Dia: 2 de outubro de 2010

Pensata: Dois pesos…

Por Maria Rita Kehl, no Estadão

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E – os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil – tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por “uma prima” do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da “esmolinha” é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de “acumulação primitiva de democracia”.

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.

Venda do Carrossel pode salvar Evandro Almeida

Em entrevista exclusiva ao caderno Bola do DIÁRIO, o promotor público e conselheiro remista Benedito Wilson Sá fez uma revelação importante: garantiu que tem documento assinado por duas grandes empresas multinacionais com proposta de compra da área do Carrossel, que é parte do estádio Evandro Almeida. Benedito Wilson apresentará a nova proposta à Justiça do Trabalho na reunião marcada para a próxima segunda-feira (4). 

Na verdade, existem duas propostas. “Uma é de R$ 7 milhões e mais R$ 1,2 milhões de patrocínio para o clube. A outra é uma superior a R$ 7 milhões”, disse. Se negociar o Carrossel, o Remo quitará as dívidas na Justiça do Trabalho. “A dívida do Remo não é o que se divulga. É de R$ 5,7 milhões”, observou o promotor. Amaro Klautau chegou a dizer que a dívida era de R$ 15 milhões, mas a Justiça informou que chega a R$ 8 milhões. 

Sobre o polêmico terreno do Aurá, intermediado pelo vice-presidente do clube, Orlando Frade, o promotor público revelou que há uma informação extraoficial indicando que a área faria parte do entorno de uma área de proteção ambiental (APA). Nesse caso, não seria permitida a construção de um estádio no local. “Inclusive, todas as obras que estão sendo levantadas lá, estão em processo de embargo”, acrescentou.

Paissandu leva troféu, mas Lusa surpreende

A Taça Lupercínio ficou com o Paissandu, após decisão em penalidades com a Tuna, na noite desta sexta-feira, na Curuzu. No tempo normal, o placar ficou em 1 a 1. Nos penais, 4 a 3 para o Papão. O time tunante mostrou velocidade nos primeiros momentos e abriu o placar logo aos 5 minutos, através de Junior. Na etapa final, logo aos 2 minutos, Fabrício empatou a partida. No Paissandu, surpreendeu a ausência do atacante Bruno Rangel. Contundido, o jogador pode ficar de fora até do primeiro jogo contra o Salgueiro, pelo mata-mata da Série C.

Juristas assinam “Carta ao Povo Brasileiro”

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo. Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no país. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos. Mas é lamentável que se queira negar ao presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de ideias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI – Professor da PUC-Rio
AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC
ALESSANDRO OCTAVIANI – Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE
ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP
ARTUR STAMFORD – Professor da UFPE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP
CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF
DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ
DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP
ENZO BELLO – Professor da UFF
FÁBIO LEITE – Professor da PUC-Rio
FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ
FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP
FLÁVIO CROCCE CAETANO – Professor da PUC-SP
FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio
GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP
GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio
GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
GUSTAVO JUST – Professor da UFPE
HENRIQUE MAUES – Advogado e ex-Presidente do IAB
HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES
IGOR TAMASAUSKAS – Advogado
JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA
JAYME BENVENUTO – Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Titular do Mackenzie
LENIO LUIZ STRECK – Professor Titular da UNISINOS
LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE
LUÍS FERNANDO MASSONETTO – Professor da USP
LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado
LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça
LUIZ EDSON FACHIN – Professor Titular da UFPR
MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio
MARCELO CATTONI – Professor da UFMG
MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco
MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio
MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado
MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC
MARCOS CHIAPARINI – Advogado
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA
MÁRIO G. SCHAPIRO – Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA – Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR
MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI – Professor da USP
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE
REGINA COELI SOARES – Professora da PUC-Rio
RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ
ROBERTO CALDAS – Advogado
ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio
SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Professor Titular da USP
THULA RAFAELLA PIRES – Professora da PUC-Rio
WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ
WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica

STF pede investigação contra genro de ministro

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, encaminhou nesta sexta (1º) um ofício ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No texto, Peluso pede a abertura de investigação contra o advogado Adriano Borges Silva, genro do ministro Carlos Ayres Britto.

Em nota levada à sua página na internet, a assessoria do Supremo atribui o pedido ao próprio Ayres Britto (foto). Sócio e marido de Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto, filha do ministro, Adriano Borges foi às manchetes em posição constrangedora. O genro do ministro aparece em vídeo oferecendo-se para ajudar Joaquim Roriz no julgamento de recurso que corria no STF.

Em troca de pró-labore de R$ 4,5 milhões, comprometia-se a providenciar para que o sogro se declarasse impedido de atuar no processo em que Roriz tentava se livrar da Ficha Limpa. Relator do recurso de Roriz, Ayres Britto votou contra ele no STF. Ouvido, tomou distância do genro: “Eu Não tenho nada com isso”. O passo seguinte, será acionar a Polícia Federal. Caberá ao procurador-geral Roberto Gurgel requerer a providência.

O procurador-geral Roberto Gurgel abriu “procedimento administrativo” para apurar o encontro do genro do ministro com Roriz. Fixou prazo para que Roriz entregue à Procuradoria “o original” do vídeo: até o meio-dia de segunda-feira (4). A peça será enviada à PF, para perícia. (Da Folha SP)

Um modelo a ser seguido

Por Fábio Sormani

Na edição desta quinta-feira, o jornal “Marca Campeão” publicou uma matéria com Neymar. O eixo da notícia é que o Santos, time pelo qual o jogador atua, contratou uma especialista em mídia para ensinar o jogador a se comportar durante uma entrevista. É o chamado “Mídia Training”. Assim foi definido o projeto pelos santistas. O curso, segundo a matéria assinada pelo repórter Fernando Prandi, terá duração de dois dias e será ministrado por Vilma Silveira, da Agência Comunicado.

Peço licença ao jornal e ao Fernando para reproduzir parte de declarações de Vilma: “(…) o clube passa para a empresa como pretende que o jogador se porte nas entrevistas e ele será treinado para isso (…) treina-se na teoria e na prática, como passar mensagens chaves positivas, além de evitar situação de desgaste da imagem”. A preocupação da direção santista é extremamente louvável. Os clubes têm que zelar pelo seu patrimônio. Não deve se preocupar apenas com o campo de jogo. É preciso um olhar mais abrangente, que transcenda a fronteira esportiva. Há clubes no Brasil, como São Paulo, Atlético Paranaense, Cruzeiro, Santos, Internacional, Flamengo, entre outros, que investem muito nas categorias de base. Há mais de uma centena de garotos que moram em seus alojamentos. Talvez até mais.

E o que eles fazem por lá além de jogar bola? Não sei, mas deveriam estudar. Treina-se de manhã e à tarde. À noite, escola. E depois do almoço, lição de casa. Algo que se aproximaria do modelo norte-americano, onde os atletas, TODOS, são forjados nas escolas. Falo tudo isso porque ao ler esta notícia no “Marca Campeão”, lembrei-me de um trecho do livro “Michael Jordan – A história de um campeão e o mundo que ele criou”, escrito por David Halberstam.

MJ, pra quem não sabe, é fruto da University of North Carolina. Ainda no começo de sua história, o autor fala sobre as exigências do técnico Dean Smith, que treinou Jordan (foto Getty Images) na universidade. Leiam: “Os rapazes de Dean Smith tinham que assistir às aulas, e sua frequência era monitorada de perto. Eles tinham também que ir à igreja, a não ser que apresentassem uma carta dos pais dizendo que não tinham esse costume em casa. Havia todo tipo de lições que nada tinham a ver com basquete. Lições sobre como conversar com a imprensa, como olhar nos olhos dos repórteres e pensar antes de falar com eles. Eles aprendiam a lidar com o assédio das pessoas, a se vestir, a fazer o pedido num restaurante e a se levantar quando uma senhora se aproximava da mesa”.

Pois bem, o que o Santos pretende fazer com Neymar em dois dias, os atletas de North Carolina aprendem durante a faculdade. É pouco, com certeza, mas o que o Santos faz é um começo. Quem sabe daqui a alguns anos a gente não veja nestes CTs algo que se aproxime do modelo americano: bola e estudo; bola e preparação para a vida, pois, a gente bem sabe, nem todos que lá estão vão virar jogadores profissionais. E o que fazer depois da desilusão?

É pouco o que o Santos faz, mas realmente é um começo.