O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício à presidenta Dilma Rousseff para requerer a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da sociedade civil, com participação do Tribunal de Contas da União (TCU), para acompanhar e debater a melhor aplicação dos recursos públicos a serem gastos com as obras e demais providências para a realização no Brasil da Copa do Mundo de 2014. No documento, Cavalcante sustenta tratar-se de evento da maior importância do ponto de vista estratégico para a nação.
Ophirzinho, intrépido como sempre, anda palpitando sobre tudo, ávido por holofotes e câmeras. Sobre questões polêmicas que envolvem o Pará, ele silencia.
Blog do Gerson Nogueira 
Principalmente em relação aos nepotismos cruzados.
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Gerson, exatamente. Os assuntos de relevante importância para o Estado são curiosamente “esquecidos” por Ophir.
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Mas, Gerson, qual é exatamente o problema: calar sobre as questões polêmicas que envolvem ou Pará ou requerer a criação do Grupo de Trabalho? Outra coisa: as questões polêmicas que envolvem exclusivamente o Pará, em primeiro lugar, não demandam a “grita” das autoridades constituídas do Legislativo (estadual e federal) e do Executivo paraense, e, no caso específico da OAB, da Seccional respectiva? Você acha que seria irrelevante instituir o GT nos moldes requeridos à Exma Sra Presidente?
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Vou responder pra ti.
Ambas as perguntas possuem respostas semelhantes. Entretanto uma diferença é gritante:
Apesar do Nobre Advogado possuir grande influência no meio jurídico, ele nunca as usas para causas realmente necessárias. Ora, criar grupo de trabalho pra acompanhar obras da copa?? Isso é uma grande redundância, podendo ser chamado até de excesso de zêlo, pois temos os TCU’s, a CGU, a AGU, o MP e outros que fiscalizam isso, com poder de sancionar. Diferente da OAB que apenas aconselha.
O que temos no Pará de relevância maior que possa ser “gritado ao vento” pela OAB? …Muitas coisas!
Que tal o trabalho escravo no Sul/Sudeste do Pará?
E os bois piratas?
E a falta de investimentos, fora da mineração, na região metropolitana?
Quanto a OAB, secção Pará, esta está fora! pois o Sr. Ofhir, e presidente nacional da OAB e poderia muito bem usar o seu cargo, não em causa propria, mas pelo menos no seu estado de nascimento, e dentro de suas possibilidades.
Que tal tentar trazer o TJF pra Belém, já que está quase certo ele sair de Brasília e ir pra Manaus, mesmo sendo no Pará o lugar em que mais há ações envolvidas?
Que tal tentar, pelo menos isso, que a SEDE da ELETRONORTE venha pra Belém, já que é no Pará o estado em que a empresa tem seu maior parque gerador. É assim em outras regiões: Chesf em Recife, Furnas no Rio e Eletrosul em Porto Alegre, só a Eletronorte fica em Brasília, lugar onde não passa sequer uma única linha de transmissão!
“Cavalcante sustenta tratar-se de evento da maior importância do ponto de vista estratégico para a nação. ”
O que há de estratégico nisso? Nada!!!!
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Bom, de fato, elaboraste uma bela lista de exemplos de temas polêmicos relacionados ao Pará. Todavia, neste particular, devo te dizer que o extenso rol que fizeste não responde a nenhuma das perguntas que fiz ao Gerson. Deveras, não indaguei sobre que temas polêmicos relacionados especificamente ao Pará estão a exigir pronunciamento de quem de direito, eis que eles são por demais conhecidos. Indaguei o que não conheço. Indaguei detalhes sobre a opinião do Gerson. Perguntei se para ele se o problema é a OAB Nacional “calar sobre as questões polêmicas que envolvem o Pará ou requerer a criação do grupo de trabalho?”.
Outra coisa, minhas indagações disseram respeito exclusivamente à instituição OAB e sua respectiva Seccional paraense. Isto é, seguindo linha um tanto diferente daquela traçada no post, não fulanizei o questionamento. Me interessei exclusivamente pelo aspecto institucional. E, neste particular, tua resposta que esbanjou exemplos das cediças temáticas polêmicas relacionadas ao Pará, economizou drasticamente nos motivos para explicar porque não seria a Seccional paraense da OAB a mais indicada para se manifestar nos casos polêmicos relacionados exclusivamente ao Pará. Te limitaste a um lacônico: “Quanto a OAB, secção Pará, esta está fora!”.
Também não fizeste qualquer referência sobre outra pergunta que aponta as autoridades constituídas do Estado do Pará (executivas e legislativas) como aquelas que estão natural e primeiramente vocacionadas e obrigadas a defender os interesses do Pará nas questões polêmicas.
Pois bem, sobre tais aspectos, te digo que nada obstante eu entenda que caiba, por vocação natural e dever constitucional, às autoridades constituídas (legislativas e executivas) a primazia da defesa dos interesses do Pará nas questões que tão bem levantastes, não vejo nenhum obstáculo a que tais bandeiras sejam também empunhadas por entidades como a OAB e outras, todavia, em tal hipótese, no caso da OAB, o pronunciamento logicamente deve partir da Seccional respectiva, em cuja base territorial estão fixados exatamente os principais interessados. À OAB nacional cumpre agitar as questões cuja abrangência não se vincule aos interesses de uma única unidade da federação. À OAB nacional cumpre questionar, por exemplo, temáticas relativas à lei da ficha limpa e aos abusos dos filhos do lulla na apropriação dos passaportes diplomáticos quando o pai já não presidia mais o pais.
E quanto ao que efetivamente respondeste, com todo o respeito, tenho pra mim que nada obstante teus bem articulados argumentos, estás bem equivocado. Ora, a existência e efetiva atuação destes respeitáveis órgãos que citas, não inviabiliza e tampouco torna redundante a mobilização da sociedade civil, de qualquer de seus multifacetados segmentos, no acompanhamento e na fiscalização das atividades e do processo decisório.
Aliás, a participação da sociedade civil é instituída e incentivada até pela Constituição, podendo (e devendo), inclusive, atuar em auxílio dos órgãos citados no teu post. Sem contar que, mais do que efetivamente orientar e “aconselhar”, o que não é pouco, segmentos da sociedade civil, como a OAB, também podem questionar, cobrar, e, principalmente, denunciar.
A propósito, não custa lembrar que muito da atuação dos órgãos que citaste tem origem na atuação da sociedade civil organizada. Tanto é verdade que foi só depois que a OAB nacional cobrou pública e veementemente que os filhos do presidente lulla devolvessem os passaportes diplomáticos que eles ilegalmente se apropriaram, que o MPF de Brasília passou a exigir pelos meios que lhe são próprios, que referida ilegalidade seja corrigida.
Finalizando, bom dizer ainda que é de excesso de zelo que o Brasil está precisando na administração da verba pública decorrente dos elevadíssimos impostos que todos nós pagamos. Não sei se a Exma Sra Presidente vai constituir a Comissão, e, em constituindo, se esta vai funcionar efetivamente e cumprir sua missão. Agora, me parece, que, a priori, assim sem mais e mais profundos argumentos, ela não possa ser rechaçada. Uma Comissão como esta talvez atrapalhe alguns interesses, como o MPF/PA tem atrapalhado Belo Monte, todavia, no fundo, trata-se de uma atrapalhação saudável, quero crer.
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Antonio, minha observação foi a respeito da postura do atual presidente da OAB nacional. Mete-se a falar bobagens sobre uma série de temas (Enem, desarmamento, Lula, Belo Monte etc.), para garantir espaço no Jornal Nacional, mas foge de temas locais incômodos, como a agressão sofrida pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto. É o autêntico valente treme-treme. Aliás, não se deve esquecer que venceu a eleição na Ordem por W.O.
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Como disse no meu comentário imediamente anterior, ciente da clara linha de racicínio impressa na sua postagem originária, a qual, aliás, inclusive está reforçada na postagem atual, eu me interessei em mudar um pouquinho o foco e tentar saber sua posição quanto à postura da Instituição OAB nacional no caso do requerimento do GT.
A propósito dos assuntos que voce exemplificou acho que cada um deles renderia uma boa pauta para discussão aqui no blog, quando todos nós poderiamos postar nossa própria posição a respeito e debater a posição dos colegas sabendo exatamente o que cada um disse a respeito de cada um dos temas. Que tal? No mais, diante do enorme espírito corporativo que anima determinadas entidades e do vivo interesse participativo que estas despertam em seus congregados, fico a refletir se aquilo que às vezes pareça WO não possa, em verdade, constituir aclamação.
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Talvez você esteja certo, meu caro Antonio, quando à suposta aclamação. Até porque, dependendo da disposição de cada, qualquer assunto pode ser visualizado por um ângulo particular, mesmo contrariando às vezes a lógica dos fatos. Vamos avaliar que nosso brilhante representante foi aclamado em face de sua estupenda popularidade e inserção na categoria dos advogados em todo o país. Além das muitas obras de escol publicadas, teve sempre ativa participação na discussão de grandes temas nacionais enquanto presidia a prestigiadíssima OAB-PA. Se acreditarmos nisso, teremos que admitir que o homem pode ter sido eleito por unanimidade – e não pela desistência do candidato favorito.
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Gerson, quero lhe dizer que concordo inteira e absolutamente com a sua afirmativa, segundo a qual, “dependendo da disposição de cada um, qualquer assunto pode ser visualizado por um ângulo particular, mesmo contrariando às vezes a lógica dos fatos”.
Quanto aos fatos, cumpre lhe dizer que definitivamente eu não estou certo. Abaixo conhe o motivo desta minha afirmação.
Pois bem, depois de ler atentamente esta sua mais recente postagem resolvi pesquisar sobre a eleição de que estamos tratando e os motivos ensejadores do resultado respectivo.
Foi quando constatei que não houve aclamação. Na realidade, o que houve foi que de um colégio eleitoral formado por 81 Conselheiros o eleito recebeu 80 votos. Quanto aos motivos, não pude obter informações precisas do que motivou o Colegiado a votar como votou. Creio que tal deve-se ao fato de tratar-se de motivação que fica muito restrita ao âmbito interna corporis.
Todavia, sob o ponto de vista cronológico, minha pesquisa mostrou, ao menos, o que certamente não motivou os conselheiros a votar como votaram.
De fato, a pesquisa cronológica mostrou que os motivos que levaram os Conselheiros a votar como votaram, com certeza, não foi a atuação da OAB em diversas questões importantes para o Brasil, trazidas à tona mais recentemente, como p. ex: (a) cobrando firme que os filhos do lulla devolvessem os passaportes diplomáticos dos quais se apropriaram ilegalmente; (b) fazendo a provocação inicial que levou à prisão do protagonista do Mensalão do DEM; (c) se posicionando na questão de Belo Monte, contráriamente ao açodamento que vem sendo imposto pelo Governo Federal no intuito de tocar a obra, sem que sejam observados determinados requisitos, os quais inclusive vem sendo exigidos pelo Ministério Público; (d) o patrocínio da causa da ficha Limpa, inclusive cobrando do STF um posicionamento quanto à aplicabilidade da lei respectiva ainda para o pleito de 2012.
Importante registrar que tais ações realmente não constituíram motivos determinantes da escolha dos conselheiros, justamente porque elas só foram implementadas depois que a eleição já estava decidida e os eleitos empossados.
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Concordo contigo Gerson, acredito também que o amigo Antonio apenas, e eu procuro acreditar nisso, não soube fazer as respectivas perguntas.
Ou, espero está errado, não leu as respostas que queria.
De meu lado, não percebi fuga alguma do tema questionado : OPHIR-OAB(Brasil é Claro)- INFLUÊNCIA-PARÁ.
Vejamos:
Mas, Gerson, qual é exatamente o problema: calar sobre as questões polêmicas que envolvem ou Pará ou requerer a criação do Grupo de Trabalho?
Exatamente respondido. Sim, Omissão de quem poderia colaborar mais, e tem influência para isso.
Outra coisa: as questões polêmicas que envolvem exclusivamente o Pará, em primeiro lugar, não demandam a “grita” das autoridades constituídas do Legislativo (estadual e federal) e do Executivo paraense, e, no caso específico da OAB, da Seccional respectiva?
Também respondido, já que o foco é o Sr. Ophir, presidente nacional, quanto ao executivo, ora, ele é constituído pra fazer o que é necessário, não julga nada. nem precisava ser citado. Além do mais, o Pará, que eu saiba, é uma unidade da federação. Logo, OAB-BRASIL está de bom tamanho pra “gritar”.
Você acha que seria irrelevante instituir o GT nos moldes requeridos à Exma Sra Presidente?
Respondido também. Há órgão do Governo Federal responsáveis e mesmo o MP. Logo, é excesso de zêlo sim, e isso é proibido. Além de demonstrar claramente que trata-se de posições políticas. precisamente o “HOLOFOTE” direcionado a quem mais deseja ou ganha com isso.
Tenho certeza que não vai ser nós.
Um abraço.
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“Ophirzinho, intrépido como sempre, anda palpitando sobre tudo, ávido por holofotes e câmeras. Sobre questões polêmicas que envolvem o Pará, ele silencia….”
Verdade Gerson, ele sempre foi assim!
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Alberto, ao tempo em que também te mando um abraço, te envio as anotações abaixo.
Quanto às perguntas, me penitencio por eventualmente não ter conseguido fazê-las de modo tal que chegassem ao teu nível de entendimento. O fato é que as perguntas saíram exatamente do modo que eu queria que elas saíssem.
Quanto às respostas, pertencendo as mesmas a quem responde (a ti, no caso) logicamente que não me cabe, querer ou deixar de querer, que elas tenham ou deixem de ter, este ou aquele teor. A mim, só me cabe, submetê-las à leitura, e, achando que é o caso, opinar se elas procedem ou são equivocadas.
E, como achei que era o caso, opinei justificando porque entendi que o texto que escreveste a título de resposta, ora respondia o que não perguntei, ora se mostrava omisso, ora se fez lacônico, ora cometeu equívocos. Registre-se que admiti expressamente que respondestes a 3 das 4 perguntas que fiz ao Gerson. E admiti porque é verdade. Laconica e equivocadamente, mas respondeste.
No mais, como além de reiterar os equívocos, nada de novo ofereceste neste teu mais recente comentário, não vou além de te dizer mais uma ou duas palavras, quase sempre ratificando o que já disse antes.
Pois bem, o assunto postado pelo titular do blog tem mira subjetiva, focando a pessoa ocupante da presidência nacional da corporação. Todavia, meu comentário foi deliberadamente objetivo, vinculando-se exclusivamente à atividade da corporação nos âmbitos local e nacional.
Com efeito, se tua proposta supostamente era te reportar ao meu comentário, responder às minhas perguntas, não poderias fulanizar a abordagem. Nisso fugiste do assunto, te desviaste do foco, pois o foco do que perguntei ao Gerson, não dizia respeito à pessoa de ninguém. E nem era indagar, posto que é cediço, quais os temas polêmicos, relativos ao Estado do Pará, que estavam a demandar o interesse de uma entidade da sociedade civil como a OAB. Aqui, a fuga deu-se pela resposta aquilo que sequer foi perguntado.
De outra parte, quem tem aprimazia da legitimação para promover os exclusivos interesses do Estado do Pará, são o Poder Executivo e o Poder Legislativo, mediante ações do governo do Pará e do parlamento paraense, inclusive aquele assentado no Congresso Nacional. São tais Poderes que tem o dever de fazer gestões e adotar medidas no intuito de erradicar o trabalho escravo, de canalizar investimentos para setores deficitários, conseguir a instalação, no território paraense, de órgãos do Poder Judiciário e da Administração indireta etc. Sobre isto te omitiste olimpicamente na tua primeira postagem e equivocadamente misturaste tudo na segunda, eis que em nenhum momento se falou em julgamento de nada.
Quanto à OAB, que seja quanto aos temas polêmicos que arrolastes, seja quanto ao acompanhamento do desenrolar e dos efeitos (físico, financeiro e social, inclusive) das obras e serviços relativos à Copa do Mundo, só tem uma atuação subsidiária, também te equivocastes deveras. De fato, até pela ideia de federação que suscitas, prevalece a autonomia das Seccionais para se desencumbir do encargo alusivo aos assuntos locais, ficando à OAB nacional, como de resto a qualquer outra corporação semelhante, as atribuições de amplo impacto, de largo espectro territorial. Enfim, para as ações de repercussão difusa em todo o território nacional. Uma leitura lá dos normativos da tua corporação certamente vai te ajudar a compreender isto.
De outra parte, é de ter presente, que a atuação do MPF, CGU, TCU etc, não prescinde, não exclui e nem proibe a atuação da sociedade civil organizada. E isto quem garante é a própria Constituição, sob o aplauso do MPF, da CGU e do TCU, que apreciam bastante quando a sociedade civil organizada, leva até eles, por exemplo, denúncias sobre alguma irregularidade, a qual ainda não haviam percebido, devido ao acúmulo de trabalho que normalmente lhes assoberba. Foi muito equívoco o que cometeste aqui. A propósito, eu não duvido que Exma Sra Presidente, pregue mais uma agradável surpresa em quem não votou nela, deferindo o requerimento.
o Concordo contigo Gerson, acredito também que o amigo Antonio apenas, e eu procuro acreditar nisso, não soube fazer as respectivas perguntas.
Ou, espero está errado, não leu as respostas que queria.
De meu lado, não percebi fuga alguma do tema questionado : OPHIR-OAB(Brasil é Claro)- INFLUÊNCIA-PARÁ.
Vejamos:
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