Senado aprova a PEC do Diploma

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados. 
Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é  “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.
Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC. A proposta tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros, sendo 7.113 entregues mediante a apresentação do diploma e 4.764 com base na decisão do STF.

8 comentários em “Senado aprova a PEC do Diploma

  1. MEU DEUS!!!! e agora como é que o Caxiado vai fazer para continuar exercendo o trabalho de reporter e fazer a cobertura do niticiário do Remo??????? rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsr

  2. Há coisas na vida que é preciso vocação, se a pessoa tiver vocação e puder se aperfeiçoar fazendo um curso em cima daquilo que já faz com o dom natural que Deus lhe deu melhor ainda.

    Agora é uma tristeza quando o caboco tem o curso mas não tem o chamado p/ aquilo.

    Assim como há politicos que não entedem nada de politica e só entraram pela vontade popular.
    Numa situação como essa não sabem nem o que estão votando.

    A decisão não deixou de ser justa, mas a titulo de justiça só deveria valer daqui pra frente, para que os jornalistas que estão na luta, os com vocação e os sem vocação não sejam obrigados a mudar o curso de suas vidas.

    Sabemos que esse tipo de lei também busca atingir pessoas que tem lutado por outras causas e atingido em cheio certos detratores de outras leis.

    Já que o amigo falou do Caxíado, devo dizer que o mesmo desempenha sua atividade com presteza e com inteligencia.
    Duvido que um mauricinho da vida faça o mesmo tendo de baixo do braço um diploma.

    Falei.

  3. Edson,

    Tenho que admitir que você tem bom senso quando se trata de analisar friamente as coisas sem o calor da paixão clubistica. O mesmo não se pode dizer do nosso amigo Edilson acima. Caxiado é um grande profissional assim seu clone mais famoso (Dinho, que cobre a curuzú) também deve ter seus méritos.

  4. Pessoal pelo que entendi nem Caxiado nem Dinho terão problemas.O texto da PEC informa que a exigência do diploma vai valer somente a partir da sua ratificação no Congresso e no Planalto,logo os que já possuíam o registro de jornalista ou são colaboradores(acho que é o caso dos setoristas) vão poder exercer sua profissão normalmente.

    1. No caso dos radialistas, não há obrigatoriedade de diploma, amigo Rafael. A exigência se aplica apenas aos jornalistas.

  5. Seria bom aplicar essa exigência a presidência de clubes exigindo formação administrativa esportiva, assim LOPS da vida não teriam vez.

  6. Rafael, Rogerio e Edson…partindo deste principio, muitos jornalistas experientes de Belem serão demitidos para os formandos sem nenhuma experiencia ??? creio ser muito dificil…a UFPA ”joga” no mercado muitos jornalistas que não sabem como produzir uma matéria jornalistica..a Escola de Jornalismo do DP é bem melhor que o banco de uma sala de aula, em que pese, somente formados terem acesso a ela, não sei se é isso mesmo..em nossas redações o que tem mauricinho que nao sabe onde fica o ”Bengola” é brincadeira…rs rs rs …falei tambem, pronto….he he he

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