Sigilo da fonte em debate

Do Comunique-se

Com o fim da Lei de Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 30/04 deste ano, o jornalista continua tendo o sigilo da fonte garantido, mas advogados divergem sobre a insegurança jurídica que o fim da exigência do diploma de jornalismo pode causar.

“Mesmo sem disposição legal, a Constituição garante o sigilo da fonte diante do exercício profissional, pelo artigo 5º, inciso XIV. Há sigilo profissional para psicólogos, médicos e advogados”, explica Antonio Paulo Donadelli, especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC.

O artigo da Constituição diz: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

Quem é jornalista?
A desregulamentação da profissão gerou dúvidas sobre a abrangência do direito de sigilo da fonte. “A questão é que com o fim da exigência do diploma, a desregulamentação da profissão, quem vai dizer o que é exercício profissional? A quem cabe esse sigilo?”, indaga o advogado Felippe Mendonça, mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, e Membro-Colaborador da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Secção São Paulo.

O deputado e advogado Miro Teixeira (PDT–RJ), um dos responsáveis pela ação que pediu a extinção da Lei de Imprensa, discorda que a queda da lei, e da exigência do diploma, tenham causado insegurança jurídica. “Não muda nada, como agora se ampliou muito o direito de sigilo da fonte. Qualquer pessoa que exerça atividade jornalística tem esse direito”, afirma Teixeira, que propôs recentemente um Projeto de Lei pela volta da exigência do diploma de jornalismo.

Trabalho independente
Mendonça explica que existe um vácuo na questão, no caso de jornalistas que escrevem em blogs ou mantêm outro tipo de trabalho independente. “Nesses caso quem pode julgar quem é jornalista ou não? Os juristas irão apelar para o bom senso, mas pelo bom senso se corre muitos riscos”, afirma Mendonça, que leciona com Donadelli o curso A Liberdade de Expressão sem a Lei de Imprensa, pela Escola Superior de Direito Constitucional.

Apesar das discussões, a Lei de Imprensa ainda não é uma resolução no Supremo porque o acórdão, a manifestação de um órgão judicial colegiado, ainda não foi publicado. Diante das dúvidas de profissionais e representantes do setor, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, e a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, defendem a auto-regulamentação da mídia.

Sampaio contrata umbandista

Recebi a dica, de fonte credenciada, direto de S. Luís, e vou logo repassando:

Em primeira mão: o presidente Sergio Frota convidou o umbandista e pai-de-santo Bita do Barão para ser o vice-presidente da Bolívia Maranhense (Sampaio Corrêa). De acordo com as últimas notícias, o presidente teria feito um  pedido: a classificação de Sampaio e Rio Branco e o rebaixamento do Águia (e, por tabela, do Paissandu). Tudo porque ele não gostou dos últimos comentários do “bocudo” João Galvão. É esperar pra ver. Até porque o campo em Codó é mil vezes melhor que o Nhozinho Santos em S. Luís. Portanto, todo cuidado é pouco.

Samuel vai dirigir Independente

Depois de algum tempo fora do futebol nortista, o técnico Samuel Cândido já tem contrato firmado com um clube do interior paraense. A partir de setembro, ele comandará a equipe do Independente de Tucuruí, que no segundo semestre disputa o seletivo ao Campeonato Paraense de Futebol de 2010. A informação é do próprio presidente do clube, Deley Santos, que conseguiu na última semana o patrocínio da Prefeitura Municipal de Tucuruí para bancar o time ao longo do certame.

Sobre o desmanche corintiano

Conselheiros garantem que ele vai para o América do México.

Neto assegura que o destino é Dubai.

Ele mesmo já falou a companheiros de Corinthians que ‘sente’ vai embora.

E já.

Há enormes chances de que ele não atue contra o Vitória.

O ‘ele’ em questão é Douglas.

A diretoria corintiana quer fazer dinheiro com ele.

E mais do que isso.

Busca um camisa 10 para o centenário.

Do tipo que garanta a manchete diária ao Corinthians.

Que reparta as atenções com Ronaldo.

O sonho mesmo é Riquelme.

Mas, há quem já estimule a imaginação do torcedor e de quem manda no clube.

Empresários juram que não é absurdo pensar em tirar Alex do Fenerbahce.

Ou vale a torcida para Ronaldinho Gaúcho fracasse no Milan.

Uma coisa é certa.

Há uma rejeição silenciosa pela instabilidade de Douglas.

Quem oferecer mais, leva.

E no ‘pacote’, pode estar incluído Felipe.

O Benfica aparece como o primeiro na fila.

O goleiro nunca foi considerado pela diretoria como fundamental ao time.

Muito pelo contrário.

E Andres também não se esqueceu que ele exigiu aumento quando o Corinthians foi rebaixado.

E, pressionado pela torcida, teve de dar.

Mas o castigo deve ser não deixá-lo usufruir do centenário corintiano, da Libertadores.

E buscar um goleiro de renome.

Dida, Cavalieri….

As possibilidades estão sendo mais do que estudadas…

(Do Blog de Cosme Rímoli)

Má fé ou incompetência?

Vi ontem, pela TV, o mais futuroso árbitro paulista, José Henrique Carvalho, “operar” meu Botafogo no estádio dos Aflitos, diante do Náutico. Não por má fé, diga-se. Acredito mais em incompetência, o que é tão ruim quanto para o futebol. Primeiro, a dois metros do lance, fez que não viu uma cotovelada criminosa do volante Jones em Lúcio Flávio, que passou o resto da partida com a cabeça enfaixada. Jones não recebeu nem amarelo.

Depois, validou um gol irregular do Botafogo. Juninho chutou de fora da área e André Lima, impedido, deixou a bola passar entre suas pernas, confundindo o goleiro. Por conta desse erro,  sobre o qual o árbitro deve ter sido avisado nos vestiários, o Botafogo pagaria muito caro ao longo do segundo tempo.

Carvalho não deu falta clara sobre o lateral alvinegro e, em seguida, assinalou pênalti esquisito sobre atacante pernambucano. O Náutico empatou, foi à frente e virou o placar. As faltas eram sempre invertidas e Fael acabou expulso num lance patético: nem tocou no adversário e levou o segundo amarelo. Apesar de apenas com 10, o Botafogo teve forças e empatou o jogo em 2 a 2, com Reinaldo.

Antes, havia marcado dois gols anulados por um bandeirinha meio maluco. Não tive certeza se os gols foram válidos ou não. Só tenho certeza que foi um jogo terrivelmente mal arbitrado.