumentou ainda mais a certeza de que, para nós do Pará, valeu cada centavo, valeu cada centímetro do deslocamento para o estádio. Desde os paraenses que moram na capital paulista ou os que vieram do Pará para viver este momento de ouro e reafirmar o que diz aquela canção: “Eu seu que vou te amar Paysandu, por toda minha vida eu vou ter amar. E cada jogo teu, será pra ti dizer, que eu sei que vou te amar…”

(*) Glauco Lima é publicitário premiado e o mais indomável dos bicolores.

Revelada conta secreta do PSDB na Suíça

Por Claudio Dantas Sequeira e Pedro Marcondes de Moura – ISTOÉ

Documentos vindos da Suíça revelam que conta conhecida como “Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou somas milionárias para subornar homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom nos governos do PSDB paulista.

Na edição da semana passada, ISTOÉ revelou quem eram as autoridades e os servidores públicos que participaram do esquema de cartel do Metrô em São Paulo, distribuíram a propina e desviaram recursos para campanhas tucanas, como operavam e quais eram suas relações com os políticos do PSDB paulista.

Agora, com base numa pilha de documentos que o Ministério da Justiça recebeu das autoridades suíças com informações financeiras e quebras de sigilo bancário, já é possível saber detalhes do que os investigadores avaliam ser uma das principais contas usadas para abastecer o propinoduto tucano. De acordo com a documentação obtida com exclusividade por ISTOÉ, a até agora desconhecida “conta Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, hoje Leumi Private Bank AG, sob o número 18.626, movimentou apenas entre 1998 e 2002 mais de 20 milhões de euros, o equivalente a R$ 64 milhões. O dinheiro é originário de um complexo circuito financeiro que envolve offshores, gestores de investimento e lobistas.

Uma análise preliminar da movimentação da “conta Marília” indica que Alstom e Siemens partilharam do mesmo esquema de suborno para conseguir contratos bilionários com sucessivos governos tucanos em São Paulo. Segundo fontes do Ministério Público, entre os beneficiários do dinheiro da conta secreta está Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de Contas que foi homem da estrita confiança e coordenador de campanha do ex-governador tucano Mário Covas. Da “Marília” também saíram recursos para contas das empresas de Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas, lobistas que serviam de intermediários para a propina paga aos tucanos pelas multinacionais francesa e alemã.

O lobista Arthur Teixeira personifica o elo entre os esquemas Alstom e Siemens. Como ISTOÉ já revelou numa série de reportagens recentes, com base nas investigações em curso, Teixeira e seu irmão Sérgio (já falecido) foram responsáveis por abrir as empresas Procint e Constech, além das offshores Leraway Consulting e Gantown Consulting, no Uruguai, com o único objetivo de servir de ponte ao pagamento de comissões a servidores públicos e a políticos do PSDB. Teixeira tinha acesso privilegiado ao secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e ao diretor de Operação e Manutenção da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), José Luiz Lavorente, o encarregado da distribuição em mãos da propina.

Até 2003 conhecido como Multi Commercial Bank, depois Safdié e, a partir de 2012, Leumi Private Bank AG, a instituição bancária tem um histórico de parcerias com governos tucanos. Em investigações anteriores, o MP já havia descoberto uma outra conta bancária nesse banco em nome de Villas Boas e de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Apesar de estar fora da administração paulista numa das épocas do pagamento de propina, Fagali manteria, segundo a Polícia Federal, ascendência e contatos no governo paulista. Por isso, foi indiciado pela PF sob acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Fagali Neto também é irmão de José Jorge Fagali, que presidiu o Metrô na gestão de José Serra. José Jorge é acusado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual de fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do Metrô.

Para os investigadores, a “conta Marília” era usada para gerenciar recursos
de outras contas destinadas a abastecer empresas e fundações de fachada

Para os investigadores, a “conta Marília” funcionaria como uma espécie de “conta master”, usada para gerenciar recursos de outras que, por sua vez, abasteceram empresas e fundações de fachada, como Hexagon Technical Company, Woler Consultants, Andros Management, Janus, Taltos, Splendore Associados, além da já conhecida MCA Uruguay e das fundações Lenobrig, Nilton e Andros. O MP chegou a pedir, sem sucesso, às autoridades suíças e francesas o arresto de bens e o bloqueio das contas das pessoas físicas e jurídicas citadas. Os pedidos de bloqueio foram reiterados pelo DRCI, mas não foram atendidos. Os investigados recorreram ao STJ para evitar ações similares no Brasil.

O MP já havia revelado a existência das contas Orange (Laranja) Internacional, operada pelo MTB Bank de Nova York, e Kisser (Beijoqueiro) Investment, no banco Audi de Luxemburgo. Ou seja, “Marília” é mais um nome próprio no dicionário da corrupção tucana. Sabe-se ainda que o cartel operado pelas empresas Siemens e Alstom, em companhia de empreiteiras e consultorias, usava e-mails cifrados (leia quadro).

RELAÇÃO COM FHC
Um dos beneficiários da propina oriunda da Suíça, Geraldo Villas Boas
mantinha uma conta conjunta com Jorge Fagali Neto, ex-diretor de projetos do
Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão de Fernando Henrique Cardoso

Os novos dados obtidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça dão combustível para o aprofundamento das investigações no Brasil. Além do processo administrativo aberto pelo Cade sobre denúncia de formação de cartel nas licitações de São Paulo e do Distrito Federal, outras duas ações sigilosas, uma na 6ª Vara Federal Criminal e outra na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, apuram crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Além de altos funcionários do Metrô, como os já citados Lavorente e Fagali, as investigações apuram a participação do ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo, em razão de contratos celebrados entre a Companhia de Energia de São Paulo (CESPE) e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A. (EPTE).

Na documentação encaminhada pelo DRCI ao MP de São Paulo, a pedido do promotor Silvio Marques, também constam novos dados bancários de vários executivos franceses, alemães e brasileiros que tiveram algum tipo de participação no esquema de propinas. São eles os franceses Michel Louis Mignot, Yves Barbier de La Serre, André Raymond Louis Botto, Patrick Ernest Morancy, Jean Pierre Antoine Courtadon e Jean Marcel Jackie Lannelongue e os brasileiros José Amaro Pinto Ramos, Sabino Indelicato e Luci Lopes Indelicato, além do alemão Oskar Holenwger, que operou em toda a América Latina. Na Venezuela, Holenwger é citado junto a Mignot, La Serre, Morancy e Botto em investigação sobre lavagem de dinheiro, apropriação indébita qualificada, falsificação de documentos e suposta corrupção de funcionários públicos do setor de energia.

O apoio das autoridades de França e Suíça às investigações brasileiras não tem sido tão fácil, e a cooperação é mais recente do que se pensava. O Ministério da Justiça chegou a pedir o compartilhamento de informações ainda em 2008 – auge da investigação da Siemens e da Alstom. Mas não foi atendido. Os franceses lembraram que, nos termos do acordo bilateral, a cooperação só pode se desenrolar por via judicial. Dessa forma, foi necessário notificar o Ministério Público Federal para que oficiasse junto à 6ª Vara Criminal Federal e à 13ª Vara da Fazenda Pública. O compartilhamento só foi efetivado em dezembro de 2010.

A Suíça, ainda em março de 2010, solicitou a cooperação brasileira na apuração das denúncias lá, uma vez que parte do dinheiro envolvido nas transações criminosas teria sido depositada em bancos suíços. Os primeiros dados, relativos à empresa MCA e ao Banco Audi de Luxemburgo, chegaram ao Brasil em julho de 2011. Foram solicitadas ainda oitivas com determinadas testemunhas, o que foi encaminhado ao MPF em São Paulo e à Procuradoria Geral da República (PGR). Paralelamente, a Polícia Federal abriu o inquérito nº 0006881-06.2010.403.6181, mas só no último dia 25 de julho o procurador suíço enviou às autoridades os dados bancários solicitados, por meio de uma decisão denominada “conclusive decrees”, proferida em 14 e 24 de junho. Foi com base nisso que a Suíça já bloqueou cerca de 7,5 milhões de euros que estavam na conta conjunta de Fagali e Villas Boas, no Safdié. Tratou-se de uma decisão unilateral suíça e a cifra não é oficial – foi fornecida ao Ministério da Justiça por fonte informal. A Suíça só permite o uso dos dados enviados em procedimentos criminais. (Por Miguel do Rosário) 

Os operários têm a força

Por Gerson Nogueira

bol_sab_240813_11.psQue o futebol não é aquela caixinha de surpresas, todos já estamos cansados de saber. Cada vez mais os esquemas são desnudados, as jogadas são marcadas e os times reagem de maneira previsível. Muitas luas (rocks e livros) se passaram e sabe-se hoje que o futebol é divino, maravilhoso até, em muitos momentos, mas também pode ser operário e comum – e ainda assim continuará bonito, digno de ver.

As declarações do técnico Arturzinho, indicando que planeja ter um Paissandu cada vez mais cascudo e brigador (no bom sentido) em campo, fazem com que o conceito de futebol simples e eficiente volte a ser saudado como alternativa para tirar o Papão do buraco em que se encontra. Ainda bem.

A Série B é, essencialmente, um campeonato equilibrado, povoado de times que baseiam sua força no conjunto e na capacidade de lutar fisicamente em todos os lados do gramado. Curiosamente, porém, há quem espere dos times de Segunda Divisão desempenho compatível com equipes de Série A.

O desnível é óbvio, bem como as condições para a montagem de grandes times. O orçamento de um time de Primeira Divisão no Brasil é hoje pelo menos vinte vezes maior do que de um disputante da Segundona.

Vale dizer que, em média, o Paissandu gasta cerca R$ 700 mil por mês com a folha salarial do elenco e não pode ir muito além desse valor, sob pena de se inviabilizar futuramente. Com menos recursos, os times têm limitadíssima capacidade de atrair bons atletas.

Tem origem aí o fato de a maioria dos times da Série B terem em seus elencos veteranos já sem mercado na Série A e o Paissandu de Vânderson e Iarley não é exceção. A bem da verdade, pelo poder aquisitivo, os “segundinos” estão bem mais próximos de seus primos pobres de Terceira Divisão.

Não há milagre que permita a um time da Segunda Divisão jogar com a qualidade que o torcedor se acostumou a ver, pela TV, em equipes da elite do futebol brasileiro – sendo que alguns disputantes da Série A já apresentam limitações óbvias.

Arturzinho acerta no alvo a propor uma releitura do conceito de grandeza para o Papão na Segundona. Aos sonhadores, ele parece propor: baixem a bola ou mudem de perspectiva. É preciso jogar com a aplicação que o torneio exige, sem firulas exageradas. A ordem é esquecer a inspiração e abraçar de vez a transpiração.

O Papão que vai a campo hoje à noite contra o Icasa talvez ainda não mostre esse perfil desejado por Arturzinho, mas certamente já será mais aplicado e guerreiro do que vinha sendo. Deve contribuir para isso a presença de um punhado de nativos. Caso o goleiro Marcelo seja vetado, a defesa terá quatro paraenses: Paulo Rafael, Pikachu, Raul e Pablo. No meio-campo, mais dois, Capanema e Djalma.

Salvo exceções, os jogadores que melhor respondem à cobrança por comprometimento são os que têm vinculação afetiva com o clube, originários da base, identificados com a casa. É claro que, para atingir um ponto satisfatório, times operários precisam ralar muito, principalmente quanto ao condicionamento. Nos últimos jogos, o Paissandu cansava cedo, bem antes dos adversários. Para que a filosofia de Arturzinho funcione, todos devem estar bem preparados. A conferir.

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Novo reforço a caminho

Na aparentemente interminável procura pelo reforço ideal, o Paissandu deve anunciar até amanhã um meio-campista renomado, segundo fontes da diretoria. Jogador com passagens destacadas por clubes da Série A. Desconfio que seja um ex-corintiano, há algum tempo jogando no exterior, embora nenhum dirigente confirme o nome. Que chegue para ser titular porque de reservas a Curuzu está superlotada.

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Direto do blog

“Rolava um media training pra garotada aprender a falar com a imprensa. Todos têm direito a opinião, mas tem algumas opiniões ou mesmo verdades que devem ser ditas internamente. A imprensa faz o papel dela: perguntar. Vai do atleta ter a habilidade (ou ser orientado) a se expressar de forma adequada. Minha crítica é que o clube não precisava punir tão rápido se tinha dúvida em relação ao comportamento do atleta. Já que puniu, não deveria voltar atrás. Passa a impressão de bagunça e decisões afobadas. Causa mais tumulto ao ambiente do que a entrevista poderia ter feito”.

Por Eriko Morais, a respeito da multa (depois perdoada) ao zagueiro Yan, do sub-20 do Remo.

(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO deste sábado, 24)

Médicos cubanos e a desculpa do trabalho escravo

Por Leonardo Sakamoto

Se considerarmos que a condição dos médicos cubanos que estão sendo trazidos ao Brasil é de trabalho escravo contemporâneo, como querem fazer crer alguns contrários ao programa Mais Médicos, também teremos que incluir nessa conta milhões de trabalhadores do agronegócio, da construção civil, dos serviços que recebem salários abaixo do piso ou do mercado. O governo cubano deve receber os recursos das bolsas de R$ 10 mil e repassar parte delas aos seus médicos no Brasil.

Renato Bignami, responsável pela fiscalização de casos de escravidão em São Paulo, analisa que, a princípio, os elementos do novo programa do governo federal não caracterizam trabalho análogo ao de escravo. Se considerarmos que configuram a priori, parte do trabalho no Brasil seria escravo. Ou seja, um desconhecimento do artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, e da jurisprudência em torno dele.

E os fiscais do trabalho já viram muita gente, inclusive escravos envolvidos em processos do próprio governo federal, como na produção de coletes para recenseadores do IBGE, em obras do Minha Casa, Minha Vida, do Programa de Aceleração do Crescimento, do Luz para Todos…

Ganhar pouco ou mesmo estar em condições precárias de trabalho são coisas diferentes de trabalho escravo. Estampar algo como “trabalho escravo” pode ser útil para dar notoriedade a um argumento, uma vez que é um tema grave e que gera repulsa por parte da sociedade. Mas, por isso mesmo, deve-se tomar muito cuidado ao divulgá-lo, que é o que os jornalistas que cobrem o tema tentam fazer o tempo todo. Saibam que muita coisa fica de fora porque não se sustenta.

De acordo com o artigo 149, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

Não espero que o corporativismo tacanho de alguns representantes de associações médicas entendam isso. Mas o cidadão comum, sim, precisa compreender a diferença.

Uma coisa é a política pública em si, de levar médicos estrangeiros ao interior do Brasil em áreas carentes, que – a meu ver – está correta. Outra é deixar de garantir direitos a grupos de trabalhadores, nacionais ou estrangeiros, o que não pode ser aceito.

Se a lei que sair do Congresso Nacional sobre essa política pública, oriunda da análise da medida provisória encaminhada pelo governo, retirar direitos, ela será inconstitucional. Pois mesmo se o regime de trabalho proposto pela MP for excepcional, ele precisa obedecer à Constituição. Caso contrário, vai naufragar. Simples assim.

Essa adaptação vai acabar ocorrendo via controle de constitucionalidade abstrata, pela Procuradoria Geral da República ou pela Procuradoria Geral do Trabalho, ou via milhares de ações individuais por parte dos próprios médicos envolvidos.

Ao mesmo tempo, é fundamental o Ministério Público do Trabalho monitore qualquer irregularidade que prejudique o trabalhador, fazendo com que o governo respeite a Constituição Federal (principalmente o artigo 7o, que versa sobre os direitos dos trabalhadores), as convenções da Organização Internacional do Trabalho e os tratados de direitos humanos dos quais o país é signatário. Prevenir é melhor que remediar.

“Acho difícil acreditar que a Organização Pan-Americana de Saúde validaria uma experiência com mão de obra escrava”, pondera José Guerra, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, lembrando que a vinda de médicos tem a parceira da Opas.

Marcus Barberino, juiz do trabalho da 15a Região e um dos maiores especialistas jurídicos em trabalho escravo contemporâneo, concorda que não é possível afirmar que o programa incorre em escravidão contemporânea. E que é preciso ter muito cuidado com o conceito. ”A proteção contra tratamentos discriminatórios ao trabalho é de âmbito constitucional e não permite tratamento distinto quanto aos direitos fundamentais. Fora da moldura constitucional, todo programa público será revisto pelo Judiciário naquilo que confrontar com a Constituição, que corresponde ao piso civilizatório universal”, afirma.

Como já disse aqui, a gente perde os cabelos, há anos, tentando fazer a bancada ruralista no Congresso Nacional entender que trabalho escravo contemporâneo não é qualquer coisa, como falta de azulejo no banheiro ou salário baixo, mas um pacote de condições que configura uma gravíssima violação aos direitos humanos. E, de repente, pessoas que desconhecem o tema usam-no em proveito próprio.

Como disse um médico amigo meu que conhece bem a fronteira agrícola amazônica e lá trabalhou: se esse povo todo que fala essas groselhas conhecesse o que é trabalho escravo de verdade ou, pelo menos, a realidade dos trabalhadores rurais do interior do país, não teria coragem de fazer esse paralelo absurdo.

Acima de tudo, isso é falta de contato com a realidade e de respeito com quem realmente está nessas condições e precisa ser resgatado para ter sua liberdade ou dignidade de volta.