O Remo declinou de recorrer à Justiça Desportiva e vai mesmo jogar em Santarém.

Melhor assim. Mas ficam os efeitos do desgaste pela longa polêmica sustentada pelo clube, aparentemente temeroso de ir ao Barbalhão encarar o S. Raimundo. Comprou uma briga desnecessária com a FPF e também com o torcedor santareno. 

 

 

 

 

 

A decisão do TJD da Federação Paraense de Futebol, na noite desta quinta-feira (23), não interfere em nada na pinimba do Remo para não ir a Santarém no segundo jogo decisivo do returno, mas beneficiou o Paissandu, que não precisará jogar no Barbalhão caso tenha o S. Raimundo como adversário nas finais do Parazão. O Pantera perdeu dois mandos de campo em função do comportamento de sua torcida, que atirou objetos no campo no último jogo contra o Paissandu, irritada com a confusão surgida com a expulsão de um jogador alviceleste e que envolveu até o técnico Edson Gaúcho.

Deu no Folhaonline, ainda há pouco…

A Inter de Milão anunciou nesta sexta-feira a rescisão do contrato do atacante Adriano. Em nota divulgada em seu site oficial, o clube disse que o rompimento aconteceu após acordo mútuo entre as partes – o jogador tinha contrato até junho de 2010

“A questão foi resolvida em uma rescisão amigável e muito simples. Ele teria um ano e três meses para receber, e a Inter teria uma multa de quebra de contrato. Conversamos e decidimos que o melhor era uma rescisão amigável”, disse o empresário do jogador, Gilmar Rinaldi, ao canal Sportv. Adriano, que está em fase sabática, jogou por oito anos na Inter e marcou 74 gols.

Sou engenheiro mecânico da Coca Cola aqui de Macapá. Resido há 6 anos nesta maravilhosa cidade, porém sou paraense, natural de Belém e torcedor apaixonado do Clube de Periçá, Filho da Glória e do Triunfo – Clube do Remo.

Em junho de 2008, tive o prazer de junto com meu pai, que veio de Belém, receber a delegação do Clube do Remo em jogo realizado pela Série C frente ao Cristal-AP. Tivemos também o prazer de levar do aeroporto ao hotel e almoçar no dia do jogo com os srs. Rui Guimarães e Paulo Caxiado, da Rádio Clube.

Fora o amor a este único clube, pois após anos de injustiças frente ao futebol das outras regiões deste país, resolvi nunca torcer pelos chamados clubes de massa do eixo Sul/ Sudeste. Sou paraense acima de tudo. Como faço pós-graduação uma semana por mês em Belém e neste período torci bastante pelo Águia de Marabá frente ao Fluminense… E após o jogo lamentei o fato de o mesmo não ter ampliado o placar, pois temia artimanhas como vistas no Maracanã.

Li sua belíssima, acertada e justíssima análise da coluna de sexta-feira (UM TRAMBIQUE FUTEBOLÍSTICO). Vi o jogo, me revoltei com cada impedimento marcado erroneamente pelos falsos e decadentes profissionais da arbitragem que se dizem imparciais e justos… Pessoas denominadas de JUÍZES…

Porém, vemos nos dias de hoje, bate-boca entre ministros do Superior Tribunal deste país e sujeiras que não param de emergir. Imaginem só estes meliantes dentro das quatro linhas de nosso amado, porém sofrido, esporte bretão…

Será que meus filhos e descendentes que continuaram na Região Norte estarão destinados, assim como meu pai (59 anos) e eu (32 anos), a sempre ver nossos times serem roubados descaradamente em jogos de âmbito nacional?

Carlos Magno Bogoevich Morais 

Dalmo de Abreu Dallari, um dos mais respeitados juristas brasileiros, cantou a pedra antes de todo mundo. E em pleno governo tucano de FHC, o Farol de Alexandria. O texto (longo, mas esclarecedor) foi escrito quando o então presidente da República teve a idéia de indicar Gilmar Mendes para o Supremo. Deu no que deu…

 

Substituição no STF, degradação do Judiciário

(Por Dalmo de Abreu Dallari)

 

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente – pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga -, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

(Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP)

 

Do blog Rebuceteio, cujo nome dispensa maiores explicações: 

Ronaldo Fenomeno é o nosso Rocky Balboa. Só ele atualmente sacia a eterna sede do povo brasileiro (como de qualquer outro no mundo), de um heroi, um heroi vivo, atuante e próximo.

Como parte das comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (Unic Rio de Janeiro), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ) e o Intercom Sudeste, realizam o Seminário “O que ameaça a liberdade de imprensa? E quem a imprensa ameaça?”.

O evento – com entrada franca – acontece no dia 06 de maio de 2009, a partir das 9h00, no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ e contará com a presença do ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Nada mais oportuno e atual. Depois da tentativa de censura prévia aos jornais de Belém, sob alegação de desrespeito aos mortos, o assunto deveria entrar na pauta de todos os que se preocupam com a liberdade de expressão. Sim, porque há os que se lixam para o tema – e ainda têm a pachorra de se definirem como mudernos.  

Aliás, nessas horas, sempre me ocorre aquela cena clássica do igualmente clássico Quem Matou o Facínora (The Man Who Shot Liberty Valance) em que Edmond O’Brien, no papel de um velho jornalista do poeirento Oeste americano, brada diante de empasteladores do único jornal do povoado de Shinbone: “Quem ousa se levantar contra a liberdade de imprensa?”.

Essa obra-prima de John Ford foi rodada em 1962. Película antiga, tão antiga que ainda se chamava filme de película, mas certos valores são eternos – pelo menos para os americanos. E olha que o genial Ford era um conservador empedernido.   

A crise, mesmo na forma de marolinha, chega finalmente aos rincões paraenses. Abaixo, na íntegra, decreto da governadora apertando o cinto.

 

D E C R E T O  Nº 1.618, DE 23 DE ABRIL DE 2009

Institui medidas a serem adotadas pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado no contexto de crise econômica mundial.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando, a crise econômica internacional, com reflexos diretos no Brasil e no Estado do Pará;

Considerando, os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000);

Considerando, a necessidade de adotar medidas emergenciais de redução de gastos pelo período de noventa (90) dias,

D E C R E T A:

Art. 1º As Dotações Orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2009, dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, ficam contingenciadas, em trinta por cento (30%) no Grupo de Despesa “Outras Despesas Correntes”, na fonte de recursos do Tesouro Estadual.

Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput deste artigo excetuam-se da contenção as dotações constantes do Programa Encargos Especiais.

Art. 2º Para o atingimento das Metas de Contingenciamento, os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo terão seu horário de funcionamento restringidos até às 14 horas, salvo aquelas cujos serviços são essenciais à população e as responsáveis pela gestão da máquina administrativa do Estado, com a devida autorização expressa da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira de Governo.

Art. 3º Os órgãos e entidades que receberem autorização de que trata o artigo anterior para funcionamento além das 14 horas, deverão obrigatoriamente utilizar somente até vinte por cento (20%) do percentual de concessão de Tempo Integral de que trata o art. 1º, § 2º, do Decreto nº 2.538, de 20 de maio de 1994, alterado pelo Decreto nº 901, de 14 de abril de  2008, ressalvados as incorporações. Cabendo a Secretaria de Estado de Administração o controle para efetivação do disposto neste artigo.

Parágrafo único. Fica vedada a realização de horas extras no período de vigência deste Decreto, salvo autorização expressa da comissão prevista no art. 7º.

Art. 4º Os órgãos e entidades devem tomar medidas para reduzir em, no mínimo, 20% os gastos com energia elétrica, telefonia, combustível e material de consumo, tendo como base os valores gastos no mês de março de 2009.

Parágrafo único. O controle do desempenho dos órgãos e entidades será realizado pela comissão de controle de custeio disposta no art. 7º..

Art. 5º Ficam suspensas as concessões de diárias e passagens para fora do Estado custeadas com recursos provenientes de quaisquer fontes do Tesouro Estadual, pelo período de 90 (noventa) dias, salvo autorização expressa da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira de Governo. Art. 6º A disponibilização das dotações orçamentárias contingenciadas, após a deliberação da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira de Governo, se dará por meio de Portaria do Titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças.

Art. 7º Fica instituída a comissão composta pelos Titulares, ou representantes por estes indicados, da Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Finanças, Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Estado de Administração, que será responsável pela fiscalização e o fiel cumprimento deste Decreto.

 Art. 8º Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de maio de 2009, tendo validade por 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de abril de 2009.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

 

O Cine Olímpia exibe neste sábado, às 17h, o documentário “Verde Terra Prometida”, de Cláudia Kahwage, dentro da mostra Amazônia Doc-I Festival Pan-Americano de Documentários. No filme, famílias nordestinas moradoras de pequenas comunidades rurais perdidas nas estradas vicinais da rodovia Transamazônica, município de Uruará, contam a história de sua migração para a região. Através de vídeo-cartas, procuram por parentes queridos deixados na região de origem.  

A assessoria do Remo informa: “Em virtude do trabalho de ontem (23), bastante movimentado e visando evitar um maior desgaste dos atletas, a programação de treinos do Clube do Remo, para esta sexta-feira (24), foi alterada pela comissão técnica. No período da manhã, repouso para o elenco azulino e, à tarde, às 16h, treino técnico no Baenão. Amanhã, sábado, a programação está mantida, com treino às 09h, para todo o elenco”.

Não sei não, mas os advogados do Leão parecem estar treinando mais do que o time. Aliás, pelo andar da carruagem, daqui a pouco será mais proveitoso informar o horário de movimentação dos causídicos.

O blog não recebeu qualquer informe da assessoria do Papão, que faz jogo-treino amanhã, em Barcarena, contra o Sporting.

Pelo adiantado da hora e atarantado com os prazos de fechamento do jornal, não pude me alongar nos comentários sobre o jogo Fluminense x Águia, de anteontem à noite, no Maracanã. Não houve tempo para dizer, com mais ênfase, que o bravo representante paraense foi acintosamente garfado na Cidade Maravilhosa.

Não é mera questão de bairrismo, mas de justiça. O futebol vive tão contaminado por truques e maracutaias que se adotou até uma abjeta escala de bandalheiras, normalmente sacada da algibeira sempre que é conveniente atenuar roubos gritantes. Ao contrário da maioria que conformada e silenciosa, eu grito.

Além da atuação capciosa do árbitro pernambucano, que minou o sistema de marcação marabaense com cartões distribuídos com precisão cirúrgica logo no começo do segundo tempo, quem viu o jogo teve a chance de acompanhar um grande trambique futebolístico amparado na lei do impedimento.

Eric Bandeira, um dos bandeirinhas, conseguiu o recorde de errar em quatro lances capitais na partida. Três dessas jogadas envolveram o lépido Aleílson. No mais abusivo dos equívocos, aos 26 minutos, o atacante recebeu a bola a cerca de um metro do último beque e iria entrar completamente livre.

Não satisfeito, o famigerado ainda frustrou uma arrancada fulminante de Sinésio, que certamente iria ficar frente a frente com o goleiro pó-de-arroz. Nos quatro lances, o Águia haveria de fazer pelo menos um golzinho, o que mudaria radicalmente o cenário.

 

Costuma-se dizer, com um conformismo que resvala na desfaçatez, que os árbitros são sempre mais rigorosos com os times sem pedigree. O comentário quase sempre se encerra com um “sim, mas o que fazer?”. A resposta é simples: deve-se enquadrar meliantes que usam o apito para prejudicar um ou outro time, independentemente de sua história ou procedência geográfica. Enquanto o futebol estiver entregue a esse tipo de gente submissa aos poderosos, alguns resultados jamais expressarão a verdade das coisas, o que é profundamente desanimador.  

 

Na transmissão, repórteres globais tratavam os atletas paraenses como selvagens. Que coisa mais ridícula era aquela de ficar mostrando o monitor de vídeo, com imagens ao vivo, como se fosse a quintessência da modernidade. Os pascácios tiveram sorte de não pegar pela frente cabras mais destemperados, que dessem a devida resposta, ali na bucha. Ora, ora, que papo é esse de ficar badulaques eletrônicos como se o Águia tivesse acabado de chegar da tribo? Mais respeito, por favor.   

(Coluna publicada na edição desta sexta-feira, 24, do Bola/Diário do Pará) 

Uma correção: graças à atenta observação dos leitores (entre os quais, o comendador Raymundo Mário Sobral, colunista do Diário), retifico a crítica às reportagens globais no jogo Flu x Águia. Mostrar o monitor para os entrevistados, ao que parece, é um lance de merchandising da Globo, para dar visibilidade ao fabricante da geringonça. Mesmo descaracterizando qualquer sentido de preconceito, convenhamos, não deixa de ser uma tremenda babaquice.

Marcelo Santos, cansado de tanta balbúrdia, ameaça jogar a toalha: “Amigo, acompanho futebol em estádio desde 1977. Tenho hoje 44anos e sou Paissandu de coração, mas as bagunças que hoje imperam no futebol me deixam bastante triste. Pegamos filas, chuva, sol, pancada, assalto, gastamos muito pra ver nosso time e depois do jogo vêm as palhaçadas, tapetões, “injustiças”, medo de jogar. E nós, torcedores, ficamos como? Ainda querem que façamos o esforço pra ir aos estádios? Temos que criar vergonha na cara e deixar de ir, pois não adianta nada, depois do jogo tudo pode mudar, tribunais comprometidos vergonhosamente, dirigentes inescrupulosos, jogadores pernas de pau, sem compromisso com o clube. Chega. Torcedores, vamos ficar na TV e esperar o que vai acontecer… O que é engraçado é que nas competições da CBF ela manda e a federação e clubes obedecem. No Paraense, ninguém obedece nada, pois os próprios dirigentes são omissos. Até quando? Adeus, futebol paraense, eu desisto. E muitos vão comigo, se forem decentes e tiverem amor ao dinheiro suado dos ingressos”.