Caros leitores e colegas jornalistas, trabalhei durante muitos anos com um jornalista excepcional: Lúcio Flávio Pinto, um paraense de notável coragem, que dedicou toda sua vida pessoal e profissional a divulgar e defender a sua terra e a sua gente. É o maior especialista em Amazônia do jornalismo brasileiro.
Lúcio é, acima de tudo, um estudioso, um trabalhador incansável, que não se conforma com as injustiças e as bandalheiras de que são vítimas a floresta e o povo que nela habita. Por isso, foi perseguido a vida toda pelos que ameaçam a sobrevivência desta região transformando as riquezas naturais em fortunas privadas.
Agora quem está ameaçado é o próprio Lúcio Flávio, na sua luta solitária contra dezenas de processos movidos pelos poderosos na Justiça para impedi-lo de continuar denunciando os assassinos da floresta.
Quem sempre esteve ao seu lado foi Raul Martins Bastos, nosso chefe no Estadão, que me enviou na noite de segunda-feira (13/2) a mensagem transcrita abaixo. É um libelo não só em defesa do grande jornalista, mas da nossa profissão permanentemente ameaçada nos tribunais.
Onde estão nesta hora as poderosas entidades patronais da mídia, como a ANJ e o Instituto Millenium, e seus arautos sempre tão preocupados na defesa da liberdade de imprensa e de expressão?
Lúcio está fora da grande imprensa há muitos anos, sobrevivendo com o seu Jornal Pessoal, um quinzenário que produz sozinho. Talvez por isso não mereça a atenção dos editorialistas dos jornalões e das entidades que costumam se manifestar nestas horas, como a OAB e a CNBB.
Cabe, portanto, a nós, jornalistas, sair em sua defesa como propõe o mestre Raul Bastos e sermos todos Lúcio Flávio nesta hora.
Quem acompanha o processo na Argentina contra Andrada, 73 anos, goleiro do Vasco no milésimo gol de Pelé, em 1969, acha que ele pegará prisão perpétua. O argentino é acusado de torturar e assassinar presos políticos no tempo em que trabalhou para a ditadura em seu país.
Reunião de torcedores do Arsenal na Piazza Duomo, no centro de Milão, momentos antes do jogão desta tarde contra o Milan. A força dos cânticos é de impressionar e leva a gente a lembrar que não existe torcida no Brasil tão bem ensaiada quanto a dos ingleses fãs dos Gunners.
“Toda a vez que coloco os pés na Itália me sinto perseguido. Toda a vez que volto [ao país], sinto uma sensação horrorosa. Tenho problema com o fisco italiano, o que me faz sentir um ladrão, um enganador. Mas eu nunca roubei nada da Itália e dos italianos. Eu só dei felicidade e diversão no campo. Eu sou a vítima, não o culpado. Mas, na Itália, me tornei o símbolo da evasão fiscal. É uma injustiça. Sei que não sou o único na Itália que se sente perseguido pelos cobradores de impostos”.
De Diego Maradona, negando ter sonegado impostos na Itália.
Em sessão de fotos no Canadá, o tenista espanhol Rafael Nadal posou ao lado da deslumbrante modelo israelense Bar Rafaeli em ensaio feito para a edição especial “Swimsuit” da revista americana “Sports Illustrated”. “Eu me diverti bastante. Fiquei calmo”, disse o atual número 2 do ranking mundial e vice-campeão do Aberto da Austrália em entrevista para a ATP (Associação dos Tenistas Profissionais), depois de ficar horas abraçado à top-model seminua. Rafaeli foi namorada do ator Leonardo Di Caprio.
Às portas da Copa do Mundo de 2014, o Brasil é apenas o 7º colocado no ranking da Fifa. Saiu uma nova atualização nesta quarta-feira e a posição brasileira é a pior da história desde que a lista foi criada, em agosto de 1993, quando iniciou em 8º. Abaixo o top 10:
O amigo Luiz Otávio Bandeira reaparece enviando “poesia” inspirada no Leão Azul e, obviamente, concebida por um irreverente bicolor – o amigo comum Maurílio Eugênio. Detalhe é que Bandeira é azulino, mas, acima de tudo, desportista.
A águia matou no bico um tal leão de quintal É verdade, não é mito Foi em pleno carnaval
Criou-se um grande agito na torcida do miau A águia calou o grito e devorou seu rival
À espera do começo do segundo turno do Parazão, o Paissandu mantém a rotina de treinos e convive com especulações quanto a reforços. Segundo o técnico Nad, o clube ainda contratará três jogadores (um volante, um meia e um atacante) para o campeonato. Já o presidente Luiz Omar Pinheiro reapareceu e surpreendeu a todos ao informar que tem representantes seus procurando reforços no futebol paulista, já com vistas à disputa da Série C. Seu plano é trazer cinco jogadores para a campanha na Terceira Divisão a 15 dias do fim do certame estadual. A essa altura, um novo técnico já estaria contratado para o torneio nacional.
Membros da comissão que assumiu o futebol do clube não gostaram da interferência do presidente, que havia prometido não atrapalhar a gestão. Pelo visto, LOP voltou com toda força aos holofotes, depois de breve hibernação. (Foto: MÁRIO QUADROS/Bola)
A reportagem de Sérgio Rangel, a “Folha de S.Paulo” de hoje prova a relação de Ricardo Teixeira com a empresa Ailanto que fraudou o jogo amistoso entre Brasil e Portugal, em Brasília, em 2008. Leia aqui a matéria completa e recorde aqui e aqui a origem de denúncia. Teixeira sempre negou qualquer relação com a empresa que organizou a fraude, mas Rangel prova com documentos que uma empresa, a VSV Agropecuária Empreendimentos, pertencia a Ailanto e tinha sede na fazenda do cartola, em Piraí, a menos de 100 quilômetros do Rio de Janeiro.
A Ailanto, como se sabe, pertence a Sandro Rossel, amigo íntimo de Teixeira desde que presidiu a Nike no Brasil (o que redundou na CPI da CBF/Nike) e atual presidente do Barcelona. Teixeira que, repita-se, sempre negou, agora avisa que o vínculo de sua fazendo com a VSV consta de seu imposto de renda…
A reportagem é a manchete principal da “Folha” desta quarta-feira:
Caro Gerson, apesar de estar apoiando o trabalho do Nad, estou preocupado com a quantidade de atacantes, se não vejamos: Bartola, Hélinton, Zé Augusto, Leleu, Nenê Apeú, Juba, Luan, Joaelton, além do Tiago Silva que está voltando de contusão, o Bruno que jogou em Paragominas de lateral direito, ao todo são 10 atacantes e o Nad pensa em mais um como reforço, e no esquema do Nad só há espaço para um atacante, pois ele escala Leandrinho, Robinho e Kariri e pensa em trazer outro meia, onde já temos o Djalma, Netinho, Almir Júnior, Elinson, Elielson, ora se ele quer mais um atacante e um meia atacante, então ele tem que mudar de quantidade para qualidade, você não concorda?
Chega de omissão. Está mais do que na hora de a sociedade paraense se informar sobre o que ocorre há muitos anos com (e contra) o jornalista Lúcio Flávio Pinto, especialmente a partir de setores do Judiciário, conforme ele relata em carta aberta, divulgada na última terça-feira, 14, transcrita neste post. Por enquanto, trata-se de caso aparentemente específico, vitimando um cidadão, mas o problema é muito mais grave e e impõe desdobramentos contra todos os que defendem os princípios da liberdade de expressão e da Justiça neste país. O fato é que Lúcio foi condenado a pagar uma indenização por defender intransigentemente, em seus artigos, a integridade amazônica. Só por isso já é merecedor de nossa solidariedade incondicional. No texto abaixo, ele descreve o processo kafkiano de que vem sendo vítima. Depósitos, de qualquer valor, podem ser feitos na conta 22.108-2 da agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão do jornalista.
CONTRA A INJUSTIÇA
Lúcio Flávio Pinto
No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.
O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.
O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.
O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia 13. A partir daí eu teria prazo para entrar com um recurso contra o ato do ministro. Ou então através de uma ação rescisória. Como o ministro do STJ negou seguimento ao agravo, a corte não pode apreciar o mérito do recurso especial. A única sentença de mérito foi a anterior, do Tribunal de Justiça do Estado, que confirmou minha condenação, imposta pelo juiz substituto (não o titular, portanto, que exerceu a jurisdição por um único dia) de uma das varas cíveis do fórum de Belém. Com a ação, o processo seria reapreciado. Advogados que consultei me recomendaram esse caminho, muito trilhado em tais circunstâncias. Mas eu teria que me submeter outra vez a um tribunal no qual não tenho mais fé alguma. É certo que nele labutam magistrados e funcionários honestos, sérios e competentes. Também é fato que alguns dos magistrados que agiram de má fé contra mim já foram aposentados, com direito a um fare niente bem remunerado – e ao qual não fizeram jus.
Mas também é verdade que, na linha de frente e agindo poderosamente nos bastidores, um grupo de personagens (para não reduzi-lo a uma única figura fundamental) continua disposto a manter a condenação, alcançada a tanto custo, depois de uma resistência extensa e intensa da minha parte.
Esse grupo (e, sobretudo, esse líder) tem conseguido se impor aos demais de várias maneiras, ora pela concessão de prêmios e privilégios ora pela pressão e coação. Seu objetivo é me destruir. Tive a audácia de contrariar seus propósitos e denunciar algumas de suas manobras, como continuo a fazer, inclusive na edição do meu Jornal Pessoal que irá amanhã às ruas.
A matéria de capa denuncia a promoção ao desembargo de uma juíza, Vera Souza, que, com o concurso de uma já desembargadora, Marneide Merabet, ia possibilitar que uma quadrilha de fraudadores roubasse 2,3 bilhões de reais da agência central de Belém do Banco do Brasil.
A mesma quadrilha tentou, sem sucesso, aplicar o golpe em Maceió, Florianópolis e Brasília. Foi rechaçada pelas justiças locais. Em Belém encontrou abrigo certo. Afinal, também não foi promovida ao topo da carreira uma juíza, Maria Edwiges de Miranda Lobato, que mandou soltar o maior traficante de drogas do Norte e Nordeste do país? O ato foi revisto, mas a polícia não conseguiu mais colocar as mãos no bandido e no seu guarda-costas. Punida com mera nota de censura reservada, a magistrada logo em seguida subiu ao tribunal.
Foi esse o tribunal que teve todas as oportunidades de reformar a iníqua, imoral e ilegal sentença dada contra mim por um juiz que só atuou na vara por um dia, só mandou buscar um processo (o meu), processo esse que não estava pronto para ser sentenciado (nem todo numerado se achava), levou os autos por sua casa no fim de semana e só o devolveu na terça-feira, sem se importar com o fato de que a titular da vara (que ainda apreciava a questão) havia retornado na véspera, deixando-o sem autoridade jurisdicional sobre o feito. Para camuflar a fraude, datou sua sentença, de quatro laudas, em um processo com mais de 400 folhas, com data retroativa à sexta-feira, quatro dias antes. Mas não pôde modificar o registro do computador, que comprovou a manobra.
De posse de todos os documentos atestando os fatos, pedi à Corregedoria de Justiça a instauração de inquérito contra o juiz Amílcar Bezerra. A relatora, desembargadora Carmencim Cavalcante, acolheu meu pedido. Mas seus pares do Conselho da Magistratura o rejeitaram. Eis um caso a fortalecer as razões da Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, contra o corporativismo, que protege os bandidos de toga.
Apelei para o tribunal, com farta documentação negando a existência do ilícito, já que a grilagem de terras não só foi provada como o próprio judiciário paraense demitira, por justa causa, os serventuários de justiça que dela foram cúmplices no cartório de Altamira. O escândalo se tornara internacional e, por serem federais partes das terras usurpadas, o interesse da União deslocou o feito para a justiça federal, que acolheu as razões do Ministério Público Federal e anulou os registros fraudulentos no cartório de Altamira, decisão ainda pendente de recurso.
O grileiro morreu em maio de 2008. Nesse momento, vários dos meus recursos, que esgotavam os instrumentos de defesa do Código de Processo Civil, estavam sendo sucessivamente rejeitados. Mas ninguém se habilitou a substituir C. R. Almeida. Nem herdeiros nem sucessores. Sua advogada continuou a funcionar no processo, embora a morte do cliente cesse a vigência do contrato com o patrono. E assim se passaram dois anos sem qualquer manifestação de interesse pela causa por parte daqueles que podiam assumir o pólo ativo da ação, mas a desertaram.
A deserção foi reconhecida pelo juiz titular da 10ª vara criminal de Belém, onde o mesmo empreiteiro propusera uma ação penal contra mim, com base na extinta Lei de Imprensa. Passado o prazo regulamentar de 60 dias (e muitos outros 60 dias, até se completarem mais de dois anos), o juiz declarou minha inimputabilidade e extinguiu o processo, mandando-o para o seu destino: o arquivo (e, no futuro, a lata de lixo da história). Na instância superior, os desembargadores se recusavam a reconhecer o direito, a verdade e a lei. Quando a apelação estava sendo apreciada e a votação estava empatada em um voto, a desembargadora Luzia Nadja do Nascimento a desempatou contra mim, selando a sorte desse recurso.
A magistrada não se considerou constrangida pelo fato de que seu marido, o procurador de justiça Santino Nascimento, ex-chefe do Ministério Público do Estado, quando secretário de Segurança Pública, mandou tropa da Polícia Militar dar cobertura a uma manobra de afirmação de posse do grileiro sobre a área cobiçada. A cobertura indevida foi desfeita depois que a Polícia Federal interveio, obrigando a PM a sair do local. Pior foi a desembargadora Maria Rita Xavier. Seu comportamento nos autos se revelou tão tendencioso que argüi sua suspeição. Ao invés de decidir de imediato sobre a exceção, ela deu sumiço à minha peça, que passei a procurar em vão. Não a despachou, não suspendeu a instrução processual e não decidiu se era ou não suspeita. Ou melhor: decidiu pelos fatos, pois continuou impávida à frente do processo.
Meus recursos continuaram a ser indeferidos ou ignorados, quando alertava a relatora e os desembargadores aos quais meus recursos foram submetidos sobre a ausência do pólo ativo da ação e de poderes para a atuação da ex-procuradora do morto, que, sem esses poderes, contra-arrazoava os recursos. Finalmente foi dado prazo para a habilitação, não cumprido. E dado novo prazo, que, afinal, contra a letra da lei, permitiu aos herdeiros de C. R. Almeida dar andamento ao processo (e manter o desejo de ficar com as terras) para obter minha condenação. Nesse martírio não lutei contra uma parte, mas contra duas, incluindo a que devia ser arbitral.
Voltar a ela, de novo? Mas com que crença? Quando, quase 20 anos atrás, me apresentei voluntariamente em cartório, sem esperar pela citação do oficial de justiça (gesto que causou perplexidade no fórum, mas que repeti outras vezes) para me defender da primeira das 33 ações sucessivamente propostas contra mim (19 delas pelos donos do maior conglomerado de comunicação da Amazônia, afiliado à Rede Globo de Televisão), eu acreditava na justiça do meu Estado. Continuo a crer em muitos dos seus integrantes. Mas não na estrutura de poder que nela funciona, conivente com a espoliação do patrimônio público por particulares como o voraz pirata fundiário Cecílio do Rego Almeida.
Por isso, decidi não mais recorrer. Se fui submetido a um processo político, que visa me destruir, como personagem incômodo para esses bandidos de toga e as quadrilhas de assalto ao bem coletivo do Pará, vou reagir a partir de agora politicamente, nos corretos limites da verdade e da prova dos fatos, que sempre nortearam meu jornalismo em quase meio século de existência.
Declaro nesta nota suspeito o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que não tem condições de me proporcionar o devido processo legal, com o contraditório e a ampla defesa, que a Constituição do Brasil me confere, e decide a revelia e contra os fatos. Se o tribunal quer minha cabeça, ofereço-a não para que a jogue fora, mas para que, a partir dela, as pessoas de bem reajam a esse cancro que há muitos anos vem minando a confiabilidade, a eficácia e a honorabilidade das instituições públicas no Pará e na Amazônia.
Como já há outra ação cível – também de indenização – em fase de execução, a perda da primariedade me causará imensos transtornos. Mas, como no poema hindu, se alguém tem que queimar para que se rompam as chamas, que eu me queime. Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniqüidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos. Belém (PA), 14 de fevereiro de 2012.
