Caso Siemens: um escândalo de R$ 425 milhões

Por Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

Na última semana, ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o depoimento voluntário de um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens ao Ministério Público. Segundo as revelações, o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era este cartel.

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Ao se aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e depoimentos colhidos até agora, integrantes do Cade e do Ministério Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas nos acordos firmados entre os governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da construção de linhas do Metrô e de trens. Uma das autoridades envolvidas na investigação chegou a se referir ao esquema como uma fabulosa história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação especial de políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. Durante a apuração, ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo para os contribuintes paulistas. A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%. É o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1 milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas por ISTOÉ, ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames vencidos em São Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em outros projetos.

Entre os contratos em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom, pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a espanhola CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina. “A Alstom coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa forma um superfaturamento do projeto”, revelou um funcionário da Siemens ao MP. Antes da licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a TTrans e a Mitsui definiram a estratégia para obter o maior lucro possível. As companhias que se associaram para a prática criminosa são as principais detentoras da tecnologia dos serviços contratados.

O responsável por estabelecer o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados pelas empresas nesse contrato era o executivo Masao Suzuki, da Mitsui. Sua empresa, no entanto, não foi a principal beneficiária do certame. Quem ficou com a maior parte dos valores recebidos no contrato da fase 1 da Linha 5 Lilás do Metrô paulista foi a Alstom, que comandou a ação do cartel durante a licitação. Mas todas as participantes entraram no caixa da propina. Cada empresa tinha sua própria forma de pagar a comissão combinada com integrantes do PSDB paulista, segundo relato do delator e ex-funcionário da Siemens revelado por ISTOÉ em sua última edição. Nesse contrato específico, a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens recorreram à consultoria dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. Documentos apresentados por ISTOÉ na semana passada mostraram que eles operam por meio de duas offshores localizadas no Uruguai, a Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Para não deixar rastro do suborno, ambos também se valem de contas em bancos na Suíça, de acordo a investigação.

No contrato da Linha 2 do Metrô, o superfaturamento identificado até agora causou um prejuízo estimado em R$ 67,5 milhões ao erário paulista. As licitações investigadas foram vencidas pela dupla Alstom/Siemens e pelo consórcio Metrosist, do qual a Alstom também fez parte. O contrato executado previa a prestação de serviços de engenharia, o fornecimento, a montagem e a instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha 2 Verde. Orçado inicialmente em R$ 81,7 milhões, só esse contrato recebeu 13 reajustes desde que foi assinado, em outubro de 1997. As multinacionais francesa e alemã ficaram responsáveis pelo projeto executivo para fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa/ Ipiranga. A Asltom e a Siemens receberam pelo menos R$ 143,6 milhões para executar esse serviço.

O sobrepreço de 30% foi estabelecido também em contratos celebrados entre as empresas pertencentes ao cartel e à estatal paulista CPTM. Entre eles, o firmado em 2002 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dez trens da série 3000. A Siemens ganhou o certame por um valor original de R$ 33,7 milhões. Em seguida, o conglomerado alemão subcontratou a MGE Transportes para serviços que nunca foram realizados. A MGE, na verdade, serviu de ponte para que a Siemens pudesse efetuar o pagamento da propina de 5% acertada com autoridades e dirigentes do Metrô e da CPTM. O dinheiro da comissão – cerca de R$ 1,7 milhão só nessa negociata, segundo os investigadores – mais uma vez tinha como destino final a alta cúpula da estatal e políticos ligados ao PSDB. A propina seria distribuída, segundo depoimento ao Cade ao qual ISTOÉ teve acesso, pelo diretor da CPTM, Luiz Lavorente. Além da MGE, a Siemens também recorreu à companhia japonesa Mitsui para intermediar pagamentos de propina em outras transações. O que mais uma vez demonstra o quão próxima eram as relações das empresas do cartel que, na teoria, deveriam concorrer entre si pelos milionários contratos públicos no setor de transportes sobre trilhos. O resultado da parceria criminosa entre as gigantes do setor pareceu claro em outros 12 contratos celebrados com a CPTM referentes às manutenções dos trens das séries 2000 e 2100 e o Projeto Boa Viagem, que já foram analisados pelo CADE. Neles, foi contabilizado um sobrepreço de aproximadamente R$ 163 milhões.

Não é por acaso que as autoridades responsáveis por investigar o caso referem-se ao esquema dos governos do PSDB em São Paulo como uma “fabulosa história”. O superfaturamento constatado nos contratos de serviços e oferta de produtos às estatais paulistanas Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos [CPTM] supera até mesmo os índices médios calculados internacionalmente durante a prática deste crime. Cálculos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, por exemplo, apontam que os cartéis ocasionam um prejuízo aos cofres públicos de 10% a 20%. No caso destes 16 contratos, a combinação de preços e direcionamentos realizados pelas companhias participantes da prática criminosa levaram a um surpreendente rombo de 30% aos cofres paulistas.

Diante das denúncias, na última semana o PT e outros partidos oposicionistas em São Paulo passaram a se movimentar para tentar aprovar a instalação de uma CPI. “O governador Geraldo Alckmin diz querer que as denúncias do Metrô e da CPTM sejam apuradas. Então, que oriente a sua bancada a protocolar o pedido de CPI, pelo menos, desta vez”, propôs o líder do PT na Assembleia paulista, Luiz Cláudio Marcolino. “É flagrante que os contratos precisam ser revisados. Temos de ter transparência com o dinheiro público independente de partido”, diz ele. Caso a bancada estadual do PT não consiga aprovar o pedido, por ter minoria, a sigla tentará abrir uma investigação na Câmara Federal. “Não podemos deixar um assunto desta gravidade sem esclarecimentos. Ainda mais quando se trato de acusações tão contundentes de desvios de verbas públicas”, afirmou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O que se sabe até agora já é suficiente para ensejar um inquérito. Afinal, trata-se de um desvio milionário de uma das principais obras da cidade mais populosa do País e onde se concentra o maior orçamento nacional. Se investigada a fundo, a história do achaque de 30% aos cofres públicos pode trazer ainda mais revelações fabulosas.

Queima de arquivo

Uma pasta amarela com cerca de 200 páginas guardada na 1ª Vara Criminal do Fórum da cidade de Itu, interior paulista, expõe um lado ainda mais sombrio das investigações que apuram o desvio milionário das obras do metrô e trens metropolitanos durante governos do PSDB em São Paulo nos últimos 20 anos. Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 caixas de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada fazia parte dos arquivos do metrô armazenados havia três décadas. Entre os papeis que viraram cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 2011, laudos técnicos, processos de contratação, de incidentes, propostas, empenhos, além de relatórios de acompanhamento de contratos de 1968 até 2009. Sob segredo de Justiça, a investigação que poderá ser reaberta pelo Ministério Público, diante das novas revelações sobre o caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do escândalo do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter acobertado a distribuição de propina, superfaturamento das obras, serviços e a compra e manutenção de equipamentos para o metrô paulista.

Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de julho do ano passado, nove homens encapuzados e armados invadiram o galpão da empresa PA Arquivos Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital paulista, renderam os dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam gasolina pelo prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada. Quatro meses depois de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista concluiu que o incêndio não passou de um crime comum. “As investigações não deram em nada”, admite a delegada de Policia Civil Milena, que insistiu em se identificar apenas pelo primeiro nome. “Os homens estavam encapuzados e não foram identificados”, diz a policial. Investigado basicamente como sumiço de papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de queima de arquivo. O incidente ocorreu 50 dias depois de entrar em vigor a Lei do Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer documento que não seja coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de começarem as negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo de leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas. “Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas da corrupção”, entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado.

Copa 2014: Arena de Manaus é a mais atrasada

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De Redação Placar

A Arena da Amazônia é o estádio da Copa 2014 mais atrasado em conclusão das obras. O único palco de partidas da região Norte chegou, em julho, a 68% de construção, o menor índice entre todos os estádio ainda não concluídos. O estádio de Manaus ainda sequer recebeu os primeiros assentos em suas arquibancadas. As primeiras dez mil cadeiras só devem chegar em agosto. O gramado tem previsão para ser plantado em setembro. O prazo de entrega das obras de todos os estádios da Copa 2014, estabelecido pela FIfa, é em dezembro deste ano.

As obras mais avançadas são as do estádio paulista, em Itaquera, que, segundo o COL (Comitê Organizador Local) tinha 82% de conclusão em junho. A Arena das Dunas, em Natal, já tinha mais 78% no mesmo período. O estádio do Rio Grande do Norte foi o último a iniciar as obras. Depois da Arena da Amazônia, o estádio mais atrasado é a Arena da Baixada, em Curitiba, que está com pouco mais de 71% de conclusão. Arena Pantanal, em Cuiabá, e Beira-Rio, em Porto Alegre, têm 74% cada.

Mestre Xico e a aventura da solidão

Por Xico Sá

E por falar em solidão, agora na ventania domingueira da rua da Aurora, Hellcife, lembro que existe uma estatística oficial do IBGE: somos quase 7 milhões de criaturas que moram sozinhas em alguma grande cidade do Brasil. Não quer dizer que não tenham seus cachos, seus namoros, seus rolinhos primavera. Alguns raros até imitam o Jean-Paul Sarte e a Simone de Beauvoir: casados em apês separados.

Na frieza do relatório do IBGE –mais frio que a solidão do chicabom do tio Nelson-, a coisa pode ficar menos dolorosa: somos apenas habitantes de unidades domésticas unipessoais, UDU’s. Chique no último, não?

“E, aí, na minha ou na sua unidade doméstica unipessoal?”, perguntaria o conquistador politicamente correto.

Somos quase 7 milhões de solitários. E como sempre repito aqui mesmo: é o domingo que pega. Dói no osso como uma bala alojada na perna em noites de inverno. O domingo humilha, mas voltemos à frieza das estatísticas:

O contingente de pessoas morando sozinhas subiu, nos últimos dez anos, 8,6% para 12,1% da população. Reparo nas estatísticas e me sobe logo ao nariz o cheiro do miojo do desprezo. Mas isso não significa, amigo(a), obrigatoriamente o que sugerem os números.

Significa também independência.  Principalmente daquele povo que vive, qual um Dr. Smith no velho seriado de ficção científica, reivindicando o seu “espaço”.

greta-300x225Significa uma certa síndrome de Greta Garbo (foto), a deusa que declarou à multidão de pretendentes o clássico “i want to be alone”. Diz muito também da solidão da velhice. O ex país do futuro está virando uma pátria de bengalas.

Diz muita coisa. Conheço centenas de pessoas que não trocariam as suas confortáveis  UDU’s por acasalamento algum. Tem todo um luxo e é sonho de muita gente morar solitariamente.

Tem tudo isso, é bom, é ruim, como tudo na vida. É bom ter sua liberdade, inclusive para curtir as mais inerciais das ressacas. É, meu velho, depois dos 40 a ressaca não é mais apenas uma consequência natural da farra. Depois dos 40 a ressaca é uma dengue existencialista.

Somente na cidade do Rio de Janeiro, 15% vivem na solidão do próprio eco. Incluindo, óbvio, a mais luxuosa de todas as solidões, a solidão do sr. João Gilberto, que vive de cortinas sempre fechadas no Leblon. Nem os entregadores do bife do restaurante Degrau, onde pede comida todo dia, avistam o gênio baiano de Juazeiro. A quentinha do seu João é deixada elegantemente ao pé da porta.

O Rio da bossa só perde para Porto Alegre, com 21% de tri-solitários – número próximo à média de grandes capitais europeias. A solidão amazônica é a menor do país: apenas 8%. Os maranhenses, com 8,1%, também não querem saber de silêncio dentro de casa. Se o cara conhece “A Intrusa”, personagem do folhetim homônimo de Bruno Azevêdo, avimaria, aí é que o lar doce lar ganha mais erotismo e graça da ilha de São Luís.

E você, amigo, aprecia a arte de morar sozinho?

Vítimas de abusos apelam contra João Paulo II

Organizações ligadas às vítimas de abusos sexuais no México apelaram ao Papa Francisco que vete o processo de canonização de João Paulo II. O grupo pede que o ex-pontífice polonês não seja considerado santo até o fim das investigações de pedofilia que o Comitê de Direitos Humanos da ONU faz ao Vaticano. Um grupo de ativistas e acadêmicos mexicanos, inclusive, lançou uma campanha internacional contra a canonização de Karol Wojtyla com o argumento que ele encobriu casos de pedofilia e pederastia na sua época de pontífice. Segundo informações da Agência Ansa, os ativistas afirmam que o papa Francisco deveria rever o processo de canonização até que a ONU (Organização das Nações Unidas) conclua se a Igreja Católica, como entidade, teve participação ou não nos processos de abusos contra crianças e adolescentes.

“O Pontificado de João Paulo II ficou marcado por uma crise provocada pelos milhares de casos de abusos sexuais de sacerdotes contra crianças”, disse o ex-padre Alberto Athié, um dos maiores opositores à ordem Legionários de Cristo. Há duas semanas, o Vaticano anunciou que o Papa Francisco decidiu aprovar uma lei que criminaliza qualquer abuso físico ou sexual a menores de idade. A Igreja Católica já considerava crime atos violentos contra crianças e adolescentes, no entanto, a lei não abrangia a cidade-estado do Vaticano, que tem sua própria legislação e onde centenas de pessoas têm residência fixa. A notícia veio um dia após o anúncio de que a ONU enviou uma lista de questionamentos ao Vaticano sobre abusos sexuais de menores cometidos por padres católicos. (De Opera Mundi)

Coleguinhas de trampo

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Novo quadro no blog, a partir desta semana, retratando os operários da notícia, gente que fica à frente e atrás das câmeras. Acima, em fotografia às margens do Lago de Tucuruí, os repórteres Lino Machado (RBATV) e Dinho Menezes (Rádio Clube, o locutor Valmir Rodrigues (Rádio Clube) e o cinegrafista João Luiz (RBATV). Andanças pelo interior para cobrir o Paissandu no Parazão. (Foto: ANTONIO CÍCERO) 

Paraense vai defender seleção de handebol

O paraense Rogério Moraes Ferreira , 19 anos, vai defender a Seleção Brasileira Juvenil no Mundial de Handebol da categoria, a partir do dia 10 de agosto, na Hungria. O armador, que defende o ADENA/Abaetetuba, foi convocado pelo treinador Ivan Maziero e já se integra ao elenco na próxima segunda-feira. A estreia do Brasil no Mundial está marcada para o dia 10 de agosto, contra a Espanha. Além das duas equipes, Angola, Argentina, Croácia e França também estão no mesmo grupo. A viagem do paraense está marcada para acontecer na madrugada de segunda-feira, por volta de 2h40.

Rogério surgiu para o handebol atuando pelo Palmeiras de Abaetetuba. Em 2010, quando já atuava pela Esmac, teve a oportunidade de participar de uma seletiva Norte/Nordeste para a Seleção Brasileira de base, em Recife, indo também realizar treinos em Santa Catarina. Como tinha 16 anos não pode ficar, mas chamou a atenção do clube Português, de Pernambuco. Já neste ano, em abril, veio a convocação para a seleção Juvenil, onde ajudou na conquista do vice-campeonato Pan-americano, na Venezuela. Porém, problemas fora das quadras o impediram de permanecer em Recife, fazendo com que retornasse ao handebol paraense. (Da MMSports) 

Os médicos, o veneno e a doença

Por Paulo Moreira Leite

Já escrevi aqui que o debate sobre o projeto Mais Médicos tem sido embaralhado por dados falsos e visões preconceituosas. Nestas horas, o melhor a fazer é procurar informações consolidadas.
Muitos desses dados podem ser encontrados num levantamento conhecido como demografia médica, atualizado todos os anos pelo Conselho Federal de Medicina.
Este link contém dados que se referem a dezembro de 2011. Você pode encontrar o levantamento de 2012 na internet.
Mas o de 2011 é mais instrutivo porque traça um levantamento completo dos médicos brasileiros. Fala das formaturas, ano após ano. Fala de sua distribuição, estado por estado.
O levantamento mostra que o número de médicos no setor privado cresce numa velocidade maior do que no setor público. Você sabe quais são as implicações disso num país onde a maioria da população se utiliza de serviços públicos. É matemática traduzida para o comportamento: filas enormes, mau atendimento, equipamento sucateado.
Em regiões mais pobres, o contraste é ainda maior. O próprio levantamento do Conselho Federal de Medicina se encarrega de mostrar o tamanho dessa diferença, comparando Rio de Janeiro e Bahia.
No Rio, o serviço privado oferece 5,9 médicos por 1.000 habitantes. Já o setor público oferece 3,6 por 1.000. Na Bahia, o setor privado oferece 15,1 postos por 1.000. Já o setor público oferece 1,2 por 1.000.
Em outra comparação, o Conselho Federal mostra o tamanho dos gastos públicos nos países com sistemas universais consolidados. No Reino Unido, os gastos públicos respondem por 83%. Na França, por 76%. Na Alemanha, 75% e assim por diante.
No Brasil, o serviço público, que precisa cobrir perto de dois terços da população, recebe 45% do total destinado à saúde. A outra parcela, destinada àquele um terço que reside no topo da pirâmide, recebe mais da metade dos recursos de saúde. Os gastos privados com saúde, como se sabe, são 100% dedutíveis do imposto de renda.
Isso explica – agora é minha opinião – dois problemas conhecidos: o estrangulamento progressivo do serviço público e a asfixia do orçamento da classe média com seus planos de saúde, que vão se tornando impagáveis na medida em que o cliente necessita deles de verdade.
Quem presta atenção nos dados globais pode concluir que se aplica ao Brasil uma situação semelhante à que ocorre no debate sobre o plano de saúde de Barack Obama nos Estados Unidos. Claro que há diferenças imensas entre os dois casos. Mas, no plano das ideias políticas, ocorreu, lá, um confronto semelhante ao que se passa aqui.
Comentando o conflito político entre Barack Obama e a oposição republicana, o jornal US Today afirmou em editorial: “Depois de envenenar o debate, os republicanos dizem que o plano está doente.”
O jornal se refere ao comportamento republicano de denunciar o intervencionismo estatal – chamado de fascismo, segundo línguas mais delirantes – para combater a proposta de Obama. Criaram vários problemas para impedir o sucesso do plano nas votações no Congresso e, depois, argumentam que não pode funcionar – por causa dessas modificações.
O veneno destilado no Brasil teve origem na oposição e também envolvia o papel do Estado. Começou em 2007, na campanha pelo fim da CPMF, taxa que privou a saúde pública de algo como R$ 20 bilhões anuais. (A CPMF arrecadava o dobro disso, mas pelo menos a metade era destinada aos fins devidos).
Mais tarde, quando ficou claro que faltava dinheiro para equipar hospitais e postos de atendimento, para equipamentos de exame e outras benfeitorias, os sábios de plantão lançaram a teoria de que o problema não era falta de dinheiro – mas falta de boa gestão.
Em 2013, seis anos depois do fim da CPMF, quando se verificou que a gestão até pode produzir resultados mas não faz milagres, o debate mudou. Diante da proposta de contratar milhares de médicos, inclusive no exterior, para levar aos pontos pobres do país, aqueles onde a média da rede pública é menos que 10% da privada, a oposição reclama: cadê os equipamentos? Cadê os hospitais?
É muito veneno, vamos combinar.