CBF vai ao Supremo para excluir Treze da Série C

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 14247), com pedido de liminar, alegando descumprimento de decisões da Corte nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2937 e 3045, por parte do Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB). Na ação, a autora alega que as decisões judiciais questionadas ofendem a autonomia organizacional e de funcionamento da entidade desportiva assegurada no artigo 217, inciso I e parágrafo 1º, da Constituição.

Consta do processo que os atos contestados determinam a exclusão do Rio Branco, de Rio Branco (AC), do Campeonato Brasileiro da Série C, edição de 2012, bem como a inclusão do Treze, de Campina Grande (PB), em sua substituição. Segundo a CBF, a equipe acreana figurava na tabela original de jogos em razão de critérios técnicos de pontuação correspondentes à competição do ano anterior. Alega que as decisões questionadas ofendem manifestamente as disposições do Estatuto do Torcedor (Lei Federal 10.671/03), declaradas constitucionais pela decisão do Supremo na ADI 2937, além de violarem disposições da Constituição Federal que asseguram à CBF autonomia para organizar e coordenar suas próprias competições.

Durante o Brasileiro da Série C de 2011, o Rio Branco foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a pena de exclusão do campeonato, prevista no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A CBF argumenta que a penalidade imposta ao Rio Branco decorreu de ação judicial movida pelo Estado do Acre e pela referida agremiação “sem o prévio esgotamento das instâncias desportivas, consoante prevê o artigo 217, parágrafo 1º, da CF”. Esta ação, conforme a autora, foi ajuizada perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco (AC) e tinha por objetivo anular decisão administrativa da CBF que, a pedido do Ministério Público Estadual local, interditou o estádio Arena da Floresta para jogos oficiais. Excluído da competição, o Rio Branco acionou a CBF e o STJD perante a 4ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá (RJ), conseguindo a suspensão do cumprimento de decisão da Justiça Desportiva e determinava o seu retorno à disputa.

Conforme a reclamação, as partes celebraram acordo que pôs fim às demandas, “onde a reclamante CBF e o STJD abriram mão de denunciar o Rio Branco à Fifa por violação estatutária”. “O acordo assegurou o cumprimento da decisão do STJD que eliminara o Rio Branco da competição e, ao mesmo tempo, garantiu também à agremiação os efeitos desportivos licitamente consumados no curso da referida disputa antes de sua eliminação, ou seja, sua permanência na Série C, para a disputa do Campeonato de 2012”, afirma.

A CBF alega que o Rio Branco não foi rebaixado, tendo em vista que obteve pontuação suficiente na primeira fase da competição para permanecer na Série C, no torneio de 2012. Sustenta que, quando foi excluído da competição, o clube já havia alcançado a classificação para a segunda fase da disputa e outras agremiações já estavam tecnicamente rebaixadas. De acordo com a autora, o Treze não conquistou sequer vaga para a disputa da Série D em 2012, “vindo a pleitear em juízo o seu ingresso na Série C, de 2012, de forma manifestamente ilegítima e despropositada”. Mesmo assim, a equipe paraibana ajuizou ação cautelar em curso na 1ª Vara Cível de Campina Grande – na qual obteve liminar para ser incluído na competição em substituição à agremiação acreana – alegando a ilegalidade do acordo celebrado entre o Rio Branco, a CBF e o STJD.

Conforme os autos, o Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande proferiu nova decisão, em 26 de junho de 201, exigindo da CBF o cumprimento da liminar anteriormente concedida. Em seguida, ainda segundo a reclamação, sobreveio nova decisão em antecipação de tutela na ação principal, em que o Juízo Cível da Paraíba impôs multa diária à CBF, no valor de 100 mil reais, em caso de início da competição sem a inclusão do Treze. Assim, a CBF solicita a concessão de liminar para suspender os efeitos das decisões questionadas e, no mérito, pede a procedência da reclamação para cassar os atos contestados, a fim de que seja vedado à 1ª Vara Cível de Campina Grande proferir novas decisões que alterem os regulamentos desportivos expedidos pela CBF, especialmente à organização do Campeonato Brasileiro da Série C de 2012.

A frase do dia

“Acho que ele estava tão convicto que ele escorregou e sentou no chão de tanta vontade de dar o pênalti. Ah, que tesão de dar aquele pênalti que ele teve! E ai, chegou a escorregar. Vixi Maria! ‘Pronto, estou satisfeito’. Acho que foi o êxtase. Ele deve ter gozado.”
Felipão, furioso com a atuação do árbitro carioca Antonio Frederico Schneider na derrota do Palmeiras para o Bahia.

Terra do vôlei e da ginástica

Por Gerson Nogueira

A Olimpíada começou anteontem, com o futebol feminino, mas parece que a maioria das pessoas ainda não se deu conta disso ou não está muito a fim de se integrar à maratona de jogos. Contrariando essa sensação, pesquisa mundial organizada pela consultoria Ipsos revela que os brasileiros, ao lado de chineses, sul-coreanos, mexicanos e indianos, são as pessoas mais interessadas no evento. Além dessas informações, dois detalhes do estudo despertam atenção.

Na pesquisa nacional, 84% dizem que pretendem assistir as disputas. A TV continua como o veículo preferido, para 65%, mas aí surge uma informação nova. As coisas mudam rapidamente: 23% pachecos olímpicos irão estar conectados na web. E 10% acompanharão os Jogos de Londres através de smartphones ou tablets.

É um número expressivo, mas do outro lado do planeta a velocidade tecnológica está mais acelerada. Os chineses, majoritariamente (94%), já migraram para a grande rede e plataformas digitais em termos de audiência esportiva. Em seguida, vem a emergente Índia, onde 89% da população irão ver a Olimpíada via web, smartphones e celulares.

No Brasil, a maior curiosidade, porém, irrompe dos questionários sobre as modalidades preferidas. Esqueça Neymar, Ganso & cia. A torcida brazuca, principalmente a feminina, quer saber mesmo é do vôlei. O esporte de Bernardinho, Giba e Larissa, mesmo em baixa nos últimos anos, ainda detém as atenções da maioria, 23%. Mais surpreendente ainda é o segundo esporte a aparecer no ranking: a ginástica olímpica, com 17%. O futebol vem em terceiro no pódio, com modestos 16% da preferência.

A expectativa pelo vôlei, já detectada em outras pesquisas, é justificada pela excelente participação das seleções e duplas nacionais nas últimas oito Olimpíadas. Em sentido inverso, o futebol carrega o incômodo estigma de nunca ter conquistado o ouro olímpico.

O interessante é que, no resto do mundo, a Ipsos apurou expectativa bem diferente: atletismo e futebol lideram folgadamente as preferências, com 20%. A natação está em segundo, com 16%, e a ginástica olímpica em terceiro, com 14%. O vôlei está muito atrás, quase no patamar do badmington e da marcha, com apenas 5%.

No mundo todo, a Ipsos ouviu 18.623 pessoas. Além da curiosidade quanto a recordes mundiais e grandes feitos atléticos, um grupo expressivo (38%) revelou o medo de um ataque terrorista. E belgas (50%), alemães e franceses (54%) e britânicos (61%) são os menos ligados em Olimpíada.

De minha parte, por dever de ofício, acompanharei atentamente todas as modalidades. Mas, por gosto pessoal, só veria mesmo futebol, basquete, natação, atletismo e tênis. Aos meus olhos, as demais modalidades se misturam num bloco cinza e pouco atraente.

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Por falar nisso, a seleção de futebol estreou, mostrou algum desembaraço no primeiro tempo, fez os gols, mas depois botou sapato alto e quase se deu mal. Há nesse time de jovens uma irrefreável vocação para o enfeite, o preciosismo. Antes de dar show, é preciso garantir a vitória. Parecia fácil, o Brasil botou 3 a 0 antes dos 30 minutos.

A partir daí, já fiquei esperando as fintas exageradas e as jogadinhas de efeito. Elas começaram a aparecer no começo do segundo tempo. Neymar, Oscar e Marcelo eram os mais empenhados em fazer as firulas e macaquices que boleiro brasileiro não resiste quando sente moleza no adversário.

Por isso, foi com quase contentamento que vi os egípcios, por obra de algum faraó antigo, começarem a reagir. Fizeram dois, apertaram e criaram duas outras situações de risco para a nervosa zaga nacional. Um susto tremendo. Bem feito.

Segundo o amigo medalhado Palmério Dória, é possível que a seleção tenha ido pegar um bronze no verão londrino. Na toada de ontem, não duvido nada.

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Edson Gaúcho dirigiu o Remo em cinco partidas. Venceu duas, empatou duas e perdeu uma. Conquistou oito pontos e deixou de ganhar sete. O saldo é magro, mas não se pode crucificar o técnico pelo rendimento caótico que o time apresenta. Dos cinco jogos, o melhor foi o amistoso contra o River Plate uruguaio. O pior foi diante do PFC de Xibiu.

O empate de anteontem está na média de instabilidade da equipe. Joga bem por 45 minutos e mete o pé na jaca na outra metade. Contra o Atlético-AC, o apagão foi no tempo inicial. Quando pegou embalo, o Remo criou oportunidades, jogou em velocidade e quase venceu.

Ocorre que a Série D é uma competição fraca, disputada por times ruins, o que deixa o Remo com a obrigação de se sobressair na turma. Não tem sido assim e Gaúcho já começa a ser espinafrado por isso. Acho injusto. Tem lá seus erros, mas está claramente pagando o preço de um grupo montado antes de sua chegada. Todas as contratações, algumas desnecessárias, buscaram remendar buracos no elenco, herdados da malsucedida campanha no Parazão.

Contra os acreanos, Gaúcho resolveu apostar na ousadia e quase caiu do cavalo. Montou a meiúca com três meias e um volante apenas. Não deu certo porque Jhonnatan – ou qualquer outro cabeça-de-área – não é capaz de guarnecer sua faixa e ainda proteger a cambaleante linha de defesa. Apesar desse erro de cálculo, entendo que agiu bem. Prefiro isso à retranca bovina que alguns pascácios adoram armar por aqui.

O grande nó a ser desatado no Remo é a baixa capacidade para enfrentar times rápidos e mais jovens. A solução óbvia pode estar no banco, onde alguns garotos (Tiago Cametá, Igor João, Jaime) esperam oportunidade. A maioria nada fica a dever aos titulares.

(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO desta sexta-feira, 27)

Vote no mico da semana

Escolha aqui seu mico preferido:

1) Remo tropeça em casa contra o Atlético Acreano, que tem folha salarial de R$ 70 mil e veio a Belém sem treinador. Depois do prejuízo, anuncia interesse em jogadores do adversário. 

2) Paissandu analisa, a sério, possibilidade de relacionar Ronaldo como goleiro reserva para o jogo contra o Águia. Detalhe: Ronaldo já se aposentou e atua como treinador de goleiros no clube.

3) Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que a CBF despachou um “trem da alegria” para Londres e que o presidente da FPF, Coronel Nunes, é um dos alegres integrantes da comitiva.

Série C 2012 – Classificação do grupo A

 Clube PG J V E D GP GC SD
1  Luverdense-MT 9 4 3 0 1 6 3 3 75.0
2  Icasa-CE 7 4 2 1 1 6 3 3 58.3
3  Paysandu 7 4 2 1 1 7 5 2 58.3
4  Águia 7 4 2 1 1 5 4 1 58.3
5  Fortaleza-CE 7 4 2 1 1 3 3 0 58.3
6  Santa Cruz-PE 6 4 1 3 0 8 7 1 50.0
7  Guarany-CE 4 4 1 1 2 5 5 0 33.3
8  Salgueiro-PE 4 4 1 1 2 5 6 -1 33.3
9  Cuiabá-MT 2 4 0 2 2 1 4 -3 16.7
10  Treze-PB 1 4 0 1 3 1 7 -6 8.3