Cassação da candidatura de Jader atenta contra o estado de direito
Por Sérgio Buarque de Gusmão (*)
Com 134 milhões de eleitores e quase 29 mil candidatos nestas eleições de 2010, o Brasil agiganta-se como uma das maiores democracias eleitorais do mundo – curvando-se de dois em dois anos à soberania popular para a escolha dos governantes em duas grandes esferas de poder, o Executivo e o Legislativo. Pena que a Política, a mais importante fórmula para administração pacífica dos choques de interesses que permeiam qualquer sociedade, esteja a cada dia se tornando uma atividade perigosa e estigmatizada no fosso do crime. A criminalização da Política é um sintoma da carga pesada que se faz contra a democracia representativa.
A última investida leva o nome de Ficha Limpa – um atentado ao estado de direito chancelado por um Congresso Nacional emparedado, e imposto à Nação pela Justiça Eleitoral com efeito retroativo. Se a Lei Complementar n.º 135 que instituiu a Ficha Limpa já era inconstitucional, por considerar inelegível mesmo quem não foi declarado culpado, ou seja, condenado por sentença irrecorrível, assemelhou-se ainda mais a um monstrengo jurídico quando desrespeitou dois institutos legais vigentes: a anualidade das mudanças na legislação eleitoral, prevista no artigo 16 da Constituição, e a irretroatividade de qualquer diploma legal. A Constituição determina que “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência.” Promulgada em abril, a lei da Ficha Limpa já está sendo aplicada antes das eleições de outubro. E o mesmo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tomou esta esdrúxula decisão, abusando de seu poder normativo, como se fora um órgão revisor do Parlamento, decidiu que a lei tem o condão de retroceder no tempo e enquadrar como crime atos que na época em que foram praticados não o eram. Viola-se um dos mais antigos preceitos do Direito, burilado pelo jurisconsulto italiano Cesare Beccaria, o de nullum crimen nulla poena sine lege, acatado já no artigo primeiro do nosso Código Penal: “Não há crime sem lei anterior que o defina.”
Não importa que o projeto de lei da Ficha Limpa tenha origem popular. Se é lícito e desejável que a sociedade civil se organize para propor alterações no quadro jurídico-institucional do País, há de se levar em conta que a constituinte da opinião pública é a pior fábrica de leis. A praça é o espaço soberano do povo, para a política, o protesto e até a insurreição, mas nunca para a Justiça. Nosso maior jurisconsulto, Rui Barbosa, nunca escondeu seu horror “à execrável justiça das ruas”, pois sabia que toda corte montada na calçada vira um Tribunal de Lynch. Não deveríamos esquecer que no mais famoso julgamento da História, a turba consultada por Pôncio Pilatos libertou Barrabás e condenou Jesus Cristo à morte.
Sem dúvida existem políticos criminosos, mas querer varrê-los de cena cassando direitos gerais e ofendendo o estado de direito é, para citar o adágio famoso, mais que um crime, é um erro. Nesta questão dos direitos do cidadão não pode haver barganha. Quem abre mão de um direito em favor de outro, perde os dois. Como observou o jurista José Roberto Batochio, no artigo Eleições democráticas e Estado de Direito (O Estado de S. Paulo, 31/08/2010), “é juridicamente inaceitável que pela via do estupro constitucional se queira defender a virgindade da política.”
Entre as iniquidades destas excepcionalidades da lei da Ficha Limpa está a cassação preliminar, pelo TSE, da candidatura ao Senado do deputado Jader Barbalho. O nefando crime que o torna inelegível é ter renunciado ao mandato de senador em 2001. Como um capitão do mato da legalidade, a lei leva seus grilhões a uma viagem de volta no tempo para estabelecer que agora é delito o que há nove anos foi um simples ato de abdicação por iniciativa pessoal. Nem vale a pena discutir o disparate de a lei considerar crime – ao ponto de tornar um político inelegível por oito anos – o ato de renunciar a mandato para livrar-se de uma investigação legislativa, seja esta procedente ou fruto de interesses partidários. No caso, a alegação do então senador foi que havia um processo de “linchamento político” contra ele. Na minha opinião, realizou uma manobra defensiva inscrita na arte da guerra, a retirada estratégica. Do outro lado, com sua imaculada biografia, a despachar seus ebós políticos, estava ninguém menos que o paladino da moralidade Antônio Carlos Magalhães.
A boa notícia é que até as pedras sabem que a lei do Ficha Limpa será revista pelo Supremo Tribunal Federal em decisão a ser tomada antes de 3 de outubro – e as candidaturas perseguidas não sofrerão nenhuma restrição. Ainda ecoa na Praça dos Três Poderes a indignação jurídica de um ministro que acaba de se aposentar, o maragato Eros Grau: “A Lei Complementar 135 é francamente, deslavadamente, inconstitucional”, disse o ex-integrante do Supremo em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Ficha limpa é qualquer cidadão que não tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado. A Constituição do Brasil diz isso, com todas as letras”, sustentou Grau, que infelizmente saiu antes de votar em causa tão importante. Mas há indicações de que ao menos cinco ministros do Supremo têm o mesmo entendimento. Oxalá acabem de vez com esta moda das leis justiceiras.
(*) Sérgio B. de Gusmão, paraense radicado em S. Paulo, é jornalista e escritor.
Blog do Gerson Nogueira 
Sair em defesa do teu patrão é muito fácil! Ficha Limpa, sim! Só assim a democracia e esses péssimos políticos que existem no Brasil, principalmente, no Pará, vão começar a respeitar nós, cidadões! Chega de impunidade!
CurtirCurtir
Reproduzi o artigo escrito pelo grande Sérgio B. de Gusmão, um dos melhores jornalistas deste país. É o ponto de vista dele, com o qual concordo por inteiro. Trata-se, sim, do meu patrão, mas nem por isso deixa de ser consistente. Leia com atenção e reaja com moderação, meu caro.
CurtirCurtir
Caro Gerson, estou reagindo na mais perfeita calma de Deus. Na verdade, esse tipo de opinião extremamente tendenciosa (p/ não dizer eleitoreira) da sua parte, sucita esse tipo de contra-resposta. No mais, assim como um dos melhores jornalistas (pelos seus comentários) demonstra um tipo de opinião, tantos outros são contra e defendem a punição desses ficha-sujas no Supremo. Esse será o castigo que Barbalhos, Rochas e tantos outros péssimos políticos sofrerão.
Agora me diga uma coisa, diante de tudo que aconteceu, por exemplo, no Amapá, você como funcionário ou algo do tipo, onde o seu patrão seria um dos envolvidos em toda aquela trambicagem que ocorreu, você defenderia eles? Creio que sim, da mesma forma que grande parte da imprensa maranhense não atua de forma incisiva para expurgar a família Sarney do Estado. Mas, enfim, tenho uma profunda estima pelo seu blog e pelos seus comentários, porém, não sou obrigado a concordar com o que você diz, mesmo reproduzindo textos de A ou B. Isso é a democracia, lembra? abraços!
CurtirCurtir
De pleno acordo, Carlos. Aceito suas críticas, mas esqueceu apenas de um detalhe: não pedi que concordasse comigo. Tem a sua opinião, assim como tenho a minha, o Sérgio Gusmão tem a dele. E outros internautas também. Democracia é isso.
CurtirCurtir
Carlos, todos sabemos das inumeras trapalhadas em que se envolveu o JB, mas eu sempre costumo respeitar o que esta’ escrito e sera nisso que JB fara’ sua defeza.
Hoje somente as urnas podem limar de vez JB , e se isso acontecer , nao havera’ medida que caiba recurso algum.
Carlos ,Ha’ uma outra coisa , hoje no Brasil dificilmente um jornalista tem verdadeiramente um patrão “Ficha limpa”
Agora eu ,vc ,e muito outros por aqui tem que admirar a sinceridade desse consul baiones, que nunca fica atras da mureta e mostra claramente o que pensa.
Alias que se o cara no Brasil for buscar um lugar para trabalhar e ficar se preocupando com a ficha do dono da empresa, ele estara’ simplesmente fadado a ser um eterno desempregado.
As historias das grandes riquezas construidas no Brasil, sao quaze sempre com historias sem nenhuma” ficha limpa”.
CurtirCurtir
Harold! Só para reforçar. Todo grande patrimônio foi, via de regra, amealhados a partir de ações “ficha suja”. Todo grande empresário não chegou lá apenas, e tão-somente, trabalhando.
Como dizia o Millor Fernandes: ladrão é somente aquele que foi pego roubando. Portanto, a conclusão cínica: quem surrupia por baixo dos panos -ou tem um judiciário para “aliviar” – não é formalmente larápio. Continua olimpicamente ficha limpa.
Se discutirmos representação política então a coisa pega. Se olharmos pelo aspecto democrático: se a lei da ficha limpa pegar, quem vai representar a grande parcela social que é exatamente “ficha suja”? Ou nossa sociedade é composta apenas por vestais?
Um exemplo: no DF o Agaciel Maia (diretor demitido do Senado por improbidade) é forte canditado a deputado federal – com apoio de seus ex-colegas.
PS. jornalista só vai poder trabalhar em cooperativa.
CurtirCurtir
Olha o que o Sr. Jader Barbalho encaminhou a toda imprensa,
Jader afirmou: “Essa lei supera o AI-5 da ditadura militar que decretou a inelegibilidade de seus adversários por 10 anos. A proposta popular era tornar inelegíveis os políticos condenados. Eu não tenho nenhuma condenação”.
Em outro trecho, Jader diz que a questão da renúncia não estava incluída na proposta popular assinada por 1,5 milhão de pessoas.
“A emenda da renúncia é um passageiro clandestino, colocado, na surdina, para atingir a Joaquim Roriz, visando o governo do Distrito Federal”, disse Jader.
De fato a previsão de inelegibilidade para aqueles que renunciam a cargos eletivos justamente para não se tornarem inelegíveis não estava presente no projeto de iniciativa popular do ficha limpa.
Ocorre que quando os projetos de iniciativa popular chegam ao Congresso, eles são, teoricamente, melhorados, através das emendas dos parlamentares.
O parlamento brasileiro trouxe moderação ao projeto quando previu a inelegibilidade para os condenados por órgão colegiado e não mais em primeira instância simples.Também trouxe avanço ao prever punição para os que renunciam cinicamente quando percebem que serão cassados, visando proteger os direitos políticos.
Houve erro na mudança de redação no Senado. Ou mesmo má intenção. Lá as emendas trouxeram dúvidas sobre quem seria afetado pela lei: Os já condenados ou os posteriormente condenados? Os que já renunciaram ou que viessem a fazê-lo?
De qualquer forma não é plausível argumentar que não se seria afetado pelo projeto popular original. O que importa é a lei promulgada, onde constam as melhorias e as pataquadas – propositais ou não – vindas do Congresso.
Por fim, comparar o ficha limpa ao AI – 5 é absurdo. Este visava retirar do jogo os mocinhos. Aquele visa hoje excluir os inimigos dos mocinhos, cujas denominações todos conhecem.
CurtirCurtir
Quem já se perguntou onde estárá a verdadeira motivação para a grande midia nacional e os seus seguidores locais em querer a todo custo sepultar vivo o JB? Creio que se existe um crime, seja ele de que natureza for (tributária, civil, etc.) este deve está tipificado, comprovado com vítimas e algozes devidamente identificados. Já se passaram dez anos do conflito ente ACM e JB e em que pese todo empenho, toda a força e inteligência dos encarregados de apurar as denuncias, as insinuações, suposições, hipóteses, são muito maiores que as evidências: é só acompanhar o desenrrolar desse kafkiano processo pela midia, especialmente a do sul sudeste que investe cegamente contra qualquer tentativa de ter que conviver com o chamado boto tucuxi de novo em seus nebulosos espaços politicos.
Pensata é só uma reflexão sobre determinado tema; então vamos pensar: Quais são as sujeiras apensadas nessa ficha e quem as colocou lá?
CurtirCurtir
Certa vez lí da lavra de de um jurisconsulto paraguaio a seguinte expressão : se um dia houver briga entre Justiça e Direito, brigue ao lado da Justiça ” . Os mais inteligentes poderiam explicar esse pensamento.
CurtirCurtir
Toda vez que alguém discorda do GN ele sugere que o cara tá nervoso. Por favor, somos capazes de ler notícias com opinião de quem quer que seja de forma imparcial, pois não como as custas de políticos cujo passado é podre e nem Jesus Cristo poderia defende-lo.
Graças a Deus o ficha limpa já dá sinais de vida e que veio pra dar definitivamente um alento ao desejo supremo e inexorável do povo e se ver livre de energúmenos que fazem da política algo deprimente.
viva a democrácia sem dúvida, porém não será ela que irá dizer quem presta e quem não presta. Ela somente incubirá os algozes do povo a um julgamento justo e trasparente, via ficha limpa, pois políticos justos e bons jamais serão submetidos a este julgamento seja ele hoje, ontem ou amanhã.
Realmente não me interssa quanto cidadão A ou B cometeu crime contra ois cofres públicos me interessa sim é saber quando e como ele irá pagar.
CurtirCurtir
Carta do Presidente do CREA ao Presidente Lula
NOTA DO AUTOR:
Pode divulgar o que eu escrevi na íntegra, não precisa cortar nada não. Eu
nunca falo ou escrevo nada em segredo.
Num pais de covardes como este, o único medo que eu tenho é de viver muito
mais do que já vivi.
Abaixo o e-mail que eu mandei para o “presidente” Lula, com cópia para
todos os senadores e deputados federais, revistas, jornais e para todos os
da minha lista.
Um abraço, Otacílio M. Guimarães
================================
===> A CARTA:
Sr. Luis Inácio Lula da Silva:
Causa indignação a qualquer cidadão medianamente esclarecido ouvir ou ler a
asneira abaixo, pronunciada por uma pessoa semi-analfabeta, despreparada,
sem nenhuma ética, que 52 milhões de abobalhados colocaram na presidência da
república do Brasil.
*Esclarecendo: asneira vem de asno ou burro.
*O senhor passou a sua vida toda, juntamente com o seu partido ,
mentindo para um povo até conseguir conquistar as consciências de 52 milhões
de incautos que não sabem distinguir óleo de água e, agora, depois de ter
implantado no Brasil o maior esquema de corrupção jamais visto no mundo,
ainda vem dar uma de o mais honesto do país com essa afirmação
desproposital, descabida e desrespeitosa.
Pois eu lhe digo, senhor Luis Inácio: eu sou um brasileiro de 62 anos de
idade, não sou analfabeto, meus pais não eram analfabetos, eu recebi uma
educação doméstica, moral e formal para dizer ao senhor, o
seguinte: me respeite! Respeite o meu país! Respeite as pessoas que estão
indignadas com a sua desfaçatez!
Se o senhor acha que o único repositório da ética e da moral deste país é o
senhor, pois fique sabendo que eu quero discutir com o senhor sobre ética e
moral, cara a cara, olho no olho.
Eu quero que o senhor me explique como é que Delúbio Soares e Sílvio Pereira
armaram o esquema criminoso que resultou neste mar de lama que emporcalha a
história do Brasil sem que o senhor, o José Genuíno e o José Dirceu
soubessem de nada.
Eu quero que o senhor me explique, cara a cara, olho no olho, porque Celso
Daniel, prefeito de Santo André, foi assassinado friamente e o seu governo
agiu no sentido de paralisar as investigações.
Será que o senhor sabe o que significa obstrução da justiça? Pois foi isto o
que o senhor fez, obstruiu a justiça. Se o Brasil fosse um pais sério, o
senhor já estaria na cadeia só por isto.
Eu quero que o senhor me explique porque mandou a prefeita de São José dos
Campos, Ângela Guadagnin, exonerar o secretário de finanças Paulo de Tarso
Venceslau só porque este, que também fora secretário de finanças da
Prefeitura de Campinas, descobriu um esquema de desvio de dinheiro público
operado pela CPEM, que somente em 1992 desviou 10,5 milhões de dólares da
prefeitura de São José dos Campos, sem falar nas outras três onde o esquema
funcionava prefeito Antônio Palocci, ex-ministro da fazenda>, dinheiro esse que se
destinava a alimentar o caixa 2 do PT.
Nesse esquema o Paulo Okamoto, que não detinha cargo público e era apenas
militante do PT, fazia o papel que o Sílvio Pereira fez até ser desmascarado
recentemente.
Note-se que estes fatos ocorreram há 12/13 anos atrás.
Não é de hoje, portanto, que o PT se utiliza desses esquemas criminosos para
suprir o seu caixa 2 e aumentar o patrimônio de seus integrantes. Inclusive
o seu e do seu filho, o Lulinha, que recentemente recebeu da Telemar cinco
milhões e duzentos mil reais como investimento numa empresa que eu não
pagaria um centavo por ela.
A troco de quê, senhor Lula, a Telemar deu essa dinheirama toda ao seu
filho?
O senhor e seus asseclas vivem dizendo que tudo é culpa das elites
brasileiras. Para mim, as elites que jogaram o PT e o governo Lula na lama
têm nomes: José Dirceu, Sílvio Pereira, Delúbio Soares, Marcos Valério e os
que estão acima destes que o senhor tão bem conhece e eu não preciso citar.
Como tem nome a sua Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff – ex-guerrilheira, ex-terrorista, ex-assaltante de 4 bancos, ex-assaltante de residências, ex-tudo de ruim.
O senhor é o chefe de todos eles. É o campeão mundial da “maracutaia”
adversários políticos>.
Pois eu lhe digo, senhor Lula: neste país nasceu antes do senhor um homem em
condições de discutir com o senhor, cara a cara, olho no olho, sobre ética e
muitos outros atributos que o senhor não possui, como por exemplo,
capacidade administrativa, discernimento, iniciativa e coragem de tomar
decisões.
E digo mais: que eu não estou sozinho, pois o Brasil tem milhões de homens e
mulheres que têm condições de discutir com o senhor sobre ética e moral e
dar aulas destas matérias, se é que iria entender.
Quer me parecer que o senhor não entende o verdadeiro significado das
palavras ética e moral, talvez seja este o caso, já que nunca estudou e se
gaba de ter nascido de país analfabetos.
Na verdade, quem se gaba de ter nascido de país analfabetos e de ter pouco
estudo não tem o direito de ofender todo um povo arvorando-se no único
repositório da ética e da moral. Isto já é coisa de doente mental como
aconteceu com Hitler, Stalin, Lumumba, Pol Pot, Mao, Fidel, Pinochet, Idi Amin, Sadan e tantos outros ditadores, responsáveis por milhões de assassinatos de inocentes.
*Senhor Lula, o senhor foi colocado onde está por pessoas tão ignorantes ou
mal intencionadas quanto o senhor*. Mas eu devo lhe dizer que os homens e
mulheres de bem deste país já estão cheios das asneiras que o senhor fala e
faz e com suas bravatas, com a sua incapacidade sobejamente demonstrada em
governar o país e com o fato de estar se esquivando de suas
responsabilidades nos desmandos praticados pela cúpula dirigente do PT
querendo nos fazer crer que Sílvio Pereira e Delúbio Soares agiram
sozinhos. Não creio que Sílvio Pereira e Delúbio Soares sejam tão burros
assim. Só um idiota acreditaria nisso.
E digo-lhe mais uma coisa: pare de subestimar nossa inteligência, pare de ofender os brasileiros, principalmente aqueles que acreditaram em suas mentiras e suas falácias e lhe colocaram onde está hoje.
Está na hora do senhor devolver estes votos juntamente com um pedido de desculpas tomando a decisão de renunciar ao cargo para o qual o senhor nunca
esteve preparado para exercer.
A seguir trecho do discurso proferido ontem pelo senhor, presidente Lula,
para uma platéia de petroleiros da REDUC, Duque de Caxias, e que ofende pelo
menos aqueles que possuem ética e dignidade neste país, o que não é o seu
caso.
“Neste país está para nascer alguém que venha querer discutir ética comigo.
Eu digo sempre o seguinte: sou filho de pai e mãe analfabetos.
E o único legado que eles deixaram, não apenas para mim, mas para toda a
família, é que andar de cabeça erguida é a coisa mais importante que pode
acontecer para um homem ou uma mulher. E eu conquistei o direito de andar de
cabeça erguida neste país com muito sacrifício. E não vai ser a elite
brasileira que vai fazer eu baixar a cabeça”.
Estou pronto para discutir com o senhor sobre ética e outros assuntos a
qualquer momento que o senhor escolher. Isto se o senhor tiver coragem,
porque sempre foge covardemente do debate com a imprensa e com pessoas
inteligentes, pois não tem a hombridade de responder ou
enfrentar.*
A maioria do povo brasileiro está de saco cheio com o senhor e
com o seu PT – PARTIDO dos TRAMBIQUEIROS, cambada de assaltantes que ocupam postos chaves de nossa nação, mas vai chegar a hora de prestarem contas das falcatruas que enche seus bolsos dia e noite*. E não vão adiantar operações plásticas e outros artifícios, fugir para outros países, pois o mundo hoje
está muito menor do que já foi no passado e sua figura burlesca já é bem
conhecida lá fora.
*Estarei aberto para debater estes e outros assuntos em público, em dia,
hora e local que bem lhe aprouver, com a presença da imprensa ainda não
comprometida. Considere-se desafiado a partir deste
momento.*
Otacílio M. Guimarães – Presidente do CREA Se você é dos que têm
moral, ética e vergonha na cara, divulgue esta carta, porque o Brasil merece, assim como seus descendentes que estão aí ou virão
CurtirCurtir
É muito autoritarismo o sujeito se arvorar a falar em nome da “maioria do povo brasileiro” que “está de saco cheio” com Lula e com o PT , chamado de “PARTIDO dos TRAMBIQUEIROS”. E mais ainda, pede que se divulgue.
A pergunta que não quer calar: onde estava esse senhor durante os anos de chumbo?
Felizmente, para todos nós vivem em um Estado democrático. Bravateiros também podem e devem escrever e falar – sempre.
CurtirCurtir
Essa afeteação toda por parte dos jurisconsultos deve, creio eu, proceder se levarmos em conta o “arranjo” que produziu a redação final do projeto. Seria injusto atribuir à natureza da origem do projeto (de viés popular), como deixa subentendido Sérgio Buarque e alguns juristas, seus possíveis excessos. Alegar ainda que o projeto de lei tornado normativo fere princípios constitucionais só se aplica, repito, à possíveis contradições ensejadas no texto, como punições retroativas e outros pormenores. Contudo, fica claro que não se trata apenas disso. Afinal, em termos gerais, todos os órgãos e instituições deste país ferem a Constituição de 1988, inclusive o próprio poder judiciário. A questão aqui ressaltada é o velho cisma entre o Estado, as elites, o sistema jurídico e as ruas, o povo: a aversão dos primeiros a qualquer medida de caráter estritamente popular.
Quanto a Jader, nada a declarar. Seu histórico de desserviços fala por si.
CurtirCurtir
Todos são corruptos, porque só assim eles se destacam. Este senhor, que em véspera de eleição joga esse texto é porque tem alguma coisa por trás. Eu não sei se a imprensa inventa ou é comprada, pois colocam este governo acima de muitos outros, inclusive de FHC, o intelectual. A democracia e péssima, mas ainda é o melhor regime. Existem coisas boas neste governo, como por exemplo o crédito e a facilitação na aquisição da casa própria, que no tempo de FHC, a caixa não tinha dinheiro para financiar nem uma simples reforma. Hoje existe e com parcelas que em vez de subirem, elas baixam. Antes vi muitos amigos entregarem apartamentos, pois não tinham condições de pagar. Não me interessa se o presidente é analfabeto, o que interessa é a condição de vida dos brasileiros. Existem intelectuais ou pseudos intelectuais, que acham que só o doutor, o intelectual é capaz de governar um país. Aqui, eu um simples cidadão, seria capaz de enumerar várias trambicagem, iguais ou opiores. É por isso que Lula elege até terrorista, como dizem.
CurtirCurtir