Divisão do Pará: a silenciosa cumplicidade

Por Dalmo de Abreu Dallari (*)

Algumas omissões surpreendentes da imprensa chamam mais a atenção do que muito noticiário e geralmente são reveladoras de alguma cumplicidade. Quando ocorre um fato público importante e – sem que se possa vislumbrar qualquer interesse ponderável na omissão – a imprensa silencia sobre ele, é óbvio que existe alguma razão oculta para o silêncio.

Isso vem ocorrendo em relação à pretensão da criação de dois novos estados mediante desmembramento de partes do estado do Pará. Já está marcada a data para realização de um plebiscito sobre essa proposta e obviamente muitos dos interessados estão em plena campanha. Pela relevância dessa decisão, que poderá acarretar sérias consequências políticas e financeiras para todo o Brasil, com a criação de despesas públicas que montarão a milhões de reais e serão pagas por todo o povo brasileiro, o assunto é de óbvio interesse público. E nada tem aparecido na imprensa sobre isso, sendo mais do que evidente a ocultação deliberada de fatos relevantes, como será bem fácil demonstrar.

Bilhões de reais

O jornal O Estado de S.Paulo publicou um editorial com o título “Audiência pública no TST” (5/8/2011, pág. A3). Como é óbvio, a escolha desse tema para um editorial da página onde se expressa a opinião do jornal já é uma demonstração do reconhecimento da importância do assunto. O editorial começa informando que, “seguindo o exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu promover audiências públicas para dar publicidade aos casos mais polêmicos em julgamento, com grandes implicações sociais, econômicas e políticas”. E depois de expender considerações minuciosas sobre a audiência pública, o editorial ressalta alguns efeitos que considera muito positivos nessa inovação, ressaltando que “as questões legais serão debatidas juntamente com questões econômicas e políticas, permitindo aos ministros da Corte ouvir diretamente a opinião daqueles que serão afetados por seus julgamentos”. E conclui, com evidente entusiasmo quanto à inovação, que a audiência pública aumentará a certeza jurídica nas relações entre os interessados.

No mesmo dia da publicação desse editorial foi realizada em Brasília a primeira audiência pública do Tribunal Superior Eleitoral, reunindo pessoas e entidades interessadas na definição das condições do plebiscito que será realizado no dia 11 de dezembro, para consulta à população sobre proposta de desmembramento do estado do Pará, para a criação de dois novos estados na federação brasileira, Carajás e Tapajós. Entre os participantes da audiência, que reuniu mais de cem pessoas, estavam ministros e desembargadores, a vice-Procuradora Geral Eleitoral Federal e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Estavam presentes também parlamentares, partidos políticos, juristas, jornalistas e entidades mais diretamente envolvidas no encaminhamento do assunto.

O número e a qualidade dos presentes decorreu da enorme importância da decisão da proposta. Em termos financeiros, além do elevado custo decorrente do aumento do número de parlamentares, haverá também o custo elevadíssimo da implantação dos novos estados, cada um com suas instalações altamente onerosas para abrigar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para a manutenção desse aparato a população de todos os demais estados brasileiros é que irá arcar com as despesas, que no total deverão atingir alguns bilhões de reais. E até agora não foi feita qualquer demonstração ou estimativa dos efeitos sociais da criação dos novos estados, sabendo-se apenas que há grupos políticos e econômicos altamente interessados nessa criação, sendo evidente que as condições de vida da população não estão entre os motivos de sua reivindicação.

Moralista e indignada

Apesar disso tudo, e não obstante a evidente importância da audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral, a imprensa ocultou esse fato, não o noticiou antes nem publicou depois qualquer informação sobre ele. O conhecimento do que se passou na audiência e dos efeitos que ela pode produzir é de interesse mais do que óbvio de toda a população brasileira, pois, além de tudo o mais, a criação dos novos estados acarretará despesas públicas que montarão a muitos milhões de reais e que deverão ser suportadas pelos contribuintes de todos os estados brasileiros.

Quais seriam os motivos e de quem seria o interesse, levando a imprensa a ocultar tudo isso do povo brasileiro? Onde está a imprensa moralista e sempre indignada quando se cogita de um aumento mínimo da tributação? Está silenciosa, cúmplice da imoralidade.

(*) Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

18 comentários em “Divisão do Pará: a silenciosa cumplicidade

  1. Diga sim a Carajas e Tapajos por um Pará mais forte,mais forte em moradia, educaçao, representaçao politica, economica, cultura, enfim, diga SIM ao futuro!

    Curtir

  2. E Gerson, isso realmente e muito preocupante ate os que sao contra pararam de se manifestar, ainda bem que este assunto voltou no Blog, pois assim podemos manter vivo o debate e esclarecer os que ainda acham que dividir e uma boa, vamos continuar a campanha aqui neste espaco contra a divisao do nosso Estado. Nao quero que os Baionenses passem a se chamar natural do Tapajos, e sim que continuem como todos nos Paraenses papa chibe como eu,

    Curtir

  3. Perguntar não ofende , logo, tenho o direito da curiosidade e pergunto se a Vale do Rio Doce tem interesses na criação do Estado do Carajá.

    Curtir

  4. Tavernard, mas não é ela que está financiando a campanha? Há ia mim esquecendo ela é Mineira (em todos os sentidos), financia pelas beirada.

    Curtir

  5. Logicamente que sim Tavernard! Outra coisa amigos, eu trabalho viajando pelos interiores de nosso interminavel estado do Pará. Quaze sempre estou lá pelas bandas da região de Carajás, Marabá, Tucuruí, Goianésia, Jacunda, Itupiranga, Dom Eliseu, Ulianopólis, Eldorado, Xinguará, Parauapebas, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia.
    Então amigos, em todos esses municipios citados acima, concentram-se um grande número de paraenses natos, mais a grande maioria são pessoas vinda da região sul e sudeste, e a outra parte e feita de Maranhenses, Piauienses e, nordestinos em geral. O maior sonho dessa turma toda e que no dia do plebissito, nos que moramos aqui na capital paraense, não compareçamos para a votação, eles esperam que agente se mande para os balneáreos do nosso estado e, que de fato muitos e muitos irão fazer isso mesmo. Pois so assim, eles terão chances de realizar o grande sonho de rachar o território paraense em três partes.
    Por tanto, peço muito encarecidamente a todos, que convençam seus familiares e amigos para que permaneçam na capital e compareçam no dia da votação e aperte e confirmem o 55.

    55 neles!

    Curtir

  6. Priscila como é que algo pode ficar mais forte sendo quebrado?

    Todas as pessoas que eu converso sobre a pretensa divisão do estado do Pará, sempre me dizem a mesma coisa, algo assim.

    “Tá doido que eu vou ajudar a dividir o Pará”.

    A imprensa tem que ser imparcial sobre qualquer assunto.
    Neste caso ser imparcial é defender o Pará dos que querem sua divisão.

    Curtir

  7. Velho amigo pergunta se ainda não aprendi que é DIVIDINDo que se MULTIPLICA. Assim sendo entendo mais ainda os pretendentes da divisão paraense.

    Curtir

  8. Priscila, sim pra Carajas e Tapajos, por um Para mais forte???
    Por favor, para de achar que somos burros!
    Não teste nossa inteligencia! Ok?

    55 Neles!

    Curtir

  9. Caro Gerson, sou sabedor de sua posição contraria à divisão do Pará. Aceito sua opinião, bem como do eminente Prof. Dalmo Dallari, e do André(PSC). O Sr. Dalmo, ícone em seu mister, pouco ou nada conhece nem vivencia o dia-a-dia de nossa região; portanto, desconsidero seus argumentos. O Sr. André, afirma viajar muito a trabalho por diversas cidades de nossa região. Talvez seja de avião; ou caso seja de carro, André se omite de falar sobre as “belas estradas” usadas por ele e nós, que a bem da verdade são “um buraco só”, principalmente, “melhorando” agora no período invernoso. Tivemos e temos escândalos Sudam/Funtelpa/Alepa etc… Recentemente, o Exmo. Secretario Nilson Pinto foi à mídia, afirmar não possuir verbas para reformas/ampliações de escolas. Um filho de senador que tinha casa alugada para o governo do estado por RS7.000,00/mês, teve contrato cancelado pelo governo pq. a coisa veio a público. Então senhores, é esse o Pará que querem manter para sí e para nós ? Obrigado. Somos sabedores que teremos “nossos escândalos” tambem. Infelizmente, a corrupção e malversação de dinheiro público é um cancro enraizado profundamente em parcela consideravel dos políticos – e isso não é privilégio exclusivo de vocês – temos e teremos os nossos. Porém, estaremos mais próximos para cobrar/denunciar. Além do quê, penso, ser o cerne principal da questão, o fator arrecadação de impostos com valores expressivos, contribuindo em muito para o PIB paraense. O ruim disso. Há muito, entram/saem governantes que nos prometem muito em épocas de eleição, depois nos relegam ao esquecimento. Cansamos disso. Queremos, é viável técnicamente, e teremos nossa independencia. Carajás e Tapajós, Já. Em 11.11.11, Marabá-PA.

    Curtir

  10. Não caro Luiz, eu viajo mesmo de carro! Porém não use as estradas, como subterfujo para que o estado seja esquartejado.
    Você deve ter votado nas últimas eleições para prefeito e vereador e deputador estadual de sua região, assim como todos os que se sentem lezados com o problema das estradas. Então meu caro, porque vocÇes não cobram desse pessoal que vocês ajudaram a eleger? Há meu ver, os interesses pessoais do povo da região de Carajás, estão acima de qualquer valor ou ética né? Sinceramente amigo, para o seu descontentamento o estado do Pará, não será dividido como você e muitos outros o querem.
    – Outra coisa, na próxima terça-feira, pegarei a estrada novamente rumo à Tucuruí e Novo Repartimento, nunca senti problema nenhum em trafegar por estradas ruins.

    Enquanto a ganância encabeçada pelos forasteiros que habitam o nosso estado existir, o estado continuara unido para sempre meu caro! Jamais você irá ver o estado dividido, assim como ver o clube do Remo disputando uma copa libertadores da america.

    Curtir

  11. Amigo, você tem que cobrar dos politicos eleitos em seu municipio, como por exemplo do atual prefeito de sua cidade, que inclusive está sendo cassado né? Então meu caro, entendo o seu descontentamento com a realidade vivida pelo povo, mais sinceramente amigo, será se vocês se caso conseguirem dividir o estado, ajudarão os mais carentes? Creio que não né?

    Curtir

  12. Amigos, vou votar 55, agora,convenhamos, os argumentos em torno do SIM são muito mais consistentes visto que escancaram nossas feridas, com o corpo esquartejado na miséria e na barbárie. A campanha do NÃO chega ao extremo da bizarrice, marcada por um sentimentalismo pueril, vaga como as lacunas deixadas pelo poder público às demandas de nosso Estado. Os argumentos do NÃO somente reforçam o SIM, por um Pará mais enxuto, dinâmico e melhor distribuído em seu orçamento. Como manter o Estado do Pará na atual configuração com esse péssimo sistema de saúde? Com o piso salarial negado pelo atual governo ao magistério? Abraçar a bela bandeira vermelha de nosso Estado com canções melosas e bizarros gritos de nossos tecnobregas não convencem. A propaganda do SIM é propositiva, objetiva, factível e convence. A continuar o tom da campanha do NÃO nessa toada, talvez possa se repetir a experiência da campanha do desarmamento de 2004. Parabéns a Duda Mendonça e demais marqueteiros do SIM, pois estão dando um banho de argumentos, técnica e linguagem. Orly Bezerra e cia precisam perder os vícios da tucanização faustística e da duciomarização sentimentalista ainda presentes em suas peças, pois estão tratando com questões mais profundas que vão além de vender candidaturas. São projetos que estão em debate com consequências sérias ao prresente e futuro desse Estado. Para agravar o convencimento pelo NÃO, temos um governo pouco propositvo cuja iniciativa de protagonização desse debate em defesa da integridade territorial, se constitui nula. Um governador eleito para manter a integridade e propor iniciativas de desenvolvimento seria um ator social importante, mas as conveniências e os arranjos da base de sustentação aliada à letargia de atitudes típicas tornam-se entraves para a realização desse protagonismo. O voto pelo NÃO tem uma folga relevante nas intenções, mas se tudo que é sólido se desmancha no ar, o que dirá (como diz sabiamente o cametaense) se essa solidez é tão rígida quanto um balão.

    Curtir

  13. Eu até aceitaria uma divisão , Pará do leste, e Pará do oeste (devido á extensão continental do mesmo ). Mas com a atual configuração proposta, nos sobrando 17% das terras e riquezas paraoaras, neca-neca. Então é 55 !!!

    Curtir

  14. Não aceito nenhuma divisão proposta exclusivamente para facilitar planos eleitorais de alguns falsos líderes separatistas. Como aceitar um Pará minúsculo só para satisfazer os caprichos pessoais de Giovanni Queirós, Lira Maia & cia.? Nem pensar.

    Curtir

  15. Grande pra que? pra continuarem esquecendo a população? Só quem vive a realidade de DESCASO sabe o quanto é terrível ver uma Capital mesquinha com um povo CEGO E IGNORANTE!

    PRA QUEM É A CONTRA A DIVISÃO EU PROPONHO O DESAFIO: VISITEM AS CIDADES ABANDONADAS POR ESSE PODER PUBLICO QUE VIGORA E DEPOIS TIREM SUAS CONCLUSÕES!

    FALAR POR ACHISMO É MUITO FÁCIL! POR ISSO SOMOS TÃO DISCRIMINADOS, PORQUE A ALIENAÇÃO REINA NESSA MERDA TODA!

    Curtir

  16. Cara Juliana, caso não tenha prestado atenção amiga, eu postei mais acima ha respeito disso e falei que conheço alguns municipios da região de Carajás. Onde as cidades de Marabá, Redenção e Parauapebas, tem um padrão de vida se não acima, talvez igual ao de Belém. São centros em franco desenvolvimento, onde mais cedo ou mais tarde se tornarão potências em nosso estado, tudo graças ao minerio que se encontra sob os pés de quem vive nesta região.

    Gostaria de saber de você Juliana, se as jazidas de minérios estivessem dentro dos 17% de terra que querem deixar para o Pará, vocês daí, iriam querer dividir o estado? Ou iam ficar quietos e ver a banda tocar?

    Curtir

  17. Para os separatistas e fácil falar em divisão de um estado, onde as riquezas se encontram justamente onde nasce os esquartejadores, Porque será? Os mesmos abrem mão de tudo pelas jazidas de minerios e de ouro.

    Vote 55 ate morrer! O Pará sem divisão, igualzinho ao Leão…

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s