Veja condenada a indenizar repórter

Do Comunique-se (com informações do Consultor Jurídico)

A jornalista Eliana Simonetti, despedida de Veja em 2001 acusada de manter relações impróprias com Alexandre Paes dos Santos, vai receber da publicação da Editora Abril uma indenização 20 vezes maior que o salário que recebia como editora de Economia, a título de danos morais e patrimoniais. A revista terá que publicar a sentença proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Veja demitiu Eliana em novembro de 2001 quando seu nome foi encontrado na agenda pessoal de Paes dos Santos. Embora ele tenha sido acusado de atuar como lobista pela revista, a Polícia Federal não conseguiu provas para incriminá-lo. Mesmo assim a jornalista foi demitida. A demissão foi publicada nas páginas de Veja, que justificou conflito de interesses, além de ser anunciada em nota à imprensa (leia a nota no final desta matéria).

O nome de Eliana, seu telefone residencial e o número de sua conta bancária constavam na agenda pessoal de Paes dos Santos. Na época, Eliana contou ter sido namorada dele e ter recebido empréstimos pessoais no valor de R$ 40 mil.

Veja contestou o pedido de indenização de Eliana por danos morais e a acusou de atingir sua credibilidade construída ao longo de mais de 33 anos. O argumento não foi acatado pela Justiça. “Ora, a divulgação do ato de despedida da jornalista, como decorrente de conduta ilícita desta, quando a rescisão se deu sem justa causa, caracteriza os danos materiais e morais pela intensidade do ânimo de causar prejuízo pela repercussão negativa não só no seio social como empresarial, criando dificuldades para a recolocação da ofendida no mercado de trabalho, pela ênfase dada, estando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o ato ilícito da ofensa”, observou o desembargador e relator Testa Marchi.

Para a Justiça, Veja “exorbitou ao publicar as notícias com desvio injustificado e desautorizado quanto a pretensa falta cometida se não houve qualquer penalidade, tanto que declarou a ruptura do pacto laborai como sendo sem justa causa, o que leva à presunção de que não houve quebra de fidúcia, o que provocou resquícios prejudiciais à imagem da ofendida, abalos psíquico e moral, tendo em vista a humilhação, a angústia e a discriminação por ela sofridas, estando correta a decisão ‘a quo’ que condenou a ex-empregadora no pagamento da indenização por danos patrimoniais e morais”.

Caso atrase a publicação da condenação, a revista terá que pagar multa de R$ 3.500 por edição. Os advogados de Veja vão recorrer da decisão.

3 comentários em “Veja condenada a indenizar repórter

  1. Ufa Gerson…A Veja perde tambem de vez em quando ..rs…..o Nassif foi outro que se nao me engano ganhou causa contra essa mesma revista..

  2. Bem feito, a revista se acha mais importante que qualquer coisa do mundo, sou assinante mais tem muita coisa que não gosto, como por exemplo: ataques sem dó nem piedade ao presidente Lula.

    Tomara que a revista seja condenada em todos os processos.

  3. Veja é uma revista que além de ser totalmente tendenciosa, tenta empurrar goela abaixo de seus leitores sua falsa moral.
    Tá mais pra pasquim, que pra tiragem semanal.

    A propósito, os senhores viram a reportagem sobre a Vale desta semana??

    Pobre Pará!

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