PEC do Diploma sofre novo adiamento

A ausência do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) na Comissão de Constituição e Justiça, que já estava prevista, adiou, mais uma vez, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 33/2009, de sua autoria, que restabelece a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional do jornalista. O senador tinha uma solenidade marcada para o mesmo horário da votação.

Ao Comunique-se, ele disse, nesta terça-feira (24/11), que deixaria a solenidade caso fosse necessário. “Eu quero que ela seja votada. Quanto mais rápido, melhor”, falou ontem à nossa redação. O presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, junto com presidentes de outros sindicatos, como o do Rio de Janeiro, Suzana Blass, foram ao Senado acompanhar a votação. (Do Comunique-se)

Um comentário em “PEC do Diploma sofre novo adiamento

  1. Acredito que mesmo sendo aprovada uma PEC, o STF derrubará o diploma novamente, se for proposta outra ADIn, claro, pois na sua primeira decisão o STF entendeu que a exigência de diploma atca um direito fundamental que é a liberdade de expressão. Provavelmente o STF entenderá que essa PEC ataca cláusula pétrea (liberdade de expressão) e será, portanto, inconstitucional.

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