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Pernambuco cria leis para beneficiar atletas

Do JC Online

Foi publicada hoje (4/6) no Diário Oficial do Estado a Lei de nº 14.696 que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes, denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo no âmbito do Estado de Pernambuco. O Time PE tem o objetivo de selecionar novos atletas e para-atletas com comprovado potencial para representar o país nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, como também seus treinadores, desde que tenham reconhecida capacidade técnica e experiência esportiva.
Os atletas e para-atletas pernambucanos terão direito à assistência médica, hospitalar, odontológica e fisioterápica, acompanhamentos psicológico, nutricional, fisiológico, físico; além de seguro de vida e acidentes, passagens (rodoviária ou aérea) e auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 mês. “A Lei tem o objetivo de melhorar o desempenho dos nossos atletas e dos seus treinadores. Assim poderemos tornar Pernambuco uma referência esportiva nacional”, acredita a secretária dos Esportes do Estado, Ana Cavalcanti.

Vale salientar que o atleta já contemplado pelo programa Bolsa Atleta Estadual deverá optar por um dos benefícios. Já os treinadores terão direito ao auxílio financeiro no mesmo valor do concebido aos atletas, passagens (rodoviária ou aérea) e assessoria técnico-científica.
Já o Passaporte Esportivo é para conceder passagens (rodoviárias ou aéreas) destinadas a viabilizar a participação em competições esportivas a fim de incentivar a prática esportiva.
Para ser contemplado é preciso que o atleta ou para-atleta tenha mais de 14 anos, esteja vinculado a uma entidade de prática desportiva, não receber salário de entidade de prática desportiva, dentre outros requisitos. Não serão beneficiados com o Passaporte Esportivo o atleta ou paratleta pertencente à categoria master ou similar.

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