Futebol, gado e consultorias na trilha do dinheiro sujo

Por Robson Pereira

A expressão “lavagem de dinheiro” tem origem na década de 1920 e está relacionada ao uso de lavanderias para dissimular o dinheiro movimentado pela máfias que agiam nos Estados Unidos. Quase um século depois, o crime organizado ultrapassou fronteiras e se modernizou. As máquinas de lavar foram substituídas por métodos sofisticados que cabem sob medida em um mundo globalizado, dotado de ferramentas tecnológicas cada vez mais avançadas. Movimenta bilhões de dólares por ano, deixou de ser um problema local e hoje está no centro das preocupações de governos e entidades internacionais.

Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional, de Márcio Adriano Anselmo, mostra tanto a engrenagem do crime organizado, quanto o arsenal que vem sendo empregado por governos de todo o mundo na tentativa de coibir uma prática que não é nova, mas encontra-se em franca expansão. À figura dos “velhos mafiosos” e dos poderosos traficantes de drogas, armas e pessoas, juntaram-se novos atores — do segmento esportivo ao comércio de gado bovino, passando pelo milionário mercado de consultorias, aconselhamentos ou assistências, “utilizados com frequência para a lavagem de dinheiro”.

Mestre em Direito e especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal, Márcio Adriano Anselmo é também delegado da Polícia Federal, com atuação destacada na repressão a crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Fica fácil para o leitor distinguir quando o acadêmico com formação internacional dá lugar ao agente federal no livro, cujo lançamento coincide com os 15 anos da Lei 9.613/98, reforçada pela Lei 12.683/2012, base do arcabouço legal brasileiro contra a lavagem de dinheiro.

Mais do que analisar ou propor mudanças na legislação, as preocupações do autor voltam-se prioritariamente, às mudanças e aos progressos ocorridos nos últimos anos no âmbito da cooperação internacional na tentativa de impedir que fronteiras geográficas sejam utilizadas por organizações criminosas para escaparem da aplicação da lei penal. Embora importantes, afirma, tratados e convenções que geram obrigações jurídicas entre as partes já não respondem na velocidade desejada. São morosos e aos poucos estão sendo substituídos por instrumentos de efeito prático direto, operados por diversos organismos internacionais cuja atuação influencia diretamente a legislação nacional.

Adriano Anselmo destaca o Grupo de Ação Financeira, o Gafi, como a entidade transnacional de maior relevância no combate ao crime de lavagem de dinheiro, responsável por monitorar a implementação das medidas necessárias para o combate às diversas facetas do crime organizado internacional. Foi criado em 1989, em reunião de cúpula do G-7, como um grupo de trabalho especial. Com o passar dos anos, transformou-se no organismo que hoje dita os rumos políticos em nível global, de forma a engajar os países no combate à lavagem de dinheiro.

Sua mais importante contribuição ao combate à criminalidade organizada é o documento conhecido como “40 Recomendações”, uma espécie de guia básico, cujo cumprimento ou não permite avaliar o desempenho de cada país na luta contra a corrupção. A primeira versão foi publicada em 1990 e de lá para cá sofreu quatro alterações, a última delas no ano passado. Cada país se submete a uma avaliação periódica. No caso brasileiro, a última delas ocorreu em 2010, quando o Gafi constatou “melhora significativa na capacidade de persecução de crimes de lavagem de dinheiro” e reforçou o senso comum que aponta corrupção, tráfico de drogas e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional como as principais fontes do crime organizado no país.

Márcio Adriano Anselmo lembra no livro que, entre as medidas propostas pelo Gafi, nove foram incorporadas no ano passado, entre as quais a necessidade de os governos reforçarem medidas para “identificação e acompanhamento de pessoas que  potencialmente representam um maior risco de corrupção em virtude dos cargos que ocupam”. No plano jurídico, o autor também destaca uma mudança importância no arsenal utilizado contra a criminalidade. A principal delas, segundo ele, é a aproximação do Gafi à ONU, claramente explicitada em várias das novas recomendações. Em pelo menos duas dessas, está presente a orientação de  implementar sanções financeiras específicas pra atender às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, entre as quais as que exigem dos países membros o bloqueio imediato de recursos financeiros ou outros bens em nome de pessoas ou entidades listadas pela ONU. “É preciso atingir os benefícios econômicos do crime e descapitalizar os grupos criminosos”, afirma o autor.

No final do mês passado, o Gafi emitiu comunicado ao Brasil e aos demais países-membros relacionando o Irã e a Coreia do Norte “como jurisdições com deficiências estratégicas que colocam em risco o sistema financeiro internacional, ao mesmo tempo em que pede a aplicação de contramedidas para proteger o sistema financeiro internacional dos riscos correntes e substanciais de provenientes dessas jurisdições”. Os dois países, de acordo com o comunicado, “não obtiveram o progresso esperado no tratamento das deficiências ou não se comprometeram com um plano de ação desenvolvido juntamente com o Gafi para solucionar tais deficiências”.

Serviço:
Título: Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional
Autor: Márcio Adriano Anselmo
Editora: Saraiva

Se fosse futebol, teria sido um banho de bola

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Por Gerson Nogueira

No cenário amplo e diversificado do rock, há bandas e bandas. No Lollapalooza, que rolou em São Paulo de sexta a domingo, foi possível acompanhar muitas das tendências que dominam (ou subvertem) o gênero. O Pearl Jam, uma fábrica de grandes canções ao longo de duas décadas, aproveitou a noite de clima agradável no Jóquei Clube para passar em revista o repertório consagrado na excursão comemorativa pelos 20 anos de banda, conseguindo fazer um show ainda superior à grande apresentação de novembro de 2011 no Rio de Janeiro.

É claro que, para fãs empedernidos, como eu, as virtudes normalmente são amplificadas e os defeitos raramente observados, mas o fato é que o PJ vem se especializando em valorizar essa instituição chamada “show de rock”. E não falo de megashows, sustentados por efeitos especiais hollywoodianos, capazes de confundir o espectador entre pirotecnia e música, quase sempre com desvantagem para esta última.

O PJ segue rota própria, desafiando a mania mundial de super palcos e cenários deslumbrantes. Com a banda de Seattle não funciona assim. É apenas a música que ganha evidência. Os cinco músicos entram em silêncio, pegam os instrumentos e, literalmente, o couro come. Observando a apresentação em São Paulo notei, com alegria, que a banda atingiu uma curva de amadurecimento que só fez bem ao tipo de som que desenvolve. Os longos solos de Mike McCready ficaram mais econômicos e ainda mais certeiros. Stone Gossard, o segundo guitarrista e fundador do grupo, mantém a linha sóbria, construindo as bases para as pancadas sonoras.

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Matt Cameron, ex-batera do Soundgarden que definitivamente vestiu a camisa do PJ, está ainda mais seguro, caminhando a passos largos para vir a ser um dos maiores de sua geração. Sucessos que a multidão – cerca de 100 mil pessoas, maior público do festival – canta junto crescem muito a partir da pegada sempre limpo da banda. Jeremy, Alive, Daughter, If Not For You, Even Flow, Black, Reavermirrow, Release, Corduroy e Why Go. Covers habituais como Baba O’Riley (Who) e I Believe in Miracles (Ramones), que homenageiam duas das principais influências de Eddie Vedder e do PJ, também foram reproduzidos com a fibra habitual.

Um show impecável. Apesar de reduzido do tamanho normal de quase três horas para 2h15 a fim de se adequar à formatação do festival, deu para matar a saudade dos fãs e saciar a curiosidade da garotada que nasceu quando a banda já ralava na estrada. Valoriza tremendamente a mística em torno do PJ, um grupo assumidamente de esquerda, o engajamento político de Vedder. Ao contrário de Bono Vox, que faz do discurso um fim em si, o roqueiro de Seattle expõe posições, sem hesitações ou fraseados. Desta vez, aplaudiu a aprovação da lei que autoriza casamentos entre gays.

Antes, arranjou um tempinho para falar do privilégio de tocar no Brasil, cujas plateias são algumas das mais vibrantes do mundo, e saudou bandas que se apresentaram no Lollapalooza antes do PJ. Cake, Flaming Lipps, Killers, Queens of the Stone Age, Hives, Kaiser Chiefs e Black Keys foram citadas nominalmente. Mais cedo, ali pelas 16h, com sol a pino, Vedder aterrissou no show do Puscifer servindo vinho para os amigos de estrada. O show rolava meio chinfrim, mas a simples presença de um PJ no palco deu ânimo novo à banda e ao público.

Outras bandas valorizaram tremendamente o último dia de shows. Destaco Kaiser Chiefs, numa apresentação eletrizante de 60 minutos. The Hives não ficaram atrás, com barulho, sarro e ritmo, como manda a velha lei do rock. Havia o penúltimo show, do Planet Hemp, mas fiquei sem prestigiar a gangue de Marcelo D2 por incompatibilidade quanto ao som e preocupação em guardar um bom lugar para ver o Pearl Jam. Lamentável apenas que, por desacordos contratuais, o show não tenha sido transmitido por canal fechado. Todos mereciam ver o showzaço de Vedder & cia.