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Transparência pública

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei federal que obriga publicar todas as contas públicas (receitas e despesas) na Internet. Já chamada de Lei Capiberibe, de autoria do ex-senador João Capiberibe, será agora publicada no Diário Oficial da União e passa a vigorar imediatamente.

As contas públicas ainda não são tão públicas. Com a lei, sancionada pelo presidente Lula, todas as contas públicas estarão ao alcance dos olhos do contribuinte. A novidade é que ela mantém tudo o que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e obriga a publicação em tempo real na Internet.

Histórico – O Governo do Amapá foi o primeiro ente público que divulgou todas as contas na internet, em tempo real, por decisão política do governador João Capiberibe, há oito anos (www.amapa.gov.br/gestao). Em 2003, no Senado Federal, Capiberibe apresentou a proposta que foi aprovada por unanimidade pelos Senadores, em 2004. Dia 05 de maio passado foi aprovado por 389 votos favoráveis e apenas uma abstenção pela Câmara dos Deputados.

4 responses to “Transparência pública”

  1. Avatar de Edmundo, Neves
    Edmundo, Neves

    Gerson, quem diria hein ? Macapá foi o Estado criador da referida Lei…Com todo o respeito aos Amapaenses….

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  2. Avatar de Diogo da Silva
    Diogo da Silva

    Acho engraçado quando uma pessoas exprime todo o preconceito sobre algo ou alguém e depois ainda vem dizer que tem “todo o respeito”. Não vejo onde está o problema ou a surpresa de ter sido um amapaense. É tal história: faça o que eu digo mas não faça o que eu faço, ou seja, a gente reclama de sofrer discriminação do pessoal do sul-sudeste, mas aqui em Belém surgem afirmações preconceituosas em relação a nossos próprios irmãos aqui do norte. É triste!

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  3. Avatar de Sandra Luz
    Sandra Luz

    Sobre o que escreveu
    Diogo da Silva, vai o pensamento do saudoso mestre Milton Santos:

    “Estamos convencidos de que a mudança histórica em perspectiva
    provirá de um movimento de baixo para cima,
    tendo como atores principais os países subdesenvolvidos
    e não os países ricos; os deserdados e os pobres
    e não os opulentos e outras classes obesas;
    o indivíduo liberado partícipe das novas massas
    e não o homem acorrentado;
    o pensamento livre e não o discurso único.
    Os pobres não se entregam e descobrem a cada dia
    formas inéditas de trabalho e de luta;
    a semente do entendimento já está plantada e o passo seguinte é o seu florescimento
    em atitudes de inconformidade e, talvez, rebeldia.”

    Milton Santos em “Por Uma Outra Globalização – Do Pensamento Único à Consciência Universal”

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  4. Avatar de Leandro Carlos
    Leandro Carlos

    Isso é mas um sinal de que a visao politica dos outros estados esta crescendo ate do nossso lado e a do nosso estado fica so em briguinhas entre se.
    a copa do mundo foi o grande exemplo se vem pra ca o dudu ia dizer que foi ele a ana julia ia dizer que foi ela mas como nao veio um culpa o outro.
    e o povo paraense vendo as coisas passarem pra macapa pro maranhao e agora pro amazonas é triste mas é pura realidade.

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